1. O decreto estabelece uma política intersetorial entre os ministérios da saúde e educação para promover a saúde integral de crianças e adolescentes na educação básica pública. 2. Os objetivos incluem promover a saúde e cultura da paz, fortalecer a relação entre redes de saúde e educação, e contribuir para a formação integral dos estudantes. 3. O programa contempla avaliação da saúde, promoção da saúde, capacitação de profissionais, e monitoramento em escolas públicas