O documento descreve o Programa Saúde na Escola (PSE), uma política intersetorial do Ministério da Saúde e da Educação que promove a saúde e a cultura de paz nas escolas públicas. O PSE inclui três componentes: avaliação das condições de saúde dos estudantes, promoção da saúde e prevenção de doenças, e formação de profissionais. O documento também discute a evolução e adesão ao programa desde sua criação em 2007.

1. SEMINÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE):
UMA REDE DE CORRESPONSABILIDADES NA
ATENÇÃO BÁSICA
Florianópolis/SC, 29 e 30 de maio de 2014

2. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
O PSE é uma política intersetorial do Ministério da
Saúde e do Ministério da Educação, foi instituído em
2007, por decreto presidencial (Decreto 6.286 de
05/12/2007).
A escola é um espaço privilegiado para práticas de
promoção de saúde e de prevenção de agravos à
saúde e de doenças. A articulação entre escola e
unidade de saúde é, portanto, importante demanda do
PSE.

3.  Década de 20: consultórios médicos nas escolas;
 Década de 60: Luta pela educação popular (saber popular);
 1978: Conferência de Alma-Ata – “Saúde para todos no ano
2000”;
 1986: Carta de Otawa – conceito ampliado de saúde;
 1988: Constituição Federal: vitória da democracia SAÚDE E
EDUCAÇÃO COMO DIREITO;
 1990: Lei 8.069 – Estatuto da criança e do adolescente;
 1994: Estratégia saúde da família (território, vínculo)
 1995: Criação da Rede Latino Americana de Escolas
Promotoras de Saúde;
 2000: Declaração do México. Promoção da saúde: rumo a
maior equidade
MARCOS HISTÓRICOS PRÉ - PSE

4. Contribuir para a formação integral dos
educandos da rede pública de educação básica
por meio de ações de promoção, prevenção e
atenção em saúde
FINALIDADE

5. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Promover a saúde e a cultura da paz,
reforçando a prevenção de agravos à
saúde, bem como fortalecer a relação entre
as redes públicas de saúde e de educação.
Contribuir para a construção de sistema de
atenção social...
Articular as ações do Sistema Único de
Saúde - SUS às ações das redes de
educação básica pública...
Contribuir para a constituição de condições
para a formação integral de educandos.
Fortalecer o enfrentamento das
vulnerabilidades, no campo da saúde, que
possam comprometer o pleno
desenvolvimento escolar.
Fortalecer a participação comunitária nas
políticas de educação básica e saúde
Promover a comunicação entre escolas e
unidades de saúde, assegurando a troca de
informações sobre as condições de saúde
dos estudantes.
Objetivos

6. EDUCAÇÃO
+
SAÚDE
INTERSETORIALIDADE:
A ESSÊNCIA DO PSE
GESTORES
PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
GESTORES
PROFISSIONAIS
SAÚDE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
POTENCIALIZADAS
↓
ATENÇÃO
INTEGRAL

7. INTERSETORIALIDADE
Fonte: Carvalho; Buss; 2008
PSE + outros programas
Mais Educação
Brasil sem Miséria: PBF
Crack: é possível vencer
Brasil Carinhoso
Juventude Viva
Projeto Olhar Brasil
Brasil Sorridente

8. EVOLUÇÃO DA ADESÃO AO PROGRAMA
ANO IDEB
COBERTURA
SF MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPIOS e AB ESTUDANTES
2008 ≤2,69 100%
Municípios com escolas
aderidas ao Programa Mais
Educação em seu território
608 5130* 1.941.763
2009 ≤3,1 70%
1.253 9014* 8.502.412
2010 ≤4,5 70%
2011/12 ≤4,5 70% 2.495 12899* 11.946.778
2013 nsa nsa nsa 4.864 30.144 18.726.458
* apenas equipes saúde da família

