HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DA CADEIA AGRÍCOLA 
COORDENADORA: Rosilene Ferreira Souto 
DIVISÃO: Fruta...
MISSÃO DO MAPA: Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasil...
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE 
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PRODUÇÃO E 
SUSTENTABILIDADE 
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PRODUÇÃO INTEGRADA 
• ORIGEM NA EUROPA NA DÉCADA DE 70 
• EVOLUÇÃO DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP) 
• ADESÃO VOLUNTÁRI...
Produção Integrada 
É um sistema de produção de alta qualidade, priorizando princípios baseados na sustentabilidade, aplic...
Década de 1990 – Demanda Produtores de Maçã: - Com as novas regras impostas pela Comunidade Européia e as contínuas restri...
HISTÓRICO 
2001/2002 – MARCO LEGAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS: 
•IN 20/2001 – Diretrizes Gerais e Normas Técnicas Ger...
IN MAPA nº 27- 30/08/2010: - Marco Referencial da PI- Brasil; - Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para ...
Arcabouço Legal 
IN MAPA nº 27 - 30/08/2010 
- Amplia as diretrizes da PIF para as demais cadeias do agronegócio, inclusiv...
Criação do Selo de Identificação da Conformidade da Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil)
Caminho da Certificação PI - Brasil 
INMETRO 
SDC/DEPROS 
CADEIA PRODUTIVA 
ETAPA FAZENDA 
ETAPA INDÚSTRIA 
CERTIFICADORAS...
COMISSÕES PARA ASSESSORAMENTO NA 
PI-BRASIL
CAPÍTULO IV 
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS REFERENCIADOS PELA PI-Brasil 
A elaboração e implantação dos...
Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária 
A comissão é composta de 12 integrantes Representantes de instituiçõ...
Comissões Técnicas Nacionais por Cadeia Produtiva 
Composta por representantes de 8 instituições de notório saber que atua...
Atribuição de elaboração, proposição, adequação, revisão e desenvolvimento de Normas Técnicas Específicas (NTE) 
Etapas pa...
Comissão Técnica para a Produção Integrada do Tomate de Mesa
Função: 
Identificar demandas da PI-Brasil junto às instituições públicas e privadas no âmbito do seu Estado. 
Demandas: 
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Pirâmide do Conhecimento para a Inovação e Competitividade na Agropecuária Brasileira 
Ações de Conscientização Básica 
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MONITORAMENTO DE PRAGAS ATRAVÉS DE BANDEJAS 
PRODUÇÃO INTEGRADA DE BATATA EM MINAS GERAIS
Número de pulverizações e quantidade de produto comercial aplicado por sistema. 
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Racionalização do uso de fertilizantes na cafeicultura 
Fonte: L. Zam...
RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS PI BRASIL % de redução no número de aplicações 
PRODUTO 
Maçã 
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16 normas técnicas publicadas podendo ser certificados 19 produtos (maçã, mel...
Safras 
2012, 
2013 
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Fotos: Fagoni Fayer Calegario 
Foto: Roberta Zuge
MODELO PI ATUAL
INOVAGRO – juros 4% 
Limite por agricultor: até R$ 1 milhão 
Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos 
ITENS FINANCIÁVEIS...
PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA) 
ANVISA – MINISTÉRIO DA SAÚDE 
Iniciado em 2001 
Até 20...
PRINCÍPIOS DO PNCRC 
•Amostras oficiais 
•100% das amostras rastreadas até o produtor 
•Análises em laboratórios acreditad...
Maçã 
Mamão 
Manga 
Milho 
Pimenta do Reino 
Soja 
Tomate 
Trigo 
Uva 
Abacaxi 
Alho 
Amêndoa de cacau 
Amendoim 
Arroz 
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Parceria Institucional com foco na rastreabilidade 
 Acordo de Cooperação entre o MAPA e a Associação Brasileira de Super...
Acordo de Cooperação entre o MAPA e a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, objetivando: 
I - Implementar ativid...
Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação da ABRAS . MAPA 
•Plano elaborado; 
•Agenda de trabalho até dezembro de 2014; 
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Resultados Esperados 
Divulgação das ações do MAPA quanto à produção sustentável de alimentos e capacitação de produtores...
Reg. CE N. 1107/2009: regulamenta o uso sustentável e a comercialização dos produtos fitossanitários desde 14 junho 2011 D...
