O documento discute a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e na educação. Ele explica como a visão da sociedade sobre deficiência mudou ao longo do tempo de uma perspectiva de exclusão para inclusão, e destaca a legislação internacional e brasileira que promove os direitos e a participação igualitária das pessoas com deficiência.

1. Atividade Física/Exclusão e
Inclusão
Prof. Responsável
Carlos Alberto Figueiredo da Silva

2. SOCIEDADE INCLUSIVA
A sociedade inclusiva quer
eliminar as barreiras entre os
sistemas sociais e aqueles que são
excluídos por questões de cor, de
idade, de condições econômicas e
sociais, de origem, de conformação
física ou mental. Enfim, por
preconceitos.

3. INCLUSÃO – ÉTICA
Nova postura social
Deve ser considerada
transversalmente
Valorização da diversidade

4. APRENDIZAGEM
• Singularidade
• Solidariedade
• Autonomia crítica
• Diálogo
• Formação contínua de
professores (educação
continuada)
• Incentivo da cidadania ativa e
crítica

5. Visão Conservadora
• Disciplinas como fins em si
mesmas
• Avaliação classificatória
• Conteúdos específicos para os
alunos com deficiência
• Tarefas individualistas e
competitivas

6. NORMALIDADE
• O que é ser normal?
• Normal, normalmente!
• É muito normal!
• A normalidade é determinada por
normas
• O que são normas?

7. As normas nascem deAs normas nascem de
arbítrios:arbítrios:
frequênciafrequência
grande alcancegrande alcance

8. • Formas normais cristalizadas
(Padrões)
• E quando acontece a diferença?
• O outro é o que chega e fica
• Maiorias – Minorias
• O Normal e o Diferente
• Complementaridade
• A união dos opostos
• A normalidade da diferença
• A inclusão

9. UM POUCO DE
HISTÓRIA
As pessoas inválidas?!?!
Sem Valor?!!?
Nulas?!?!

10. Dois grandes
acontecimentos
1. Os ex-combatentes da Segunda
Guerra Mundial;
2. Diferenciação entre Deficiência
Mental e Doença Mental (década
de 1960), que permitiu a
liberação de muitas pessoas com
deficiência mental de hospícios e
hospitais.

11. INTEGRAÇÃO
• Movimento que se iniciou a partir
da década de 1950
• Empenho da sociedade pela
prática não-discriminatória
• Vigorou até o surgimento do
conceito de sociedade inclusiva na
década de 1990

12. Integração
• A integração, diminuindo a
distância entre os sistemas sociais
e as pessoas portadoras de
deficiência, iniciou o movimento
social contra a exclusão. Mas
apenas parcialmente: a sociedade
não precisava mudar, e sim as
pessoas com deficiência, que
deveriam preparar-se para serem
merecedoras dos direitos sociais. A
responsabilidade cabia apenas a

13. Princípio da
Normalização
• Princípio da normalização refere-
se a uma colocação seletiva do
indivíduo portador de
necessidades educativas especiais
na rede regular de ensino em
classe comum. O educando precisa
demonstrar que é capaz de se
adequar às necessidades que o
processo em curso coloca para seus
participantes.

14. ANO INTERNACIONAL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Foi instituído pela ONU
(Organização das Nações Unidas)
em 1981

15. DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Entre 1982 e 1993

16. RESOLUÇÃO 45/91 da
ONU
Surge o conceito de “SOCIEDADE
INCLUSIVA”

17. INCLUSÃO
• Celebração das diferenças
• Direito de pertencer
• Valorização da diversidade
humana
• Aprendizado cooperativo
• Igual importância das minorias
em relação à maioria
• Cidadania com qualidade de vida
para todos

18. Legislação Internacional

19. Convenção nº 159, de 20 de
junho de 1983
Sobre reabilitação profissional e emprego
de pessoas com deficiência, da OIT –
Organização Internacional do Trabalho.
Princípios e ações para as políticas
nacionais de reabilitação profissional e de
emprego de pessoas com deficiência.

20. Recomendação nº 168, de 20 de
junho de 1983
Sobre reabilitação profissional e emprego
de pessoas com deficiência, também da
OIT, o texto avança nas questões
profissionais, versando sobre o
desenvolvimento de oportunidades para
pessoas com deficiência.

21. Resolução 45/91, de 14 de
dezembro de 1990
Um dos documentos mais importantes no
movimento de inclusão social, a Resolução
das Nações Unidas incentiva a sociedade
inclusiva.

22. Resolução 48/96, de 20 de
dezembro de 1993
As normas sobre equiparação de
oportunidades para pessoas com
deficiência, da Organização das Nações
unidas, aponta requisitos, normas e medidas
de implementação para igualdade de
participação em diversos aspectos sociais.

