Apresentação introdutória à temática da democracia antiga (Atenas) de acordo com o programa de História A, 10.º ano de escolaridade.

1. A DEMOCRACIA ATENIENSE
ORIGENS E CARACTERÍSTICAS

2. A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE GOVERNO EM ATENAS
620-561 a.C.
Oligarquia
poder político exercido por alguns
aristocratas ricos.
546-510 a.C.
Tirania
poder político exercido por uma só pessoa, que
tem poder ilimitado, mas que deve respeitar a
vontade do seu povo.
508-455 a.C.
Democracia
poder político exercido pelos cidadãos
através do seu voto.

3. A CAMINHO DA DEMOCRACIA - 1
Sólon
(c. 638-558 a.C.)
Clístenes
(c. 570-492 a.C.)
Péricles
(c. 495-429 a.C.)

4.  620 a.C. – Leis de Drácon – primeiras leis escritas.
 595-594 a.C. – Leis de Sólon – abolição da escravatura de cidadãos por dívidas; abertura da
Eclésia (Assembleia) a todos os cidadãos; atribui-se-lhe a criação da Bulé (órgão de
preparação de leis) e do Helieu (tribunal).
 508-507 a.C. – Reformas de Clístenes – divisão do corpo cívico em 10 tribos (demos); escolha,
por sorteio, de 500 cidadãos para a Bulé; criação do ostracismo; maiores poderes para a
Eclésia.
 462 a.C. – Reformas de Efialtes – o Areópago (tribunal) perde poder; controlo das leis e
magistraturas.
 455 a.C. – Péricles – primeiras mistoforias (remuneração de cargos públicos), promovendo a
igualdade de participação e desempenho de funções políticas – isocracia.
A CAMINHO DA DEMOCRACIA – 2

5. PRINCÍPIOS BASE DA DEMOCRACIA
 Isonomia – igualdade dos cidadãos perante a lei;
 Isocracia – acesso igualitário aos cargos políticos e participação direta;
 Isegoria – liberdade e igualdade de uso da palavra.

6. PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO
Eclésia – Assembleia de todos os cidadãos
Vota as leis, a guerra e o ostracismo. Designa os magistrados.
Bulé
 Prepara os
projetos de lei;
 Toma decisões
correntes;
 Vigia a atuação
dos magistrados
 Supervisiona a
cobrança de
impostos e as
contas públicas.
Estrategos
Funções militares
Arcontes
 Presidem aos
tribunais;
 Exercem funções
religiosas;
 Verificam as leis.
Helieu
Julga a maior parte
dos processos
Areópago
Julga crimes de
homicídio, incêndio,
envenenamento e
questões religiosas
Poder Legislativo
Assembleias
Poder executivo
Magistrados
Poder Judicial
Tribunais