O documento discute o crescimento do mercado de seguros de responsabilidade civil para executivos (D&O) no Brasil devido a exigências legais mais rigorosas e aumento de processos judiciais contra empresas. Um professor explica que esses seguros cobrem erros e omissões não intencionais de executivos, mas não cobririam escândalos financeiros intencionais. As coberturas podem ser personalizadas para cada cliente, mas os preços aumentam com maior exposição ao risco.

1. 29/04/2015 RC para executivos ganha destaque no mercado segurador ­ AD Corretora de Seguros
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RC para executivos ganha destaque no mercado
segurador
15 de abril de 2015
A corrupção sempre foi algo que deixa a sociedade brasileira um tanto perplexa. O mais recente caso envolvendo a
Petrobras não é diferente. Todos acompanham e uma parte da sociedade vê o caso com mais atenção: são os
executivos e também o mercado segurador.
Isso porque nos últimos tempos o mercado de seguros tem registrado o crescimento da contratação de seguros RC
para executivos, o chamado D&O. Isso aconteceu devido a exigências legais mais rigorosas e também ao aumento
de processos judiciais contra empresas, movidos por acionistas minoritários, consumidores e fornecedores.
Esse tipo de modalidade é aceita com restrições no mercado internacional. O professor de Ciências Atuariais da
Universidade Federal Fluminense, Antonio Fernando Navarro, diz que está enquadrada nos seguros financial lines.
“Tudo o que imaginamos pode ser objeto de seguros. O primeiro passo é saber se há perigos. O passo seguinte é
identificar os riscos consequentes, e, por fim, as consequências da materialização dos riscos”, explica.
Além disso, muitas das restrições esbarram nas características dos escândalos. O professor cita como exemplo a
compra de favores que é considerado crime em muitos estados americanos ou ainda, se o diretor financeiro erra na
definição de um cenário futuro e o preço das ações da empresa caem, isso pode vir a ser considerado como mal
practice. “Para a seguradora o prêmio deve ser mais do que o suficiente para acobertar os prejuízos”, diz.
No caso Petrobras o professor lembra que o foco principal das matérias publicadas na imprensa é a questão dos
escândalos financeiros. Nesse cenário nenhuma seguradora arriscaria oferecer cobertura de seguros, pois se o fizesse
passaria a ser cúmplice ou conivente com as práticas irregulares. “Se ocorrer um escândalo por maquiagem no
balanço patrimonial, os órgãos gestores estaduais e federais certamente iriam à caça dos infratores. Essa não é uma
situação que uma seguradora gostaria de estar inserida e nem se trata de riscos como os definidos por Hemard:
futuros, possíveis, incertos, independente da vontade das partes, serem capazes de causar perdas e danos e esses
poderem ser precificados”, diz o professor.
O D&O é um seguro de responsabilidade, contratado para proteger patrimônios de pessoas físicas com cargos e
funções de gestão. Por conta disso, Navarro não considera que se esteja tratando de um seguro de
responsabilidades civis porque as causas dos sinistros não necessariamente podem ser devido a problemas com a
própria empresa. Os problemas podem ser provocados por um cenário ou conjunto de cenários político, social,
econômico-financeiro, bélico, eventos extremos, entre outros. “Fora do País muitas seguradoras se interessam e
fazem seguro de responsabilidade civil por erros e omissões. No Brasil também há este tipo de cobertura que cobre a
existência comprovada de erros e ou omissões, desde que não sejam dolosas, ou seja, com o intuito de provocar
perdas ou danos”, afirma.
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Segundo o professor é impossível precisar valores máximos e mínimos de cobertura. “Os valores deverão estar de
acordo com a capacidade do mercado segurador em assumir riscos, seja através de cosseguros ou de resseguros”,
diz ele.
Nesses tipos de coberturas o cliente informa o que pretende assegurar e a seguradora pode até desenvolver
coberturas taylor made, ou seja, sob medida. Isso certamente implicará no aumento do custo do seguro, pois o custo
é proporcional ao grau de exposição ao risco. O professor destaca que hoje talvez o cenário político seja um dos mais
impactantes nos últimos 20 anos e ainda não se mostrou de tudo, pois as descobertas estão sendo apuradas. “Nos
momentos de necessidades é que surgem as oportunidades de se desenvolver algo que atenda ao interesse de
muitos. Um segurador não trabalha para um só segurado, pois se o fosse assim a gestão da seguradora seria
temerária pela alta exposição ao risco”, finaliza.
Fonte: CQCS | Sueli dos Santos
AD Corretora de Seguros Ltda.
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