23. Declaração de Salamanca, de
junho de 1994
Fundamental para a consolidação da
educação na inclusão, o documento traz
princípios, políticas e práticas dentro do
novo paradigma. Segundo o texto, as
escolas devem se ajustar às necessidades de
todos os alunos, sem exceções.

24. Convenção da Guatemala, de 28
de maio de 1999
A Convenção Interamericana para
Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação de Pessoas Portadoras de
Deficiência é um dos mais importantes
documentos referentes ao tema. Nela, seus
20 países signatários firmam o
compromisso de apoiar legalmente a
inclusão na sociedade.

25. Carta para o Terceiro milênio, de
9 de setembro de 1999
Inclusão permanente é o princípio
defendido pelo documento, que define a
situação das pessoas com deficiência e
propõe medidas de proteção aos seus
direitos

26. Declaração Internacional de
Montreal sobre Inclusão, de 5 de
junho de 2001
O desenho inclusivo deve ser adotado por
governos, empregadores, trabalhadores e
comunidade.

27. Declaração de Madri, de 23 de
março de 2002
Estabelece parâmetros para a
implementação da sociedade inclusiva.

28. Declaração de Sapporo, de 18 de
outubro de 2002
Documento nascido da Assembléia da
Organização Mundial de Pessoas com
Deficiência, realizada no Japão, com mais
de 3 mil participantes.

29. Legislação Brasileira

30. Constituição Federal de 1988
Garante a todos os cidadãos, sem exceção,
todos os direitos sociais.

31. Lei nº 7.853, de 29 de outubro de
1989
Saúde, educação e trabalho são os
principais aspectos tratados nessa lei, em
relação às pessoas com deficiência.
Criminaliza o preconceito.

32. Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990
Trata das vagas para pessoas com
deficiência nos concursos públicos.

33. Lei nº 8.213, de 25 de julho de
1991
A partir desta lei, todas as empresas com 100 ou
mais empregados devem reservar de 2% a 5% de
suas vagas para beneficiários reabilitados ou
pessoas portadoras de deficiência habilitadas. Os
Planos de Benefícios da Previdência são
contemplados nesse texto.

34. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional aborda o ensino regular e o
especial, realizando ainda distinções entre
ambos.

35. Portaria nº 4.677, de 29 de julho
de 1998
• Empresas com 100 ou mais empregados
ficam obrigadas a destinar 2% a 5% das
vagas para os beneficiários reabilitados ou
pessoas com deficiência.

36. Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999
• Trata da Política Nacional para a Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência.

37. Lei nº 10.048, de 8 de novembro
de 2000
• Pessoas portadoras de deficiência têm
atendimento prioritário, juntamente com
gestantes, lactantes, indivíduos com mais de
65 anos e pessoas com crianças de colo.

38. Decreto nº 3.691, de 19 de
dezembro de 2000
• Delibera sobre o transporte de pessoas
carentes com deficiência. Assegura o passe
livre para pessoas carentes com deficiência.
Regulamenta a Lei 8.899/94.

39. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro
de 2000
• A promoção da acessibilidade é o tema
desse texto, que estabelece normas e
critérios para os setores de transportes,
comunicação e sinalização. Garante a
eliminação das barreiras de comunicação.

40. Resolução nº 2, de 11 de setembro
de 2001, do Conselho Nacional de
Educação
• Cria as Diretrizes Básicas para Educação
Especial na Educação Básica.

41. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro
de 2001
• Promulga a Convenção Interamericana para
Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação de Pessoas Portadoras de
Deficiência – a Convenção da Guatemala.

42. Lei nº 10.436, de 24 de abril de
2002
• A Libras – Língua Brasileira de Sinais e
outros recursos associados a ela são
reconhecidos como meios legais de
comunicação.

43. Lei nº 3.879, de 25 de junho de
2002
• Cardápios em braile devem ser
disponibilizados por restaurantes, bares,
lanchonetes, hotéis e motéis para
freqüentadores cegos ou com visão
deficiente.

44. Bibliografia
• BECK, Ulrich et. al. Modernização reflexiva: política, tradição e estética
na ordem social moderna. São Paulo: UNESP, 1997.
• SENAC. Transversalidade e Inclusão: Desafios para o Educador. São
Paulo: Editora SENAC, 2003.
• SILVA, C.A.F.; SILVA, H. H. C. Desafios da Educação Física inclusiva:
integrar ou incluir? Augustus, Rio de Janeiro, nº 21, p. 23-30, jul/dez,
2006.