O documento discute o conceito de ambiente de trabalho e como ele pode afetar a segurança dos funcionários. Ele fornece estatísticas mostrando que 35% de 500 acidentes investigados ocorreram devido a problemas com o ambiente de trabalho, como falta de organização, limpeza e sinalização. Manter um ambiente de trabalho seguro e saudável é importante para o bem-estar dos funcionários e produtividade da empresa.
1. O conceito de meio ambiente de trabalho
Antonio Fernando Navarro1
Introdução
O conceito de ambiente de trabalho algumas vezes confundido com o meio ambiente do trabalho é o
local ou o ambiente onde se desenvolvem as ações de trabalho, convivência e permanência dos
trabalhadores, enquanto no exercício de suas atividades laborais.
O ambiente do trabalho é importante para a segurança e qualidade de vida dos trabalhadores.
Muitos desses, acrescentando os tempos de deslocamentos de suas residências para o local de
trabalho e vice-versa, chegam a ficar mais de 70% de seu tempo diário. Assim, o ambiente e as
características dos trabalhos realizados devem ser os mais agradáveis possíveis a fim de que os
trabalhadores se sintam bem.
Um trabalhador feliz é um trabalhador mais confiante. Também é um trabalhador mais motivado. O
conjunto desses fatores possibilita que o mesmo assuma sempre posturas defensivas frente aos
riscos que possam se apresentar.
Com essa visão da questão pretende-se apresentar algumas considerações a respeito ao Ambiente de
Trabalho e dos problemas que esse ambiente mal gerenciado pode representar para a segurança dos
trabalhadores.
A visão regulamentar do Ambiente do Trabalho
A segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores são preocupações vitais de centenas de
milhões de profissionais em todo o mundo, mas a questão se estende para além dos indivíduos
e suas famílias. Ela é de suprema importância para a produtividade, competitividade e
1
Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre
em Saúde e Meio Ambiente, tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos.
Também é professor da Universidade Federal Fluminense – UFF.
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2. sustentabilidade das empresas e comunidades, assim como para as economias nacionais e
regionais.
Atualmente, estima-se que dois milhões de pessoas morrem a cada ano como resultado dos
acidentes de trabalho e de doenças ou lesões relacionadas ao trabalho2. Outros 268 milhões de
acidentes não fatais no local de trabalho resultam em uma média de três dias de trabalho
perdidos por acidente, e 160 milhões de novos casos de doenças relacionadas ao trabalho
ocorrem a cada ano3. Além disso, 8% do ônus global causado por doenças oriundas da
depressão são atualmente atribuídos aos riscos ocupacionais4.
Esses dados, coletados pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização
Mundial de Saúde, apenas demonstram lesões e doenças que ocorrem em ambientes de
trabalho, formalmente registrados. Em muitos países, a maioria dos trabalhadores são
empregados informalmente em fábricas e empresas onde não há registros de lesões e doenças
relacionadas ao trabalho, muito menos de quaisquer programas de prevenção de lesões ou
doenças. Abordar esse imenso ônus causado pelas doenças, custos econômicos e perda de
recursos humanos a longo prazo resultantes de locais de trabalho insalubres constitui-se em
um extraordinário desafio para governos federais, setores econômicos, formuladores de
política e profissionais de saúde.
A adesão a esses princípios evita afastamentos e incapacidades para o trabalho, minimiza os
custos com saúde e os custos associados com a alta rotatividade tais como treinamento, e
aumenta a produtividade a longo prazo bem como a qualidade dos produtos e serviços.
Cada vez mais, o poder do consumidor está sendo aproveitado para promover práticas para
ambientes de trabalho saudáveis. Por exemplo, vários movimentos mundiais de empresários e
consumidores que consideram a ética importante, introduziram os selos de “comércio justo”
que são atraentes para os consumidores de países desenvolvidos. Esses rótulos têm por
objetivo assegurar a saúde e o bem estar social dos produtores, bem como proteções
ambientais no que se refere ao processo produtivo.
A OMS define a saúde como: “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e
não meramente a ausência de doença.” Em consonância com este conceito, a definição de
2
ILO, Facts on safety at work. April 2005.
3
ILO/WHO joint press release. Number of work-related accidents and illnesses continues to increase: ILO and WHO
join in call for prevention strategies. 28 April 2005.
4 Prüss-Ustün A, Corvalan C. Preventing disease through health environments: towards an estimate of the
environmental burden of disease. Geneva: WHO, 2006.
