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Bete palestra lmp_2013
Este documento discute a violência de gênero no Brasil em 4 partes. A Parte 1 analisa estatísticas alarmantes sobre homicídios de mulheres. A Parte 2 examina a percepção da sociedade sobre a violência doméstica. A Parte 3 descreve estratégias de política criminal para prevenir a violência. E a Parte 4 aborda a cultura machista e estereótipos de gênero na mídia e publicidade.
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Bete palestra lmp_2013
- 1. Violência de gênero ProfessoraAlice Bianchini Doutora em Direito Penal - PUC/SP Editora do Portal atualidadesdodireito.com.br
- 2.
- 3. Parte 2 A sociedadee a LMP Parte 3 Estratégias de Política criminal Parte 1 Homicídios contra mulheres Parte 4 Violência de gênero e publicidade
- 4. Parte 1 Homicídios contramulheres
- 5. Números alarmantes 20% todosos dias 13% semanalmente 13% quinzenalmente 7% mensalmente Mulheres sofrem violência Data Senado 2011
- 6. Números alarmantes Brasil 7º lugar entreos países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países. Mapa da Violência 2012
- 10.
- 11. Números alarmantes Fundação PerseuAbramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br Mapa da Violência 2010 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutos 10 mulheres morrem por dia 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto 1
- 12. Progressão da violênciano relacionamento afetivo Hierarquia de gênero (a) construção da tensão, chegando à (b) tensão máxima e finalizando com a (c) Reconciliação Relação de conjugalidade ou afetividade entre as partes Habitualidade da violência - ciclo da violência
- 13. Números alarmantes -Brasil
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- 15. Sociedade e LMP 2010Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino: 8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo 2% declaram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante” 2
- 16. Deve-se intervir embriga de marido e mulher 63% dos entrevistados 51% dos homens 72% das mulheres
- 17. Marido “coisa de família” “vãoprender os bandidos lá fora” “eu tenho emprego fixo” “sou trabalhador” “está vendo o que você fez Celeste?” Cenas da novela Mulher “Baltazar, recobra o teu juízo” “E agora filha, o que será da gente?” Filha “agora a gente tá livre” Amigo da família “diz para tua mãe ir na delegacia prestar queixa”
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- 19. Deve-se intervir embriga de marido e mulher 63% dos entrevistados 72% das mulheres, 51% dos homens advogados, advogadas juízes, juízas promotores, promotoras de justiça defensores, defensoras públicos delegados, delegadas Atores jurídicos
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- 21. • Objetivo: protegermulheres que obtiveram a concessão de medidas protetivas de urgência. • A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que o acionará nas situações de perigo, como o iminente contato por parte do potencial agressor. • Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagem aos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça, sendo possível a localização da vítima pelo sistema de GPS, bem como a gravação do som ambiente, quando autorizado. 70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do marido des. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES
- 22. Motivos pelos quaisas mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 31% preocupação com a criação dos filhos 2º 20% medo de vingança do agressor 3º 12% vergonha da agressão 4º 12% acreditarem que seria a última vez 5º 5% dependência financeira 6º 3% acreditarem que não existe punição e 7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
- 25. Invisibilidade do problema 2 Asmulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
- 26. Números alarmantes Mulheres recebemsalário 28% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. IBGE (PME) - 2011 Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26. Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
- 27. Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu INSERIR CAIXA DETEXTO INSERIR CAIXA DE TEXTO
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- 29. Mãe de famíliacomete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical. Veja a reportagem: http://migre.me/bcHgI
- 31. Parte 3 Estratégias dePolítica Criminal penais e extrapenais
- 32. Lei Maria daPenha - objetivos 3 MULHER EM SITUAÇÃO DE VDF Vulnerabilidade situacional Coibir e Prevenir Violência de Gênero Âmbito doméstico, familia r Relação Intima de afeto
- 33. 1. Constituição Federal Art.5º, I: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Art. 226 § 5º: Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. § 8º: O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
- 34. 2.Uma questão degênero e não de sexo Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.... facilidade para viver sem violência, .... Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero.... § único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual. ¥
- 35. sexo, identidade ouopção sexual gênero sexo culturalmente construído biologicamente natural identidade de gênero (ou i dent i dade sexual ): forma como alguém se sente, se identifica, se apresenta, para si próprio e aos que o rodeiam, bem como, relaciona-se à percepção de si como ser "mascul i no" ou "f emi ni no", ou ambos. Cláudia Bonfim orientação sexual (ou opção sexual ): sexo das pessoas pelas quais sentimos atração física, desejo e afeto. O que nos caracteriza dentro de um destes três tipos de orientação sexual : a het erossexual i dade, a homossexual i dade e a bi ssexual i dade. Cláudia Bonfim
- 37. Lei Maria daPenha – Medidas prevenção 3 • Criar estratégias para a diminuição da violência Objetivo da Política Criminal
- 38. Medidas prevenção -exemplos 3 Prevenção primária Políticas de igualdade de gênero Brasil: 62º em igualdade Argentina: 32 http://www3.weforum.org/docs/WEF_GenderGap_Report_2012. pdf Prevenção secundária Medidas protetivas de urgência Prevenção terciária Acompanhamento psicológico mulher e filhos
- 39. Lei Maria daPenha – tipos de violência 3 física psíquica patrimonialmoral sexual Art. 7º, dentre outras
- 40. Lei 26.485/09 –Argentina 3 2ª onda – lei integral para a violência contra a mulher – define os tipos de violência: física, psicológica, sexual, econômica, patrimonial e simbólica f) Violencia mediática contra las mujeres: aquella publicación o difusión de mensajes e imágenes estereotipados a través de cualquier medio masivo de comunicación, que de manera directa o indirecta promueva la explotación de mujeres o sus imágenes, injurie, difame, discrimine, deshonre, humille o atente contra la dignidad de las mujeres, como así también la utilización de mujeres, adolescentes y niñas en mensajes e imágenes pornográficas, legitimando la desigualdad de trato o construya patrones socioculturales reproductores de la desigualdad o generadores de violencia contra las
- 41. • http://blog.estadaodados.com/presos-por- violencia-domestica-dobram-desde-2008/ Presos porviolência doméstica dobram em 5 anos
- 43. Parte 4 Liberdade deexpressão e publicidade
- 44. Cultura Machista4 CEDAW Art.5º, b modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres
- 45. Estereótipos de gênero Pesquisado Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
- 46. Quem dirige melhor? •Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisa • Estudo apontou que os homens levam mais multas e penalidades http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres- dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
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- 48. Sexismo no trânsito Sabemporque é que os homens são os maiores culpados pelos acidentes de automóvel? - Porque emprestam as chaves do carro para as mulheres.
- 49. Marca de preservativosretira publicidade da internet após críticas O item que causou a indignação dos usuários da rede social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10 calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12. Peão boiadeiro 89 cal
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- 51. Cultura Machista4 Meios decomunicação Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010: 48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.
- 52. Posicionamento da LMP Art.6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. 4
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- 54. Campanhas publicitárias http://revistaforum.com.br/blog/2013/04/come rcial-traz-discussao-sobre-a-imagem-da-mulher- na-publicidade/ Propaganda quecritica a imagem de mulheres em anúncios de cerveja http://www.youtube.com/watch?feature=player _embedded&v=RauSU-c5i54
- 56. • http://www.youtube.com/watch?feature=play er_embedded&v=RauSU-c5i54 “Quem gostade propaganda assiste a deles; quem gosta de cerveja bebe a nossa.”