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Licenciatura em Recursos Humanos e Comunicação
Organizacional
EaD - 3ºano
1
Medidas preventivas
Conceção, Implementação e Gestão
Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Módulo 3 - Atividade 6
Docente: Helena Caçador
Discentes: Bruna Franco, n.º 1181042
Iara Neto, n.º 1181031
Laura Matos, n.º 1181154
Regina Gomes, n.º 1181153
Índice
Glossário............................................................................................................................... iii
Lista de Abreviaturas..............................................................................................................v
Introdução ..............................................................................................................................1
2. Fundamentação teórica......................................................................................................2
2.1. Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho ................................................2
2.1.1. Análise de Riscos e Prevenção .............................................................................2
2.2. Sistemas Integrados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.............................3
2.2.1. Análise de Custo-Benefício....................................................................................5
2.3. Ergonomia:...................................................................................................................6
2.2.1. Iluminação .............................................................................................................6
2.2.2. Lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT) ..................8
3. Caraterização da empresa .................................................................................................8
4. Parte prática.......................................................................................................................9
4.1 Riscos Encontrados ......................................................................................................9
4.1.1 - Iluminação ............................................................................................................9
4.1.2 - Lesões Músculo-Esqueléticas ..............................................................................9
5. Apresentação da proposta de melhoria............................................................................10
6. Conclusão ........................................................................................................................11
7.Bibliografia ........................................................................................................................12
iii
Glossário
Absentismo
Ausência recorrente do colaborador durante o período normal de trabalho.
Acidente de trabalho (AT)
Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o AT é todo o acontecimento
inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência, derivado do trabalho ou com ele
relacionado, do qual resulta uma lesão corporal ou mental, de um ou vários trabalhadores.
São também considerados AT, os acidentes de viagem, de transporte ou circulação, nos
quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso do trabalho,
isto é, quando exercem uma atividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas
para o empregador.
Avaliação de Riscos
O objetivo da avaliação dos riscos profissionais é o de proteger a saúde e a segurança dos
trabalhadores. A avaliação dos riscos inclui a identificação dos riscos, a determinação da
gravidade dos riscos e a decisão sobre a necessidade de adotar medidas para os reduzir
(EU-OSHA).
Custo Direto
Custos diretos englobam indemnizações, gastos em assistência médica e encargos
acessórios de gestão, podendo ser representados pelo prémio de seguro (Capela, 2014).
Custo Indireto
Custos indiretos englobam uma série de fatores ligados à cadeia do acidente de trabalho e
que envolvem determinados custos, como o tempo perdido pelo sinistrado e seus colegas,
tratamentos ministrados na própria empresa, custos materiais, comerciais e administrativos,
entre outros (Capela, 2014).
Ergonomia
A palavra “Ergonomia” deriva de duas palavras gregas, Ergon/ trabalho, e Nomos/ leis,
normas.
Ergonomia é a disciplina que estuda o trabalho, no sentido de adaptar o trabalho, a forma
como está organizado e os elementos constituintes do seu envolvimento, ao indivíduo, de
acordo com as suas características. (MSHT, 2014).
iv
Higiene no Trabalho
Refere-se a “um conjunto de normas e procedimentos que visam a protecção física e mental
do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao
ambiente físico onde são executadas. Relacionada com o diagnóstico e prevenção de
doenças ocupacionais a partir do estudo e controlo de duas variáveis - o homem e o seu
ambiente de trabalho” (Chiavenato, 1995, cit. in Rêpas, 2008, p. 11).
Perigo
Um perigo é a propriedade ou a capacidade intrínseca de algo potencialmente causador de
danos. Os perigos podem afetar pessoas, propriedades, processos; podem causar acidentes
e problemas de saúde, perda de produção, danos em equipamentos, etc. (EU-OSHA).
Qualidade de Vida no Trabalho
Gestão dinâmica e contingente de fatores físicos, tecnológicos e sócio psicológicos que
afetam a cultura e renovam o clima da organização. Visa promover a proteção da saúde e o
bem-estar individual e coletivo, o desenvolvimento pessoal do trabalhador e exercício da
cidadania organizacional no ambiente laboral.
Segurança no Trabalho
Segundo Chiavenato (1991), a “segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas,
educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando
as condições inseguras do ambiente, quer instruindo ou convencendo as pessoas da
implantação de práticas preventivas” (cit. in Rêpas, 2008, p. 9)
Risco
Os riscos profissionais prendem-se com a probabilidade e a gravidade de uma lesão ou de
uma doença que ocorra em resultado da exposição a um perigo (EU-OSHA).
Stakeholders
Termo da língua inglesa que significa "grupos de interesse", dos quais fazem parte pessoas
que possuem algum tipo de interesse nos processos e resultados da empresa: proprietários,
acionistas, investidores, sindicatos, colaboradores, clientes, concorrentes, governo…
v
Lista de Abreviaturas
ACB - Análise Custo-Benefício
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
CEE - Comunidade Económica Europeia
CRP - Constituição da República Portuguesa
HSQVT - Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
ISO - International Organization for Standardization
LMERT - Lesões Musculo-Esqueléticas Relacionadas com o Trabalho
OHSAS - Occupational Health and Safety Assessment Services
OIT - Organização Internacional do Trabalho
SA - Social Accountability
SGA - Sistema de Gestão Ambiental
SGI - Sistema de Gestão Integrados
SGQ - Sistema de Gestão Qualidade
SGRS - Sistema de Gestão de Responsabilidade Social
SGSST - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
1
Introdução
O objetivo da elaboração deste trabalho consiste na aplicação da matéria que foi
sendo lecionada ao longo do semestre da Unidade Curricular de Higiene, Segurança e
Qualidade de Vida no Trabalho, do 3º Ano do curso de Licenciatura de Relações Humana e
Comunicação Organizacional, regime EaD, da ESECS, conjugando as diversas temáticas e
áreas de atuação na avaliação dos riscos profissionais numa empresa.
Atualmente as empresas são obrigadas a cumprir determinadas exigências e
requisitos legais de modo a proporcionar aos seus trabalhadores condições laborais ao nível
de segurança, higiene e saúde em todos os locais de trabalho e em todos os aspetos
relacionados com este.
As instituições são organismos vivos que vão evoluindo dentro da sua atividade de
atuação e esse crescimento não seria possível sem medidas que defendem e protegem os
trabalhadores, porque sem eles a organização não existe. A HSQVT tem-se revelado cada
vez mais importante na evolução e sucesso na organização, porque se por um lado melhora
as condições de laborais, por outro, melhora a sua qualidade o que faz aumentar a
produtividade e a competitividade da empresa.
A empresa objeto do nosso estudo é o centro estético PerfectBody, uma
microempresa, CAE 96022 e 47750.
Primeiro são identificados e avaliados os riscos, ao nível da iluminação e LMERT,
sendo estes sinalizados, e depois é proposta a aplicação de ações com o objetivo de eliminar
ou diminuir os riscos de forma a melhorar as condições laborais.
As condições de segurança e de saúde no trabalho são uma mais-valia para os
trabalhadores e para as empresas, daí ser essencial a análise de riscos e posterior
implementação de ações com vista à redução do absentismo e a prevenção na ocorrência
de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
2
2. Fundamentação teórica
2.1. Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
As mudanças ocorridas na sociedade levaram à evolução das organizações, em
particular na forma como passaram a ver o seu capital humano. Até meados do séc XX, a
produtividade era o foco das organizações, em detrimento da vida humana (MSHT, 2014).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, foi um grande passo
na estruturação de matérias relativas a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST).
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, impulsionou “o crescente
desenvolvimento do processo de internacionalização da legislação laboral” (Massena, 2002,
cit. In Lopes, 2018, p. 9). Aos poucos, foi atribuído um papel prioritário aos temas de Higiene
e Segurança e ampliada a importância dada às pessoas dentro das organizações.
Tal como sucedeu a nível global, verificou-se também em Portugal uma crescente
importância dada às matérias de SHST. A adoção da Diretiva-Quadro 89/391/CEE,
transposta para o direito português pelo Decreto-Lei 441/91 de 14 de Novembro, introduz
medidas destinadas a promover a melhoria da saúde e da segurança das pessoas no
trabalho, como por exemplo, a definição das obrigações das entidades patronais e dos
trabalhadores, de modo a reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais (Lopes,
2018).
A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde, é um dos
direitos dos trabalhadores que está consagrado na Constituição da República Portuguesa
(assim alterado pelo Artigo 31.º do/a Lei Constitucional n.º 1/89 - Diário da República n.º
155/1989, Suplemento n.º 1, Série I de 1989-07-08, em vigor a partir de 1989-08-07). Os
seus artigos 58.º, 59.º e 64.º referem o direito ao trabalho de todos, no respeito pela igualdade
de oportunidades; os direitos dos trabalhadores; o direito da proteção da saúde (Lopes,
2018), respetivamente.