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3. ambiente de trabalho saudável que foi desenvolvida nas consultas que ocorreram por ocasião
da elaboração desse documento, é a seguinte:
Um ambiente de trabalho saudável é aquele em que os trabalhadores e os gestores colaboram
para o uso de um processo de melhoria contínua da proteção e promoção da segurança, saúde
e bem-estar de todos os trabalhadores e para a sustentabilidade do ambiente de trabalho tendo
em conta as seguintes considerações estabelecidas sobre as bases das necessidades
previamente determinadas:
• Questões de segurança e saúde no ambiente físico de trabalho;
• Questões de segurança, saúde e bem-estar no ambiente psicossocial de trabalho, incluindo a
organização do trabalho e cultura da organização;
• Recursos para a saúde pessoal no ambiente de trabalho; e • Envolvimento da empresa na
comunidade para melhorar a saúde dos trabalhadores, de suas famílias e outros membros da
comunidade.5
O ambiente de trabalho pode ser definido como o conjunto de fatores interdependentes,
materiais ou abstratos, que atua direta e indiretamente na qualidade de vida das pessoas e nos
resultados dos seus trabalhos (Wada, 1990)6.
Um local de trabalho, seja um escritório, uma fábrica, um banco, deve ser sadio e agradável.
O homem precisa encontrar aí condições capazes de lhe proporcionar o máximo de proteção
e, ao mesmo tempo, satisfação no trabalho.
Neste sentido, o ambiente de trabalho é composto de um conjunto de fatores, que podem ser
agrupados em dois blocos, quais sejam, fatores físicos e fatores organizacionais do ambiente
de trabalho. É importante salientar que, não há uma hierarquização de importância, pois um
ambiente de trabalho é, na verdade, produto da contribuição desses diversos fatores.7
5
Ambientes de trabalho saudáveis: um modelo para ação: para empregadores, trabalhadores, formuladores de política e
profissionais. /OMS; tradução do Serviço Social da Indústria. – Brasília: SESI/DN, 2010. 26 p. : il.
6
WADA, C.C.B.B. Saúde: Determinante Básico do Desempenho. Revista Alimentação e Nutrição, n. 56, p. 36-38,
1990.
7
Disponível em http://www.eps.ufsc.br/ergon/disciplinas/EPS5225/aula6.htm, acesso em 18/10/2012.
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4. O Meio Ambiente do Trabalho se constitui no local onde as pessoas desempenham suas
atividades laborais8.
Para João Manoel GROTT (2003), entende-se o Meio Ambiente do Trabalho como um
conjunto de fatores físicos, climáticos ou de quaisquer outros que, interligados, ou não, estão
presentes e envolvem o local de trabalho do indivíduo. É natural admitir que o homem passou
a integrar plenamente o meio ambiente no caminho para o desenvolvimento sustentável
preconizado pela nova ordem ambiental mundial. Também, pode-se afirmar que o meio
ambiente, de forma que deve ser considerado como bem a ser protegido pelas legislações para
que o trabalhador possa usufruir de uma melhor qualidade de vida.
Pode-se definir o Meio Ambiente do Trabalho como o local em que se desenrola boa parte da
vida do trabalhador, cuja qualidade de vida está, por isso, em íntima dependência da qualidade
daquele ambiente (José Afonso da SILVA, 1995). Diz-se, ainda, que é o conjunto de fatores
físicos, climáticos ou qualquer outro que interligados, ou não, estão presentes e envolvem o
local de trabalho da pessoa (Antônio Silveira R. dos SANTOS, 2002).
Na visão de Celso Antônio Pacheco FIORILLO (2002), o Meio Ambiente do Trabalho é o
local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo
equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a
incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independentemente da condição que ostentem
(homem ou mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos,
autônomos, etc.).
O laborista Amauri Mascaro NASCIMENTO (1999) assevera que o meio ambiente do
trabalho é, exatamente, o complexo máquina-trabalho: as edificações do estabelecimento,
equipamentos de proteção individual, iluminação, conforto térmico, instalações elétricas,
condições de salubridade ou insalubridade, de periculosidade ou não, meios de prevenção à
fadiga, outras medidas de proteção ao trabalhador, jornadas de trabalho e horas extras,
intervalos, descansos, férias, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais que
formam o conjunto de condições de trabalho, etc.
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A expressão meio ambiente do trabalho foi utilizada na Constituição Federal, em seu artigo 200, inc. VIII. Pode-se
definir esta como um conjunto de bens imóveis e móveis, instrumentos e meios, de natureza material e imaterial,
salubres e sem periculosidade, em face dos quais o ser humano exerce atividades laborais. Ou ainda como o complexo
de fatores climáticos, físicos ou qualquer outro que interligados, ou não, estão presentes e envolvem o local de trabalho
da pessoa (http://www.ecoambiental.com.br, 2005)..
