Apresentação sobre DCTFWEB (eSocial) realizada no CFC em 29/05/2015

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Apresentação sobre DCTFWEB (eSocial) realizada no CFC em 29/05/2015

  1. 1. APRESENTAÇÃO CFC DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias, de Outras Entidades e Fundos e IRRF Denilson Martins de Souza Gustavo Andrade Manrique Brasília/DF, 29 de maio de 2015 Ministério da Fazenda – MF Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARA Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC
  2. 2. Definição Declaração que substituirá a GFIP e que será gerada pelo eSocial, SERO* e/ou SPED-Reinf, com apuração automática dos débitos e, quando for o caso, dos créditos. Débitos (contribuição previdenciária, contribuição para outras entidades e fundos, IRRF) Créditos (Salário-Família, Salário-Maternidade e Retenções sobre notas fiscais) *SERO = Serviço Eletrônico de Aferição de Obras
  3. 3. Premissas •Ser o mais semelhante possível com a atual DCTF, mas com evolução tecnológica; •Geração automática pelo sistema de origem: • Não haverá DCTFWeb sem que tenha sido transmitida a apuração (eSocial, Reinf, SERO); • Não será possível a inclusão manual de débitos;
  4. 4. Funcionalidades •Integração com os sistemas geradores de apurações (eSocial, Reinf, SERO, etc); •Captação automática dos créditos de salário-família, salário-maternidade e retenções sobre notas fiscais; •Integração com os sistemas da RFB para importação de créditos (parcelamentos, compensações, pagamentos, etc); •Possibilidade de vinculação automática entre débitos x créditos; •Emissão eletrônica de DARF com código de barras;
  5. 5. Funcionalidades •Geração de arquivo para importação pelo sistema PER/DCOMP; •Acesso via portal web (portal da própria escrituração) e eCac; •Possibilidade de transmissão da DCTFWeb e geração de DARF em lotes (em estudo)
  6. 6. Tipos de DCTFWeb Original Retificadora Exclusão As DCTFWeb Original e Retificadora poderão ser: Com Débitos Zerada Sem Movimento A DCTFWeb Sem Movimento terá validade máxima de 01(um) ano e não será exigida das Pessoas Físicas.
  7. 7. Aspectos Técnicos Fluxo da Informação (atual) GFIP X DCTFWeb Empresa Software da empresa PGD-Programa Gerador da Declaração Transmissão da declaração Recepção da declaração
  8. 8. Aspectos Técnicos Geração e Fluxo da DCTFWeb Empresa Internet Portal DCTFWeb Sistema Apurador eSocial Reinf SERO Selecionar DCTFWeb Importar/Vincular Créditos Transmitir DCTFWeb Emitir DARF Imprimir relatórios Retificar DCTFWeb Internet
  9. 9. SPED-Reinf Débitos Retenções sobre Notas Fiscais (tomadora de serviços) Comercialização Produção Rural-PJ Patrocínio clubes de futebol CPRB Créditos Retenções sobre notas fiscais (prestadora de serviços) Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte eSocial Débitos Remunerações Comercialização Produção Rural – PF Aquisição Produção Rural – PJ (PAA) Créditos Salário-família Salário-maternidade Prazo: Até dia 07 do mês seguinte Portal DCTFWeb Recebe e consolida as apurações enviadas pelas escriturações Recebe outros créditos (importados ou inseridos manualmente) * Exclusões * Suspensões * Parcelamentos * Compensações * Pagamentos EFETUA A VINCULAÇÃO: DÉBITOS X CRÉDITOS Apura o saldo a pagar Transmite a DCTFWeb (até o dia 20 do mês seguinte) Gera DARF para pagamento Permite a retificação da DCTFWeb Permite consultas e geração de relatórios Fluxo da DCTFWeb SERO (Regularização de Obras) Débitos Contribuições Previdenciárias e de outras entidades e fundos, apurados por aferição indireta, para fins de regularização de obras de construção civil. Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte
  10. 10. Documento de Arrecadação Substituição da GPS Por DARF numerado (com código de barras) •Contribuintes em geral •Gerado somente na internet Por DAU (Documento de Arrecadação Unificado) •Para empregadores domésticos e segurados especiais •Inclui também o FGTS e o IRRF Nos demais casos, o FGTS será gerado em ambiente da Caixa Econômica Federal, a partir das informações transmitidas ao eSocial.
  11. 11. Modelo de DAU
  12. 12. Contribuintes em geral •Certificado Digital (ICP-Brasil) •Procuração eletrônica •Procuração RFB/CEF (ESTAMOS RESOLVENDO PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO E ESTRUTURA) Pequenos Contribuintes •Código de acesso (opcionalmente, também poderão utilizar certificado digital) MEI e segurado especial; Empregador doméstico, micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES e Contribuintes Individuais equiparados a empresa, desde que tenham até 07 empregados. Acesso ao portal da DCTFWeb
  13. 13. • A DCTFWeb ficará disponível para o contribuinte no portal da DCTFWeb, por meio do e-CAC, onde será possível ter acesso a relatórios, fazer download, emitir DARF e efetuar a retificação de informações; • A retificação da DCTFWeb será sempre da declaração completa. Retificação da DCTFWeb
  14. 14. DCTFWeb – Portal – Tela inicial
  15. 15. DCTFWeb - Serviços Editar Excluir Retificar Transmitir Declaração Visualizar Declaração Visualizar Recibo
  16. 16. Acesso DCTFWeb – Tela Resumo Permite emitir DARF após a transmissão
  17. 17. Acesso DCTFWeb - Menus
  18. 18. Acesso DCTFWeb - Menus
  19. 19. Acesso DCTFWeb - Menus
  20. 20. Acesso DCTFWeb - Menus Executa a vinculação de todos os créditos disponíveis aos débitos apurados. Link para a tela Resumo
  21. 21. Funcionalidades da DCTFWeb: Alterar Padrão de Vinculação
  22. 22. Acesso DCTFWeb - Telas
  23. 23. Acesso DCTFWeb - Telas
  24. 24. Acesso DCTFWeb - Telas
  25. 25. Acesso DCTFWeb – Tela Resumo da Situação das Vinculações
  26. 26. Acesso DCTFWeb – Telas – Créditos Vinculáveis Possibilidade de importação ou inclusão manual Efetua vinculação Desfaz vinculação
  27. 27. Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Seleção de valores
  28. 28. Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Conferência
  29. 29. Ministério da Fazenda – MF Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARA Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC DCTFWEB Modernidade a Serviço da Sociedade www.receita.fazenda.gov.br

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