O documento descreve as diretrizes e ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em Paracuru, Ceará. O PSE promove a saúde integral de crianças e adolescentes por meio da articulação entre saúde e educação. Suas ações incluem avaliações clínicas, promoção da saúde e formação de profissionais. O documento detalha como o programa será implementado em escolas da região.

1. 1º ENCONTRO MUNICIPAL PSE
(Programa Saúde nas Escolas)
Paracuru - Ceará

2. CONHECENDO O PSE
O Programa Saúde na Escola – PSE- integra uma
política de governo voltada à intersetorialidade
que atende aos princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde, a saber: integralidade,
equidade, universalidade, descentralização e
participação social, garantido pela Constituição
Federal de 1988 no dever do estado para o
direito à saúde.

3. DIRETRIZES DO PSE
• Tratar a saúde e educação integrais como parte de uma formação
ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;
• Permitir a progressiva ampliação intersetorial das ações executadas
pelos sistemas de saúde e de educação com vistas à atenção integral à
saúde de crianças e adolescentes;
• Promover a articulação de saberes, a participação dos educandos, pais,
comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle
social das políticas públicas da saúde e educação;
• Promover a saúde e a cultura da paz, favorecendo a prevenção de
agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas
de saúde e de educação;

4. DIRETRIZES DO PSE
• Articular as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às ações das redes
de educação pública de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas
ações relativas aos educandos e suas famílias, otimizando a utilização
dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
• Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde,
que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
• Promover a comunicação, encaminhamento e resolutividade entre
escolas e unidades de saúde, assegurando as ações de atenção e
cuidado sobre as condições de saúde dos estudantes;
• Atuar, efetivamente, na reorientação dos serviços de saúde para além
de suas responsabilidades técnicas no atendimento clínico, para
oferecer uma atenção básica e integral aos educandos e à comunidade

5. GTI – Grupo de Trabalho Intersetorial
• GTI Municipal é composto por gestores das Secretarias de Saúde e de
Educação, representantes das equipes de Saúde da Família e representante
dos educadores que atuarão no PSE, representantes das escolas:
• Adriano Barbosa de Sousa – Secretaria de Educação
• Antônia Pinto Jucá Moreira – Secretaria de Educação
• Ana Cleide Leite Xavier- Secretaria de Educação,
• Francisco Hermenegildo da Silva – Secretaria de Educação,
• Márcia Clébia Araujo - Secretaria de Saúde,
• Aline Braúna dos Santos - Secretaria de Saúde,
• Camylle Alcoforado Pinho - Secretaria de Saúde,
• Gladys Diógenes – Secretaria de Saúde,
• Cyro Sanders – Secretaria de Saúde,
• Gabriela Barbosa – Secretaria de Saúde,
• Eline Miranda Correia Lima – Secretaria de Saúde.

6. GTI – Grupo de Trabalho Intersetorial
• O GTI Municipal tem como responsabilidade:
• I – Garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento,
avaliação e gestão do recurso de maneira integrada entre as equipes das
escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família;
• II – Articular para a inclusão dos temas relacionados às ações do Programa
Saúde na Escola nos projetos político-pedagógicos das escolas;
• III – Definir as escolas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no
âmbito do PSE, considerando as áreas de vulnerabilidade social, os territórios
de abrangência das Unidades Básicas de Saúde e o número de equipes de
Saúde da Família implantadas;
• IV – Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos
profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do
PSE;

7. GTI – Grupo de Trabalho Intersetorial
• V – Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso pelos secretários
municipais de Educação e Saúde, por meio do preenchimento das metas do
plano de ação no sistema de monitoramento (SIMEC);
• VI – Apoiar e qualificar a execução das ações e metas previstas no Termo de
Compromisso municipal;
• VII – Garantir o preenchimento do sistema de monitoramento (SIMEC) pelas
escolas e pelas equipes de Saúde da Família;
• VIII – Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e
municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos
educandos no âmbito municipal; e
• IX – Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministério da
Educação, para as equipes de saúde e para as escolas. .

8. A escola contemplada pelo PSE deve funcionar de modo
que as atividades em saúde a serem desenvolvidas
devam fazer parte do projeto político-pedagógico escolar,
atendendo às expectativas dos professores e,
principalmente, dos educandos. As temáticas a serem
trabalhadas pelo PSE devem ser debatidas em sala de
aula pelos professores, assessorados/orientados pelo
pessoal da saúde ou diretamente por profissionais de
saúde previamente agendados e com o apoio dos
professores. Essa preparação dos educandos no cotidiano
da escola pode implicar a participação desde o
agendamento e organização das atividades e/ou durante a
realização delas.

9. AÇÕES DO PROGRAMA
• COMPONENTE I – Avaliação Clínica e Psicossocial
(500 escolares por PSF ou 100%)
• COMPONENTE II – Promoção e Prevenção à
Saúde (1.000 escolares por PSF ou 100%)
• COMPONENTE III - Formação

10. COMPONENTE I – Avaliação Clínica e
Psicossocial
• - Avaliação antropométrica;
• - Atualização do calendário vacinal;
• - Detecção precoce de hipertensão arterial sistêmica (HAS);
• - Detecção precoce de agravos de saúde negligenciados
(prevalentes na região: hanseníase, tuberculose, malária etc.);
• - Avaliação oftalmológica;
• - Avaliação auditiva;
• - Avaliação nutricional;
• - Avaliação da saúde bucal;
• - Avaliação psicossocial.