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5. Em termos conceituais o direito ao Meio Ambiente do Trabalho é um Direito Difuso9, uma
vez que o seu descumprimento atinge a toda a sociedade indistintamente.10
Estatísticas que tenham como causa originária o ambiente do trabalho
Realizamos algumas estatísticas bastante interessantes para reflexão. De um grupo de 500 acidentes
avaliados, relatados por 18 empresas (RJ, SP, PR e SC), em um período de 12 anos, identificamos
que 350 dos acidentes poderiam ter como causa raiz o ambiente do trabalho. No desdobramento
desses 350 (70%) acidentes identificamos como números maiores:
• 35% (122,5 acidentes) eram devidos ao ambiente do trabalho, sendo que desse percentual
tinha-se:
40% (49 acidentes) falta de organização e limpeza;
20% falta de sinalizações e avisos e
40% por falhas de layouts e processos de fabricação ou operação.
• 45% (157,5 acidentes) eram devidas às condições de salubridade do ambiente, aqui
consideradas como ventilação, isolamento acústico, temperaturas extremas e iluminação.
• 20% (70 acidentes) das causas básicas das ocorrências se deviam ao ambiente desmotivacional
e fatores gerenciais reinantes no ambiente, acrescentando-se questões de gerenciamento e
supervisão das atividades.
Dos acidentes envolvendo Organização e Limpeza verificamos: 28% (13,7 acidentes) devidos a
ferramentas de trabalho dispostas de modo perigoso ou desordenado nos locais; 43% (21,1
acidentes) decorrentes da inadequação da deposição dos materiais e insumos, provocando seguidos
manuseios e expondo os trabalhadores a riscos adicionais; 29% (35,5 acidentes) foram atribuídos a
falhas de organização dos postos de trabalho (não confundir com layout do ambiente), onde na
realização de determinados serviços terminavam sendo potencializados as ocorrências de acidentes
em outros locais, como por exemplo o setor de armação de um canteiro de obras civis nas
proximidades do portão de entrada do canteiro. As ferragens eram alí depositadas para facilitar a
descarga de materiais. Mas, ao atividade ficava ao lado da passagem dos trabalhadores para os seus
postos de serviços. Além disso, as ferragens acabadas eram transportadas pelos trabalhadores para
9
Conceitua-se o interesse difuso como o interesse juridicamente reconhecido, de uma pluralidade indeterminada ou
indeterminável de sujeitos que, potencialmente, pode incluir todos os participantes da comunidade geral de referência, o
ordenamento geral cuja normativa. protege tal tipo de interesse.
10
Jair Teixeira dos Reis, O ordenamento jurídico ambiental, Verbo Jurídico, Dezembro de 2005.
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6. os locais, por meio de carrinhos ou plataformas sobre rodas e, em certos casos, posicionadas ao lado
da grua para a elevação das mesmas para os demais andares, principalmente nos casos de
construção de edifícios.
Conclusão
Dos 500 acidentes investigados, ocorridos em 18 empresas, distribuídas por quatro estados,
realizando atividades relacionadas com a indústria da construção, chegou-se ao resultado a seguir,
observando apenas as questões relativas ao ambiente do trabalho:
Ambiente de Trabalho:
→ 40% falta de organização e limpeza
→ 28% (13,7 acidentes) devidos a ferramentas de trabalho dispostas de
modo perigoso ou desordenado nos locais.
→ 43% (21,1 acidentes) decorrentes da inadequação da deposição dos
materiais e insumos, provocando seguidos manuseios e expondo os
trabalhadores a riscos adicionais.
→ 29% (35,5 acidentes) foram atribuídos a falhas de organização dos
postos de trabalho (não confundir com layout do ambiente), onde na
realização de determinados serviços terminavam sendo
potencializados as ocorrências de acidentes em outros locais, como
por exemplo o setor de armação de um canteiro de obras civis nas
proximidades do portão de entrada do canteiro.
→ 20% falta de sinalizações e avisos
→ 40% por falhas de layouts e processos de fabricação ou operação
Chega a parecer óbvio que os acidentes, de certa forma, anunciam previamente suas ocorrências, já
que o acidente é o resultado final de um longo processo que se inicia com coisas bem simples, como
por exemplo, a falta de procedimentos, ou a falta de capacitação dos trabalhadores. Contudo, um
trabalhador motivado pode superar todos esses cenários pessimistas, já que tem condições de evitar
não só que o ambiente de trabalho passe a ser perigoso como também prevenir-se e aos seus
colegas.
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