Treinamento CT-e

TREINAMENTO – CT-e

Conhecimento de Trans porte Eletrônico

Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br

INTRODUÇÃO:


HISTÓRICO:

 O que é Conhecimento d e Transporte Eletrônico (CT-e) ??

 Substitui os conhecimentos d e transporte em papel

 Mod ais – Rod oviário d e Cargas, Aéreo, Aquaviário,
D utoviário, Ferroviário d entre outros

 Responsabil ade total da empresa sobre as informações
id


CTRC IMPRESSO CT-e ELETRÔNICA


OBRIGATORIEDADE:

Q UEM ESTÁ O BRIGAD O A EMITIR A CT-e ??

 Consul no Portal d e Minas Gerais d o Cte
te

 http://portalnfe.fazend a.mg.gov.br


OBRIGATORIEDADE:

AJUSTE SINIEF 1 8, D E 21 D E D EZEMBRO D E 201

 Setembro d e 201 2, para os contribuintes d o mod al:

 a) rodoviário relacionad os no Anexo Único;

 b) d utoviário;

 c) aéreo;


OBRIGATORIEDADE:


 D ezembro d e 201 2, para os contribuintes d o modal
ferroviário;

 Março de 201 3, para os contribuintes d o mod al aquaviário;

 Agosto de 201 3, para os contribuintes d o mod al rodoviário,
cad astrados com regime d e apuração normal ;


OBRIGATORIEDADE:


 D ezembro d e 201 3, para os contribuintes:

 a) d o mod al rod oviário, optantes pel regime d o Simpl
o es
Nacional;

 b) cadastrad os como operad ores no sistema Multimod al d e
Cargas.


O QUE PRECISO PARA EMITIR A CT-e ? ?

 Certificação D igital

 Credenciamento (Formulário para Cad astro)

 Emissor CT-e: Testes (homologação) e O ficial (prod ução)


O QUE É CERTIFICADO DIGITAL:

 É um arquivo d e computad or que contém um conj
unto d e
informações el etrônicas referentes a uma empresa ou
pessoa física. Ganhe segurança e rapid ez!


QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?

 Informações referentes a entid ad e para o qual o
certificad o foi emitid o (nome, email CPF/CNPJ, PIS etc.)
,

 O período de validade (A1 x A3)


QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A NF-e?

CERTIFICADO NF-e:
 Permite a integrid ad e e autoria d a geração
d o Conhec. de Transp. Eletrônico
 Atend e apenas para o CT el etrônico

CERTIFICADO e-CNPJ :
 Permite a integrid ad e e autoria d a geração
d o Conhec. de Transp. Eletrônico
 Atend e diversos serviços – Assinar
d ocumentos eletrônicos, Consul tas de
Certid ões e D eclarações IRPF, D IPJ e D CTF e
também a geração d a NF el etrônica

CREDENCIAMENTO:

 Site para baixar o formul ário para cad astro
http://portalcte.fazend a.mg.gov.br/files/MO D 06041 0_Cad astro_


FASES DO PROJ ETO NA EMPRESA


PRÉ– VALIDAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO CT-e
 A regul ad e
arid fiscal do emitente, remetente e
d estinatário

 O cred enciamento d o emitente, para emissão d e CT-e

 A autoria d a assinatura do arquivo digital d a CT-e

 A integridade do arquivo d igital d a CT-e

 A observância ao leiaute d o arquivo estabelecid o em Ato
CO TEPE

 A numeração d o d ocumento

COM VERIFICAR SE O CT-e É AUTORIZADO?
O

Através d o cód igo d e barra ou d a chave d e acesso
numérica de 44 posições (no D ACTE) é possível consul tar
no sítio d o Portal do CT-e (www.cte.fazend a.gov.br), ou no
sítio d a Secretaria d e Estado d a Receita emitente d o CT-e,
e verificar se o CT-e foi autorizado


CONSULTA DO DACTE


CONSULTA SITUAÇÃO CT-e:

 A consul à CT-e pode ser feita:
ta

1. No portal d a SEF/MG (no caso d e ser autorizad ora
ou d estinatária) http://portalcte.fazend a.mg.gov.br/
index.html

3. No Portal Nacional http://www.cte.fazend a.gov.br/
:


SITE NACIONAL DA CT-e


SITE ESTADUAL (M DO CT-e
G)


CONSULTA SITUAÇÃO CT-e:

