1. A Democracia Ateniense e a Oligarquia Militar Espartana
“ XXXVII. Temos uma forma de governo que em nada se sente inferior às leis dos
nossos vizinhos mas que, pelo contrário, é digna de ser imitada por eles (…) XLI Em
resumo, eu digo que não só a nossa cidade serve de exemplo a toda a Héldade mas
também, na minha opinião, cada um de nós, Atenienses, como indivíduo, na maioria
dos casos, é exemplo do cidadão que cuida de si próprio com brandura e habilidade.”
(Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, II. XXXVII e XLI)
Ao longo da Idade Arcaica, as cidades-estado gregas independentemente das suas
dimensões e características, partilham determinadas instituições políticas e tradições
sociais fundamentais: a cidadania, escravatura, as desvantagens legais e a exclusão
política das mulheres, apesar de assumirem diferentes modos em cada cidade-estado.
No final da civilização micénica, a monarquia decaiu na Grécia, em Esparta continuava
a vigorar o sistema oligárquico e em outras cidades-estado vivia-se um período de
tirania. Estes caminhos divergentes de desenvolvimento político e social originaram a
criação de dois regimes bastante fortes, por um lado a democracia ateniense, “na qual a
liberdade individual dos cidadãos floresceu num grau sem precedentes no mundo
antigo”( MARTIN)[1] e por outro lado, Esparta fez da oligarquia a base política numa
sociedade dedicada à prontidão militar e à disciplina.
Embora se especule que os factores que levaram Atenas a adoptar um regime
democrático se devesse ao rápido crescimento da população (os agricultores atenienses
tenham tido mais poder do que outros para exigir a partilha de governação), e a um
certo sentimento de igualdade entre os cidadãos (sobrevivente das condições limite do
início da Idade das Trevas, altura em que muitas pessoas tinham partilhado a mesma
existência difícil), ao certo não se sabe determinar as razões que levaram a polis
ateniense a voltar-se para o regime democrático em vez de optarem por uma estreita
oligarquia, como a de Esparta. De facto, Atenas no século VII a.C. deu a primeira ideia
de regime democrático quando permitiu que todos os cidadãos adultos de Atenas
nascidos livres assistirem a reuniões abertas, num corpo chamado assembleia. O
primeiro passo estava dado mas ainda havia muitas barreiras para esbater pois o direito

2. dos homens pobres participarem na assembleia era bastante reduzido limitando-se
apenas a eleger os arcontes e a participar em escassas reuniões.
O regime que se instalou na cidade de Atenas no século V a.C. acabou por
influenciar outras cidades e conseguiu representar a forma mais acabada daquilo que os
autores chamavam a Politeia isto é a constituição da cidade, a comunidade de homens
livres (Koinônia tôn eleutherôn).
Até ao surgimento da democracia em 508 a.C., houve vários regimes políticos: a
primeira forma de governo surgida em Atenas foi a monarquia em que o rei governava
assistido por um conselho de anciãos e detinham a tripla autoridade religiosa, militar e
judicial, após ter ocorrido uma série de conflitos por parte dos aristoi (ricos
proprietários), a monarquia hereditária deu lugar a um novo regime aristocrático que
evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia mais tarde, o clima de insatisfação
originou outro tipo de regime: a tirania. A democracia ateniense resultou de um longo
processo para o qual contribuiu essencialmente as diversas reformas implementadas por
Sólon, Clístenes e Péricles.
Nos finais do século VII e inícios do século VI a.C. os primeiros passos para a
democracia foram realmente dados. De forma a resolver o clima de insatisfação em
parte derivado da crise agrária, Sólon suprimiu os marcos hipotecários que marcavam a
servidão das terras dos camponeses endividados e interditou a servidão por dívidas. Para
além de tentar resolver a crise agrária, Sólon criou o conselho (boulé)[2], com 400
homens, a elite começou a ser escolhida à sorte e já não dominava as deliberações do
conselho, provavelmente entre as classes com mais rendimentos, na administração e
justiça os cargos não já não eram apenas ocupados pelas elites permitindo aos cidadãos
comuns ocuparem esses cargos e qualquer cidadão podia-se exprimir face a qualquer
injustiça ou crime. As reformas introduzidas por Sólon deram um novo impulso à
democracia permitindo uma maior participação dos cidadãos nos assuntos políticos,
tentou equilibrar o poder político entre os ricos e os pobres e deram um novo ímpeto ao
papel legislativo.
Apesar das diversas reformas implementadas por Sólon, continuava a viver-se
um clima de insatisfação acabando por se instalar uma tirania. Pisíastro atribuiu fundos
para auxiliar os camponeses a adquirirem o equipamento agrícola necessário,
oferecendo emprego aos mais pobres em projectos de obras públicas, a taxação que
impôs à produção agrícola financiou os empréstimos dos agricultores e os projectos de
construção para além disto, promoveu o desenvolvimento económico, cultural e

