Fisco na era digital risco a serem evitados

1. FISCO NA ERA DIGITAL:
Riscos a Serem Evitados
Rafhael Sousa Sena

2. EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE FISCALEVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE FISCAL
 A escrituração dos tributos até então feita de forma manual,
tornou-se digital. Diante dessa mudança o Fisco terá melhor
aproveitamento das informações produzidas pela Contabilidade;
 Com a modernização, surgiu a necessidade de uma sistemática
de registro e apuração de tributos que acompanhasse essa
evolução;
 Foi criado, portanto, o Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED).
Processo Artesanal >>> Mecânico >>> Automático

4. SPED – O COMEÇO DA REVOLUÇÃO...SPED – O COMEÇO DA REVOLUÇÃO...
 Faz parte do Programa PAC do Governo Federal e
constitui-se em mais um avanço na informatização da
relação entre o fisco e os contribuintes;
 Composição: Escrituração Contábil Digital, Escrituração
Fiscal Digital e a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica);
 e-CAC (informações via internet sobre a situação
de seu CPF ou CNPJ);
 Deverá ser assinado com Certificado Digital;
.EMENDA CONSTIT. 42/2003: Art. 37 CF: As administrações tributárias da união,
dos Estados, do Distr. Federal e dos Municípios....atuarão de forma integrada,
inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais....

5. SPED – RISCOS E PRECAUÇÕESSPED – RISCOS E PRECAUÇÕES
 A fiscalização virtual possibilitará o cruzamento
entre os dados contábeis e fiscais;
 Mais Eficiência nas Fiscalizações;
 Acompanhamento on-line de todas as atividades
que o contribuinte estiver desempenhando, de tal
forma que saberá o que o contribuinte está
vendendo, para quem e o preço da operação;
 Risco de violação do sigilo fiscal e da
privacidade tributária;

6. Impactos do SPED nas empresasImpactos do SPED nas empresas
 Profissionalização das atividades gerenciais
e Operacionais;
 Organização de Processos Contábeis e
Administrativos;
 Capacitação Profissional;
 Integração Eletrônica com Fornecedores e
Clientes

7. SPED CONTÁBIL- OBRIGATORIEDADESPED CONTÁBIL- OBRIGATORIEDADE
ENTREGAR EM JUNHO DE 2009:
 Empresas no Lucro Real e com Acompanhamento Tributário Diferenciado em
2008
ENTREGAR EM JUNHO DE 2010:
 Empresas no Lucro Real em 2009 com ou sem Acompanhamento Trib.
Diferenciado.
FONTE:. Instrução Normativa RFB (IN) nº 787/2007.
**A multa por falta de entrega deste arquivo é de R$ 5.000,00 por mês de
atraso.
.

8. SPED FISCAL- OBRIGATORIEDADESPED FISCAL- OBRIGATORIEDADE
ENTREGAR EM 2009:
 PJ tributadas pelo ICMS e IPI;
 Filtragem pelo CNAE (ramo de atividade);
 Em maio/09 (arquivos de janeiro à abril/09)
ENTREGAR EM 2010:
 Todos os contribuintes do ICMS e IPI (site
SPED);
O envio deste arquivo é mensal, não tendo multa inicialmente por atrasoO envio deste arquivo é mensal, não tendo multa inicialmente por atraso
na entrega, mas a empresa fica com algumas restrições.na entrega, mas a empresa fica com algumas restrições.
O envio deste arquivo é mensal, não tendo multa inicialmente por atrasoO envio deste arquivo é mensal, não tendo multa inicialmente por atraso
na entrega, mas a empresa fica com algumas restrições.na entrega, mas a empresa fica com algumas restrições.
**

9. RetornaRetorna
AutorizaçãoAutorização
NF-eNF-e
Envio eletrônico (Internet)Envio eletrônico (Internet)
Trânsito Autorizado (DANFE)Trânsito Autorizado (DANFE)
Retransmite NF-eRetransmite NF-e
Consulta NF-e
Consulta NF-e
RemetenteRemetente DestinatárioDestinatário
SPEDSEFAZ/UF
EnviaEnvia
NF-eNF-e
Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica

11. Perguntas sobre NF-ePerguntas sobre NF-e
 Quais serão as alterações para o meu cliente?
R: Com a adoção da NF-e, a principal mudança para o destinatário
será a obrigatoriedade de consulta da NF-e, a fim de verificar a
validade da assinatura e autenticidade do arquivo digital, no Portal
Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br)
 As pessoas jurídicas destinatárias de NFe, são obrigadas a
manter a guarda de algum tipo de documento relativo a NF-e ou
DANFE?
R: Caso a empresa destinatária seja emitente da NF-e, poderá
armazenar apenas e tão somente o arquivo digital recebido.
Na hipótese do destinatário não ser emissor de NF-e, poderá,
manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação.