9. Repasse recursos fundo a fundo*
2008 R$ 36.946.000,00
2009 R$ 43.241.600,00
2010 R$ 48.912.000,00
2011 R$ 83.292.055,00
2012 R$ 17.637.367,30
2013 R$ 23.787.852,30
*fonte: SAGE, repasse por ano
REPASSES
Ministério da Saúde:
Ministério da Educação:
Materiais clínicos (antropometria) e
pedagógicos (cadernos temáticos e kit
orientações de saúde bucal – kit Bocão)

10. ADESÃO 2013
4.864 municípios
80.435 escolas
18.726.458 educandos
30.144 equipes de Atenção Básica

11. ADESÃO 2013
ADESÃO
POR
REGIÃO
NORTE
411 municípios
7.545
escolas
2.036.131
Educandos
2.586
equipes de AB
NORDESTE
1.762 municípios
41.097
escolas
8.037.216
Educandos
13.008
equipes de AB
CENTRO-OESTE
439 municípios
4.572
escolas
1.516.528
Educandos
2.307
equipes de AB
SUDESTE
1.308 municípios
17.607
Escolas
5.055.910
Educandos
8.231
equipes de AB
SUL
944 municípios
9.614
escolas
2.080.673
Educandos
4.012
equipes de AB

12. Adesão
PSE
2014
ADESÃO PSE EM 25/05/2014
UF SIM NÃO TOTAL MUNICIPIOS %ADERIDO % NÃO ADERIDO
AC 20 2 22 90,91 9,09
AL 102 0 102 100 0
AM 40 22 62 64,52 35,48
AP 16 0 16 100 0
BA 383 34 417 91,85 8,15
CE 183 1 184 99,46 0,54
DF 0 1 1 0 100
ES 45 33 78 57,69 42,31
GO 228 18 246 92,68 7,32
MA 212 5 217 97,7 2,3
MG 580 273 853 68 32
MS 58 21 79 73,42 26,58
MT 122 19 141 86,52 13,48
PA 134 10 144 93,06 6,94
PB 200 23 223 89,69 10,31
PE 166 19 185 89,73 10,27
PI 200 24 224 89,29 10,71
PR 321 78 399 80,45 19,55
RJ 75 17 92 81,52 18,48
RN 157 10 167 94,01 5,99
RO 30 22 52 57,69 42,31
RR 13 2 15 86,67 13,33
RS 183 314 497 36,82 63,18
SC 229 66 295 77,63 22,37
SE 70 5 75 93,33 6,67
SP 392 253 645 60,78 39,22
TO 123 16 139 88,49 11,51
BRASIL 4282 1288 5570 76,88 23,12

13. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Componente I: Avaliação das
Condições de Saúde
Avaliação antropométrica
Verificação da situação vacinal
Saúde Bucal
Saúde Ocular
Saúde Auditiva
Desenvolvimento de Linguagem
Identificação de possíveis sinais relacionados às Doenças
Negligenciadas e em Eliminação

14. Componente II: Promoção da Saúde e
Prevenção de Doenças e Agravos
 Promoção da cultura de paz e Diretos Humanos
 Saúde Mental
 Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde sexual, saúde
reprodutiva e prevenção das DST/aids
 Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool, tabaco,
crack e outras drogas
 Prevenção de acidentes
 Saúde Ambiental
 Práticas Corporais e Atividade Física
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

15. Componente III: Formação
 Vigilância Alimentar e Nutricional
 Promoção da alimentação saudável
 Fortificação com micronutrientes na creche
 Gestão intersetorial do PSE
 Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras Drogas
 Prevenção e atenção das situações de violências
 Desenvolvimento Infantil
 Saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids
 Promoção da Saúde nas Escolas
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

