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eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Samuel Kruger
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Curitiba, 07 de junho de 2018

Substituídas por
Declarações atuais
eSocial: Infs. relativas ao trabalho e PS do trabalhador.
EFD-Reinf: Demais informações
eSocial e EFD-Reinf – obrigatoriedade simultânea

 Ambiente de testes para as empresas e demais
contribuintes;
 Testes funcionais;
 Disponibilidade 24 horas, de segunda a sexta-feira;
 Tempo de guarda dos dados limitado;
 Sem valor legal;
 Disponível desde 07/2017.
Ambiente de produção restrita

A apuração de tributos e FGTS
Pontos de atenção

 Cadastramento Inicial do Empregador *;
 Estabelecimentos e obras *;
 Rubricas da folha de pagamento *;
 Lotações Tributárias *;
 Cargos, Funções e Carreiras;
 Ambientes de Trabalho;
 Horários e Jornadas;
 Processos Administrativos e Judiciais *;
 Operadores Portuários.
* Impactam na apuração de tributos
Eventos do eSocial - tabelas

Informações do Empregador (S-1000):
 Classificação Tributária;
 Indicativo de Cooperativa;
 Indicativo de Construtora;
 Indicativo de Empresa Desonerada de Folha de
Pagamento.
Eventos do eSocial

Tabela de Estabelecimentos (S-1005):
 Cnae preponderante;
 Alíquota RAT, FAP;
 Devem ser cadastrados nesse evento:
 Os estabelecimentos (filiais);
 As Obras de Construção Civil.
Eventos do eSocial

Tabelas de rubricas:
 Define a apuração de Contribuição Previdenciária,
Imposto de Renda e FGTS;
 Altamente recomendável fazer o saneamento antes
de enviá-las, com avaliação jurídica;
 Submeter ao eSocial apenas as rubricas
efetivamente utilizadas.
Eventos do eSocial

Tabela de lotações tributárias:
 Indicação do FPAS;
 Indicação do código de recolhimento aos Terceiros;
Eventos do eSocial

Eventos Periódicos;
 Remuneração do Trabalhador ¹ ² ³
 Pagamento ao Trabalhador ²
 Produção rural de PF (aquisição e comercialização) ¹
 Contratação de avulsos não portuários ¹
 Informações complementares aos periódicos ¹
¹ Influi na apuração da CP.
² Influi na apuração do IRRF.
³ Influi na apuração do FGTS.
Eventos do eSocial

Eventos de Tabelas:
 Informações do Contribuinte *;
 Processos Administrativos e Judiciais *.
* Influi na apuração de tributos
Eventos da EFD-Reinf

Eventos periódicos:
 Serviços prestados com cessão de MDO *;
 Recursos destinados a Associações Desportivas *;
 Espetáculos Desportivos *;
 Produção rural de pessoas jurídicas *;
 CPRB *;
 Pagamentos a pessoas físicas e jurídicas *;
 Aposentadorias/pensões do servidor público *.
* Influi na apuração ou restituição de tributos.
Eventos da EFD-Reinf

eSocial e EFD-Reinf:
 Gerados na nuvem;
 Objetivam:
 Consolidar as informações de bases de cálculo;
 Apurar os tributos administrados pela RFB;
 Alimentam a DCTFWeb.
Eventos Totalizadores

DCTFWeb

 Declaração que substituirá a GFIP e que será gerada a partir
do eSocial, EFD-Reinf e SERO *, com apuração automática dos
débitos e, quando for o caso, dos créditos;
 Inicialmente apenas para a contribuição previdenciária;
 Débitos: contribuição previdenciária, contribuição para
outras entidades e fundos, IRRF;
 Créditos: Salário-Família, Salário-Maternidade e
Retenções sobre notas fiscais.
* Serviço Eletrônico de Regularização de Obras
DCTFWeb