3. arquitectónico de Atenas. Após a sua morte, o seu filho, Hípias herdou o cargo de tirano
de Atenas mas foi por pouco tempo, a abastarda família dos Alcmeónidas conseguiu
enviar os Espartanos para expulsarem Hípias.
Clístenes, o chefe dos Alcmeónidas, após a partida de Iságoras, introduziu
modificações substanciais no sistema político, reorganizou o corpo cívico e criou
quadros políticos novos. O apoio popular que Clístenes obteve, permitiu que fosse
considerado o principal fundador da democracia no período clássico. Clístenes procedeu
a uma revisão completa do país e instaura uma nova constituição para que o chefe do
grupo de estripes das famílias nobres não tivesse a eleição garantida para o arcontado,
concedeu a cidadania a não Atenienses, aumentando assim o número de cidadãos,
permitiu um sistema de governação baseado na participação directa do maior número
possível de cidadãos adultos[3] e criou o demo como nova subdivisão administrativa.
Esta criação permitiu que os cidadãos participassem directamente na governação da
cidade (a partir dos dezoito anos, podiam assistir à assembleia e votarem as leis e as
medidas políticas públicas). O número de representantes do demo era proporcional à sua
população. A reorganização do mapa político do governo de Atenas permitiu que os
notáveis deixassem de controlar facilmente os resultados eleitorais. Os elementos do
Conselho foram alterados em termos quantitativos e a sua escolha era realizada por
tiragem à sorte de e pelos demos, por outro lado, o conselho viu os seus poderes
crescerem.
A liderança de Péricles correspondeu ao apogeu da democracia ateniense, não
foi uma época marcada por reformas espectaculares, contudo é a época onde as
diferentes instituições adquirem a sua fisionomia definitiva. As camadas cada vez mais
largas do demos permitiram uma maior estabilidade da democracia ateniense uma vez
que estavam directamente associadas à determinação da política da cidade. O aspecto
mais importante da obra de Péricles em matéria constitucional foi a instituição da
mistoforia (salário), acabando por ser alargada a outras actividades para além das
judiciárias, permitindo aos mais pobres participarem na vida política da cidade.
Em meados do século V a.C, Atenas atingiu o auge do desenvolvimento
económico, político e cultural, dando a ideia de quase perfeição, chegando ao ponto de
Péricles afirmar que Atenas era a «escola da Héldade». Atenas era o palco da
democracia onde era dado iguais possibilidades a todos os cidadãos de participarem nas
actividades públicas da pólis sobretudo através de três grandes instituições: a
Assembleia ( Ecclesia), o Conselho dos Quinhentos( a Boulê) e os Tribunais Populares

4. (a Heleia). A Ecclesia era a principal assembleia da democracia ateniense na Grécia
Antiga onde reunia todos os cidadãos atenienses, isto é, aberta a todos os cidadãos do
sexo masculino, com mais de dezoito anos que tivessem prestado pelo menos dois anos
de serviço militar e que fossem filhos de um pai natural da "polis" (a partir do ano de
452 a.C. também a mãe o teria de ser). A natureza dos poderes da Ecclesia eram
ilimitados ocupando-se da política externa, detinham os poderes de governação relativos
à legislação, judiciais e executivos (decidindo a destituição de magistrados por
exemplo) e fiscalizava todos aqueles que cargos de poder, de modo a que não
abusassem do mesmo e desempenhassem as suas incumbências da melhor forma
possível. Inicialmente, apenas uma fracção do corpo cívico é que assistia às secções,
mas a partir do século IV, de forma a fazer face ao absentismo crescente instituiu-se o
mithòs ecclesiastikos. O Conselho dos Qunhentos ou Boulé era uma assembleia restrita
de cidadãos encarregados de deliberar sobre os assuntos correntes da cidade. Não se
podia ser buleuta apenas duas vezes na vida. A Boulé tinha como funções a preparação
de decretos da Ecclesia mas podiam por vezes ser chamados a tomar decisões imediatas,
mas não eram submetidas ao voto popular, por outro lado, exercia um controle apertado
sobre o conjunto de magistrados, controlava as finanças do Estado( vigiava a cobrança
de impostos e determinava as despesas em função das receitas). Para facilitar a ordem
dos trabalhos, a boulé era dividida em 10 comissões, chamadas pritanias, cada uma
delas composta por 50 membros. Em Atenas existiam cerca de 3 tribunais: o Areópago,
o Éfetas e a Heléia demonstrando a separação dos poderes já existente na Grécia Antiga.
Na Grécia Antiga também existia outra instituição, as Archai que derivavam do antigo
poder do rei, dividido quando se estabeleceu o regime aristocrático. Os magistrados
juntamente com o povo partilhavam a iniciativa das leias, que tinham a missão de as
fazer executar, de poder levar a tribunal aqueles que as transgredissem.
As várias reformas implementadas ao longo do tempo no território grego,
criaram as condições para uma verdadeira democracia, abrindo-se novas perspectivas
para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos
cidadãos na vida política.
Os Atenienses assim como os outros Gregos sentiam orgulho nesta forma de
governo e “encontravam agora mais um motivo para se considerarem superiores e
lutarem por isso”[4] pois tinham um modo de viver que os outros gregos não possuíam
nem compreendiam, e orgulhavam-se da liberdade que detinham. Os que usufruíam
deste novo tipo de regime demonstravam uma grande força moral e constituiu um