INTERNATIONAL CONVENTIONS AND EXHIBITIONS 
25 a 27 de setembro de 2013 - Cesena (Itália)
MacFrut 2013– Cesena, Itália
MacFrut 2013 –Cesena, Itália
MacFrut 2014 –Cesena, Itália
EXPOSUPER, JOINVILLE-SC, 2013 e 2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo 
Departam...
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Rosilene Moura - “Histórico E Situação Atual Da Produção Integrada Da Cadeia Agrícola” - Boas Práticas Agropecuárias e Produção Integrada - De 11 a 14 de novembro de 2014, em Foz do Iguaçu/PR.

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Rosilene Moura - “Histórico E Situação Atual Da Produção Integrada Da Cadeia Agrícola” - Boas Práticas Agropecuárias e Produção Integrada - De 11 a 14 de novembro de 2014, em Foz do Iguaçu/PR.

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Rosilene Moura - “Histórico E Situação Atual Da Produção Integrada Da Cadeia Agrícola” - Boas Práticas Agropecuárias e Produção Integrada - De 11 a 14 de novembro de 2014, em Foz do Iguaçu/PR.

  1. 1. HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DA CADEIA AGRÍCOLA COORDENADORA: Rosilene Ferreira Souto DIVISÃO: Frutas: Fernanda A. Lovato Hortaliças: Gisele V. Garcia Grilli Grãos, raízes, oleaginosas e outros: Luzia Souza
  2. 2. MISSÃO DO MAPA: Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira
  3. 3. DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE (DEPROS) Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Pecuária Coordenação de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos Coordenação de Agroecologia
  4. 4. PRODUÇÃO INTEGRADA • ORIGEM NA EUROPA NA DÉCADA DE 70 • EVOLUÇÃO DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP) • ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS PRODUTORES • CAPACITAÇÃO CONTÍNUA • RACIONALIZAÇÃO DE INSUMOS • RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE • ELABORAÇÃO DE NORMA TÉCNICA ESPECÍFICA • CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO (MAPA e INMETRO)
  5. 5. Produção Integrada É um sistema de produção de alta qualidade, priorizando princípios baseados na sustentabilidade, aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes, utilizando instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e a rastreabilidade de todo o processo, tornando-o economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo (MAPA, 2004).
  6. 6. Década de 1990 – Demanda Produtores de Maçã: - Com as novas regras impostas pela Comunidade Européia e as contínuas restrições de varejistas europeus (protocolos privados), os produtores estariam impedidos de exportar caso não fosse estabelecido um sistema oficial de certificação. 2002 - Normativa CEE 178/ – EUROPA – Lei Geral dos Alimentos: - A rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios. 2002 - USA – Lei do Bioterrorismo: - Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade. PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA HISTÓRICO
  7. 7. HISTÓRICO 2001/2002 – MARCO LEGAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS: •IN 20/2001 – Diretrizes Gerais e Normas Técnicas Gerais da Produção Integrada de Frutas (PIF). •IN 05/2002 – Comissão Técnica (CTPIF). •Regimento Interno CTPIF. •Portaria 144/2002 – Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC/INMETRO) para Processo da PIF. •Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadoras (CNPE). •Modelo de Avaliação de Conformidade do Sistema PIF. PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
  8. 8. IN MAPA nº 27- 30/08/2010: - Marco Referencial da PI- Brasil; - Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para as demais cadeias do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária. - Estabelece diretrizes gerais com vistas a fixar os preceitos e orientações para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a PI-Brasil. - livre adesão PORTARIA nº 443 DO INMETRO 23/11/2010 (RAC – certificação e uso do selo) REQUISITO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA PI -BRASIL
  9. 9. Arcabouço Legal IN MAPA nº 27 - 30/08/2010 - Amplia as diretrizes da PIF para as demais cadeias do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária. - Estabelece diretrizes gerais com vistas a fixar preceitos e orientações para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a PI- Brasil. PORTARIA nº 443 – INMETRO, 23/11/2010 RAC – certificação e uso do selo REQUISITO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE * Inmetro: órgão responsável pelo processo de certificação
