Conciliação

1. Modernização da Gestão de Tesouraria
Outubro de 2018
A Conciliação Bancária como
Instrumento de Controle e de
Fidedignidade da Informação
Contábil
Paulo Henrique Feijó

2. Modernização da Gestão de Tesouraria
Aquisição pelo site: www.gestaopublica.com.br
Série Entendendo CASP

3. Modernização da Gestão de Tesouraria
Curso de AFO
com 31 Videoaulas
Minicursos
Tópicos de
Finanças
LDO
Receita
Despesa
Programação
Financeira
Gestão de
Tesouraria

4. Modernização da Gestão de Tesouraria
Normas
(Legislação e
Manuais)
Sistemas
Informatizados
Pessoas
Pilares da Modernização de Processos

5. Modernização da Gestão de Tesouraria
Nível I – Gestão Financeira;
Nível II – Gestão Orçamentária;
Nível III – Gestão Patrimonial;
Nível IV – Gestão de Custos;
Nível V – Gestão de Resultados.
I
Gestão
Financeira
II III IV V
Níveis de Maturidade da Gestão

6. Modernização da Gestão de Tesouraria
Garantir disponibilidade de recursos para pagamento no momento
do vencimento.
Minimizar necessidade de obtenção de empréstimos e seus
respectivos custos.
Maximizar o rendimento dos saldos de Caixa ociosos.
Permitir melhor controle de todos os ingressos, evitando os desvios
de recursos.
Centralizar operações financeiras, liberando recursos humanos para
outras funções.
Vantagens da Conta Única do Tesouro
Lei n.º 4.320, de 17/03/1964
“Art. 56 O Recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita
observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer
fragmentação para criação de caixas especiais.”

7. Modernização da Gestão de Tesouraria
Diretriz Conceitual
•Conciliar é identificar diariamente os ingressos e saídas não
contabilizados e efetuar o registro contábil mesmo que em
conta transitória para posterior regularização.
Diretriz operacional
•Somente movimenta contábilmente a conta banco, a UG responsável
pela conta.
•O responsável pela conciliação bancária deverá ser identificado no
sistema.
•Pagamentos que não seguiram a execução normal por OB serão objetos
de registro de conta de pendência para posterior regularização.
Ações
• Criação dos roteiros contábeis para baixa das contas de pendências
• Execução de todos os lançamentos diariamente
• Acompanhamento das contas transitórias e de pendências.
Conciliação Bancária

8. Modernização da Gestão de Tesouraria
Diagnóstico
Fortalecimento do Mecanismo de Conta Única
Processos de gestão de Tesouraria realizados
pela Instituição Financeira autorizada.
Ingressos em contas de titularidade do Estado
não conciliados automaticamente
Saques comandados diretamente nas contas
bancárias sem prévia ordem de pagamento
emitida no Siafic.
Falta de padronização na integração do Siafic e
dos sistemas de arrecadação com as instituições
financeiras.

9. Modernização da Gestão de Tesouraria
Diretrizes
Diretrizes Banco deve fazer apenas o papel de arrecadar e pagar
Unificação do Caixa deve ser uma busca contínua
Classificar e destinar a receita é competência do Siafic
Guias de recolhimentos/arrecadação padronizadas
devem ser a única forma do cidadão realizar depósitos
Saques nas contas do governo devem ser comandados
exclusivamente por emissão de ordem de pagamento
emitida no Siafic
Aumentar a integração dos Siafic com o
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

10. Modernização da Gestão de Tesouraria
Bases para a Reforma da Gestão das Finanças
Orçamento Único
Pilares da Reforma do Sistema de
Administração Financeira
Transparência dos Recursos Públicos

11. Modernização da Gestão de Tesouraria
Tesouraria Aquisições
Receita
Orçamento
Patrimônio
Recursos
Humanos
Despesa
Contabilidade
Modelo Conceitual de Sistema Integrado
Sistema Integrado de Administração
Financeira e Controle
Siafic

12. Modernização da Gestão de Tesouraria
ORÇAMENTO
PÚBLICO
CONTABILIDADE
CONTA ÚNICA
A Busca da Mesma Abrangência

13. Modernização da Gestão de Tesouraria
Ente OFSS SIAFIC CUT
Controle de todas as
receitas e despesas
Controle de
todos os
recursos
Controle de toda a
Contabilidade
Direta
Autarquia
Fundo
Fundação
Agência
Empr. Estatal Dependente
Equação do Controle Fiscal

14. Modernização da Gestão de Tesouraria
DUR
Documento Único
de Recolhimento
Ingressos e Saídas da Conta Única
Capítulo 18
Ingressos Saídas
Recolhedor
Recolhedor
Paradigma Conceitual
 Todos os ingressos por meio do DUR
 Todas as disponibilidades na CUT
 Todas as saídas por meio de OP
Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFIC)