12. Perguntas sobre NF-ePerguntas sobre NF-e
 Qual a forma de entrega da NF-e / DANFE ao meu
cliente?
R: Não há regras pré-estabelecidas quanto a forma de
entrega da NF-e pelo fornecedor ao seu cliente, de
modo que a entrega poderá ocorrer da maneira que
melhor convier às partes. Podendo ocorrer, por
exemplo, por e-mail.
 Como será feita a confirmação de entrega de
mercadoria com a NF-e?
R: No DANFE existe um espaço destinado à confirmação
de entrega de mercadoria, que se assemelha ao
canhoto existente no modelo 1 ou 1A, podendo ser
destacado e entregue ao remetente.

13. DDS:DDS:
Declaração Digital de ServiçosDeclaração Digital de Serviços
 DDS é um sistema de computador destinado a escriturar
eletronicamente todos os serviços prestados e
tomados das empresas de serviços;
 Faz-se o registro, impressão de impostos e envio de
informações (internet) às prefeituras;
 Assemelha-se a DIEF (sefaz);
 Cruzamento de informações com a DAS(SIMPLES) e
DIPJ (L.Presumido e Lucro Real);
 Mais de 50 prefeituras utilizam a DDS

14. O Big Brother FISCALO Big Brother FISCAL
 O que vemos hoje, pode ser a materialização de uma espécie
de "Big Brother Fiscal" que, a partir de agora, acompanhará
todo os passos dos contribuintes;
ENTÃO O QUE FAZER?
Para se precaver, o contribuinte deve
reduzir custos e encontrar formas para
diminuir a sua carga tributária de maneira
Legal e sem correr riscos desnecessários

15. O Big Brother FISCAL IIO Big Brother FISCAL II
DCTF:DCTF: Ferramenta principal da RFB para controle de débitos em aberto
CRUZAMENTO COM: DACON – DIRF – DIPJ – SISTEMA BANCÁRIOCRUZAMENTO COM: DACON – DIRF – DIPJ – SISTEMA BANCÁRIO

16. O Big Brother FISCAL IIIO Big Brother FISCAL III
MEDIDA BENEFÍCIO
Orientar-se bem, antes de
realizar operações financeiras.
Prevenir incidência de tributos
que poderiam ser evitados;
Ter um Planejamento Tributário
eficiente.
Não pagar impostos além do
necessário
Atenção redobrada nas
informações ao fisco
(declarações).
Evitar multas, inconsistências
e/ou fiscalizações;
 Tomando estas e outras medidas, você não terá nenhum
motivo para temer qualquer operação do fisco:

22. Futuro: Incorporação de ObrigaçõesFuturo: Incorporação de Obrigações

23. Futuro: Projetos em AndamentoFuturo: Projetos em Andamento
 CENTRAL DE BALANÇOS: Projeto integrante
do Sped, em fase inicial de desenvolvimento,
que deverá reunir demonstrativos contábeis e
uma série de informações econômico-
financeiras públicas;
 Livros de PIS/COFINS (para substituir a
DACON);
 e-Folha (livros previdenciários, IN86, GFIP,
RAIS)

24. ENAFENAF
Estratégia Nacional de atuação da FiscalizaçãoEstratégia Nacional de atuação da Fiscalização
INTIMAÇÃO DE CONTRIBUINTES:
 Não entregaram a DIRPF, mas são beneficiários de
rendimentos tributáveis;
 Ocultaram gastos em cartão de crédito com somas
superiores aos rendimentos declarados;
 Sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica
que possuem movimentação financeira elevada e
incompatível com os rendimentos declarados;
Contribuintes nesses parâmetros, devem retificar declarações antes da
Intimação, caso contrário perderão o direito a denúncia espontâne,
Contribuintes nesses parâmetros, devem retificar declarações antes da
Intimação, caso contrário perderão o direito a denúncia espontâne,

25. Futuro: Novidades no MundoFuturo: Novidades no Mundo
Espanhóis poderão ter serviços fiscais via TV digital
(Abril 19, 2007 )
“O governo espanhol está a testar a entrega de declarações
de impostos com a ajuda de um serviço de televisão
interativa.
Os testes estão sendo desenvolvidos através de televisão
digital, em colaboração com quatro estações nacionais.
Os contribuintes espanhóis vão ainda poder requisitar
documentos relativos a impostos, que serão enviados para
a sua morada fiscal gratuitamente.” * Notícia publicada no i-Gov

26. ConclusõesConclusões
 Planejar, com cuidado, qualquer tipo de
operação na empresa, antes de realizá-las;
 Relação EMPRESÁRIO x CONTADOR deve
ser sem restrições e participativa nas decisões
da empresa;
 Gastos com Tecnologia deverão ser
encarados como investimentos e não
despesas;
 Sempre procurar uma saída Lícita para as
operações comerciais.

27. Obrigado !!!Obrigado !!!
RAFHAEL SOUSA SENA
Contador CRC-CE (18.977)
(88) 8826 3816
(88) 3581 6194
rsena@acesfcontabil.com.br
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