O documento apresenta um check-list de 39 itens para aplicação da Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), incluindo a identificação da demanda, definição do objeto da contratação, requisitos de habilitação, cronograma de execução e relatórios de acompanhamento. O check-list foi elaborado por Alfredo Kleper Lavor para auxiliar na aplicação desta modalidade de contratação pública.

1. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Apresentação de check-list para
aplicação de Contratação Integrada no
RDC – Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
Alfredo Kleper Lavor
Economista
Florianópolis, fevereiro/2014

2. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
CHECK LIST
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Identificação da demanda;
Delimitação clara do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo;
Lista de expectativas para com o projeto;
Análise e definição de estratégia de licitação;
Definição de parâmetros e condicionantes;
Definição de padrões mínimos de qualidade;
Projeção de resultados esperados;
Justificativa da contratação e da adoção do RDC – Contratação Integrada;
Definição do objeto da contratação;
Definição do orçamento e preço de referência;

3. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
CHECK LIST
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
Definição dos requisitos de conformidade das propostas;
Definição dos requisitos de habilitação;
Definição das cláusulas do contrato, sanções e prazos;
Definição de parâmetros do Acordo de Nível de Serviços (opcional):
Definição do procedimento da licitação (forma, modo e critérios);
Justificativa técnica com aprovação da autoridade competente;
Justificativa para fixação dos fatores de avaliação de técnica e preço;
Indicação da fonte de recursos;
Declaração de compatibilidade com o plano plurianual;
Termo de referência com elementos necessários e suficientes;

4. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
CHECK LIST
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
Anteprojeto e/ou memorial;
Minuta do contrato;
Acordo de Nível de Serviços;
Especificações complementares e normas de execução;
Cronograma de execução, para medição, monitoramento e
controle;
Designação da Comissão de Licitação para RDC;
Audiência Pública (opcional);
Elaboração de Edital de Licitação por RDC;
Consulta ao TCU (opcional);
Pré-Qualificação de fornecedores (opcional);

5. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
CHECK LIST
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
Publicação de Extrato;
Divulgação no Comprasnet;
Licitação;
Adjudicação e Homologação;
Relatório de Licitação e Resultados;
Comissão de Acompanhamento e Gerenciamento;
Contrato;
Execução;
Relatórios Periódicos de Acompanhamento e
Gerenciamento.

6. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
CHECK LIST
Elaborado por:
Alfredo Kleper Chaves Lavor
Economista
kleperlavor@hotmail.com
alfredo.lavor@ufsc.br
Florianópolis, 18/02/2014