16. LINHA DE AÇÃO/ TEMA NÍVEL DE ENSINO ESSENCIAL AÇÃO
Avaliação antropométrica
Creche SIM
Realizar avaliação do estado nutricional por meio da antropometria, utilizando o Índice de
Massa Corporal (IMC)
Pré-Escola SIM
EF/ EM/ EJA SIM
Verificação da situação vacinal
Creche SIM Realizar a verificação da situação vacinal dos educandos e direcionar educando para
atualização na rede de saúde
Pré-Escola/ EF/ EM/ EJA SIM
Saúde Bucal Todos SIM
Promover e avaliar o
estado de saúde
bucal dos educandos
e identificar os
educandos com
necessidade de
cuidado em saúde
bucal
Avaliação e identificação dos educandos com necessidade de cuidado
em saúde bucal
Aplicação Tópica de Flúor
Escovação Dental Supervisionada (direta e indireta)
Saúde Ocular
Creche/ pré-escola SIM
Realizar verificação com os pais se a criança realizou triagem ocular (" teste do olhinho") na
maternidade ou na UBS e anotar o resultado. Verificar se as crianças que apresentarem teste
alterado foram encaminhadas para diagnóstico.
EF/EM/EJA SIM Realizar teste de Snellen
Saúde Auditiva
Creche NÃO
Verificar com os pais ou responsáveis se a criança realizou triagem auditiva ("teste da
orelhinha") na maternidade e anotar o resultado.
pré-escola/ EF/EM/EJA NÃO Identificar educandos com possíveis sinais de comprometimento auditivo
Desenvolvimento de Linguagem pré-escola/ EF/EM/EJA NÃO
Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral e escrita, tais
como trocas fonéticas/fonológicas na fala e grafêmicas na escrita, alterações no fluxo da fala -
gagueira, alterações na qualidade vocal.
Identificação de possíveis sinais
relacionados às Doenças
Negligenciadas e em Eliminação *
EF/EM/EJA NÃO
Observar possíveis sinais de doenças em eliminação prevalentes na região (hanseníase,
tuberculose, malária,esquistossomose,geohelmintiases,tracoma) considerando indicadores
epidemiológicos locais e propor medidas de controle e eliminação.
COMPONENTE I
* municípios prioritários para os agravos no Brasil sem Miséria terão ação como essencial

17. LINHA DE AÇÃO/ TEMA
NÍVEL DE
ENSINO
ESSENCIAL AÇÃO
Ações de segurança alimentar e
promoção da alimentação saudável
Creche SIM Fortificação com micronutrientes
Todos SIM
Educação Alimentar e Nutricional na perspectiva da promoção da alimentação e modos de vida
saudáveis
Promoção da cultura de paz e Diretos
Humanos
pré-escola/ EF/
EM/ EJA
SIM
Realizar atividades lúdicas de estímulo à solidariedade, cooperação e de prevenção de acidentes de
trânsito
Saúde Mental
todos SIM
Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em
articulação com o GTI municipal
creche e pré-
escola
NÃO
Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da
creche/escola e saúde
EF/ EM/ EJA NÃO
Criação de grupos entre pares para fomento e estímulo ao protagonismo infanto juvenil a partir de
manejo de conflitos no ambiente escolar
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE):
educação para a saúde sexual, saúde
reprodutiva e prevenção das DST/aids
EF/ EM/ EJA SIM
Realizar atividades abordando as temáticas da saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das
DST/AIDS e Hepatites Virais no cotidiano escolar
Formar jovens multiplicadores para atuarem entre pares nas temáticas envolvendo saúde sexual,
saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE):
prevenção ao uso de álcool, tabaco,
crack e outras drogas
EF/ EM/ EJA SIM
Realizar atividades no cotidiano escolar abordando a temática dos riscos e danos do uso de álcool,
tabaco, crack e outras drogas
Prevenção de violências e acidentes TODOS NÃO Realizar mapeamento na escola das situações de risco de acidentes
Saúde Ambiental
pré-escola/ EF/
EM/ EJA
NÃO
Realizar atividades de sensibilização, responsabilização e intervenção do cuidado consigo mesmo e
com o ambiente escolar
Práticas Corporais e Atividade Física
pré-escola/ EF/
EM/ EJA
NÃO
Oferecer práticas corporais, de atividade física e lazer orientadas, relacionadas à realidade da
comunidade, incluídas no cotidiano escolar
COMPONENTE II