  10. 10. Criação do Selo de Identificação da Conformidade da Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil)
  11. 11. Caminho da Certificação PI - Brasil INMETRO SDC/DEPROS CADEIA PRODUTIVA ETAPA FAZENDA ETAPA INDÚSTRIA CERTIFICADORAS PRODUTO CERTIFICADO NO MERCADO MAPA RAC - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA (Port. Inmetro nº 443, de 23/11/2011) Acreditação e Fiscalização Elaboração e Publicação da Norma Técnica Específica – NTE e da Lista de Verificação - LV Auditorias de certificação e manutenção (3ª parte)
  12. 12. COMISSÕES PARA ASSESSORAMENTO NA PI-BRASIL
  13. 13. CAPÍTULO IV ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS REFERENCIADOS PELA PI-Brasil A elaboração e implantação dos programas e projetos da PI-Brasil, sob a coordenação da SDC, contarão com o assessoramento de: I - Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária; II - Comissões Técnicas Nacionais por Cadeia Produtiva; III - Comissões Técnicas por Produto; e IV - Comissões Estaduais. ato do Secretário de SDC/MAPA ato do Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação correspondente
  14. 14. Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária A comissão é composta de 12 integrantes Representantes de instituições publicas e privadas
  15. 15. Comissões Técnicas Nacionais por Cadeia Produtiva Composta por representantes de 8 instituições de notório saber que atuam diretamente com PI Brasil. Atribuições: • Avaliar tecnicamente as Normas Técnicas Específicas da Produção Integrada (NTE) encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) • Homologar as NTEs e submetê-las ao MAPA para publicação. Comissão Técnica Nacional da Cadeia agrícola
  16. 16. Atribuição de elaboração, proposição, adequação, revisão e desenvolvimento de Normas Técnicas Específicas (NTE) Etapas para Formação da Comissão: 1) Comissão Técnica do produto 2) Representantes da cadeia 3) Ata de reunião 4) Encaminhamento para publicação pelo Secretário da SDC no D.O.U. III - Comissões Técnicas por Produto
  17. 17. Comissão Técnica para a Produção Integrada do Tomate de Mesa
  18. 18. Função: Identificar demandas da PI-Brasil junto às instituições públicas e privadas no âmbito do seu Estado. Demandas: IV - Comissões Estaduais •Identificação de fontes financiadoras de projetos; •Identificação de novos projetos/culturas; •Promoção e Divulgação da PI Brasil; •Cursos para capacitação/formação de produtores, auditores e RT; •Articular novas entidades parceiras.
  19. 19. Pirâmide do Conhecimento para a Inovação e Competitividade na Agropecuária Brasileira Ações de Conscientização Básica Produtor com BPA BPA APPCC TESCO PI BRASIL Legenda: PI Brasil – Produção Integrada Agropecuária GLOBAL GAP - Protocolo Europeu de Boas Práticas Agropecuárias APPCC – Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle BPA – Boas Práticas Agropecuárias Nível 5 Nível 3 Nível 2 Nível 1 Produtor sem BPA GLOBALGAP Nível 4 Fonte: Senai / Sebrae Adaptado por JRA/ARK/FJC - MAPA
  20. 20. MONITORAMENTO DE PRAGAS ATRAVÉS DE BANDEJAS PRODUÇÃO INTEGRADA DE BATATA EM MINAS GERAIS
  21. 21. Número de pulverizações e quantidade de produto comercial aplicado por sistema. 1875,525160,5020406080100120140160180No. Pulv.Kg,LPC/haPITCONV
  22. 22. Campo 1 Campo 2 Campo 3 (%) 25,00 15,00 10,00 Racionalização do uso de fertilizantes na cafeicultura Fonte: L. Zambolim, 2009. BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA PRODUÇÃO INTEGRADA
  23. 23. RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS PI BRASIL % de redução no número de aplicações PRODUTO Maçã Uva Mamão Pêssego (PR) Pêssego (RS) INSETICIDA 70 89 50 75 34 FUNGICIDA 15 42 50 55,6 28 HERBICIDA 67 100 78 60 50 ACARICIDA 67 100 35,7 100 87,5 Resultados Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
  24. 24. Projetos em mais de 30 cadeias produtivas 16 normas técnicas publicadas podendo ser certificados 19 produtos (maçã, melão, mamão, caqui, uva, pêssego, goiaba, banana, citros - limão, tangerina e laranja, coco, caju, figo, caqui, manga, abacaxi e morango). normas técnicas recém publicadas: café, batata e tabaco - em fase de capacitação de Responsável Técnico e Auditor ambos legalmente habilitado pelo Conselho de Classe (CREA).  normas a serem publicadas: trigo, amendoim, gengibre, arroz, feijão, flores e plantas ornamentais, tomate, uva para processamento, anonáceas, cenoura, pimentão, abacate, entre outras. Produção Integrada no Brasil
