2. O que viabilizou a PGA
Parceria pública-privada
Termo de Cooperação CNA/MAPA
3. Por que a PGA foi criada
• Problemas para garantir normas para exportação
• Problemas para controlar trânsito de animais no país
• Problemas para restringir o trânsito de animais no país
quando temos um evento sanitário
• Interrupção da exportação de carne in natura para UE
• Não cumprimento da COTA HILTON
4. Objetivos da PGA
• Integração entre as bases de dados
• Agilidade na obtenção de informações
• Interligação entre os diversos elos da cadeia
• Transparência – acesso às informações e credibilidade
• Protocolos privados de adesão voluntária
5. Como é formada a BDU
Base de dados dos
Órgãos Executores
de Sanidade
Agropecuária
(OESA)
Base de dados do
corporativo
MAPA
Base de dados da
PGA
6. Informações Disponíveis
Lab. e Prod. Veterinários Fábricas de Ração Registros do SIF RH
Pessoa Jurídica Habilitados
Pessoa Física
Profissões
Coordenadas Geográficas
Estabelecimentos Rurais
Vacinações
Méd. Veterinários
Pessoa Inspeção
Proprietários
Contato
OESA
Explorações Pecuárias
Responsável Aglomeração
Saldo de Animais
Produtores
GTA
Aglomerações (feiras)
Estabelecimentos de POA
Base de Dados Única – BDU
7. Módulos da PGA
Gestão de Trânsito
BDU
Base de Dados Única
Rastreabilidade
Inspeção (SIGSIF)
9. Gestão de Trânsito Animal
Situação Atual
• Gestão Estadual
• Sistemas informatizados diferentes
• Sem integração interestadual
• Alguns Estados manualmente
10. Gestão de Trânsito Animal
Integração via PGA
• Gestão Estadual
• Sistemas informatizados diferentes
• Integração interestadual via PGA
• Universalização da emissão da e-GTA
11. Gestão de Trânsito Animal
• Fiscalização e controle do trânsito em todo território
• Emissão e recepção de e-GTA
• Controle de Saldo
• Gestão das normas para exportação de produtos e
subprodutos de origem animal
• Bloqueio do trânsito em eventos sanitários
• Gerenciamento do Trânsito – Relatórios e Indicadores
13. Rastreabilidade / SISBOV
• Controle de propriedades que fazem parte de protocolos
• Gestão da numeração individual oficial
• Garantia das normas para exportação de produtos e
sub-produtos de origem animal
Protocolos
Rússia
China
UE
• Gestão de protocolos de adesão voluntária
• Controles integrados ao sistema nacional
14. Rastreabilidade / SISBOV
Antes da PGA 1) SISBOV = Protocolo União Européia
• Identificação individual obrigatória
• Mesmas regras e penalidades
RASTREABILIDADE
1) SISBOV = Identificação individual
• Sem regras ou penalidades
• Numeração oficial – controle pelo MAPA
Após a PGA 2) Protocolos: podem ou não exigir SISBOV
• Com regras e penalidades próprias
• Protocolo UE – exige SISBOV
15. Rastreabilidade / SISBOV
SISBOV
• Sistema de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos
• Produtor recebe do Sistema CNA, acesso à PGA
• Realiza adesão de cada exploração pecuária ao SISBOV
• Solicita e recebe elementos com numeração oficial
Protocolos
Rússia
China
UE
• Decide em quais animais e quando, irá aplicá-los
• Planilha de identificação individual – contagem tempo
• Não há mais reimpressão, somente reidentificação
• Vinculação de animais identificados na e-GTA
16. Rastreabilidade / SISBOV
Protocolos de Adesão Voluntária
•Exigências específicas para atender determinado
mercado comprador, nacional ou internacional
•Diferenciar requisitos que todo produtor deve cumprir do
que é exclusivo para agregar valor ao produto
•Desburocratizar, excluir intermediários e popularizar a
identificação individual
•Deixar claro para decisão do produtor, as exigências de
mercados consumidores nacionais e internacionais
17. Rastreabilidade / SISBOV
Protocolos de Adesão Voluntária
1) Compradores não exigem Certificação Oficial – MAPA
TAEQ
Angus Beef
Swift Black
2) Compradores exigem Certific. Oficial Brasileira – MAPA
União Européia
Cota Hilton
High Quality Beef
18. Rastreabilidade / SISBOV
Conclusões
• Automatização, simplicidade e diminuição da burocracia
• Adesão sem intermediários – certificadoras
• Não há obrigação de identificar individualmente 100% dos animais
• Identificação animal conforme regras dos protocolo
• Produtor é responsável pelas informações inseridas
• Disponibilização de planilhas eletrônicas
• Informações compartilhadas produtores, frigoríficos e aglomerações
• Base de dados oficial do MAPA: audita e gerencia numeração
19. Utilização das Informações
• Estatísticas
• Vigilância epidemiológica
• Atuação em emergências sanitárias
• Transmissão da informação a todos os elos da cadeia
• Atuação em alertas alimentares
• Subsídios para políticas agropecuárias
• Subsídios para seguros agrícolas