O documento discute as origens da agressão e da delinqüência segundo Winnicott. Ele argumenta que (1) a agressividade é natural em todos os estágios de vida e se integra de forma saudável ou destrutiva dependendo do cuidado inicial recebido, (2) a raiz do comportamento antissocial está na não integração da agressividade durante a infância, e (3) a delinqüência deriva da privação e é um pedido de socorro para encontrar autoridade e oportunidades de reparação que permitam ao indivíduo

1. PRIVAÇÃO E DELINQUÊNCIA
UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR
ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE
A PARTIR DE D. W. WINNICOTT

2. • Texto para uso exclusivo dos alunos em
sala de aula, favor não citar.
• Elaboração
• Professor
• Rosângelo Rodrigues de Miranda

3. • QUAL A NATUREZA DA TENDÊNCIA
ANTI-SOCIAL NO VIVER HUMANO?
• QUAIS AS ORIGENS DOS ATOS DE
AGRESSÃO?
• POR QUAIS MOTIVOS DEVEMOS
ESTUDAR, ENQUANTO OPERADORES
DO DIREITO, A PSICOLOGIA HUMANA
E AS RAÍZES DA AGRESSÃO?

4. • PELA RAZÃO DE QUE LIDAMOS
COM A AGRESSÃO EM NOSSO
COTIDINO, SEJA PELA CRIANÇA,
PELO ADOLESCENTE, SEJA PELO
ADULTO.

5. • Assim, perceber a natureza da agressão.
Perceber como ela funciona no
mecanismo da psique humana. Saber o
que pode gerar uma agressividade
exacerbada. Saber que a agressividade é
natural a todo Ser humano, tudo isto pode
contribuir para que compreendamos
melhor o fenômeno da agressividade e,
em conseqüência, possamos agir de
modo mais adequado na prática de
nossas profissões jurídicas.

6. • Por conseguinte, ponderar e questionar quais
ações ou atitudes podem minorar as
tendências anti-sociais, pode permitir aos
operadores do direito uma melhor
compreensão do
agressor/criminoso/delinqüente, propiciando,
num futuro próximo, uma melhor operatividade
do Direito/punição, pois fica-se senhor de que
a agressividade possui raízes que, às vezes,
fogem ao senso comum que clama tão
somente pela vingança social contra o
agressor.

7. Por quais motivos estudar Winnicott?
• Médico, Pediatra, Psicanalista, gestor público.
• Campo de observação: crianças desamparadas
no período do entre-guerras e pós guerra.
• Forte poder de síntese e comunicação popular
de seus pensamentos e ações.
• Como clínico, apresenta soluções, sempre
ciente dos limites, defendendo, contudo, uma
atitude de esperança frente à agressividade.

8. O QUE É AGRESSIVIDADE
PARA WINNICOTT?
1) Direta ou indiretamente ela é uma reação à Frustração.
2) Fonte de energia de um indivíduo:
a) criativa
b) autopreservação
3) Ela está presente em todos os estágios do viver:
4) No bebê, na criança, no adolescente, no jovem e no
adulto, no dizer de Winnicott: “as pessoas não têm
apenas a própria idade, elas têm, em certa medida, todas
as idades e nenhuma idade”( pg. 50)
5) É na interação meio/indivíduo que a agressividade torna-
se criadora, preservadora, restauradora ou destrutiva.

9. • Assim, estar vivo é estar lidando
com a agressividade. Para
Winnicott, a agressividade é
diferente de agressão

10. • Havendo cuidado
inicial a
Agressividade
Integra-se à
personalidade de
modo adequado
Passividade
timidez
masoquismo
Destrutividade
agressões
Não havendo cuidado
Inicial a Agressividade
Desintegra a
personalidade
dominando-a gerando:

11. • A raiz do comportamento Anti-social
vem da não integração inicial da
violência dentro da personalidade do
indivíduo.

12. Como se dá esta integração da
agressividade? Como é o processo
de amadurecimento do indivíduo?
• De início, Winnicott parte da premissa de que
“qualquer potencialidade do indivíduo só se
torna dele quando experienciada” (pg 13), o que
acarreta o amadurecimento
• Esta experienciação se dá, para Winnicott, nas
seguintes fases:a)Dependência absoluta;
b)Motilidade; c)Desadaptação gradual;
• d) Destruição do objeto; e)Reparação.

