Este documento discute a Psicologia Jurídica, definindo-a como o estudo do comportamento de pessoas e grupos em ambientes regulados por lei, bem como a evolução dessas leis. Apresenta breve histórico da Psicologia e suas principais perspectivas, como a biológica, psicodinâmica e comportamental. Também aborda a interface entre Direito e Psicologia e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica.

1. Psicologia
DOCENTE: PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS
DI SCI PLINA: P S ICOLOGIA JURÍDICA
2 ° SEMESTRE DE DIREITO

2. Psicologia
Psico = mente, alma logos = estudo, trabalho
Psicologia científica x Psicologia popular/senso comum
Ideias, crenças e convicções transmitidas culturalmente e que
cada indivíduo possui a respeito de como as pessoas
funcionam, se comportam, sentem e pensam.
Termos como “personalidade” ou “depressão” têm significados
diferentes nessas duas linguagens.
A própria palavra “psicologia” pode ser vista muitas vezes como
sinônimo de psicoterapia que é muitas vezes confundida com
psicanálise ou mesmo com a análise do comportamento.
O termo parapsicologia, por exemplo, não se refere a nehum
conceito e não tem nenhum tipo de relação com a Psicologia.

3. Psicologia
Psicologia: Estudo científico do comportamento e dos processos
mentais.
Dizer que a psicologia é uma ciência significa que ela é
regida pelas mesmas leis do método científico as quais regem
as outras ciências: ela busca um conhecimento objetivo,
baseado em fatos empíricos.
Comportamento é a atividade observável (de forma
interna ou externa) dos organismos na sua busca de
adaptação ao meio em que vivem.
Dizer que o indivíduo é a unidade básica de estudo da
psicologia significa dizer que, mesmo ao estudar grupos, o
indivíduo permanece o centro de atenção.
Os processos mentais são a maneira como a mente
humana funciona - pensar, planejar, tirar conclusões,
fantasiar e sonhar.

4. Objetivos da Psicologia
Descrever – observar e análisar os comportamentos de
forma mais objetiva possível para o levantamento de
dados confiáveis.
Explicar – procurar explicações lógicas para o
acontecimento descrito (por que ocorre).
Prever – identificar as condições nas quais determinado
comportamento ocorre para poder fazer previsões de sua
ocorrência futura (onde ocorre? O que mantêm?)
Controlar – capacidade de influenciá-lo, com base no
conhecimento adquirido; procurar controlar a ocorrência
futura de comportamentos através de manipulação de
variáveis.

5. Perspectivas Históricas
“A psicologia possui um longo passado, mas uma
história curta” (Hermann Ebbinghaus).
• Século XIX – Psicologia se separa da filosofia se
tornando uma ciência independente com o primeiro
laboratório psicológico fundado pelo fisiologista
Wilhelm Wundt em 1879 na Alemanha.
• Formou a primeira geração de psicólogos que
propagaram a nova ciência e fundaram vários
laboratórios similares pela Europa e Estados Unidos.

6. Perspectivas Históricas
 Estruturalismo – Wilhelm Wundt
Propôs criar uma base verdadeiramente científica para a nova ciência com dados
sistemáticos e objetivos para replicação.
Procurou investigar os fenômenos da consciência, seus elementos e estrutura.
Objeto de estudo: a estrutura consciente da mente e do comportamento,
sobretudo as sensações (elementos mais simples da mente) através da
introspecção.
Foi criticado por ser:
• reducionista (reduzir a complexidade humana a simples sensações);
• elementarista (dedicar-se ao estudo de partes ou elementos ao invés de estudar
estruturas mais complexas);
• mentalista (levar em consideração apenas relatórios verbais, excluindo
indivíduos incapazes de introspecção – crianças, animais – além de não ser um
método cinetífico objetivo).