Atualmente em Portugal existe legislação que permite uma proteção eficaz de quem
integra não só atividades industriais, mas todos os ramos de atividade, na forma da Lei nº
102/2009 de 10 de setembro. Esta regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção
da segurança e da saúde no trabalhador, que transpõe para o panorama nacional um
conjunto de diretivas europeias. A sua aplicação é entendida como o melhor meio de
beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores, na salvaguarda dos aspetos
relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho.
Hoje fala-se não só de SHST, mas de Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no
Trabalho (HSQVT), nome que se dá a um conjunto que ações que têm o propósito de
fomentar e promover um ambiente de trabalho seguro e de garantir o bem-estar físico, mental
e social dos trabalhadores. Em suma, procura identificar e minimizar fatores que podem
causar doenças e acidentes, sensibilizar os trabalhadores para os riscos existentes e
promover um ambiente seguro e um bom clima organizacional, que se reflete no
desenvolvimento pessoal dos trabalhadores e na produtividade da organização.
2.1.1. Análise de Riscos e Prevenção
“A crescente precariedade e o aumento da vulnerabilidade social, associada à
flexibilização dos mercados de trabalho e dos regimes laborais, contribui para a
3
intensificação dos riscos a que estão expostos os trabalhadores.” (Machado, 2014, p.
8). Apesar da melhoria das condições de vida no trabalho, milhões de trabalhadores
são vítimas de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, devido a uma maior
exposição a riscos tradicionais ou emergentes. De acordo com a OIT, anualmente, ocorrem
por todo o mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são declaradas 160
milhões de doenças profissionais, de que resulta a morte de dois milhões de pessoas (MSHT,
2014).
Várias situações de trabalho atuais, com ritmo intenso, solicitação elevada e
deslocações profissionais frequentes, traduzem-se em novos riscos profissionais (OIT, 2010,
in Machado, 2014). A análise dos riscos profissionais é, pois, uma preocupação constante,
dado que permite identificar perigos através do levantamento de todos os fatores do sistema
de trabalho homem / máquina / ambiente que podem ser responsáveis por acidentes (Bento,
1992, in Morgadinho, 2015) e lesões.
No que toca à prevenção, é de conhecimento geral de que esta é essencial para
garantir a segurança. Inclusive encontra-se na legislação os princípios gerais de prevenção
nas alíneas a) até o), do ponto n.º 2 do artigo 8.°, do Decreto-Lei 441/91 de 14
de novembro (Rêpas, 2008):
• Evitar os riscos;
• Avaliar os riscos que não podem ser evitados;
• Combater os riscos na origem;
• Adaptar o trabalho ao Homem - conceção dos postos de trabalho, escolha dos
equipamentos de trabalho e dos métodos de trabalho;
• Ter em conta o estádio de evolução da técnica;
• Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso;
• Planificar a prevenção com um sistema coerente que integre a técnica, a organização,
as condições de trabalho, as relações sociais e a influência dos fatores ambientais no
trabalho;
• Dar prioridade às medidas de prevenção coletiva em relação às medidas de proteção
individual;
• Dar instruções adequadas aos trabalhadores.
A prevenção é o principal foco da organização, para proporcionar um ambiente
saudável e seguro, ao identificar os riscos e implementar medidas de eliminação ou
diminuição, quando não for possível a anulação destes. É este o principal objetivo da
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, proporcionar Qualidade de Vida ao Trabalhador
A permanente e correta avaliação dos riscos promove a prevenção, através do
desenvolvimento de políticas, normas e programas, nomeadamente na definição de
condutas técnicas, no controle na utilização de materiais perigosos ou na vigilância da saúde
do trabalhador. A informação e a formação deverão ser proporcionadas aos
trabalhadores, como forma de melhoria da segurança e da saúde com contexto de trabalho.
A Análise e a Prevenção dos riscos fazem parte do sistema de gestão de uma
organização, competindo a esta implementar as medidas que considera necessárias tendo
em conta os objetivos da instituição na área da sua atuação
2.2. Sistemas Integrados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Em matéria de SHST, cabe à organização minimizar os riscos resultantes da atividade
4
laboral através de um conjunto de instrumentos que visem a eficácia na gestão desses riscos,
da melhoria contínua da prevenção e proteção dos trabalhadores. Os Sistemas de Gestão
de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) são parte integrante na gestão de riscos, e
devem ser assimilados na estrutura das organizações (Morgadinho, 2015). Fornecem à
organização elementos para a planificação organizacional no que concerne às políticas da
SHST, ao seu planeamento, implementação, monotorização, verificação e por fim a revisão
à das medidas gerais e eventuais ajustes necessários (Figura 1).
No entanto, novas exigências do mercado - e dos clientes – tornam as organizações
mais preocupadas em aderir e adaptar-se aos novos padrões de qualidade, de consciência
ecológica e de condições de trabalho e de vida. Segundo Silva et al. (2011), “Para conseguir
a sua continuidade as organizações devem estabelecer uma relação mais próxima e
equilibrada entre o comportamento humano e os sistemas produtivos.” (cit. in Morgadinho,
2015, p. 35).
Surgem então os Sistemas de Gestão Integrados (SGI), que, de acordo com
Fernandes (2013), permitem um desenvolvimento sustentável, “integrando a dimensão
económica (produção de riqueza e produção de bens ou fornecimento de serviços com
qualidade), a dimensão ambiental (ações responsáveis em matéria de ambiente e
preservação de recursos naturais) e a dimensão social (preocupação com os direitos e bem-
estar dos trabalhadores, satisfação dos stakeholders e investimento em tecnologias e
investigação e desenvolvimento)” (Morgadinho, 2015, p. 36). Isto é, os SGI mesclam
Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ), como a norma ISO 9000; Sistemas de Gestão
Ambiental (SGA), como a norma ISO 14000; Sistemas de Gestão de Responsabilidade
Social (SGRS), como a norma SA 8000; SGSST, como a norma OHSAS 18000.
A integração de um Sistema de gestão resulta em imensos benefícios para as
empresas, nomeadamente (Morgadinho, 2015):
• Maior eficácia e eficiência de cada sistema de gestão;
• Aumento da produtividade e rentabilidade;
5
• Melhoria da imagem face à concorrência;
• Melhoria do know-how e das competências;
• Redução do número de auditorias;
• Motivação dos trabalhadores, através da sensibilização e formação para a SHST,
questões ambientais e diminuição das não conformidades.
2.2.1. Análise de Custo-Benefício
Análise custo-benefício (ACB) é uma forma de avaliar os aspetos económicos dos
perigos existentes no ambiente de trabalho, numa tentativa de melhorar a gestão de
riscos. A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de
Trabalho (1998), define ACB como uma técnica para avaliar os custos e os benefícios totais,
em unidades monetárias, ao nível da sociedade ou de um projeto específico da
empresa (Grazina, 2012).
A ocorrência de acidentes de trabalho (AT) e as patologias dos
trabalhadores acarretam custos para as organizações. Segundo Seaver (2003, in Rêpas,
2008), os custos dos AT são comparáveis a um iceberg, em que a parte que está acima do
nível da água são os custos diretos do acidente, e a parte que está abaixo do nível da água
são os custos indiretos.
No entanto, as medidas de prevenção de riscos, quer seja ao nível de material de
sinalização, ergonómico, equipamento de proteção (coletivo ou individual), quer seja ao nível
de ações de formação aos trabalhadores, requerem investimento. Os diferentes sistemas de
gestão - SGQ, SGA, SGA, SGSST – comportam também determinados custos. As
organizações estão cientes disso; o que querem saber é qual o nível ótimo de investimento.
É certo que quanto maior for o grau de segurança, maior o custo da empresa com a
SST, e quanto maior for o grau de segurança, menor é o custo dos acidentes. Tal está
representado no gráfico da Figura 2.
6
Observando com atenção a Figura 2, vemos que a curva de custos totais, a
laranja, representa a soma dos custos dos AT com os custos das atividades preventivas. A
letra (A) apresenta um valor mínimo que corresponde ao valor ótimo do grau de
segurança, sob o ponto de vista económico.
Na realidade, as duas curvas de custos não são únicas, e dependem dos objetivos e
das técnicas de prevenção utilizadas. Há, portanto, vários pontos ótimos de
funcionamento, sendo necessário um planeamento correto das medidas preventivas, com
base em critérios lógicos de prioridades do ponto de vista socioeconómico (Grazina, 2012).