13. FASES DESTA
EXPERIENCIAÇÃO
A) DEPENDÊNCIA ABSOLUTA: Bebê é Ser
indiferenciado em relação à mãe

14. B) MOTILIDADE: Gera Prazer
• “Necessita de algo contra
o qual fazer força, caso
contrário,a Agressividade
permanecerá não
experimentada,
constituindo-se uma
ameaça ao bem estar”
(pg.16)
• A mãe sumamente boa
gradua estes obstáculos

15. • Um excesso de oposição inibe o
impulso e impede que a motilidade se
fusione à experiência instintual.
• Na prática, o bebê necessita de
cuidados vindos do meio ambiente,
além disto necessita, também, que o
meio ambiente resista às suas
invectivas.

16. • Se o meio ambiente invade o bebê, ocorre
reações, inibições, isolamentos. Em casos
extremos, o bebê dissolve-se no meio e não
estrutura o EU.

17. • Quando a agressão é exacerbada,
ativa-se um sistema de perseguição. O
EU do bebê e mais tarde o do
adolescente e do adulto, dará boas
vindas à perseguição, pois diante dela
ele se sente REAL, pois foi dela que
minimamente ele pôde gerar o próprio
EU.

18. • Exemplos: adolescentes que delinqüem
clamando o aparecimento de uma
autoridade, ou um pai persecutório.
Alguns adultos reiteradamente criminosos
• Nesta falsa fusão do EU com a
AGRESSIVIDADE, o indivíduo só se sente
real quando é destrutivo e cruel.

19. Enfim, na relação bebê/meio
ambiente se abrem 4
possibilidades
• O Bebê pode esconder seus impulsos uma
vez que o ambiente não tolera agressão (
mãe deprimida)
• Inibir os impulsos e gerar auto-controle
( experienciar a raiva )
• Cindir, desconhecer os impulsos
• Desenvolver tendências anti-sociais

20. • C) DESADAPTAÇÃO GRADUAL: No
ciclo do amadurecimento, a mãe deve
criar um modo saudável de desadaptação
gradual, desiludindo o bebê da ilusão de
sua onipotência. A mãe deve resistir e
aplacar a revolta do bebê, sem entretanto
persistir na adaptação absoluta.

21. • D) DESTRUIÇÃO DO OBJETO:
• EU TE DESTRUÍ, EU TE AMO
• A agressividade na separação EU e o MEIO/MÃE gera a
percepção não apenas do EU, mas do OUTRO que é
bom, isto é, o objeto amado. Aqui o bebê amadurece
gerando a capacidade de preocupar-se, sentir culpa,
reparar, restituir. Da AGRESSIVIDADE AO
PREOCUPAR-SE, Winnicott diz que a mãe deve segurar
a situação (pg.37)

22. • O Pai surge como terceiro que auxilia a criança a
proteger a mãe ( objeto do amor) da própria
agressividade, contribuindo para integrar a
agressividade à sua personalidade.

23. • E) REPARAÇÃO: um dos caminhos rumo
ao amadurecimento são os passos
reparadores do brincar, do contribuir para
a vida doméstica, do trabalho.
• Se há conflitos, se não há ambiente para
experienciar a reparação (desagregação
familiar) a agressividade explode na
criança e após no adolescente e no
adulto.

24. • Diz Winnicott: “ onde a perseguição é
deliberadamente esperada, há risco de que ela
seja provocada numa tentativa de fugir à
loucura ou ao delírio”. Então
• Provoca-se, a agressão. Provoca-se o crime,
• para aplacar a angústia de uma perseguição
esperada, pois a dor da angústia sentida pela
espera de que algo persecutório irá ocorrer é
maior do que a repreensão concreta efetivada
pelo perseguidor. A repreensão torna-se um
remédio, uma saída para a dor da angústia
persecutória. É pela perseguição que o EU não
integrado reconhece-se real. (pg 99).