7. Perspectivas Históricas
 Funcionalismo – Willianm James
Concordava com Wundt que o objeto da psicologia seriam os
processos conscientes, porém, acreditava que esses processos
não se limitavam a uma descrição de elementos, conteúdos e
estruturas.
Os funcionalistas estudavam a mente não do ponto de vista da
sua composição (uma estrutura de elementos mentais), mas
como um aglomerado de funções ou processos que levam a
consequências práticas no mundo real.
Na psicologia, a seu entender, deveria haver espaço para as
emoções, a vontade, os valores, as experiências religiosas,
enfim, tudo o que faz cada ser humano único.

8. O legado dos Primórdios
Apesar de serem perspectivas já ultrapassadas, tanto
o estruturalismo como o funcionalismo ajudaram a
determinar o rumo que a psicologia posterior viria a
tomar.
Hoje em dia os psicólogos procuram compreender
tanto as estruturas como a função do
comportamento e dos processos mentais absolutos.

9. Perspectivas Atuais
Por estar, durante o século XIX, vinculada a outras
áreas do conhecimento, a Psicologia moderna sofreu
influência de algumas correntes de pensamento.
Biológica
Busca as causas do comportamento no funcionamento
dos genes, do cérebro e dos sistemas nervoso e
endócrino.

10. Perspectivas Atuais
Psicodinâmica
O comportamento é movido por uma série de forças
internas, que buscam dissolver a tensão existente entre
os instintos, as pulsões e as necessidades internas de um
lado e as exigências sociais de outro.
Enfatiza que a natureza humana não é sempre racional e
que as ações podem ser motivadas por fatores não
acessíveis a consciência.
Considerava a infância como uma fase importantíssima
para a formação da personalidade.

11. Perspectivas Atuais
Comportamentalista
Modelo de pensamento monista.
Seu principal objetivo é a observação do comportamento e
os efeitos que os estímulos antecedentes e as
consequências podem causar sobre ele.
A atenção do pesquisador está voltada para as condições
ambientais em que determinado organismo se encontra,
para o comportamento desse organismo, e para as
consequências que esse comportamento lhe traz e os
efeitos que produzem.
Há uma relação mútua entre organismo e ambiente.

12. Perspectivas Atuais
Humanismo
O ser humano possui em si uma força de autorrealização,
que conduz o indivíduo ao desenvolvimento de
uma personalidade criativa e saudável. Essa força
inerente a todo ser humano é muitas vezes, no entanto,
impedida por fatores externos de se desenvolver
plenamente.
Considera o homem como um processo em construção,
detentor de liberdade e poder de escolha.
O estudo biográfico se torna, nesta perspectiva, uma fonte
de conhecimento importante por descobrir como a
pessoa vivencia sua existência.

13. Perspectiva Biopsicossocial
Vimo que o ser humano pode e deve ser estudado,
observado e compreendido sob diferentes aspectos.
Essa realidade toma forma no modelo
biopsicossocial que serve de base para todo o
trabalho psicológico, desde a pesquisa mais básica
até a prática terapêutica.
Esse modelo afirma que o comportamento e os
processos mentais humanos são gerados e
influenciados por três grupos de fatores:

14. Perspectiva Biopsicossocial
Biológicos: predisposição genética e os processos de
mutação que determinam o desenvolvimento
corporal em geral e do sistema nervoso em
particular.
Psicológicos: preferências, expectativas e medos,
reações emocionais, processos cognitivos e
interpretação das percepções, etc.
Culturais: como a presença de outras pessoas,
expectativas da sociedade e do meio cultural,
influência do círculo familiar, de amigos, etc.,
modelos de papéis sociais, etc.

15. Críticas à Psicologia
• Criticada pelo seu caráter “confuso” ou “impalpável”.
• Falta de uma teoria de base unanimamente aceita.
• Pesquisas baseadas em questionários e entrevistas - não
ser científica.
• Muitos fenômenos estudados pela Psicologia, como
personalidade, pensamento e emoção, não podem ser
medidos diretamente e devem ser estudados com o
auxílio de relatórios subjetivos, o que pode ser um
problema do ponto de vista metodológico.
• “Briga” dentro da própria psicologia entre psicólogos
experimentais e psicoterapeutas.