  25. 25. Safras 2012, 2013 e 2014 Fotos: Fagoni Fayer Calegario Foto: Roberta Zuge
  26. 26. MODELO PI ATUAL
  27. 27. INOVAGRO – juros 4% Limite por agricultor: até R$ 1 milhão Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos ITENS FINANCIÁVEIS: •aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes ao segmento da olericultura, fruticultura, floricultura e cafeicultura •serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos •programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação •consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas implementadas na propriedade rural •assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% (quatro por cento) do valor total do financiamento • custeio associado ao projeto de investimento – 30%
  28. 28. PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA) ANVISA – MINISTÉRIO DA SAÚDE Iniciado em 2001 Até 2012 foram mais de 20.000 amostras analisadas em 22 alimentos de origem vegetal Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Desde 1999 para produtos de origem animal Em 2013 – 13.770 análises – carnes (bovina, suína, aves, avestruz e equina) – leite- ovos – mel e pescados Desde 2008 para produtos vegetais Em 2013 – 193 amostras analisadas
  29. 29. PRINCÍPIOS DO PNCRC •Amostras oficiais •100% das amostras rastreadas até o produtor •Análises em laboratórios acreditados pela norma ISO/IEC 17025 e credenciados pelo MAPA •Investigação de todas não-conformidades
  30. 30. Maçã Mamão Manga Milho Pimenta do Reino Soja Tomate Trigo Uva Abacaxi Alho Amêndoa de cacau Amendoim Arroz Batata Café Castanha do Brasil Cebola Feijão Kiwi Plano para 2014/2015 1.435 amostras RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS MICOTOXINAS SALMONELLAS SPP.
  31. 31. Parceria Institucional com foco na rastreabilidade  Acordo de Cooperação entre o MAPA e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)  Objetivo: capacitar produtores rurais nas Boas Práticas Agrícolas e adoção de rastreabilidade em frutas e hortaliças
  32. 32. Acordo de Cooperação entre o MAPA e a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, objetivando: I - Implementar atividades conjuntas voltadas à disseminação e ao fortalecimento das Boas Práticas Agrícolas (BPA) na cadeia produtiva das frutas e hortaliças, com vistas ao uso racional e ao monitoramento do uso de agrotóxicos; II - Fomentar programas de atualização periódica dos agentes envolvidos com produção e distribuição de alimentos através do programa Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil); III – O presente Acordo não envolve recursos financeiros.
  33. 33. Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação da ABRAS . MAPA •Plano elaborado; •Agenda de trabalho até dezembro de 2014; •Início da execução do Plano de Trabalho em fevereiro de 2015 compostos de metas técnicas; •Metas: divulgação, sensibilização, adequação e implementação da BPAs. •Agosto/2014 a Fevereiro/2016. ABRACEN
  34. 34. Resultados Esperados Divulgação das ações do MAPA quanto à produção sustentável de alimentos e capacitação de produtores nas Boas Práticas Agrícolas Adoção da rastreabilidade e das Boas Práticas Agrícolas por produtores e fornecedores de alimentos aos supermercados Divulgação do selo “Brasil Certificado – Agricultura de Qualidade” Aumento da adesão de produtores e fornecedores à Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil)
  35. 35. Reg. CE N. 1107/2009: regulamenta o uso sustentável e a comercialização dos produtos fitossanitários desde 14 junho 2011 Diretiva CE 128/2009, que institui a “Defesa Integrada” obrigatória na Europa, a partir de 1 de janeiro de 2014 As últimas novidades normativas na Europa
  36. 36. INTERNATIONAL CONVENTIONS AND EXHIBITIONS 25 a 27 de setembro de 2013 - Cesena (Itália)
  37. 37. MacFrut 2013– Cesena, Itália
  38. 38. MacFrut 2013 –Cesena, Itália
  39. 39. MacFrut 2014 –Cesena, Itália
  40. 40. EXPOSUPER, JOINVILLE-SC, 2013 e 2014
  41. 41. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 128 CEP 70043-900 Brasília/DF – Brasil producao.integrada@agricultura.gov.br http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/producao-integrada Telefone: +55 61 3218.2390 rosilene.souto@agricultura.gov.br gisele.grilli@agricultura.gov.br

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