O documento aborda as classificações das empresas brasileiras por natureza jurídica e atividade comercial, destacando as características de sociedades limitadas e corporações. São discutidos os limites de faturamento e número de empregados, além das vantagens e desvantagens de cada tipo societário. Por fim, menciona referências de legislações e bancos relacionados ao desenvolvimento econômico.

1. CamilaAlencar Bandeira Santos
Felipe Nogueira Leite
MirianCristina Diniz
Rafael Correia Lima
Profª Flavia Frate

2. Classificações
das empresas
Por
Natureza
Jurídicas
Individuais
Por
Atividade
Comercial
Industrial
Rural
Prestação
de serviços
Por Setor
Individuais
Sociedades

3.  Faturamento Anual
Até R$ 360.000,00
 Número de Empregados
Indústria: até 19
Comércio e Serviços: até 9
 Exemplos: Limitada ou
LTDA
 Sociedade com responsabilidade Ilimitada
 Vantagens
A configuração administrativa e os custos de
manutenção são baixos, relativamente
poucas exigências regulatórias. O
proprietário é tributado apenas uma vez em
sua devolução de imposto de renda pessoal.
 Desvantagens
O proprietário é pessoalmente responsável pelas
ações da empresa. Cada sócio é responsável
pelos acordos comerciais de outros sócios. Se o
sócio A entrar em um negócio muito ruim com o
nome da sociedade, então todos os outros
sócios são responsáveis por terem cumprido
aquele contrato.

5.  Faturamento Anual
De R$ 360.000,01 até
R$ 3.600.000,00
 Número de Empregados
Indústria: de 20 a 99
Comércio e Serviços: 10 a 49
 Exemplos: Limitada ou
LTDA
 Sociedade com responsabilidade
limitada
 Vantagens
O proprietário é tributado apenas uma vez
em sua devolução de imposto de renda
pessoal.
 Desvantagens
Exigências administrativas e processuais
mais complexas do que uma sociedade
com responsabilidade ilimitada.As
sociedades com responsabilidade
ilimitada ainda têm responsabilidade
pessoal, isto faz sentido se existem
numerosos investidores passivos que
desejam limitar suas responsabilidades.

6.  Faturamento Anual
De 60 milhões até 10,5
milhões (BNDES)
 Número de Empregados
Indústria: 100 a 499
Comércio e Serviços:50 a 99
 Exemplos: C ou S
(Corporação) ou LLC.
 C – Corporação
 Vantagens
Os acionistas não são pessoalmente
responsáveis. A propriedade é
facilmente trocada entre os indivíduos.
A empresa não para de existir com a
morte dos proprietários. Fácil estrutura
para levantar capital.
 Desvantagens
Os proprietários são tributados duas vezes.
Custos administrativos altos para a
abertura e a administração. Mais
exigências regulatórias que outras
estruturas.

8.  Faturamento Anual
Superior a R$ 60 milhões
(BNDES)
 Número de Empregados
Indústria: mais de 500
Comércio e Serviços: mais
de 100
 Exemplos: C ou S
(Corporação) ou LLC.
 S – Corporação
 Vantagens
Os proprietários são tributados apenas
uma vez. Os acionistas não são
pessoalmente responsáveis.
 Desvantagens
Custos administrativos mais altos para a
abertura e a administração do que as
sociedades e as empresas individuais.
Mais regulamentações do que as
sociedades e as empresas individuais.
Determinadas limitações quanto a
quem pode ser um proprietário
(cidadãos norte-americanos, etc).

10.  SEBRAE/SC. Legislação – Critérios de Classificação de
Empresas: MEI – ME – EPP. Disponível em:
http://www.sebrae-
sc.com.br/leis/default.asp?vcdtexto=4154 Acesso em:
04/08/2015.
 BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social.
 REVISTA EXAME http://exame.abril.com.br/revista-
exame/pme/2015/as-pequenas-e-medias-empresas-que-
mais-cresceram-no-brasil-2015/Exame-PME-2015-
Ranking.pdf.