11. COMPONENTE I – Avaliação Clínica e
Psicossocial
• As ações do Componente I, de avaliação clínica e psicossocial,
têm como objetivo obter informações sobre o crescimento e o
desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens, levando em
conta também os aspectos relativos à sua saúde mental, e
sugerimos que sejam realizadas na escola por seu caráter de
triagem e considerando o ganho de escala em ambiente coletivo.
Devendo ser encaminhados à unidade básica os educandos com
necessidades de maiores cuidados. Esse momento deve ser
oportunamente agendado e acordado com a direção da escola,
pois representa importante aproximação e encontro entre a
equipe de saúde e a comunidade escolar.

12. COMPONENTE II – Promoção e
Prevenção à Saúde
• Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação
saudável;
• - Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas;
• - Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde
sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids;
• - Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de
álcool e tabaco e outras drogas;
• - Promoção da cultura de paz e prevenção das violências; e
• - Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável.

13. COMPONENTE II – Promoção e
Prevenção à Saúde
• Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação
saudável;
• - Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas;
• - Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde
sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids;
• - Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de
álcool e tabaco e outras drogas;
• - Promoção da cultura de paz e prevenção das violências; e
• - Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável.

14. COMPONENTE III – Formação
a) Formação do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) – Formação
permanente, que se dá por meio de oficinas, ensino a distância e
apoio institucional da esfera federal aos Estados e municípios e
dos Estados aos municípios;
b) Formação de Jovens Protagonistas para o PSE/SPE – Por meio da
metodologia de educação de pares, busca-se a valorização do
jovem como protagonista na defesa dos direitos à saúde. A
publicação “Guia Adolescentes e Jovens para a Educação entre
Pares” auxilia no desenvolvimento de ações de formação para
promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva, a partir do
fortalecimento do debate e da participação juvenil;

15. COMPONENTE III – Formação
c) Formação de profissionais da educação e saúde nos temas relativos ao
Programa Saúde na Escola – Realização de atividades de educação permanente
de diversas naturezas, junto aos(às) professores(as), merendeiros(as), agentes
comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros(as), médicos(as)
e outros profissionais das escolas e das equipes de Saúde da Família, em relação
aos vários temas de avaliação das condições de saúde, de prevenção e promoção
da saúde, objeto das demais atividades propostas pelo PSE;
d) Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas –
Trata-se de uma parceria entre a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD),
Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Secretaria de Educação a Distância
(SEED/ MEC) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
(SECAD/ MEC). O curso é oferecido na modalidade a distância e possui carga
horária de 120 horas e certificação expedida pela Universidade de Brasília (UnB);

16. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF SEDE TOTAL I II
Maria Luiza Saboia Ribeiro 882 135 882
Herminio Barroso 903 136 903
Antônio Sales 751 200 751
Total: 2536 471 2536

17. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF CAMPO DE AVIAÇÃO TOTAL I II
Maria Albuquerque Lima 535 350 535
Padre Luiz Bevilaqua Vieira 188 50 188
Maria Elisa Magalhães 206 150 206
Maria do Carmo Freire Sales 65 65 65
Total: 994 615 994

18. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF LAGOA TOTAL I II
Pompilio de Sousa 467 100 467
Luis Alvez Cabral 16 16 16
Padre João da Rocha 946 149 946
Fca Santos Barroso C. Educacional 208 208 208
Total: 1637 473 1637

19. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF CARLOTAS TOTAL I II
José Ferreira da Silva 214 214 214
Centro Comunitario Carlotas 114 114 114
Total: 328 328 328

20. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF RIACHO DOCE TOTAL I II
Riacho Doce 405 374 405
Fca Helena Rocha de Sousa 126 126 126
Total: 531 500 531

21. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF SÃO PEDRO TOTAL I II
Raimundo Agapito Gomes 11 11 11
Ezequiel V da Costa 192 120 192
Joaquim Soares de Almeida 163 163 163
Ciriado Vicente da Costa 129 80 129
Pedro Marques Alcantara 85 46 85
Pedro Antonino Gomes 194 127 194
Total: 774 547 774

22. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF JARDIM TOTAL I II
Oseas Rodrigues Matos 68 68 68
Ma Yolanda Barroso 370 250 370
Maria Basilio Barbosa 157 80 157
Antonio Alberto de Sousa 12 12 12
Manoel Ferreira de Goes 20 20 20
Sabino Alves Brauna 232 127 232
Manoel Geraldo Lopes 162 80 162
Total: 1021 637 1021

23. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF POÇO DOCE TOTAL I II
Rufino Vieira 490 400 490
Sonho de Criança 62 62 62
Pedro Juvencio Aguiar 14 14 14
Teresa Félix 10 10 10
Total: 576 486 576

24. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF QUATRO BOCAS TOTAL I II
Isac da Rocha 338 290 338
Domingos Fco da Silva 247 160 247
Joaquim Juvencio Sobrinho 52 52 52
Total: 637 502 637

25. TERRITORIALIZAÇÃO ESCOLAS POR PSF
PSF VOLTA TOTAL I II
Fco Paes de Oliveira 271 271 271
Fco Goncalves de Melo 21 21 21
Domingos Matias 149 149 149
Total: 441 441 441

26. AÇÕES DO PSE