Curso sobre a Estrutura Conceitual Básica - CPC 00

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Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil: Pronunciamento Técnico CPC 00 realizado em janeiro/2012

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Curso sobre a Estrutura Conceitual Básica - CPC 00

  1. 1. ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE NO BRASIL: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00MS KARLA CARIOCA
  2. 2. PROGRAMA Contextualização Estrutura das Normas Internacionais Estrutura das Normas Brasileiras CPC 00 – Estrutura Conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis Casos práticosMs Karla Carioca
  3. 3. CONTEXTUALIZAÇÃO Adoção a partir de 01/01/2008 Harmonização com as NIC Efeito dos ajustes devem ser na conta de lucros acumulados Desobrigação de realizar os ajustes retroativamente Possibilidade de optar pela reapresentação comparativaMs Karla Carioca
  4. 4. ESTRUTURA DAS NORMAS INTERNACIONAIS IASC - International Accounting Standards Committee (comitê de normas internacionais de contabilidade) – antecessor do IASB IASB – International Accounting Standards Board (conselho de normas internacionais de contabilidade) NIC – Normas Internacionais de Contabilidade (IASC) NIIF – Normas Internacionais de Informação Financeira (IASB) SIC – Comitê Permanente de Interpretações do IASC IFRIC – Comitê de Interpretações de Informações Financeiras do IASBMs Karla Carioca
  5. 5. ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC’s – Pronunciamentos Técnicos Contábeis ICPC’s – Interpretações Técnicas OCPC’s – Orientações TécnicasMs Karla Carioca
  6. 6. PARTICIPANTES DO CPC Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais BOVESPA – Bolsa de Valores CFC – Conselho Federal de Contabilidade FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da FEA/USP IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes Dois membros por entidade Convidados a participar das reuniões: BACEN – Banco Central do Brasil CVM – Comissão de Valores Mobiliários SRF – Secretaria da Receita Federal SUSEP – Superintendência de Seguros PrivadosMs Karla Carioca
  7. 7. CPC 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aprovado em 11 de janeiro de 2008 Elaborado a partir do Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements (IASB) Aprovado através da Deliberação 539/08 da CVM Aplicação aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008Ms Karla Carioca
  8. 8. INTRODUÇÃO As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas Objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuáriosMs Karla Carioca
  9. 9. FINALIDADE Dar suporte aos demais Pronunciamentos Técnicos Dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis Apoiar os usuários na interpretação das informações das demonstrações contábeis Proporcionar informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos TécnicosMs Karla Carioca
  10. 10. ALCANCE (a) objetivos das demonstrações contábeis (b) características qualitativas determinantes da utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis (c) definição, reconhecimento e mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis (d) conceitos de capital e manutenção do capitalMs Karla Carioca
  11. 11. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Fornecer informações contábil-financeiras úteis para a tomada de decisões Posição patrimonial e financeira Desempenho da entidade Limitações das informações contábeisMs Karla Carioca
  12. 12. CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Demonstração das Mutações na Posição Financeira Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido Notas ExplicativasMs Karla Carioca
  13. 13. USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Fornecedores e Credores por outros Investidores credores Empréstimos comerciais Governo e Empregados Clientes suas agências PúblicoMs Karla Carioca
  14. 14. PRESSUPOSTOS BÁSICOS Regime de Competência Os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa e outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem Continuidade As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível.Ms Karla Carioca
  15. 15. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Compreensibilidade Prudência Integridade Relevância Neutralidade Comparabilidade Primazia da Materialidade essência sobre a forma Representação Confiabilidade adequadaMs Karla Carioca
  16. 16. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Limitações na relevância e na confiabilidade das informações: Tempestividade Equilíbrio entre custo e benefício Equilíbrio entre características qualitativas Visão verdadeira e apropriadaMs Karla Carioca
  17. 17. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Posição patrimonial e financeira Patrimônio Ativos Passivos Líquido Desempenho Receitas DespesasMs Karla Carioca
  18. 18. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Probabilidade de realização de benefício econômico futuro Confiabilidade da mensuração Reconhecimento de: Ativos Passivos Receitas DespesasMs Karla Carioca
  19. 19. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivosMs Karla Carioca
  20. 20. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidadeMs Karla Carioca
  21. 21. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Bases de mensuração Custo Custo Valor Valor histórico corrente realizável presente Pagos ou Data do Venda ou Descontado recebidos balanço liquidação fluxoMs Karla Carioca
  22. 22. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL Conceitos de capital Financeiro: ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade Físico: capacidade produtiva da entidade Conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro Manutenção do capital financeiro: o lucro é auferido somente se o montante financeiro dos ativos líquidos no fim do período excede o seu montante financeiro no começo do período Manutenção do capital físico: o lucro é auferido somente se a capacidade física produtiva da entidade no fim do período excede a capacidade física produtiva no início do períodoMs Karla Carioca
  23. 23. DÚVIDAS ? DÚVIDAS ?PERGUNTAS? PERGUNTAS ?