25. • A chave para a integração da agressividade nos
indivíduos está na oferta de meios e
oportunidades de recuperação, via gestos
acolhedores ( pg. 109)
• A delinqüência é um gesto de esperança do
indivíduo que sofreu privação e não integrou a
agressividade em seu EU, para que o meio lhe
possibilite oportunidades de reparar o dano,
encarar sua culpa e integrar a sua
agressividade à sua personalidade.
• Na ausência da situação otimamente boa, e na
ausência das oportunidades reparadoras, o
Indivíduo agride para aplacar a dor da
perseguição que lhe daria o sentido de ser um
Ser real.

26. • A situação otimamente boa e as
oportunidades de reparação geram
capacidade de ENVOLVIMENTO
Positivo: senso de responsabilidade.
Preocupar-se. Importar-se
Negativo: angústia pela ambivalência frente
ao objeto bom e a idéia de destruição

27. O Envolvimento é a base da família. Para além do
prazer, os cônjuges assumem a
responsabilidade pelos filhos.
O Envolvimento está por trás de todo trabalho e
brincar construtivos.
Envolver-se é amadurecer, é ter saúde.
Quando há confiança num ciclo benigno, quando
há expectativa de oportunidades reparadoras, a
culpa se modifica e advém a capacidade de
ENVOLVIMENTO.

28. • Diante deste quadro, adverte Winnicott, vê-se o
alto preço pago pelo Direito como um todo, e o
Direito Penal e de Família em particular, em
desconsiderar o valor do inconsciente na prática
de atos ilícitos.
• Ao lidar com a delinqüência apenas com
anseios de vingança pública, o Direito mostra-se
despreparado para ofertar ao delinqüente meios
de reparar seu ato agressor e, por via de
conseqüência, gerar neste capacidade de
envolvimento e senso de responsabilidade
pessoal e social

29. A delinqüência deriva da privação
O delito é um ato de esperança

30. • Os pequenos delitos iniciais cometidos pela
criança e ou adolescente são um pedido de
socorro. Ele ou ela pede pessoas fortes,
amorosas e confiantes. Num primeiro momento
pede a mãe, depois o pai. Se há falhas busca
tios, amigos, avós.
• Num longo horizonte, a criança anti-social
recorre, via atos agressivos, à Sociedade,
visando encontrar a autoridade que lhe aplaque
as angustias de um EU não integrado ( ex.
Filme Homem Morto caminha, e livro A Caixa
Preta de Amós Z)

31. • Na delinqüência plenamente desenvolvida,
há cada vez mais depressão,
despersonalização e inibição para o amor.
Para Winnicott, neste estágio, o indivíduo
torna-se incapaz de sentir a realidade a não
ser pela violência.

32. Soluções (adaptadas à nossa realidade)
Preventivas
Políticas públicas de apoio à família
Incentivo à maternidade e à
paternidade responsável

33. • Instituição de Lar-substituto, com mãe e pai
sociais, para crianças em privação
• Instituição de meios que possibilitem ao
adolescente integrar sua agressividade via
trabalho, diversão e educação, gerando
capacidade de envolvimento
• APAC, para adultos, gerando ciclo benigno de
confiança e envolvimento, gerando senso de
responsabilidade.
Reparadoras

34. • Enfim, quando há confiança num ciclo
benigno de geração de oportunidades de
reparação, a culpa se modifica e advém a
capacidade de ENVOLVIMENTO,
ocorrendo, por via de conseqüência, o
AMADURECIMENTO DO EU, e a SAÚDE
individual e social.

35. • Não se trata, adverte Winnicott, de sentimentalismos,
mas, ao contrário, trata-se de quebrar, pelo âmago, o
ciclo vicioso do delinqüir, que vai do reformatório infantil,
à prisão para jovens e adultos.
• Só uma ação familiar e social que se abra para o
delinqüente como Ser em privação, e que se disponha a
ofertar a este meios de integração da própria
agressividade via atos de reparação pode vir a lidar, de
maneira produtiva e pragmática, com a agressividade,
visando minorar os efeitos prejudiciais do crime e da
delinqüência juvenil. Frente a atos de agressão, só atos
de carinho e não meramente repressivos podem gerar
algum benefício aos indivíduos e à Sociedade que se
desejam amadurecidos e com saúde.

36. Fonte:
• WINNICOTT, D.W. Privação e
Delinqüência. Ed. Martins Fonte. 2005