2.3. Ergonomia:
Qualquer emprego está sujeito a riscos físicos (ruído, vibrações, eletricidade); a riscos
químicos (poeiras, fumos, vapores e gases tóxicos); a riscos biológicos (vírus, bactérias,
fungos); a riscos ergonómicos (esforço físico, trabalho por turnos, ritmos elevados de
trabalho); a riscos resultantes da organização do trabalho (temperaturas demasiado altas ou
demasiado baixas, quedas, pancadas, iluminação insuficiente, ambientes húmidos e
demasiado secos); a riscos resultantes dos equipamentos de trabalho (trabalho sem
equipamentos de proteção adequados, lesões corporais motivado ao mau uso de
equipamentos); a riscos sociais de origem natural, humana e tecnológica (sismos ou
inundações, atentados terroristas, acidentes de viação, libertação de poluentes no ambiente
); bem como a riscos individuais que propiciam os acidentes (conflitos interpessoais, cansaço
físico e psicológico, baixa perceção dos riscos) (Lopes, 2018).
O conceito de Ergonomia está diretamente associado à relação entre o homem e a
forma como este executa o seu trabalho. Estuda a forma como os recursos são utilizados
pelo homem com o intuito de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores e aumentar os
seus níveis de produtividade. O seu principal objetivo é certificar que as pessoas tiram o
máximo de proveito com saúde e segurança, assim sendo os quatro principais conceitos da
Ergonomia são a segurança, a saúde, a eficiência e a produtividade (APSEI).
A ergonomia divide-se em três áreas diferentes: física, cognitiva e organizacional. Na
ergonomia física é focada no estudo da relação do trabalhador num aspeto físico, ou seja,
refere-se a aspetos da fisiologia, anatomia e biomecânica, ou seja, estuda a forma como o
trabalho influencia o funcionamento dos movimentos, da musculatura, etc.
Na ergonomia cognitiva é centrada no bem-estar mental do trabalhador, isto é, avalia
e interfere em como o trabalho influencia o bem-estar psicológica do trabalhador, desta
forma, estuda os níveis de stress no trabalho, a produtividade do trabalhador, a sua
sociabilização no local de trabalho, etc.
Relativamente, à ergonomia organizacional, envolve o clima organizacional, cultura,
processos e políticas da empresa que é visível através das condições disponibilizadas pela
empresa, tendo em conta a saúde, segurança e bem-estar do trabalhador durante o seu
trabalho.
2.2.1. Iluminação
A iluminação é um dos pontos fundamentais para se poder considerar um posto de
trabalho ergonómico uma vez que a iluminação deve ser a adequada sem afetação da visão,
7
e à temperatura, cujo isolamento deve garantir a inexistência de desconforto ao trabalhador,
por motivos quer de temperaturas elevadas, quer de temperaturas demasiado baixas, ao
abrigo da Portaria nº 987/93, de 06 de outubro, art. 8º.
No que toca à Iluminação, esta pode danificar a saúde física e psicológica de um
trabalhador, afetar a sua produtividade, ou provocar um acidente de trabalho no caso da
iluminação seja deficiente ou desadequada no local de trabalho.
Para obter uma boa iluminação no local de trabalho é necessário ter em conta três
aspetos: as grandezas relacionadas com a iluminação, fenómenos de propagação, reflexão,
absorção e difusão da luz e os tipos de aparelhos de iluminação e as suas especificidades.
Relativamente aos tipos de iluminação, estes podem variar quanto à fonte, e quanto
ao recetor. Quanto aos tipos de iluminação quanto à fonte estes são divididos entre
iluminação artificial, que provém de uma fonte de energia artificiais, que transformam a
energia elétrica em luz, e iluminação natural, que provém do sol, direta ou indiretamente.
Quanto ao recetor, estes diferem da forma e direção com que a luz incide sobre o
recetor, podendo ser iluminação direta, indireta, semi-direta e semi-indireta.
A iluminação adequada varia entre os 150 lux e 2000 lux, dependendo dos diferentes
ambientes e tarefas laborais. No quadro seguinte, é verificado os valores indicados para cada
atividade, segundo a Norma DIN 5035:
Quadro 1 - Níveis de iluminação
adequados a diversas atividades.
Fonte: SAFEMED
8
Também a norma ISO 8995:1989 determina as condições de iluminação interior de
locais de trabalho para as diferentes tarefas, os valores que são apresentados têm em conta
a eficiência energética, a experiência prática e as exigências visuais de tarefas.
2.2.2. Lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT)
As LMERT são das doenças mais comuns que estão relacionadas com o trabalho.
Afetam sobretudo pescoço, costas, ombros e membros superiores e inferiores. Podem
causar dores ligeiras, que impedem o bem-estar dos trabalhadores e que afetam o
desempenho do trabalhador, ou incluir situações clínicas mais graves, que podem levar ao
absentismo.
Os Sintomas podem ser variados, como dor, formigueiro, cansaço, desconforto e
perda de força, e por norma vão aumentando de intensidade gradualmente, ficando mais
intensos ao final do dia de trabalho.
Os fatores de risco das LMERT, a nível profissional, podem ser devido a:
• Movimentação e levantamento de cargas;
• Repetitividade;
• Postura incorreta e estática;
• Mesma posição durante um elevado período de tempo;
• Exposição a vibrações;
• Falta de iluminação no ambiente de trabalho;
• Temperatura muito elevada ou muito baixa nos ambientes;
• Ausência de períodos de pausas;
• Aceleração no ritmo de trabalho;
Relativamente aos fatores de risco organizacionais e psicossociais, podem ser devido a:
• Aumento da exigência e diminuição de autonomia aos trabalhadores;
• Excesso de horas de trabalho;
• Intimidação, assédio e discriminação no local de trabalho
• Redução de satisfação e motivação por parte dos trabalhadores;
• Tarefas monótonas;
• Tipo de chefia
• Pressão temporal juntamente com exigência de produtividade;
3. Caraterização da empresa
A organização escolhida pelo nosso grupo para a realização deste trabalho foi o
centro estético PerfectBody, sediado na cidade de Fátima.
A proprietária do estabelecimento abriu este negócio por conta própria em maio de
2019, com o objetivo de crescer profissionalmente. Hoje conta com duas colaboradoras,
sendo, portanto, considerada uma microempresa. Esta organização tem um vasto público-
9
alvo, por prestar diversos serviços e vender determinados produtos para diferentes faixas
etárias, o que faz com que atraia clientes de ambos os géneros, com idades
compreendidas entre os 17 e os 70 anos.
Este centro estético presta diversos serviços, que têm como objetivo o bem-estar dos
seus clientes, e que têm vindo a evoluir, não só na quantidade como na qualidade, sendo
eles, atualmente: depilação (a cera e a laser), massagens, tratamentos cosméticos, limpezas
de pele, drenagens, pedicure e manicure. Para além disso, revende produtos de estética,
para que os clientes possam dar continuidade aos tratamentos nas próprias casas.
A gerência, órgão coordenador responsável pelas tomadas de decisão, encontra-se
na pessoa da proprietária. Também é ela que efetua massagens e tratamentos. As duas
funcionárias têm funções distintas, uma dela encarregando-se da depilação a laser e
drenagens, e a outra de depilação a cera, manicure e pedicure.
Ao seu ramo de atividade aplica-se a seguinte legislação:
- O Decreto-Lei nº 243/86, de 20 de agosto - Aprova o Regulamento Geral de Higiene
e Segurança de Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços;
- O Decreto-Lei nº 189/2008, de 24 de setembro - Estabelece o regime jurídico
aplicável aos produtos cosméticos e de higiene corporal.
4. Parte prática
4.1 Riscos Encontrados
Areosa (2010) afirma que “(…) o mundo do trabalho está fortemente “contaminado”
por múltiplos factores de risco”, que “existem categorias profissionais bastante mais expostas
aos riscos ocupacionais, no desempenho das suas tarefas, do que outras” e que “não existem
trabalhadores expostos a risco zero ou nulo” (cit. in Lopes, 2018, p. 33).
São inúmeros os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos no âmbito da sua
atividade profissional. Nesta área, mais específica, verifica-se que os profissionais que
exercem este género de atividade estão obrigados a determinadas posturas e movimentos
resultantes da sua atividade e a laborar em ambientes pouco ou mal iluminados.
Os principais fatores de risco que foram detetados nesta empresa foram: postura de
pé mantida, abdução dos membros superiores, movimentos repetitivos e monótonos, e
iluminação desadequada.
4.1.1 - Iluminação
Situado num centro comercial, o centro estético funciona numa sala interior, sem
acesso a iluminação natural. Verifica-se, pois, que a iluminação não é a adequada às tarefas
exercidas, uma vez que estas são minuciosas e detalhadas obrigando a um esforço visual
acrescido, provocando desta forma queixas do foro ocular, como irritação ocular/ conjuntivite,
visão turva, enxaquecas, cansaço e tonturas.
