O documento discute o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil. O PARA monitora a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos para garantir a segurança alimentar. O documento fornece detalhes sobre o escopo, metodologia, resultados e evolução do programa ao longo dos anos.

1. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos – PARA
Carlos Alexandre Oliveira Gomes
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
Porto Alegre, 13 de novembro de 2014
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia

2. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Consumindo Alimentos Seguros
 Perigos:
FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS
Fragmentos de
pregos, vidros,
madeira
Agrotóxicos,
produtos de
limpeza,
antibióticos
Bactérias,
vírus,
parasitas,
toxinas

3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
OBJETIVO GERAL: Segurança Alimentar
Garantir a segurança e a qualidade de alimentos submetidos a
tratamentos com agrotóxicos e afins
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos
em Alimentos
(PARA)

4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• Pesticides Data Program (PDP/USDA) - Início em
Maio de 1991
• http://www.ams.usda.gov/science/pdp/SOPs.htm
Programas de Monitoramento de Resíduos de
Agrotóxicos

5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fonte: www.ams.usda.gov/pdp

6. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Programas de Monitoramento de Resíduos de
Agrotóxicos
• Monitoring of Pesticide Residues in Products of
Plants Origin in the European Union - Início em
1996
• http://ec.europa.eu/food/fvo/specialreports/pesticide
s_index_en.htm

7. Sistema de Alerta Rápido da CE

8. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
EVOLUÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PARA
Abrangência
nacional em 2012
Retorno de SP

9. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO
TÉCNICA
GGTOX
GRUPO DE APOIO
Técnicos da GGTOX
COORDENAÇÃO DE
AMOSTRAGEM
VISA RN
Funed/MG
Lacen/PR
VISAs ESTADUAIS
e DF
Lacen/GO
Lacen/RS
Responsável Regional – CO
Responsável Regional – NE
Responsável Regional – S
Responsável Regional – SE
ORGANOGRAMA DO PARA
Responsável Regional – N
Lacen/AL
Lacen/PA
GGTOX
GT
Fiscal
GT
Rastreabilidade

10. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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ETAPAS DO PARA DESDE A COLETA ATÉ DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
- Realizada pelas VISAs
Estaduais/Municipais
- Coletas semanais nos supermercados
conforme plano de amostragem previamente
estabelecido
- Metodologia seguindo os POPs baseados no
Codex Alimentarius
COLETA,
CADASTRO DA
AMOSTRA NO
SISGAP E
ENVIO
ANÁLISE
LABORATORIAL
LIBERAÇÃO DO
LAUDO NO
SISGAP
ANÁLISE DOS
RESULTADOS E
DIVULGAÇÃO
- Realizada pelos Lacens da rede e
laboratório contratado
- Metodologia analítica: multirresíduos
e single (ditiocarbamatos)
- Equipamentos: CG/MS/MS,
LC/MS/MS, CG/FPD, CG/ECD
- Inserção dos resultados no SISGAP
pelos laboratórios
- Os laboratórios liberam os laudos via
web pelo sistema
- Coordenação Técnica/Geral analisa os
resultados e elabora o relatório
- Relatório é revisado pelas VISAs e
Lacens
- Divulgação dos resultados pela
Anvisa, seguida da divulgação
estadual
- Chemists review data on-screen
- Upload data to central database
- Data reconciliation
- Standard & adhoc reporting
- Annual Summary
- Custom data sets
YEAR-END REVIEW
RNET
DATA REVIEW AT HQ
DATA REPORTING
a path from sample collection through laboratory
R
-END
PORT
INTERNET

11. ALIMENTOS ANALISADOS: 9
Alface
Banana
Batata
Cenoura
Laranja
Maçã
Mamão
Morango
Tomate
Até 2007 2009 e 20142008
104 IAs 167 IAs
ALIMENTOS ANALISADOS: 25
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Beterraba
Cebola
Cenoura
Couve
Feijão
Laranja
Maça
Mamão
Manga
Morango
Pepino
Pimentão
Repolho
Tomate
Uva
Milho
Abobrinha
Goiaba
Trigo
Mandioca
ALIMENTOS ANALISADOS: 17
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Cebola
Cenoura
Feijão
Laranja
Maçã
Mamão
Manga
Morango
Pimentão
Repolho
Tomate
Uva
234 IAs

12. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PARA
1- Rede de Laboratórios
•Termo de referência para contratação de análises
de multiresíduos de agrotóxicos em frutas e
hortaliças.
•Portaria 2801/12: repasse de recursos para os
LACENS integrantes do PARA e para os demais
programas de monitoramento de alimentos da
ANVISA.
R$ 21.500.000,00

13. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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2- Contrato de Transporte de amostras
• Contrato Nº. 11/2013 ANVISA – 1º Termo Aditivo

14. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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3 - Realização das análises fiscais
 Projeto piloto de análise fiscal de amostras de tomate em
2012
 Análise fiscal de maçã e mamão em 2013
 análise de 1 amostra por Unidade Federativa
 base legal para a apreensão de amostras para efeito de
análise fiscal em amostra única é o artigo 27 § 1°, 2 e 3 da
Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

15. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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4 - SISGAP – Sistema de Informação e
Gerenciamento de Amostras do PARA
Acesso de todas instituições
envolvidas com o PARA: Permite o
monitoramento e rastreabilidade das
amostras
Facilita e acelera a realização de
ações e tomada de decisão pelos
participantes

16. Evolução do PARA (análises / ano)
Total: 23.849 amostras

17. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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INGREDIENTES ATIVOS NÃO AUTORIZADOS MAIS DETECTADOS NO PERÍODO 2001 A 2011

18. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Amostras Insatisfatórias - 2012
IRREGULARIDADE × RISCO
Irregularidades %
[IA] > LMR (1) 1,7
IA não autorizado (2) 23
(1) e (2) simultâneos 2,2
Total ~ 27
São considerados como uso irregular de agrotóxicos:
(1) resíduo em quantidades acima do LMR
(2) detecções em culturas não autorizadas
Resultados encontrados em concentrações acima do LMR estabelecido para o alimento ou a
presença de agrotóxicos em alimentos para as quais seu uso não é autorizado demandam a
utilização dos resultados do Programa para a realização da avaliação do risco dietético e
verificação do potencial de risco à saúde população.

19. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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5 - Grupo de Trabalho sobre Rastreabilidade
Objetivo:
• Iniciar as discussões sobre a elaboração de uma
norma visando disciplinar a necessidade da
rastreabilidade na comercialização de frutas e
hortaliças frescas comercializadas no mercado
atacadista e no varejo no Brasil.

20. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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EVOLUÇÃO DA RASTREABILIDADE DAS AMOSTRAS
MONITORADAS ENTRE 2009 – 2013
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Produtor Distribuidor Fabricante/Embalador Não Identificado
2009
2010
2011
2012
2013

21. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: DISCUSSÕES DURANTE A
ELABORAÇÃO DA NORMA
I- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA)
• Coordenação de Produção Integrada da Cadeia
Agrícola CPIA/DEPROS/CGAA
• Departamento Inspeção de Origem Vegetal (DIPOV)
II – Conab
III - CEAGESP e outras CEASAs
IV - Embrapa
V – ABRAS
VI - CONFEA

22. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Controle de agrotóxicos na cadeia
produtiva de alimentos
Produção primária
Cultivo:
Adoção de BPA
•Data do plantio
•Recomendações rótulo e
bula
•EPI
•Fertilização
•Tratamento fitossanitário
Colheita
BPA – Intervalo de
Segurança
Distribuição e
Estocagem
Estocagem
e
distribuição
Transporte,
estocagem
e vida útil
Varejista Consumo
Monitoramento
Processamento,
Pós-Colheita e
embalagem
Intermediário / Casa de Embalagem
Fluxo de Produtos
Fluxo de informação Preciso

23. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Resultados do PARA
 Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a
substituição de agrotóxicos de alta toxidade por outros de menor
risco a saúde da população.
Filtros
•IDA (NOAEL/fator de segurança) - > 0,005
•Impacto na IDA - < 75%
•I.A em Reavaliação – Necessidade de aguardar o resultado
•I.A com alguma restrição de uso – Restrição de uso com o pulverizador costal
 Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos.
ATO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - O registro de Agentes Microbiológicos de
Controle será realizado para o Alvo Biológico.