15. Modernização da Gestão de Tesouraria
Saída de Recursos da CUT
Conta Única do Tesouro (CUT)
Movimentações Internas
Ingressos de Recursos na CUT
Subconta
Previdência
Subconta
Tesouro
Convênios e Outras
Legais
(Saúde e Educação)
CUT - Subcontas

16. Modernização da Gestão de Tesouraria
Instituição
Financeira
Ingresso de Recurso na CUT
Agente Financeiro
Transferência para CUT
Documento Único
de Recolhimento
(DUR)
Arquivo com
informações do
DUR
Transferência dos
recursos
Valores
a Classificar
Código de
Recolhimento
Entidade Gestora
(Receita Própria)
Tesouro
(Receita Tesouro)
Classificação do
Ingresso
(1) Acessa
(2) Pagamento
(3)
(5)
(4)
Sis. Int. de Administração Financeira e Controle
(SIAFIC)
CUT
Bancária
(8)
Classifica
Contribuinte
Sistema Financeiro Nacional
CUT- SIAFIC
Registro contábil do
valor ingressado
Sistema de Controlo do DUR (SisDUR)
SisDUR
(6)
Envio
Número do registro no SIAFIC
(7)
Envio
(9)
Envio

17. Modernização da Gestão de Tesouraria
CUT - SIAFIC
Beneficiário
Valor Total das
OP Extra-
SIAFIC
OP Intra-SIAFIC
Tesouro
UG UG
Conta de Provisão
para Pagamentos
Emissão de
OP Extra-SIAFIC (2)
(5) (7)
Cadastramento do
Beneficiário no SIAFIC
(1)
(6)
Transferência $
Arquivo das OP
Autorizadas
(4)
Saída de Recurso da CUT
Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFIC)
CUT
Bancária
Agente Financeiro
Sistema Financeiro Nacional
Instituição Financeira
Executora dos Pagamentos
Autorização
Electrônica da OP
(3)

18. Modernização da Gestão de Tesouraria
1 – ATIVO
1.1 – CUT
1.1 – Valores a Apropriar
2 – PASSIVO
2. – Recolhimento Bruto
C Repasse da Arrecadação
D Classificação da Receita
D Ingresso de Recursos
C Saída de Recursos
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
D Apropriação da VPD
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
C Identificação das VPA
Conciliação Bancária x Conciliação da Receita
C
D
5 – CAPO 6 – Execução da Receita e Despesa
D/C
D/C

19. Modernização da Gestão de Tesouraria
Conciliação Bancária – Consolidação de Movimentos
1.1.1.1.1.02.02
Conta Única do Tesouro
Conta Única
2.x.x.x.x.xx.xx
Recolhimento Bruto a Classificar
2.y.y.y.y.00.00
Diversos Passivos
4.x.x.x.x.00.00
VPA - xxxxxxxxxx
(1) Total Guias
(1) Total de Guias
(2) Classificação da Receita
(3) Total OBs
(1) Total Guias
(1) Total de Guias
(3) Total OBs
Conta – Provisão OBs
Agente Financeiro
Contabilidade Bancária
Conta - Guias de Arrecadação
Siafic
Contabilidade Pública
Guia 001
Guia 002
.....
Guia nnn
OB 001
OB 002
.....
OB nnn
OB 001
OB 002
.....
OB nnn
(2) Classificação da Receita
OB 001
OB 002
.....
OB nnn
Baixa na
Emissão
Pode ter Float
Pode ocorrer em
data distinta da
emissão

20. Modernização da Gestão de Tesouraria
Controle na mesma conta contábil
UG Tesouro
11.111.xx.02
UG2
11.111.xx.02
UG 3
11.112.xx.02
CUT
UG “n"
11.111.xx.02

21. Modernização da Gestão de Tesouraria
O Limite de Saque com Vinculação de Pagamento é o
processo pelo qual o Tesouro controla os pagamentos
dentro de cada fonte de recursos, de forma a vincular a
liberação com a respectiva despesa, a partir da criação
do código de vinculação de pagamento.
Exemplos de Códigos de Vinculação:
XX – Custeio
XX – Pessoal
XX – Consignações
XX – Aluguel Social
XX - Investimento
Limite de Saque com Vinculação de Pagamento

22. Modernização da Gestão de Tesouraria
UG - Tesouro
11.111.xx.00 – Banco Conta Movimento
11.111.xx.02 – Banco Centralizador
11.111.xx.03 – Limite de Saque Concedido
21.yy2.xx.00 – Limite de Saque Disponibilizado
35.yy2.xx.00 – Cota Concedida
Unidade Gestora
11.112.xx.01 – Limite de Saque Disponível
45.yy2.xx.00 – Cota Recebida
D
C
D
C
D
C
Contabilização do Limite de Saque
Conta Corrente da Conta de Limite de Saque (11.112.XX.01)
Domicílio Bancário + Fonte + Vinculação de Pagamento