4.1.2 - Lesões Músculo-Esqueléticas
O espaço é composto por sala de receção e dois gabinetes onde são efetuados os
serviços e relativamente pequenos o que obriga as profissionais a restringirem-se nos
10
movimentos. Devido às características dos serviços prestados, os movimentos são
repetitivos e monótonos obrigando a maior parte das vezes a posturas inadequadas ou
estáticas e prolongadas, contribuindo para o aparecimento da síndrome de túnel cárpico,
tendinites e dores musculares, sendo estas as principais queixas por parte das
trabalhadoras.
5. Apresentação da proposta de melhoria
Os fatores de risco profissionais permitem perceber quais as medidas necessárias a
implementar para preveni-los, alterando para melhor as condições dos locais de trabalho. De
acordo com os riscos encontrados na empresa elaborámos uma proposta de melhoria que
pretende aumentar as condições dos trabalhadores tornando o local de trabalho o mais
ergonómico possível, prevenindo assim que corram riscos que possam prejudicar a sua
saúde e bem-estar. A proposta de melhoria foi focada nos principais fatores de riscos
encontrados na empresa, ao nível da iluminação e das LMERT.
Relativamente á iluminação do centro estético PerfectBody, podemos perceber que
existe na organização uma insuficiência de luminosidade. A nossa proposta é que a empresa
faça uma substituição de todas as lâmpadas existentes no local, uma vez que os gabinetes
são locais pequenos e sem iluminação natural e que apostem na iluminação direta que diz
respeito á luz que foca num ponto específico do ambiente, normalmente utiliza-se candeeiros
com o objetivo de tornar uma certa região com uma luz mais clara e assim, facilitar a
atividade. Também é importante evitar cores taciturnas e melancólicas.
As LMERT foi outros dos principais riscos encontrados na organização pois é um
trabalho que exerce serviços muito repetitivos e com uma postura estática o que exige que
esforcem muito a visão e aumentem a probabilidade de uma má postura no ambiente de
trabalho, então nestes casos, é necessário haver um aumento de pausas durante o período
de trabalho o que aumenta a rotatividade e facilita a mudança de ambiente. É necessário que
os colaboradores tenham noção das orientações ergonómicas posturais, para poderem
manter uma boa postura e ter os equipamentos na altura adequada, enquanto exercem o
seu trabalho. Outra das condições é utilizar mobiliário e equipamentos adequados, que
facilitem e melhorem as condições de trabalho, pois uma vez que se mantém tanto tempo na
mesma posição é essencial ter equipamentos que proporcionem uma boa postura,
promovam o conforto e reduzam os riscos das LMERT.
Para além destas propostas de melhoria, uma vez que se
trata de uma organização que presta um serviço que
obriga os colaboradores que se mantenham muito tempo na mesma posição, é importante
que durante o período de trabalho, manter uma postura correta, mudar de posição
frequentemente e realizar alongamentos ao longo do dia, tal como utilizar meias de
compressão para ajudar a circulação.
Para concluir é fundamental que os níveis de luminosidade no local de trabalho sejam
adequados á atividade que está a ser exercida, tal como proporcionar o bem-estar dos
colaboradores, pois isso, vai contribuir para um aumento de motivação e satisfação tal como
a produtividade dos trabalhadores. Contribuído ainda para a diminuição de qualquer risco de
saúde que possa sofrer no ambiente do trabalho.
11
Apesar da empresa ter apenas 3 trabalhadores, não sendo de todo uma organização
complexa, a SST não pode ser negligenciada ao ponto de não se poder implementar um
sistema simples que preventivamente detete, analise e corrija os riscos inerentes a esta área.
Cremos ser importante dar a conhecer a possibilidade da elaboração de uma proposta para
que, caso seja do interesse da empresa, venha a implementar e desenvolver um Sistema de
Gestão eficaz e eficiente de acordo com a Norma Portuguesa (NP) 4397:2008, adaptada
da Occupational Health Safety Assessment Series (OHSAS) 18001:2007, norma aplicável a
todo o tipo de organização, visto que, segundo a OIT, um SGSST é uma ferramenta coerente
e flexível.
Sabemos que os custos com estas medidas são elevados, considerando que é uma
microempresa. Porém, dado as empresas de menor dimensão estarem mais expostas aos
efeitos negativos de uma conduta negligente em matéria de SST (por exemplo, um
trabalhador ser forçado a ausentar-se para recuperar de uma lesão
será muito prejudicial), cremos que o investimento nestas medidas preventivas propostas irá
ser recuperado a médio-prazo.
6. Conclusão
A higiene, saúde e qualidade de vida no trabalho é uma das temáticas a que se tem
vindo a dar grande importância, hoje em dia, pela quantidade de legislação que todas as
organizações têm de observar e também a submissão a determinadas normas legais
direcionadas a setores específicos, garantindo desta forma a segurança dos trabalhadores.
A Ergonomia veio, por isso, introduzir uma nova ciência que estudasse as
adaptações do mundo laboral ao humano, isto é, tenta adaptar técnicas para o dia-a-dia do
trabalhador, para melhorar a vida do trabalhador, prevenindo certas patologias ou lesões,
melhorando a sua produtividade e, desta maneira trazer, posteriormente, benefícios, tanto à
empresa como aos colaboradores.
Neste caso em específico, procuramos melhorar as medidas de segurança para a
empresa PerfectBody, que se trata de um centro estético, onde os principais riscos
encontrados foram a postura de pé mantida, a abdução dos membros
superiores, os movimentos repetitivos e monótonos, e a iluminação desadequada.
Para combater esses riscos e no que toca à iluminação, propomos a substituição de
todas as lâmpadas existentes no local. No que concerne às LMERT, verificamos a
necessidade de aumentar os momentos de pausa durante o período de trabalho e promover
uma postura mais adequada, a utilização de mobiliário e equipamento
adequados sugerindo a utilização de meias de compressão para ajudar na circulação.
As boas práticas de Segurança e Higiene do Trabalho são elementares numa
empresa, uma vez que demonstram que esta é socialmente responsável, ajudam a
maximizar a produtividade dos trabalhadores e contribuem para que estes estejam mais
motivados na elaboração das suas tarefas, contribuindo desta forma para uma força de
trabalho mais competente e saudável.
O investimento em políticas ao nível da segurança, saúde e de higiene no trabalho,
se por um lado dota a empresa de garantias sociais perante o trabalhador, levando-o a sentir-
se parte do ambiente empresarial, fazendo-o parte da organização por outro contribui para o
aumento da competitividade empresarial. Em suma, a implementação de medidas
12
preventivas no âmbito da SSHT resulta na diminuição de AT e/ou de doenças profissionais,
traz benefícios para o empregador uma vez que se traduz em menos baixas médicas, menos
absentismo, menos interrupções ao nível da produção, em conclusão, menos custos para o
empregador.
7.Bibliografia
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26/12/2020. Disponível em https://escoladaprevencao.com/analise-custo-beneficio-na-sst/
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soluções a reter. Acedido a 19/12/2020. Disponível em
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/lc/337/202006151156/128022/element/diploma#102396
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Acedido a 26/12/2020. Disponível em http://www.intedya.pt/internacional/454/noticia-
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Acedido a 25/09/2020.