 Não há DCTFWeb sem escrituração;
 Não é possível inclusão manual de débitos ou de deduções
ou retenções;
 Em seguida para o IRRF e futuramente para outros tributos;
 A DCTF atual permanece com os tributos que ainda não
fazem parte da nova DCTFWeb.
DCTFWeb - Premissas

 Captação automática dos créditos de salário-família,
salário-maternidade e retenções sobre notas fiscais;
 Integração com os sistemas da RFB para importação de
créditos (parcelamentos, compensações, pagamentos, etc);
 Emissão eletrônica de DARF com código de barras.
DCTFWeb - Funcionalidades

 Possibilidade de DARF em lotes;
 Possibilidade de vinculação automática entre débitos x
créditos;
 Vinculação entre débitos e créditos customizável pelo
contribuinte;
 Possibilidade de transmissão da DCTFWeb em lote (a ser
disponibilizada em versão futura).
DCTFWeb - Funcionalidades

 Suspensão da exigibilidade:
 Objetivo: Reduzir, do valor do débito apurado, os
valores discutidos judicialmente ou que estejam garantidos
por depósito administrativo ou judicial do montante
integral;
 Forma de inserção:
 Oriundos das apurações (eSocial/EFD-Reinf);
 Inserção manual (para alguns casos).
DCTFWeb – Suspensão

 Os débitos tributários devem ser vinculados com os
créditos:
 Deduções (salário-família, salário maternidade e
retenções da lei 9.711/98);
 Compensações;
 DARFs já pagos (em caso de retificação);
 Pagamento – emissão de DARF em valor igual ou menor
que o saldo a pagar.
DCTFWeb – Vinculações

Substituição da GPS:
 Por DARF numerado (com código de barras):
 Contribuintes em geral;
 Gerado somente na internet;
 Por DAE (Docto. de Arrecadação do eSocial):
 Para empregadores domésticos e segurados especiais;
 Inclui também o FGTS e o IRRF.
Novo documento de arrecadação

Modelo
do
Novo
DARF

Imposto de Renda Retido na Fonte

 Sobre rendimentos do trabalho da PF – eSocial;
 Sobre demais rendimentos da PF – EFD-Reinf;
 Retenções da PJ – EFD-Reinf.
 O cálculo do IRRF é sempre feito pelo contribuinte.
 O recolhimento continua a ser pelos DARFs atuais, até que
a nova DCTFWeb incorpore este tributo.
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

A composição dos valores relacionados ao IRRF da PF será
feita a partir das informações prestadas no eSocial e EFD-
Reinf:
 Rendimento tributável;
 Retenções do imposto;
 Deduções da base de cálculo;
 Isenções.
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

GRUPOS
2018 2019
JAN MAR MAI JUL SET NOV JAN MAR MAI JUL
1° * TAB ENP
EP
Reinf
DCTF
FGTS
SST
2° ** TAB ENP
EP
Reinf
DCTF
FGTS
SST
3° *** TAB ENP
EP
Reinf
DCTF
FGTS
SST
* Grupo 1: Empresas com Faturamento > R$ 78 milhões;
** Grupo 2: Demais empregadores, exceto OP;
*** Grupo 3: Órgãos Públicos - OP.
Faseamento da obrigatoriedade
LEGENDA:
Azul: eSocial
Vermelho: Reinf
Cinza: DCTF e FGTS
Verde: SST

Fluxo – eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e Novo FGTS
Amb. Nac. eSocial Amb. Nac. EFD-Reinf
Ambiente RFB Unificado – DCTF Web
Novo DARF
Empresa
Governo
Guia
FGTS
Caixa
Eventos do
eSocial
Eventos da
EFD-Reinf

eSocial: http://www.esocial.gov.br
EFD-Reinf: http://sped.rfb.gov.br
DCTFWeb: http://receita.fazenda.gov.br
FGTS: http://www.caixa.gov.br
Sítios oficiais:

Obrigado!
Samuel Kruger
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
http://receita.fazenda.gov.br

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