  24. 24. DÚVIDAS ?OBRIGADA PELA ATENÇÃO! PERGUNTA S? Ms KARLA CARIOCA karlacarioca@dominusauditoria.com.br
  25. 25. CASOS PRÁTICOS No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns ativos para outra entidade. O vencimento desse contas a receber será em fevereiro. Em qual período deve ser registrada a venda? Justifique sua resposta. O registro deve ser realizado em janeiro, seguindo o regime de competência, ou seja, independente da realização financeira (recebimento efetivo do crédito junto ao cliente)Ms Karla Carioca
  26. 26. CASOS PRÁTICOS Você é responsável pela contabilidade da empresa e, em dezembro, ocorreu compra de alguns bens a prazo. O pagamento dessa compra será realizado em março e em dinheiro. Nas demonstrações contábeis divulgadas em dezembro, como deve ser tratado esse evento? As DC’s devem divulgar uma obrigação (passivo financeiro da entidade) originada pelo contas a pagar, visando informar aos usuários da obrigação de entregar caixa ou equivalentes de caixa para terceiros em data futuraMs Karla Carioca
  27. 27. CASOS PRÁTICOS Com a crise no mercado financeiro ocorreu a liquidação de entidades financeiras e não financeiras insolventes. Há o risco de impacto significativo sobre a posição patrimonial e financeira das entidades pela deterioração do valor justo de ativos financeiros e não financeiros por fatores de mercado. Há modificação na base de preparação das DC’s? Existe o pressuposto de que as entidades se encontram no curso normal de seus negócios e continuará em operação no futuro previsível, portanto, não deve ocorrer alteraçãoMs Karla Carioca
  28. 28. CASOS PRÁTICOS Uma empresa atuante no negócio de transportes compra um ônibus e deseja utilizá-lo em suas atividades por apenas três anos para a geração de receitas. Qual a vida útil desse ônibus? A vida útil do ônibus para essa entidade é de três anosMs Karla Carioca
  29. 29. CASOS PRÁTICOS Uma entidade adquiri uma máquina e, no manual de utilização do equipamento, está informado que a máquina tem capacidade de trabalhar durante oito anos sem manutenção essencial para seu funcionamento. Entretanto, a intenção da entidade é de utilizar essa máquina por cinco anos. Qual a vida econômica desse bem para essa entidade? O prazo de oito anos é a vida econômica desse bem para essa entidadeMs Karla Carioca
  30. 30. CASOS PRÁTICOS Uma entidade está investindo em imóveis e os relatórios específicos dos arquivos e as publicações devem ser realizadas periodicamente. Nem todos os usuários vão entender esses documentos pela linguagem técnica utilizada. Essa entidade deve deixar de publicar essas informações? Não, uma entidade não deve deixar de incluir todas as informações relevantes e requeridas sobre o desempenho ou posição financeira simplesmente pela complexidade inerente da informação, visto que os usuários podem buscar aconselhamento especializado e a linguagem utilizada deve ser compreensívelMs Karla Carioca
  31. 31. CASOS PRÁTICOS Determinada entidade possui vários segmentos operacionais e atividades, como parte da sua estratégia de negócio. Essa informação deve ser divulgada separadamente ou somente consolidada? O relatório de segmentos operacionais pode ajudar aos usuários a identificar a relevância de determinada área de atuação e ser importante para sua tomada de decisãoMs Karla Carioca
  32. 32. CASOS PRÁTICOS Uma entidade fez um contrato de venda de um ativo e imediatamente fez outro contrato de aluguel do mesmo ativo com o terceiro que o adquiriu por um período equivalente a vida econômica do bem. Esse ativo deve ser baixado das demonstrações contábeis da entidade vendedora? Não, pois esse ativo nunca saiu das instalações da entidade e a mesma pode ainda deter o controle, risco e benefícios sobre o mesmo. A contabilização como venda não representa a substância econômica da transação, mas sua forma jurídicaMs Karla Carioca