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dos cabeleireiros. Dissertação de Mestrado em Psicologia, Especialização em Psicologia do
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Acidentes, de Segurança e Higiene no Trabalho e da Protecção Ambiental, a Aplicar no
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23/12/2020. Disponível em https://blog.safemed.pt/iluminacao-nos-postos-de-trabalho/
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Saúde Ocupacional. Revisão Bibliográfica Integrativa. Acedido a 19/12/2020. Disponível em
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Licenciatura em Recursos Humanos - Atividade 6 sobre HSQVT

  • 1. Licenciatura em Recursos Humanos e Comunicação Organizacional EaD - 3ºano 1 Medidas preventivas Conceção, Implementação e Gestão Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho Módulo 3 - Atividade 6 Docente: Helena Caçador Discentes: Bruna Franco, n.º 1181042 Iara Neto, n.º 1181031 Laura Matos, n.º 1181154 Regina Gomes, n.º 1181153
  • 2. Índice Glossário............................................................................................................................... iii Lista de Abreviaturas..............................................................................................................v Introdução ..............................................................................................................................1 2. Fundamentação teórica......................................................................................................2 2.1. Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho ................................................2 2.1.1. Análise de Riscos e Prevenção .............................................................................2 2.2. Sistemas Integrados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.............................3 2.2.1. Análise de Custo-Benefício....................................................................................5 2.3. Ergonomia:...................................................................................................................6 2.2.1. Iluminação .............................................................................................................6 2.2.2. Lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT) ..................8 3. Caraterização da empresa .................................................................................................8 4. Parte prática.......................................................................................................................9 4.1 Riscos Encontrados ......................................................................................................9 4.1.1 - Iluminação ............................................................................................................9 4.1.2 - Lesões Músculo-Esqueléticas ..............................................................................9 5. Apresentação da proposta de melhoria............................................................................10 6. Conclusão ........................................................................................................................11 7.Bibliografia ........................................................................................................................12
  • 3. iii Glossário Absentismo Ausência recorrente do colaborador durante o período normal de trabalho. Acidente de trabalho (AT) Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o AT é todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência, derivado do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulta uma lesão corporal ou mental, de um ou vários trabalhadores. São também considerados AT, os acidentes de viagem, de transporte ou circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso do trabalho, isto é, quando exercem uma atividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador. Avaliação de Riscos O objetivo da avaliação dos riscos profissionais é o de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. A avaliação dos riscos inclui a identificação dos riscos, a determinação da gravidade dos riscos e a decisão sobre a necessidade de adotar medidas para os reduzir (EU-OSHA). Custo Direto Custos diretos englobam indemnizações, gastos em assistência médica e encargos acessórios de gestão, podendo ser representados pelo prémio de seguro (Capela, 2014). Custo Indireto Custos indiretos englobam uma série de fatores ligados à cadeia do acidente de trabalho e que envolvem determinados custos, como o tempo perdido pelo sinistrado e seus colegas, tratamentos ministrados na própria empresa, custos materiais, comerciais e administrativos, entre outros (Capela, 2014). Ergonomia A palavra “Ergonomia” deriva de duas palavras gregas, Ergon/ trabalho, e Nomos/ leis, normas. Ergonomia é a disciplina que estuda o trabalho, no sentido de adaptar o trabalho, a forma como está organizado e os elementos constituintes do seu envolvimento, ao indivíduo, de acordo com as suas características. (MSHT, 2014).
  • 4. iv Higiene no Trabalho Refere-se a “um conjunto de normas e procedimentos que visam a protecção física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas. Relacionada com o diagnóstico e prevenção de doenças ocupacionais a partir do estudo e controlo de duas variáveis - o homem e o seu ambiente de trabalho” (Chiavenato, 1995, cit. in Rêpas, 2008, p. 11). Perigo Um perigo é a propriedade ou a capacidade intrínseca de algo potencialmente causador de danos. Os perigos podem afetar pessoas, propriedades, processos; podem causar acidentes e problemas de saúde, perda de produção, danos em equipamentos, etc. (EU-OSHA). Qualidade de Vida no Trabalho Gestão dinâmica e contingente de fatores físicos, tecnológicos e sócio psicológicos que afetam a cultura e renovam o clima da organização. Visa promover a proteção da saúde e o bem-estar individual e coletivo, o desenvolvimento pessoal do trabalhador e exercício da cidadania organizacional no ambiente laboral. Segurança no Trabalho Segundo Chiavenato (1991), a “segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer instruindo ou convencendo as pessoas da implantação de práticas preventivas” (cit. in Rêpas, 2008, p. 9) Risco Os riscos profissionais prendem-se com a probabilidade e a gravidade de uma lesão ou de uma doença que ocorra em resultado da exposição a um perigo (EU-OSHA). Stakeholders Termo da língua inglesa que significa "grupos de interesse", dos quais fazem parte pessoas que possuem algum tipo de interesse nos processos e resultados da empresa: proprietários, acionistas, investidores, sindicatos, colaboradores, clientes, concorrentes, governo…
  • 5. v Lista de Abreviaturas ACB - Análise Custo-Benefício ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho CEE - Comunidade Económica Europeia CRP - Constituição da República Portuguesa HSQVT - Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho ISO - International Organization for Standardization LMERT - Lesões Musculo-Esqueléticas Relacionadas com o Trabalho OHSAS - Occupational Health and Safety Assessment Services OIT - Organização Internacional do Trabalho SA - Social Accountability SGA - Sistema de Gestão Ambiental SGI - Sistema de Gestão Integrados SGQ - Sistema de Gestão Qualidade SGRS - Sistema de Gestão de Responsabilidade Social SGSST - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
  • 6. 1 Introdução O objetivo da elaboração deste trabalho consiste na aplicação da matéria que foi sendo lecionada ao longo do semestre da Unidade Curricular de Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, do 3º Ano do curso de Licenciatura de Relações Humana e Comunicação Organizacional, regime EaD, da ESECS, conjugando as diversas temáticas e áreas de atuação na avaliação dos riscos profissionais numa empresa. Atualmente as empresas são obrigadas a cumprir determinadas exigências e requisitos legais de modo a proporcionar aos seus trabalhadores condições laborais ao nível de segurança, higiene e saúde em todos os locais de trabalho e em todos os aspetos relacionados com este. As instituições são organismos vivos que vão evoluindo dentro da sua atividade de atuação e esse crescimento não seria possível sem medidas que defendem e protegem os trabalhadores, porque sem eles a organização não existe. A HSQVT tem-se revelado cada vez mais importante na evolução e sucesso na organização, porque se por um lado melhora as condições de laborais, por outro, melhora a sua qualidade o que faz aumentar a produtividade e a competitividade da empresa. A empresa objeto do nosso estudo é o centro estético PerfectBody, uma microempresa, CAE 96022 e 47750. Primeiro são identificados e avaliados os riscos, ao nível da iluminação e LMERT, sendo estes sinalizados, e depois é proposta a aplicação de ações com o objetivo de eliminar ou diminuir os riscos de forma a melhorar as condições laborais. As condições de segurança e de saúde no trabalho são uma mais-valia para os trabalhadores e para as empresas, daí ser essencial a análise de riscos e posterior implementação de ações com vista à redução do absentismo e a prevenção na ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
