O documento discute o direito dos povos sem escrita, descrevendo suas características como abstrato, numeroso e impregnado de religiosidade. Explica que as regras eram transmitidas oralmente através de costumes, precedentes e provérbios, e que cada comunidade tinha seus próprios costumes devido ao isolamento no tempo e espaço.

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2. SOCIEDADES
“PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita
Rosinete Cavalcante da costa
Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição
Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi)
Professora da Faculdade Nacional (FINAC)
Advogada e Consultora Jurídica
Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que
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autorização por escrito da autora.
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3. SOCIEDADES
“PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita
 1. Etimologia
• Povos sem
escrita ou
ágrafos:
• (a = negação +
grafos = escrita)
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4. SOCIEDADES
“PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita
 2. História
• Somente pode ser
estudada a partir do
advento da escrita,
antes disso chamanos
de Pré-história.
• Pré-história: Há
dificuldade, por falta da
escrita, de se ter
acesso a ela.
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5. SOCIEDADES
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O Direito dos povos sem escrita
 2.1. Comprovação da
existência do direito
na Pré-história:
• O direito já era utilizado
nas instituições que
dependem muito de
conceitos jurídicos, como
casamento, poder
paternal ou maternal,
propriedade, hierarquia
no poder público, etc.
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O Direito dos povos sem escrita
 3. Tempo de existência dos povos
agrafos
• Não há tempo determinado;
• Existem os homens da caverna de 3.000
a.C.;
• As tribos da floresta Amazônia que ainda
hoje não entraram em contato com o
homem branco.
• Os índios brasileiros
até a chegada de
Cabral;
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7. SOCIEDADES
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O Direito dos povos sem escrita
 4. Características gerais
• Não têm grande desenvolvimento
tecnológico;
• São, em sua maior parte, caçadores
-coletores e como tais seminômades
ou nômades;
• Os povos agrafos que têm agricultura são
sedentários;
• Todos os povos agrafos, sem exceção,
baseiam seu dia a dia em religiosidade
profunda.
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8. SOCIEDADES
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O Direito dos povos sem escrita
 4.1 Características gerais do Direito dos povos agrafos
• Abstratos: As regras eram decoradas e passadas de
pessoa para pessoa da forma mais clara possível;
• Númerosos: Cada comunidade tinha seu próprio costume
e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo;
• Relativamente Diversificados: A distância (no tempo e no
espaço) fazia com que cada comunidade produzisse mais
dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos;
• Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos
fenômenos são explicados, por estes povos, através da
religião, a regra jurídica não foge a este contexto.
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9. SOCIEDADES
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O Direito dos povos sem escrita
 5. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos
• Costumes: O que era
tradicional no viver e conviver
da comunidades torna-se
regra a ser seguida;
• Precedente: As pessoas que julgam
(chefes e anciões) tendem a,
voluntária ou involuntariamente,
aplicar soluções já utilizadas
anteriormente.
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O Direito dos povos sem escrita
 6. Transmissão das Regras
• Procedimento: Em intervalos regulares de
tempo muitos grupos têm suas regras
enunciadas a todos pelo chefe (ou chefes) ou
anciões.
• Provérvios ou Ádagios: Desempenham
papel decisivo na tarefa de fazer conhecer as
normas da comunidade.
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O Direito dos povos sem escrita
 Leitura e Filmes recomendados
- Livro:
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de
caverna. Porto Alegre: Fabris,1976.
- Série do Fantástico: “No tempo das cavernas”.
- Documentário: “Caminhando com o homem das
cavernas”.
- Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História
Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado.
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O Direito dos povos sem escrita
 Referências:
• CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral
e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
• WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de
História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2006.
• LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História:
Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond,
2002.
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“PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita
A todos obrigada por terem
assistido a aula sobre a
“Sociedades ‘Primitivas’ e da
Antiguidade: O Direito dos
povos sem escrita”, da
Disciplina de História do Direito.
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