5. poderoso incentivo ao avanço da democracia levando ao apogeu Ateniense em meados
do século V a.C.. O regime pretendia dar aos cidadãos as mesmas possibilidades,
independentemente da categoria social, da fortuna que possuía ou cultura. Segundo José
Ribeiro Ferreira[5], Atenas considerava este aspecto tão importante que se gabava de
possuir a isonimia, a isegoria e a isocracia, ou seja «a igualdade de direitos» ou perante
a lei, a «igualdade no falar» ou liberdade de expressão e a «igualdade de poder»,
respectivamente. A liberdade de expressão era bastante importante para os Atenienses
ao ponto de até os escravos a terem e mesmo em tempos de crise os Atenienses não
abdicavam desta liberdade mesmo nos últimos anos da Guerra do Peloponeso.
A democracia ateniense não era perfeita e não era tão democrática quanto se
pensava, apenas os cidadãos isto é, uma minoria da população podiam participar na vida
política da pólis, as mulheres dos cidadãos não podiam participar na vida política e
tinham direitos muitos limitados, estando na dependência dos pais ou dos maridos, os
metecos( estrangeiros que viviam em Atenas) apesar de pagarem impostos não tinham
direitos políticos e os escravos eram considerados objectos por isso não tinham
quaisquer direitos. Do nosso ponto de vista era uma democracia bastante limitada mas
tínhamos que ter em conta a mentalidade da época. Apesar destes aspectos, a
democracia contribuiu para um maior equilíbrio entre os diferentes estratos sociais e
permitiu que o poder não se concentrasse apenas num grupo privilegiado, alargando-o a
todos os cidadãos.
Esparta possuía um regime social diferente de todos os que existiam. O conjunto
de leis e modos de comportamento adoptados gradualmente, tendo em conta as
necessidades da época e as instituições que serviam para defendê-los, vão conferir ao
espartano o seu perfil austero e militar. Esparta possuía um firme militarismo e um
conservadorismo de valores, a igualdade era apenas existente na unidade social
masculina (a messe comum), enquanto aos restantes cidadãos não eram iguais perante a
lei e tinham-se que limitar ao estrato social onde estavam inseridos. A austeridade e a
disciplina no regime oligárquico espartano obrigava à obediência e respeito ao sistema
de governo.
As decisões políticas estavam nas mãos de um grupo de vinte e oito homens
com mais de sessenta anos, a que se juntavam dois reis. Na monarquia dual os dois géne
reais provinham de Ágidas e dos Euripontides, os reis dividiam as funções entre sí e a
originalidade de Esparta estava no facto de que a realeza ter sobrevivido com poderes