  • 7. 2 2. Fundamentação teórica 2.1. Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho As mudanças ocorridas na sociedade levaram à evolução das organizações, em particular na forma como passaram a ver o seu capital humano. Até meados do séc XX, a produtividade era o foco das organizações, em detrimento da vida humana (MSHT, 2014). A Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, foi um grande passo na estruturação de matérias relativas a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST). Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, impulsionou “o crescente desenvolvimento do processo de internacionalização da legislação laboral” (Massena, 2002, cit. In Lopes, 2018, p. 9). Aos poucos, foi atribuído um papel prioritário aos temas de Higiene e Segurança e ampliada a importância dada às pessoas dentro das organizações. Tal como sucedeu a nível global, verificou-se também em Portugal uma crescente importância dada às matérias de SHST. A adoção da Diretiva-Quadro 89/391/CEE, transposta para o direito português pelo Decreto-Lei 441/91 de 14 de Novembro, introduz medidas destinadas a promover a melhoria da saúde e da segurança das pessoas no trabalho, como por exemplo, a definição das obrigações das entidades patronais e dos trabalhadores, de modo a reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais (Lopes, 2018). A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde, é um dos direitos dos trabalhadores que está consagrado na Constituição da República Portuguesa (assim alterado pelo Artigo 31.º do/a Lei Constitucional n.º 1/89 - Diário da República n.º 155/1989, Suplemento n.º 1, Série I de 1989-07-08, em vigor a partir de 1989-08-07). Os seus artigos 58.º, 59.º e 64.º referem o direito ao trabalho de todos, no respeito pela igualdade de oportunidades; os direitos dos trabalhadores; o direito da proteção da saúde (Lopes, 2018), respetivamente. Atualmente em Portugal existe legislação que permite uma proteção eficaz de quem integra não só atividades industriais, mas todos os ramos de atividade, na forma da Lei nº 102/2009 de 10 de setembro. Esta regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalhador, que transpõe para o panorama nacional um conjunto de diretivas europeias. A sua aplicação é entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores, na salvaguarda dos aspetos relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho. Hoje fala-se não só de SHST, mas de Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (HSQVT), nome que se dá a um conjunto que ações que têm o propósito de fomentar e promover um ambiente de trabalho seguro e de garantir o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores. Em suma, procura identificar e minimizar fatores que podem causar doenças e acidentes, sensibilizar os trabalhadores para os riscos existentes e promover um ambiente seguro e um bom clima organizacional, que se reflete no desenvolvimento pessoal dos trabalhadores e na produtividade da organização. 2.1.1. Análise de Riscos e Prevenção “A crescente precariedade e o aumento da vulnerabilidade social, associada à flexibilização dos mercados de trabalho e dos regimes laborais, contribui para a
  • 8. 3 intensificação dos riscos a que estão expostos os trabalhadores.” (Machado, 2014, p. 8). Apesar da melhoria das condições de vida no trabalho, milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, devido a uma maior exposição a riscos tradicionais ou emergentes. De acordo com a OIT, anualmente, ocorrem por todo o mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são declaradas 160 milhões de doenças profissionais, de que resulta a morte de dois milhões de pessoas (MSHT, 2014). Várias situações de trabalho atuais, com ritmo intenso, solicitação elevada e deslocações profissionais frequentes, traduzem-se em novos riscos profissionais (OIT, 2010, in Machado, 2014). A análise dos riscos profissionais é, pois, uma preocupação constante, dado que permite identificar perigos através do levantamento de todos os fatores do sistema de trabalho homem / máquina / ambiente que podem ser responsáveis por acidentes (Bento, 1992, in Morgadinho, 2015) e lesões. No que toca à prevenção, é de conhecimento geral de que esta é essencial para garantir a segurança. Inclusive encontra-se na legislação os princípios gerais de prevenção nas alíneas a) até o), do ponto n.º 2 do artigo 8.°, do Decreto-Lei 441/91 de 14 de novembro (Rêpas, 2008): • Evitar os riscos; • Avaliar os riscos que não podem ser evitados; • Combater os riscos na origem; • Adaptar o trabalho ao Homem - conceção dos postos de trabalho, escolha dos equipamentos de trabalho e dos métodos de trabalho; • Ter em conta o estádio de evolução da técnica; • Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso; • Planificar a prevenção com um sistema coerente que integre a técnica, a organização, as condições de trabalho, as relações sociais e a influência dos fatores ambientais no trabalho; • Dar prioridade às medidas de prevenção coletiva em relação às medidas de proteção individual; • Dar instruções adequadas aos trabalhadores. A prevenção é o principal foco da organização, para proporcionar um ambiente saudável e seguro, ao identificar os riscos e implementar medidas de eliminação ou diminuição, quando não for possível a anulação destes. É este o principal objetivo da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, proporcionar Qualidade de Vida ao Trabalhador A permanente e correta avaliação dos riscos promove a prevenção, através do desenvolvimento de políticas, normas e programas, nomeadamente na definição de condutas técnicas, no controle na utilização de materiais perigosos ou na vigilância da saúde do trabalhador. A informação e a formação deverão ser proporcionadas aos trabalhadores, como forma de melhoria da segurança e da saúde com contexto de trabalho. A Análise e a Prevenção dos riscos fazem parte do sistema de gestão de uma organização, competindo a esta implementar as medidas que considera necessárias tendo em conta os objetivos da instituição na área da sua atuação 2.2. Sistemas Integrados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Em matéria de SHST, cabe à organização minimizar os riscos resultantes da atividade
  • 9. 4 laboral através de um conjunto de instrumentos que visem a eficácia na gestão desses riscos, da melhoria contínua da prevenção e proteção dos trabalhadores. Os Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) são parte integrante na gestão de riscos, e devem ser assimilados na estrutura das organizações (Morgadinho, 2015). Fornecem à organização elementos para a planificação organizacional no que concerne às políticas da SHST, ao seu planeamento, implementação, monotorização, verificação e por fim a revisão à das medidas gerais e eventuais ajustes necessários (Figura 1). No entanto, novas exigências do mercado - e dos clientes – tornam as organizações mais preocupadas em aderir e adaptar-se aos novos padrões de qualidade, de consciência ecológica e de condições de trabalho e de vida. Segundo Silva et al. (2011), “Para conseguir a sua continuidade as organizações devem estabelecer uma relação mais próxima e equilibrada entre o comportamento humano e os sistemas produtivos.” (cit. in Morgadinho, 2015, p. 35). Surgem então os Sistemas de Gestão Integrados (SGI), que, de acordo com Fernandes (2013), permitem um desenvolvimento sustentável, “integrando a dimensão económica (produção de riqueza e produção de bens ou fornecimento de serviços com qualidade), a dimensão ambiental (ações responsáveis em matéria de ambiente e preservação de recursos naturais) e a dimensão social (preocupação com os direitos e bem- estar dos trabalhadores, satisfação dos stakeholders e investimento em tecnologias e investigação e desenvolvimento)” (Morgadinho, 2015, p. 36). Isto é, os SGI mesclam Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ), como a norma ISO 9000; Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), como a norma ISO 14000; Sistemas de Gestão de Responsabilidade Social (SGRS), como a norma SA 8000; SGSST, como a norma OHSAS 18000. A integração de um Sistema de gestão resulta em imensos benefícios para as empresas, nomeadamente (Morgadinho, 2015): • Maior eficácia e eficiência de cada sistema de gestão; • Aumento da produtividade e rentabilidade;
  • 10. 5 • Melhoria da imagem face à concorrência; • Melhoria do know-how e das competências; • Redução do número de auditorias; • Motivação dos trabalhadores, através da sensibilização e formação para a SHST, questões ambientais e diminuição das não conformidades. 2.2.1. Análise de Custo-Benefício Análise custo-benefício (ACB) é uma forma de avaliar os aspetos económicos dos perigos existentes no ambiente de trabalho, numa tentativa de melhorar a gestão de riscos. A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1998), define ACB como uma técnica para avaliar os custos e os benefícios totais, em unidades monetárias, ao nível da sociedade ou de um projeto específico da empresa (Grazina, 2012). A ocorrência de acidentes de trabalho (AT) e as patologias dos trabalhadores acarretam custos para as organizações. Segundo Seaver (2003, in Rêpas, 2008), os custos dos AT são comparáveis a um iceberg, em que a parte que está acima do nível da água são os custos diretos do acidente, e a parte que está abaixo do nível da água são os custos indiretos. No entanto, as medidas de prevenção de riscos, quer seja ao nível de material de sinalização, ergonómico, equipamento de proteção (coletivo ou individual), quer seja ao nível de ações de formação aos trabalhadores, requerem investimento. Os diferentes sistemas de gestão - SGQ, SGA, SGA, SGSST – comportam também determinados custos. As organizações estão cientes disso; o que querem saber é qual o nível ótimo de investimento. É certo que quanto maior for o grau de segurança, maior o custo da empresa com a SST, e quanto maior for o grau de segurança, menor é o custo dos acidentes. Tal está representado no gráfico da Figura 2.