23. Modernização da Gestão de Tesouraria
Modelo Contábil de Conta Única - Limite de Saque
UG Tesouro
1.1.1.1.1.02.02
UG Beta
11.112.xx.01
UG Alfa
11.112.xx.01
Conta Corrente da Conta de Limite de Saque (11.112.XX.01)
Domicílio Bancário + Fonte + Vinculação de Pagamento
2.1.y.y.2.xx.01
(UG + Fonte)
CUT

24. Modernização da Gestão de Tesouraria
Aprimoramento da Conciliação Bancária
 Processo diário de Conciliação Bancária (Siafic) - Deve
confrontar os Lançamentos do extrato bancário X
Lançamentos contábeis já evidenciando as diferenças;
 Ingressos ou saídas não identificadas - Evidenciar em
contas contábeis específicas de forma a garantir que os
saldos nas contas bancárias sejam iguais aos saldos
contábeis ou explicáveis;
 Redução da quantidade de lançamentos - As contas
devem ser movimentadas por troca de arquivos com o
Agente financeiro evitando lançamentos individualizados na
CUT;
 Devolução de recursos não pagos – Deve feito no arquivo
retorno de OB com identificação da OB devolvida ou item da
lista;

25. Modernização da Gestão de Tesouraria
SICONFI /
BRASIL
Programação Financeira
Receita do Tesouro
Com
Programação
Diretamente
Arrecadado
Como tratar?
Receita Própria
Recursos

26. Modernização da Gestão de Tesouraria
Receita Própria x Receita Vinculada
• Receita que têm origem no
esforço próprio de órgãos e
entidades da Administração
Pública nas atividades de
fornecimento de bens ou
serviços facultativos e na
exploração econômica do
patrimônio próprio, remunerados
por preço público, bem como
produto da aplicação financeira
desses recursos.
Receita
Própria

27. Modernização da Gestão de Tesouraria
Receita Própria x Receita Vinculada
• Receita arrecadada com
finalidade específica previamente
determinada. Normalmente tem
sua destinação vinculada a um
órgão ou a um programa
governamental, com base em
disposição constitucional ou legal.
Exemplos: Contribuições Sociais
para o Financiamento da
Seguridade Social; Contribuição
para o Sistema de Iluminação
Pública (Cosip).
Receita
Vinculada

28. Modernização da Gestão de Tesouraria
Grupo de Fontes de Recursos
• Recursos do Tesouro
1
• Recursos do Tesouro
Arrecadado pelos Órgãos
2
• Recursos Próprios
3

29. Modernização da Gestão de Tesouraria
Especificação da Fonte/Destinação de Recursos
Èx. 02 – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
02
Grupo de Fontes
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos do Tesouro Arrecadados pelos Órgãos – Exercício Corrente
3 – Recursos Próprios – Exercício Corrente
6 – Tesouro – Exercícios Anteriores
7 – Recursos do Tesouro – Arrecadados pelos órgãos – Exercícios Anteriores
8 – Recursos Próprios – Exercícios Anteriores
1
Detalhamento da Fonte
000000
Codificação das Fontes de Recursos
Tipo de Detalhamento
0 – Sem detalhamento
1 – Cadastro
2 – Transferências Voluntárias
3 – Operações de Crédito
0

30. Modernização da Gestão de Tesouraria
A irregularidade, além de implicar na devolução ao erário, motivou o
julgamento irregular das contas e a imposição de multa na quantia de R$ 15
mil. A então gestora terá prazo de 30 dias para interpor recurso.
Conselheiro: “Concluo que a falha em análise reflete um descontrole
contábil e financeiro”, frisou.
https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/3313-ex-gestora-devera-devolver-r-149-mil-por-nao-
comprovar-saldo-financeiro
Ex-gestora deverá devolver R$ 149 mil por não comprovar saldo
financeiro
09/10/2018
A Primeira Câmara do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará aplicou
débito de R$ 149,5 mil à gestora do
Fundo Municipal de Saúde de
Independência, responsável pelo
período de 1º de janeiro a 12 de abril
de 2012.
O valor, que deverá ser ressarcido aos cofres municipais em quantia
atualizada, é referente a saldo bancário evidenciado no Balanço
Patrimonial mas não comprovado por meio de extratos.

31. Modernização da Gestão de Tesouraria
Minicursos: Videoaulas
www.gestaopublica.com.br

32. Modernização da Gestão de Tesouraria
"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é
alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki
paulofeijo@icloud.com
((61) 981519763
Muito Obrigado!!