Este documento discute as diretrizes de rotulagem nutricional de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA). Ele explica os objetivos da rotulagem nutricional, quais nutrientes devem ser declarados, como deve ser apresentada a informação nutricional e exemplos de declarações simplificadas. Além disso, fornece informações sobre a legislação brasileira e internacional relacionada à rotulagem nutricional de alimentos embalados.

1. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Rotulagem Nutricional
de Alimentos
XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de
Analistas de Alimentos
II Congresso Latino Americano de Analista de
Alimentos
Gerência de Produtos Especiais
GGALI/ANVISA

2. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Missão da ANVISA
Proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de
produtos e serviços e participando da
construção do seu acesso

3. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Informações corretas 
credibilidade
 Proporcionar escolhas de
alimentos mais saudáveis
Principais objetivos

4. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Diretrizes sobre rotulagem nutricional
CAC/GL 2-1985, Rev. 1- 1993
• Obrigatória - para os alimentos que fazem declaração de
propriedades nutricionais (claim nutricional)
 O que se declara?
Valor energético, carboidratos, proteínas e gorduras
• Voluntária – para os demais alimentos
• Ácidos graxos trans – decisão dos governos
Codex Alimentarius –
FAO/OMS

5. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
• Israel (1993)
• Estados Unidos (1994)
• Brasil (09/2001) – Resolução ANVISA RDC n. 40/01
• Austrália (12/2002)
• Nova Zelândia (12/2002)
• Canadá (01/2003)
• Malásia (09/2003)
• Mercosul – Uruguai / Paraguai / Argentina (08/2006)
Rotulagem Nutricional
Obrigatória

6. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados
• Estabelece a obrigatoridade
• Define nutrientes
• Prazo para adequação – 01/08/2006
 Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados -
Resolução GMC 44, de 10/12/2003
 Porções de Alimentos Embalados para Fins de
Rotulagem Nutricional - Resolução GMC 47, de 10/12/2003
Mercosul

7. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Política Nacional de Alimentação
e Nutrição/PNAN
Portaria MS nº 710/99
Diretrizes voltadas para redução da prevalência de doenças
nutricionais e orientação para consumo de alimentos
saudáveis
Brasil - Antecedentes

8. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Rotulagem Nutricional de Alimentos
Embalados - Resolução Anvisa RDC nº 360/2003
 Porções de Alimentos Embalados para
Fins de Rotulagem Nutricional - Resolução
Anvisa RDC nº 359/2003
Brasil - Legislações

9. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Alimentos excluídos da obrigatoriedade
 Nutrientes de declaração obrigatória
 Declaração obrigatória da medida caseira
 Percentual de Valor Diário (%VD) com base
em uma alimentação diária de 2000 kcal
 Declaração simplificada de nutrientes
 Declaração de kcal e kJ
O que mudou?

10. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Âmbito de Aplicação
Todos os alimentos e bebidas
produzidos, comercializados e
embalados na ausência do cliente
e prontos para oferta ao consumidor
Como saber se o produto
precisa apresentar informação
nutricional?

11. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Águas minerais e demais águas envasadas
 Bebidas alcoólicas
 Aditivos alimentares e coadjuvantes
de tecnologia
 Especiarias
 Vinagres
 Sal
Quais produtos estão
dispensados?

12. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Café, erva-mate, chá e outros sem
adição de outros ingredientes - Ex: chá
com açúcar
 Alimentos preparados e embalados
em restaurantes e estabelecimentos
comerciais -Ex: sobremesas
 Produtos fracionados nos pontos de
venda a varejo - Ex: queijos, presuntos e
salames
Quais produtos estão dispensados?

13. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Frutas, vegetais e carnes in
natura, refrigerados ou congelados
 Embalagens menores que 100 cm2
 não se aplica a alimentos para
fins especiais e com declarações
de propriedades nutricionais
Quais produtos estão dispensados?

14. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
 Toda inscrição destinada a informar ao
consumidor sobre as propriedades nutricionais
de um alimento
Compreende:
 declaração de valor energético e nutrientes
 declaração de propriedades nutricionais (informação
nutricional complementar ou claim nutricional)
O que é rotulagem nutricional?

15. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
É qualquer representação que afirme,
sugira ou implique que um produto possui
propriedades nutricionais em relação ao
seu valor energético, conteúdo de
proteínas, gorduras, carboidratos, fibra
alimentar, vitaminas e minerais.
O que é declaração de
propriedades nutricionais (INC)?

16. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que nutrientes devem ser
declarados?
• Valor energético – kcal e kJ
• Carboidratos - gramas
• Proteínas - gramas
• Gorduras totais – gramas
• Gorduras saturadas – gramas
• Gorduras trans* - gramas
• Fibra alimentar - gramas
• Sódio – miligramas
*Folder - http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf

17. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que nutrientes devem ser
declarados?
 Quando for realizada INC sobre a quantidade
e ou tipo de:
• carboidratos: deve ser indicada a quantidade de açúcares
(total de mono e dissacarídeos presentes no alimentos) e do(s)
carboidrato(s) objeto(s) da declaração. Podem também se
declaradas as quantidades de amido e outros carboidratos.
• gorduras e ou ácidos graxos e ou colesterol: deve ser
indicada a quantidade de gorduras saturadas, trans,
monoinsaturadas, poliinsaturadas e colesterol

18. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que nutrientes devem ser
declarados?
 Exemplo: Claim nutricional – Baixo teor de açúcares
Valor energético
Carboidratos
Açúcares
Proteínas
Gorduras totais
Gorduras saturadas
Gorduras trans
Fibra alimentar
Sódio

19. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que nutrientes devem ser
declarados?
 Exemplo: Claim nutricional: Baixo (light) em gorduras
totais
Valor energético
Carboidratos
Proteínas
Gorduras totais
Gorduras saturadas
Gorduras trans
Gorduras monoinsaturadas
Gorduras poliinsaturadas
Colesterol
Fibra alimentar e Sódio

20. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que nutrientes devem ser
declarados?
 A quantidade de qualquer nutriente(s) sobre
o(s) qual(is) se faça(m) INC
 Exemplo: Fonte de vitamina A
Valor energético
Carboidratos
Proteínas
Gorduras totais
Gorduras saturadas
Gorduras trans
Fibra alimentar
Sódio
Vitamina A

21. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que nutrientes devem ser
declarados?
 Optativamente podem ser declarados
vitaminas e minerais
 quantidade igual ou superior a 5% da IDR

22. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Que informações devem ser
apresentadas?
 Porção
• Grama ou miligrama
• Medida caseira
 Percentual de Valor Diário (% VD)*
• Usar Valores Diários de Referência (VDR) e
Ingestão Diária Recomendada (IDR)
* (%VD) não estabelecido para gorduras trans, mono e poliinsaturadas

23. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
O que é Porção?
 Quantidade média do alimento que
deve ser consumida por pessoas sadias,
maiores de 36 meses, em cada ocasião
de consumo com a finalidade de promover
uma alimentação saudável

24. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Valores Diários (VD)
Valor energético – 2000 kcal
Carboidratos – 300 g
Proteínas – 75 g
Gorduras totais – 55 g
Gorduras saturadas – 22 g
Fibra alimentar – 25 g
Sódio 2400 mg
Colesterol – 300 mg
Cálcio – 1000 mg
Ferro – 14 mg

25. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Modelo de
rotulagem
nutricional
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
Porção de __ g/ ml (medida caseira)
Quantidade por porção % VD(*)
Valor Energético kcal = kJ
Carboidratos g
Proteínas g
Gorduras totais g
Gorduras Saturadas g
Gorduras Trans g --
Fibra Alimentar g
Sódio mg
Outros Minerais (1) mg ou µg
Vitaminas (1) mg ou µg
* Valores Diários de referência com base em uma dieta de
2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser
maiores ou menores dependendo de suas necessidades
energéticas.
(1) Quando declarados

26. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Exemplo de
declaração
simplificada
Opção 1
Amido de Milho
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
Porção de 20 g (1 colher de sopa)
Quantidade por porção % VD(*)
Valor Energético 70 kcal = 293 kJ 4 %
Carboidratos 18 g 6%
Proteínas 0 g 0 %
Gorduras totais 0 g 0 %
Gorduras
Saturadas
0 g 0 %
Gorduras Trans 0 mg 0 %
Fibra Alimentar 0 g 0 %
Sódio 0 mg 0 %
* Valores Diários de referência com base em uma dieta
de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem
ser maiores ou menores dependendo de suas
necessidades energéticas.

27. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Exemplo de
declaração
simplificada
Opção 2
Incluir frase abaixo
da tabela
Amido de Milho
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
Porção de 20 g (1 colher de sopa)
Quantidade por porção % VD(*)
Valor
Energético
70 kcal = 293 kJ 4 %
Carboidratos 18 g 6%
Não contém quantidades significativas de proteínas,
gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans,
fibra alimentar e sódio
* Valores Diários de referência com base em uma dieta
de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem
ser maiores ou menores dependendo de suas
necessidades energéticas.

28. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br

29. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Informações do sítio
eletrônico ANVISA
www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Legislação –
Legislação Específica da área por assunto – Rotulagem de
Alimentos

30. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Rótulos de
Alimentos

31. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br

32. rotulagem nutricional
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Obrigado!