  • 11. 6 Observando com atenção a Figura 2, vemos que a curva de custos totais, a laranja, representa a soma dos custos dos AT com os custos das atividades preventivas. A letra (A) apresenta um valor mínimo que corresponde ao valor ótimo do grau de segurança, sob o ponto de vista económico. Na realidade, as duas curvas de custos não são únicas, e dependem dos objetivos e das técnicas de prevenção utilizadas. Há, portanto, vários pontos ótimos de funcionamento, sendo necessário um planeamento correto das medidas preventivas, com base em critérios lógicos de prioridades do ponto de vista socioeconómico (Grazina, 2012). 2.3. Ergonomia: Qualquer emprego está sujeito a riscos físicos (ruído, vibrações, eletricidade); a riscos químicos (poeiras, fumos, vapores e gases tóxicos); a riscos biológicos (vírus, bactérias, fungos); a riscos ergonómicos (esforço físico, trabalho por turnos, ritmos elevados de trabalho); a riscos resultantes da organização do trabalho (temperaturas demasiado altas ou demasiado baixas, quedas, pancadas, iluminação insuficiente, ambientes húmidos e demasiado secos); a riscos resultantes dos equipamentos de trabalho (trabalho sem equipamentos de proteção adequados, lesões corporais motivado ao mau uso de equipamentos); a riscos sociais de origem natural, humana e tecnológica (sismos ou inundações, atentados terroristas, acidentes de viação, libertação de poluentes no ambiente ); bem como a riscos individuais que propiciam os acidentes (conflitos interpessoais, cansaço físico e psicológico, baixa perceção dos riscos) (Lopes, 2018). O conceito de Ergonomia está diretamente associado à relação entre o homem e a forma como este executa o seu trabalho. Estuda a forma como os recursos são utilizados pelo homem com o intuito de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores e aumentar os seus níveis de produtividade. O seu principal objetivo é certificar que as pessoas tiram o máximo de proveito com saúde e segurança, assim sendo os quatro principais conceitos da Ergonomia são a segurança, a saúde, a eficiência e a produtividade (APSEI). A ergonomia divide-se em três áreas diferentes: física, cognitiva e organizacional. Na ergonomia física é focada no estudo da relação do trabalhador num aspeto físico, ou seja, refere-se a aspetos da fisiologia, anatomia e biomecânica, ou seja, estuda a forma como o trabalho influencia o funcionamento dos movimentos, da musculatura, etc. Na ergonomia cognitiva é centrada no bem-estar mental do trabalhador, isto é, avalia e interfere em como o trabalho influencia o bem-estar psicológica do trabalhador, desta forma, estuda os níveis de stress no trabalho, a produtividade do trabalhador, a sua sociabilização no local de trabalho, etc. Relativamente, à ergonomia organizacional, envolve o clima organizacional, cultura, processos e políticas da empresa que é visível através das condições disponibilizadas pela empresa, tendo em conta a saúde, segurança e bem-estar do trabalhador durante o seu trabalho. 2.2.1. Iluminação A iluminação é um dos pontos fundamentais para se poder considerar um posto de trabalho ergonómico uma vez que a iluminação deve ser a adequada sem afetação da visão,
  • 12. 7 e à temperatura, cujo isolamento deve garantir a inexistência de desconforto ao trabalhador, por motivos quer de temperaturas elevadas, quer de temperaturas demasiado baixas, ao abrigo da Portaria nº 987/93, de 06 de outubro, art. 8º. No que toca à Iluminação, esta pode danificar a saúde física e psicológica de um trabalhador, afetar a sua produtividade, ou provocar um acidente de trabalho no caso da iluminação seja deficiente ou desadequada no local de trabalho. Para obter uma boa iluminação no local de trabalho é necessário ter em conta três aspetos: as grandezas relacionadas com a iluminação, fenómenos de propagação, reflexão, absorção e difusão da luz e os tipos de aparelhos de iluminação e as suas especificidades. Relativamente aos tipos de iluminação, estes podem variar quanto à fonte, e quanto ao recetor. Quanto aos tipos de iluminação quanto à fonte estes são divididos entre iluminação artificial, que provém de uma fonte de energia artificiais, que transformam a energia elétrica em luz, e iluminação natural, que provém do sol, direta ou indiretamente. Quanto ao recetor, estes diferem da forma e direção com que a luz incide sobre o recetor, podendo ser iluminação direta, indireta, semi-direta e semi-indireta. A iluminação adequada varia entre os 150 lux e 2000 lux, dependendo dos diferentes ambientes e tarefas laborais. No quadro seguinte, é verificado os valores indicados para cada atividade, segundo a Norma DIN 5035: Quadro 1 - Níveis de iluminação adequados a diversas atividades. Fonte: SAFEMED
  • 13. 8 Também a norma ISO 8995:1989 determina as condições de iluminação interior de locais de trabalho para as diferentes tarefas, os valores que são apresentados têm em conta a eficiência energética, a experiência prática e as exigências visuais de tarefas. 2.2.2. Lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT) As LMERT são das doenças mais comuns que estão relacionadas com o trabalho. Afetam sobretudo pescoço, costas, ombros e membros superiores e inferiores. Podem causar dores ligeiras, que impedem o bem-estar dos trabalhadores e que afetam o desempenho do trabalhador, ou incluir situações clínicas mais graves, que podem levar ao absentismo. Os Sintomas podem ser variados, como dor, formigueiro, cansaço, desconforto e perda de força, e por norma vão aumentando de intensidade gradualmente, ficando mais intensos ao final do dia de trabalho. Os fatores de risco das LMERT, a nível profissional, podem ser devido a: • Movimentação e levantamento de cargas; • Repetitividade; • Postura incorreta e estática; • Mesma posição durante um elevado período de tempo; • Exposição a vibrações; • Falta de iluminação no ambiente de trabalho; • Temperatura muito elevada ou muito baixa nos ambientes; • Ausência de períodos de pausas; • Aceleração no ritmo de trabalho; Relativamente aos fatores de risco organizacionais e psicossociais, podem ser devido a: • Aumento da exigência e diminuição de autonomia aos trabalhadores; • Excesso de horas de trabalho; • Intimidação, assédio e discriminação no local de trabalho • Redução de satisfação e motivação por parte dos trabalhadores; • Tarefas monótonas; • Tipo de chefia • Pressão temporal juntamente com exigência de produtividade; 3. Caraterização da empresa A organização escolhida pelo nosso grupo para a realização deste trabalho foi o centro estético PerfectBody, sediado na cidade de Fátima. A proprietária do estabelecimento abriu este negócio por conta própria em maio de 2019, com o objetivo de crescer profissionalmente. Hoje conta com duas colaboradoras, sendo, portanto, considerada uma microempresa. Esta organização tem um vasto público-
  • 14. 9 alvo, por prestar diversos serviços e vender determinados produtos para diferentes faixas etárias, o que faz com que atraia clientes de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 17 e os 70 anos. Este centro estético presta diversos serviços, que têm como objetivo o bem-estar dos seus clientes, e que têm vindo a evoluir, não só na quantidade como na qualidade, sendo eles, atualmente: depilação (a cera e a laser), massagens, tratamentos cosméticos, limpezas de pele, drenagens, pedicure e manicure. Para além disso, revende produtos de estética, para que os clientes possam dar continuidade aos tratamentos nas próprias casas. A gerência, órgão coordenador responsável pelas tomadas de decisão, encontra-se na pessoa da proprietária. Também é ela que efetua massagens e tratamentos. As duas funcionárias têm funções distintas, uma dela encarregando-se da depilação a laser e drenagens, e a outra de depilação a cera, manicure e pedicure. Ao seu ramo de atividade aplica-se a seguinte legislação: - O Decreto-Lei nº 243/86, de 20 de agosto - Aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança de Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços; - O Decreto-Lei nº 189/2008, de 24 de setembro - Estabelece o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos e de higiene corporal. 4. Parte prática 4.1 Riscos Encontrados Areosa (2010) afirma que “(…) o mundo do trabalho está fortemente “contaminado” por múltiplos factores de risco”, que “existem categorias profissionais bastante mais expostas aos riscos ocupacionais, no desempenho das suas tarefas, do que outras” e que “não existem trabalhadores expostos a risco zero ou nulo” (cit. in Lopes, 2018, p. 33). São inúmeros os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos no âmbito da sua atividade profissional. Nesta área, mais específica, verifica-se que os profissionais que exercem este género de atividade estão obrigados a determinadas posturas e movimentos resultantes da sua atividade e a laborar em ambientes pouco ou mal iluminados. Os principais fatores de risco que foram detetados nesta empresa foram: postura de pé mantida, abdução dos membros superiores, movimentos repetitivos e monótonos, e iluminação desadequada. 4.1.1 - Iluminação Situado num centro comercial, o centro estético funciona numa sala interior, sem acesso a iluminação natural. Verifica-se, pois, que a iluminação não é a adequada às tarefas exercidas, uma vez que estas são minuciosas e detalhadas obrigando a um esforço visual acrescido, provocando desta forma queixas do foro ocular, como irritação ocular/ conjuntivite, visão turva, enxaquecas, cansaço e tonturas. 4.1.2 - Lesões Músculo-Esqueléticas O espaço é composto por sala de receção e dois gabinetes onde são efetuados os serviços e relativamente pequenos o que obriga as profissionais a restringirem-se nos
  • 15. 10 movimentos. Devido às características dos serviços prestados, os movimentos são repetitivos e monótonos obrigando a maior parte das vezes a posturas inadequadas ou estáticas e prolongadas, contribuindo para o aparecimento da síndrome de túnel cárpico, tendinites e dores musculares, sendo estas as principais queixas por parte das trabalhadoras. 5. Apresentação da proposta de melhoria Os fatores de risco profissionais permitem perceber quais as medidas necessárias a implementar para preveni-los, alterando para melhor as condições dos locais de trabalho. De acordo com os riscos encontrados na empresa elaborámos uma proposta de melhoria que pretende aumentar as condições dos trabalhadores tornando o local de trabalho o mais ergonómico possível, prevenindo assim que corram riscos que possam prejudicar a sua saúde e bem-estar. A proposta de melhoria foi focada nos principais fatores de riscos encontrados na empresa, ao nível da iluminação e das LMERT. Relativamente á iluminação do centro estético PerfectBody, podemos perceber que existe na organização uma insuficiência de luminosidade. A nossa proposta é que a empresa faça uma substituição de todas as lâmpadas existentes no local, uma vez que os gabinetes são locais pequenos e sem iluminação natural e que apostem na iluminação direta que diz respeito á luz que foca num ponto específico do ambiente, normalmente utiliza-se candeeiros com o objetivo de tornar uma certa região com uma luz mais clara e assim, facilitar a atividade. Também é importante evitar cores taciturnas e melancólicas. As LMERT foi outros dos principais riscos encontrados na organização pois é um trabalho que exerce serviços muito repetitivos e com uma postura estática o que exige que esforcem muito a visão e aumentem a probabilidade de uma má postura no ambiente de trabalho, então nestes casos, é necessário haver um aumento de pausas durante o período de trabalho o que aumenta a rotatividade e facilita a mudança de ambiente. É necessário que os colaboradores tenham noção das orientações ergonómicas posturais, para poderem manter uma boa postura e ter os equipamentos na altura adequada, enquanto exercem o seu trabalho. Outra das condições é utilizar mobiliário e equipamentos adequados, que facilitem e melhorem as condições de trabalho, pois uma vez que se mantém tanto tempo na mesma posição é essencial ter equipamentos que proporcionem uma boa postura, promovam o conforto e reduzam os riscos das LMERT. Para além destas propostas de melhoria, uma vez que se trata de uma organização que presta um serviço que obriga os colaboradores que se mantenham muito tempo na mesma posição, é importante que durante o período de trabalho, manter uma postura correta, mudar de posição frequentemente e realizar alongamentos ao longo do dia, tal como utilizar meias de compressão para ajudar a circulação. Para concluir é fundamental que os níveis de luminosidade no local de trabalho sejam adequados á atividade que está a ser exercida, tal como proporcionar o bem-estar dos colaboradores, pois isso, vai contribuir para um aumento de motivação e satisfação tal como a produtividade dos trabalhadores. Contribuído ainda para a diminuição de qualquer risco de saúde que possa sofrer no ambiente do trabalho.