  33. 33. CASOS PRÁTICOS A administração de uma entidade está realizando o teste de recuperabilidade (impairment) de determinado ativo e as premissas utilizadas na preparação dos fluxos de caixa estão significativamente sendo afetadas pela utilização de alto grau de otimismo no desempenho futuro desse ativo. Existe alguma possível distorção nesse cálculo? Sim, pois as demonstrações contábeis não devem refletir um excesso de otimismo nem de pessimismo em sua elaboração, devendo refletir a melhor estimativa da administração, sendo neutraMs Karla Carioca
  34. 34. CASOS PRÁTICOS A entidade, em suas demonstrações contábeis, não divulgou informações sobre suas provisões para riscos trabalhistas com qualificação possível e remota, visto que os mesmos não são objeto de contabilização. Está correta essa decisão? Não completamente, pois é requerido realizar a divulgação dos passivos contingentes qualificados como possíveis. Para a qualificação remota nenhuma divulgação é requerida.Ms Karla Carioca
  35. 35. CASOS PRÁTICOS A entidade alterou o critério de valoração de seus estoques do PEPS para a MPM do início do novo exercício. Para a divulgação das demonstrações contábeis demonstrou os estoques em cada ano pelo critério de valoração utilizado. Está correta essa decisão? Não, primeiramente, não deve ocorrer mudança de política contábil a menos que exigido por norma ou lei ou se a mesma for realizada em base comparativa, para permitir que os usuários comparem os períodosMs Karla Carioca
  36. 36. CASOS PRÁTICOS Uma entidade realiza um contrato para venda de um relevante segmento operacional por um valor significativo. A assinatura desse contrato ocorreu em data posterior à data de encerramento das DC’s, porém em data anterior à aprovação das DC’s. É relevante divulgar essa informação? Sim, pois a descontinuidade de um segmento operacional relevante é um fator importante para a tomada de decisão dos usuários das DC’sMs Karla Carioca
  37. 37. CASOS PRÁTICOS Por questão de política corporativa, uma entidade decide atender as reclamações dos clientes sobre falhas em seus produtos, mesmo após ter expirado o período de garantia. Essa decisão deve ser considerada uma obrigação e registrada nas DC’s? Não, pois essa obrigação não representa uma obrigação presente da entidade, não atendendo ao conceito de passivo. Esse fato é apenas um compromisso futuro com os clientes, podendo vir ou não a ocorrerMs Karla Carioca
  38. 38. CASOS PRÁTICOS Um colaborador da entidade entrou com processo judicial contra a mesma. A área jurídica da entidade possui a capacidade de elaborar uma estimativa de valor para a liquidação do processo e determinar a probabilidade de êxito do processo. O registro desse passivo deve ser realizado? Sim, pois, mesmo sendo através de estimativa, existe uma obrigação presente e confiabilidade no cálculo do valor. Entretanto, para a realização do registro, o êxito da entidade deve ser remoto (ou perda provável).Ms Karla Carioca
  39. 39. CASOS PRÁTICOS Você é contador de uma entidade e sabe que algum item do ativo imobilizado dessa entidade é obsoleto. A obtenção de benefícios futuros sobre esse ativo será limitada? Há necessidade de realização de provisão? Sim, o benefício futuro será limitado ao valor de mercado desse ativo Sim, deve ser realizada provisão para obsolescência para reduzir o valor contábil desse imobilizado ao ser valor líquido de realizaçãoMs Karla Carioca
  40. 40. DÚVIDAS ? DÚVIDAS ?PERGUNTAS? PERGUNTAS ?
  41. 41. OBRIGADOBRIGADA PELA ATENÇÃO! A! Ms KARLA CARIOCA karlacarioca@dominusauditoria.com.brMs KARLA CARIOCAkarlacarioca@dominusauditoria.com.br

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