16. Áreas Práticas e de Pesquisa
A Psicologia possui uma riqueza nas áreas práticas e de pesquisa
que permite a inserção do profissional psicólogo nos mais diversos
campos de atuação:
Ψ Clínica
Ψ Educacional
Ψ da Saúde
Ψ Econômica
Ψ do Consumidor
Ψ Oranizacional/Indústria
Ψ Social
Ψ Hospitalar
Ψ Ambiental
Ψ Esportiva
Ψ Jurídica

17. Direito e Psicologia
A junção desses dois campos do saber ainda é muito
recente e tem muito por construir.
O direito com sua impermeabilidade à outras áreas
do conhecimento e a psicologia experimental e científica
com sua recenticidade avançam, quando juntos,
formando uma complementariedade em busca de um
destino comum: o comportamento humano.
Relações interdisciplinares só têm a contribuir e
engrandecer essas áreas de conhecimento, na medida em
que a ciência contemporânea é forçosamente plural.

18. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica
Psicologia Jurídica:
“É o estudo do comportamento das pessoas e dos
grupos enquanto têm a necessidade de desenvolver-se
dentro de ambientes regulados juridicamente,
assim como da evolução dessas regulamentações
jurídicas ou leis enquanto os grupos sociais se
desenvolvem neles” (Trindade, 1998).

19. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica
 Psicologia do Direito: explica a essência do direito, a
sua fundamentação psicológica. Seria semelhante à
Filosofia do Direito.
 Psicologia no Direito: estuda a estrutura das normas
Jurídicas enquanto estímulos dos vetores das
condutas humanas: produz ou evita certos
comportamentos.
 Psicologia para o Direito: disciplina auxiliar do
direito, convocada a iluminar os fins do próprio
direito. Aplicada ao seu melhor exercício.

20. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica
 Definição de Mira y López (2000):
“Psicologia jurídica é definida como a psicologia
aplicada ao melhor exercício do Direito”.
Com essa definição, a Psicologia Jurídica restringiu-se
à psicologia para o direito, permanecendo longe de
qualquer interferência no processo dos fundamentos do
direito, ou seja, da psicologia do direito, bem como
afastada das questões psicológicas que intrinsecamente
compõem o mundo normativo, ou seja, da psicologia no
direito.

21. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica
Psicologia jurídica x Psicologia judicial, forense ou legal
Judicial: aplicação dos processos psicológicos à prática do
jurista.
Forense: tudo aquilo que é relativo ao foro, cortes ou
tribunais
Legal: aquilo que está contido apenas na lei, na norma
formulada, e não no direito.
Psicologia Jurídica: Inclui tanto aquilo que acontece no
espaço dos fóruns e dos tribunais, como no âmbito da lei.

22. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica
Dentro da própria Psicologia Jurídica podemos ter várias
ramificações de atuação em função da organização jurídica
que abordam:
 psicologia criminal (júri, depoimento, interrogatório)
 psicologia da vítima
 psicologia penitenciária
 psicologia judicial (acusado, testemunhas, réu)
 psicologia do trânsito
 psicologia a serviço da criança e do adolescente
 psicologia da família (SAP)
 psicologia das decisões judiciais
 psicologia do testemunho
 psicologia investigativa

23. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica
Direito e Psicologia são duas disciplinas co-irmãs
que nascem com o mesmo fim.
Direito e Psicologia compartem o mesmo objeto de
estudo: o homem e seu comportamento.
Direito e Psicologia estão ambos destinados a servir
o homem e a promover um mundo melhor.
Podemos dizer, figurativa e expressivamente, que
Direito e Psicologia estão “condenados” a dar as
mãos.