24. Ingredientes Ativos com restrições de
registro pela INC 001 de 2010 (CSFI)
Acefato Cialofope
Butílico
Etoprofós Haloxifope-P Procloraz
Aldicarbe Gama-
Cialotrina
Etiona Iminoctadina Pimetrozina
Abamectina Clodinafope Epoxiconazol Linurom Protioconazol
Aviglicina Diazinona Fenamifós Mancozebe Tiram
Carbaril Dicofol Fosmete Metamidofós Triazofós
Carbofurano Dimetoato Fenpropimorfe Metidationa Terbufós
Clorpirifós Diquate Fenoxaprope-P Metiram Tebupirinfós
Carbendazim Dissulfotom Fipronil Mevinfós Tembotrione
Cihexatina Diafentiurom Fentina Paraquate
Cadusafós Edifenfós Glifosato Parationa-
metílica
Cadusafós Endossulfam Glufosinato-sal
de amônio
Pirazofós

25. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura de Pimentão
Total de 146 amostras analisadas.
Quantidadedeamostras
3 1 3
90
1
39
4
30
2
6
18
5
19
10
1 1
26
18
53
19
14
24
1
7 6
1 3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Beta-ciflutrina
Beta-cipermetrina
Carbaril
Carbendazim
Carbofurano
Cipermetrina
Ciproconazol
Clorpirifos
Dicofol
Dimetoato
Endossulfam
Esfenvalerato
Fempropatrina
Fenarimol
Fenitrotiona
Fipronil
Lambda-cialotrina
Metamidofos
Metomil
Permetrina
Procimidona
Profenofos
Propargito
Triazofos
Deltametrina
Tebuconazol
Acefato
0 0,01 0,1 1LMR

26. Culturas
Modalidade de Emprego
(Aplicação)
LMR (mg/kg)
Intervalo de
Segurança
Abóbora¹ Foliar 0,5 1 dia
Abobrinha¹ Foliar 0,5 1 dia
Acelga¹ Foliar 0,02 1 dia
Agrião¹ Foliar 0,02 1 dia
Algodão Foliar 0,3 14 dias
Almeirão¹ Foliar 0,02 1 dia
Batata Foliar 0,05 1 dia
Berinjela¹ Foliar 0,1 1 dia
Brócolis¹ Foliar 0,02 1 dia
Chicórea¹ Foliar 0,02 1 dia
Chuchu¹ Foliar 0,5 1 dia
Couve¹ Foliar 0,02 1 dia
Couve-chinesa¹ Foliar 0,02 1 dia
Couve-de-bruxelas¹ Foliar 0,02 1 dia
Couve-flor¹ Foliar 0,02 1 dia
Espinafre¹ Foliar 0,02 1 dia
Estévia¹ Foliar 0,02 1 dia
Jiló¹ Foliar 0,1 1 dia
Manga Foliar 0,07 15 dias
Maracujá¹ Foliar 0,07 15 dias
Maxixe¹ Foliar 0,5 1 dia
Melancia¹ Foliar 0,5 1 dia
Melão Foliar 0,5 1 dia
Milho Foliar 0,2 30 dias
Mostarda¹ Foliar 0,02 1 dia
Pepino Foliar 0,5 1 dia
Pimenta¹ Foliar 0,1 1 dia
Pimentão¹ Foliar 0,1 1 dia
Repolho Foliar 0,02 1 dia
Rúcula¹ Foliar 0,02 1 dia
Soja Foliar 0,2 14 dias
Tomate Foliar 0,1 1 dia
Uva Foliar 0,02 21 dias
Exemplo de 1 monografia com inclusão de CSFI - cultura1

27. Agência Nacional
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Avaliação do Risco Dietético
IA: XXX
I II III II X III IDMTN
CULTURA IBGE LMR 10,914/365 = 0,030
Batata 18,776 0,01 0,188
Citros 33,680 0,200 6,736 IDA
Maçã 6,374 0,02 0,127 0,008
... ... ...
Melão 1,648 0,02 0,033 IDA X 60 (Kg)
... ... ... 0,48
Morango 6,171 0,3 1,851
... ... ... % IDA
Pepino 1,299 0,05 0,752 6,25
Pimentão 2,280 0,50 1,140
Tomate 8,682 0,01 0,087
TOTAL 375,713 10,914
IDMTN < IDA

28. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Resultados do PARA
 GESA (Grupo de Educação sobre Saúde e Agrotóxicos)
- GT formado por diferentes instituições para elaboração
de material educativo; Anvisa; CGPAN/MS; CGVAM/MS;
MAPA (COAGRE, CGSPI, CGAA) ; CONSEA e ABRAS.
• Portaria Nº 565/ANVISA, de 11/05/2009.

29. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

30. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Obrigado!
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
toxicologia@anvisa.gov.br
http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/
agrotoxicotoxicologia