  • 16. 11 Apesar da empresa ter apenas 3 trabalhadores, não sendo de todo uma organização complexa, a SST não pode ser negligenciada ao ponto de não se poder implementar um sistema simples que preventivamente detete, analise e corrija os riscos inerentes a esta área. Cremos ser importante dar a conhecer a possibilidade da elaboração de uma proposta para que, caso seja do interesse da empresa, venha a implementar e desenvolver um Sistema de Gestão eficaz e eficiente de acordo com a Norma Portuguesa (NP) 4397:2008, adaptada da Occupational Health Safety Assessment Series (OHSAS) 18001:2007, norma aplicável a todo o tipo de organização, visto que, segundo a OIT, um SGSST é uma ferramenta coerente e flexível. Sabemos que os custos com estas medidas são elevados, considerando que é uma microempresa. Porém, dado as empresas de menor dimensão estarem mais expostas aos efeitos negativos de uma conduta negligente em matéria de SST (por exemplo, um trabalhador ser forçado a ausentar-se para recuperar de uma lesão será muito prejudicial), cremos que o investimento nestas medidas preventivas propostas irá ser recuperado a médio-prazo. 6. Conclusão A higiene, saúde e qualidade de vida no trabalho é uma das temáticas a que se tem vindo a dar grande importância, hoje em dia, pela quantidade de legislação que todas as organizações têm de observar e também a submissão a determinadas normas legais direcionadas a setores específicos, garantindo desta forma a segurança dos trabalhadores. A Ergonomia veio, por isso, introduzir uma nova ciência que estudasse as adaptações do mundo laboral ao humano, isto é, tenta adaptar técnicas para o dia-a-dia do trabalhador, para melhorar a vida do trabalhador, prevenindo certas patologias ou lesões, melhorando a sua produtividade e, desta maneira trazer, posteriormente, benefícios, tanto à empresa como aos colaboradores. Neste caso em específico, procuramos melhorar as medidas de segurança para a empresa PerfectBody, que se trata de um centro estético, onde os principais riscos encontrados foram a postura de pé mantida, a abdução dos membros superiores, os movimentos repetitivos e monótonos, e a iluminação desadequada. Para combater esses riscos e no que toca à iluminação, propomos a substituição de todas as lâmpadas existentes no local. No que concerne às LMERT, verificamos a necessidade de aumentar os momentos de pausa durante o período de trabalho e promover uma postura mais adequada, a utilização de mobiliário e equipamento adequados sugerindo a utilização de meias de compressão para ajudar na circulação. As boas práticas de Segurança e Higiene do Trabalho são elementares numa empresa, uma vez que demonstram que esta é socialmente responsável, ajudam a maximizar a produtividade dos trabalhadores e contribuem para que estes estejam mais motivados na elaboração das suas tarefas, contribuindo desta forma para uma força de trabalho mais competente e saudável. O investimento em políticas ao nível da segurança, saúde e de higiene no trabalho, se por um lado dota a empresa de garantias sociais perante o trabalhador, levando-o a sentir- se parte do ambiente empresarial, fazendo-o parte da organização por outro contribui para o aumento da competitividade empresarial. Em suma, a implementação de medidas
  • 17. 12 preventivas no âmbito da SSHT resulta na diminuição de AT e/ou de doenças profissionais, traz benefícios para o empregador uma vez que se traduz em menos baixas médicas, menos absentismo, menos interrupções ao nível da produção, em conclusão, menos custos para o empregador. 7.Bibliografia APSEI. (n.d.). Segurança no Trabalho – ergonomia. Acedido a 19/12/2020. Disponível em https://www.apsei.org.pt/areas-de-atuacao/seguranca-no-trabalho/ergonomia/ BENTO, Herbert. (n.d.). Análise Custo-benefício na SST. Escola da Prevenção. Acedido a 26/12/2020. Disponível em https://escoladaprevencao.com/analise-custo-beneficio-na-sst/ CADEIRASERGONOMICAS.PT.(2019). O que é a ergonomia? Características, benefícios e soluções a reter. Acedido a 19/12/2020. Disponível em https://www.cadeirasergonomicas.pt/saiba-o-que-e-a-ergonomia/ DRE. Decreto de aprovação da Constituição. N.º 86/1976, Série I de 1976-04-10. Acedido a 23/12/2020. Disponível em https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/- /lc/337/202006151156/128022/element/diploma#102396 EU-OSHA. (n.d.) Glossário sobre substâncias perigosas. Acedido a 26/12/2020. Disponível em https://osha.europa.eu/pt/themes/dangerous-substances/glossary FRIGERI, Marina D. L. (2012). A luz no trabalho. Ergonomia. Na velocidade da luz. Acedido a 19/12/2020. Disponível em https://navelocidadedaluz.wordpress.com/2012/01/19/luz-no- trabalho-ergonomia/ x INTEDYA. (n.d.). Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança. Acedido a 26/12/2020. Disponível em http://www.intedya.pt/internacional/454/noticia- sistemas-integrados-de-gesto-da-qualidade-ambiente-e-segurana.html LOPES, José D. M. (2018). Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho: uma Medida de Bem - estar Organizacional. Dissertação de Mestrado Integrado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Acedido a 25/09/2020. Disponível em https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/25138/1/JOSE%CC%81%20LOPES.pdf MACHADO, Ana C. (2015). Riscos profissionais e suas consequências: uma análise no setor dos cabeleireiros. Dissertação de Mestrado em Psicologia, Especialização em Psicologia do Trabalho e das Organizações, pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa – Porto. Acedido a 19/12/2020. Disponível em https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/15135/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Ana %20Carolina%20Machado_2014.pdf
  • 18. 13 MORGADINHO, Ana M. F. (2014). Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Um Estudo de Caso. Dissertação de Mestrado em Gestão , Especialização em Administração Pública, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda. Acedido a 23/12/2020. Disponível em http://bdigital.ipg.pt/dspace/bitstream/10314/2247/1/GAP%20- %20Ana%20M%20F%20Morgadinho.pdf MSHT. (2014). Manual de formação "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho". Ed.1. Departamento Formação Kmed Europa, Lda. Acedido a 23/10/2020. Disponível em http://academia-kmedeuropa.careview.pt/ficheiros/formacao/06032015_092633.pdf NORMA PORTUGUESA 4397/2008. (2008). Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho - requisitos. Instituto Português da Qualidade. Acedido a 26/12/2020. Disponível em http://www.oet.pt/downloads/legislacao/NP004397_2008.pdf RÊPAS, Paulo J. M. J. (2008). Medidas e Procedimentos no Âmbito da Prevenção de Acidentes, de Segurança e Higiene no Trabalho e da Protecção Ambiental, a Aplicar no Exército. Trabalho de Investigação Individual do CEMC 2007/08. Instituto de Estudos Superiores Militares. Acedido a 26/12/2020. Disponível em https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/11621 SAFEMED. (2016). Iluminação nos Postos de Trabalho, por Joel Ramos. Acedido a 23/12/2020. Disponível em https://blog.safemed.pt/iluminacao-nos-postos-de-trabalho/ SANTOS, M.; ALMEIDA, A. (2017). Postos de Trabalho em Salões de Beleza (Cabeleireiros, Esteticistas, Manicuras/ Pedicuras): Principais Riscos e Fatores de Risco Laborais, Doenças Profissionais associadas e Medidas de Proteção recomendadas. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional. Revisão Bibliográfica Integrativa. Acedido a 19/12/2020. Disponível em https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/24328/1/017%20-%20rpso.pt- Sal%c3%83%c2%b5es%20de%20Beleza%20Cabeleireiros%20Esteticistas%20Manicuras %20Pedicuras.pdf