 No portal Estad ual d o CT-e você consegue fazer a
consul ta d o conhecimento d e transporte el etrônico
d etal a (até 1 80 dias) e simpl
had es por tempo
indeterminad o

Mas não consegue fazer o d ownl oad d o CT-e, isso é
responsabil ade de cad a contribuinte
id

 Ter d ata center com estrutura d e backup


SITUAÇÕES DE ENVIO/ RECEPÇÃO DO CT-e

 REJEIÇÃO : o CT-e será descartad o, não send o
armazenado no Banco d e D ad os pod endo ser corrigid o e
novamente transmitid o

 AUTO RIZAÇÃO D E USO : o CT-e será armazenado no
Banco d e D ad os

 D ENEGAÇÃO D E USO : o CT-e será armazenado no Banco
d e D ad os com esse status nos casos d e irregul ad e
arid
fiscal d o emitente.


CICLO DE VIDA DO CT-e:

 Etapa 1 - Solicitação para Emissão d e CT-e

 Etapa 2 - Emissão e Transmissão d a CT-e

 Etapa 3 - Envio RFB e outras UFs

 Etapa 4 - Consul d e CT-e pel Internet
ta a

 Etapa 5 - Confirmação d e Recebimento d e CT-e pelo
D estinatário


EMISSOR GRATUITO CT-e


CONTINGÊNCIA DO CT-e:

Modalidades :

I - transmitir D ecl aração Prévia d e Emissão em
Contingência - D PEC (CT-e), para a Receita Federal

II - imprimir o D ACTE em Formulário d e Segurança (FS)
III - imprimir o D ACTE em Formul ário de Segurança para
Impressão d e D ocumento Auxil iar de D ocumento Fiscal
El etrônico (FS-D A)

IV - transmitir o CT-e para outra unid ad e fed erad a


CONTINGÊNCIA
DO CT-e:
 Imprimir o D ACTE em
Formulário d e Segurança
(FS)

 Informando: “D ACTE
emContingência Impresso
em D ecorrência de
Problemas Técnicos”, “O
motivo da entrad a em
contingência”, “A d ata,
hora com minutos e
segund os d o seu início

PENALIDADES - NÃO EMISSÃO DO CT-e:

 O tratamento é o mesmo d a nota fiscal anterior (papel)

 A empresa que transitar mercad orias sem o CT-e após a
d ata d e início d e obrigatoriedad e, está realizand o uma
operação d e transporte sem d ocumento fiscal que a
respal e. D essa forma, sua empresa estará prestand o
d
serviço sem nota fiscal estando suj
, eita às penal ad es
id
previstas pel SEFAZ e RFB
a


CT-e x RELACIONAMENTO C/ CONTABILIDADE:

 O contribuinte autorizad o a utilizar o CT-e d everá afixar
uma placa com os dizeres:

“Este estabelecimento é emissor de
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e”



Envio d a d ocumentação para a Contabil ad e:
id

 Enviar os CT-e impressos (D ACTE), d e acord o com a d ata
acord ad a – empresa x contabil ad e
id

 Al ém d os conhecimentos d e transporte el etrônicos
autorizad os, também d everão ser escriturad os CT-e
cancel o, d enegad o ou a que tiver o número inutil
ad izad o



 As obrigações acessórias continuam existind o
normalmente (D API, VAF/D AMEF, etc)

 Acaba-se apenas a AID F


ESCRITURAÇÃO FISCAL CT-e:

Conhecimento de Trans porte Eletrônico no:

 SINTEGRA

 SPED FISCAL (ICMS/IPI)

 SPED PIS/CO FINS


PERGUNTAS E RESPOSTAS DO CT-e:

 Contatos com a SEFAZ/ MG:

Fal conosco:
e
http://www4.fazend a.mg.gov.br/faleconoscoservico

Central d e Atend imento:
Tel efones:
0800.9420900 para interior d e Minas Gerais
(0xx31 )3555.8866 e (0xx31 )21 28.881 0 para região
metropol itana d e Bel Horizonte e outros estados
o
Correio El etrônico:
cte@ fazend a.mg.gov.br

FONTES:

Legis lação

Ato CO TEPE 08/2008

Aj
uste SINIEF 09/2007

Aj
uste SINIEF 1 0/2008

Aj
uste SINIEF 04/2009

Aj
uste SINIEF 1 8/201 1


OBRIGADO!

Vinícius Carval ho
D iretor Comercial
vcarval ho@ infofisco.com.br
Tel (31 ) 3224-2039
.
Cel (31 ) 991 7 -0321
.


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