6. reais muito mais efectivos, no plano militar e político. O conselho dos anciãos ou
gerousia podia legislar e tinha uma alta instância de justiça criminal, no entanto uma
parte das suas atribuições passaram para as mãos dos éforos. Os éforos eram os
magistrados que formavam um colégio de cinco membros eleitos por um ano, tinham o
poder de convocar a gerousia e a assembleia e tinham poderes judiciais de julgamento e
punição chegando ao ponto de poder apresentar acusações contra um rei e prende-lo. A
criação da junta de éforos diminuiu o poder oligárquico da gerousia e dos reis. Para
aceder a esta instituição não era necessário nenhuma condição de censo ou de
nascimento. A assembleia ou Apella era composta por todos os espartanos de livre
nascimento, apesar de deter o poder de decisão, os seus poderes eram bastante
limitados, as discussões eram impensáveis demonstrando o carácter oligárquico das
instituições espartanas.
Ao contrário da sociedade Ateniense, a sociedade espartana caracterizava-se por
ser fortemente estratificada, sem qualquer possibilidade de mobilidade entre os três
grupos existentes, os Espartanos, Periecos e Hilotas. O termo Espartano designa os
Homoioi, os iguais, ou seja os cidadãos. Os cidadãos são classificados segundo o
nascimento e mais tarde a lei espartana só reconhece as crianças espartanas com pai e
mãe espartanos, para além desta duas condições, para a aceitação da cidadania também
era necessário a inscrição num Syssiton e a aceitação das regras de moral e educação
espartanas. Os Periecos eram os habitantes das cidades que estavam integradas no
estado espartano após a sua conquista e ao qual pagavam impostos. Os dórios faziam
parte deste grupo, gozavam primitivamente dos mesmos direitos que os espartanos,
mas acabaram por ser repelidos para áreas periféricas. Os perioikoi ou «vizinhos» era o
nome dado aos habitantes conquistados da Lacónia. Embora os perioikoi tivessem de
pagar impostos, obedecer às leis e aos costumes espartanos, não tivessem direitos
cívicos mas mantinham a sua liberdade e propriedade pessoal. Os Espartanos para
manterem a sua superioridade sobre os seus «vizinhos» conquistados tiveram que criar
uma sociedade de soldados que estava constantemente em alerta. Os Hilotas eram os
servos e escravos, que pertencendo ao estado espartano, trabalhavam nos klêroi,
entregando metade das colheitas ao Espartano e sendo duramente explorados, o seu
trabalho era valioso para os espartanos por isso é que os hilotas eram incentivados a ter
filhos de forma a manter uma população de servos e escravos. No século V, os Hilotas
tinham que carregar o equipamento e as armaduras dos hoplitas. Os Hilotas podiam ter
alguns objectos pessoais, praticar a sua religião contudo viviam sobre a ameaça de

7. violência ( eram espancados pelos espartanos).
Como os hilotas laconianos e
messénicos cultivavam as terras, os espartanos tinham mais tempo para se dedicarem ao
treino para a guerra.
A educação masculina e feminina era bastante diferente mas ambos convergiam
para a mesma finalidade, a criação de um exército forte. O estilo de vida espartano
visava manter o exército na sua máxima força, desta forma, desde a mais terna idade, a
partir dos sete anos os rapazes saiam de casa e iam viver para as tendas comunitárias até
aos trinta anos, a criança aprendia a ler e a escrever e praticava educação física. Quando
terminava esta formação, os cidadãos espartanos recebiam uma educação austera,
acompanhada de castigos físicos e em que a criança era obrigada a contornar situações
de escassez de roupa e comida através da destreza e por vezes socorrendo ao roubo. Os
jovens aprendiam a chamar «pai» aos homens mais velhos e realçava-se o dever de
lealdade para com um grupo.
As mulheres espartanas eram conhecidas no mundo grego pela sua liberdade, a
estas competia manterem-se fisicamente saudáveis de forma a gerarem filhos saudáveis
e a educá-los como defensores dos valores espartanos. Como os maridos estavam
muitas vezes ausentes, as Espartanas dirigiam as casas de família, com os seus criados,
as filhas, os filhos até partirem para o treino comunitário, exercendo desta forma mais
poder na sua casa do que as mulheres do resto da Grécia.
A sociedade espartana era sobretudo voltada para a guerra, por isso é que tinham
um regime tão disciplinado e dedicado à prontidão militar. Isto só foi possível porque
escravizou populações de camponeses a trabalhar nas suas terras permitindo desta
forma, que os espartanos ocupassem a maior parte do seu tempo na vida militar.
Em suma, as cidades-estado de Esparta e Atenas tiveram caminhos divergentes
na sua evolução política, ambas duraram um longo período e terminaram o seu percurso
após a invasão dos Macedónios e posteriormente os Romanos. Os seus regimes
deixaram-nos um legado sobre as quais se assentam as sociedades ocidentais.
[1] Thomas R. Martin, Breve História da Grécia Clássica, pp127
[2] Alguns estudiosos datam essa inovação posterior a Sólon
[3] Clístenes certamente apoiou-se certamente em condições preexistentes favoráveis a
este tipo de democracia.

8. [4] José Ribeiro Ferreira, A Grécia Antiga pp93
[5] José Ribeiro Ferreira, A Grécia Antiga pp 109