18. AÇÃO LINHA DE AÇÃO
Educação permanente e capacitação local de
profissionais da saúde quanto a Vigilância Alimentar e
Nutricional (VAN)
Capacitar os profissionais da saúde sobre a importância da Vigilância
Alimentar e Nutricional
Educação permanente e capacitação local de
profissionais da educação e da saúde quanto as
ações de segurança alimentar e promoção da
alimentação saudável
Capacitar profissionais da saúde e educação para trabalhar com as
temáticas de promoção da alimentação saudável
Fortificação com micronutrientes
Capacitar os profissionais da saúde e educação sobre a importância e
uso da fortificação com micronutrientes na creche
Educação permanente e capacitação local de
profissionais da educação e da saúde que atuarão
nos Territórios do Programa Saúde na Escola
Capacitar os profissionais da saúde e educação para gestão
intersetorial do PSE
Capacitar os profissionais de educação para trabalhar com as
temáticas: Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras
Drogas
Formação dos profissionais em prevenção e atenção das situações de
violências
Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre o
Desenvolvimento Infantil
Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre a temática de
sexualidade e prevenção das DST/AIDs
Capacitação para Promoção da Saúde nas Escolas
COMPONENTE III

19. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
 COMPONENTE IV – Monitoramento e avaliação da
saúde dos estudantes
 COMPONENTE V - Monitoramento e avaliação

20. PSE 2014
MESMAS REGRAS DE 2013 - Adesão até 06 de junho.
Todos os municípios podem aderir.
Atuação de profissionais:
 Saúde: equipes de atenção básica
 Educadores.
Todos os níveis de ensino:
 Creche;
 Pré-escola;
 Ensino fundamental e médio (inclui EJA).

21.  Escolas com mais de 50% de matriculados no
Programa Bolsa Família;
 Escolas do Programa Mais Educação de 2013;
 Creches (incluindo as conveniadas) e pré-escolas;
 Escolas com adolescentes em medidas sócio-
educativas;
 Escolas do campo;
 Escolas que participaram do PSE em 2013.
PRIORIDADES
PELO MENOS UMA CRECHE OU PRÉ-ESCOLA
DEVE SER ESCOLHIDA PELO MUNICÍPIO -
onde houver

22.  Brasil sem Miséria – ação Brasil Carinhoso;
 Plano CRACK, é possível vencer;
 Juventude Viva;
 Linha de cuidados para prevenção e tratamento do
sobrepeso e obesidade;
 Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças
Crônicas Não Transmissíveis;
 Promoção de Cultura de Paz e Direitos Humanos;
 Projeto Olhar Brasil;
 Programa Brasil Sorridente.
PRINCIPAIS PLANOS NORTEADORES DAS
AÇÕES EM 2013

23.  Qualificação das ações;
 Elaboração de materiais:
a) Guia de atividades da Semana Saúde na Escola;
b) Cadernos temáticos (entregues para revisão: Imunização,
VAN, Promoção da Alimentação Saudável, Direitos Humanos
e Cultura de Paz, Práticas corporais, Saúde Ambiental; mais
sete em elaboração.)
 Adesão 2014/2015;
 Semana Saúde na Escola;
 EADs (Plataforma desenvolvimento infantil, violência, etc.);
 Comunidade de práticas;
 Acompanhamento dos enfermeiros do PROVAB;
 Qualificação implantação do E-SUS.
SITUAÇÃO ATUAL

24. SEMANA SAÚDE NA ESCOLA 2014
De 07 a 11 de abril
Sem adesão – todos os municípios aderidos ao PSE
2013 que registrarem nos sistemas ações da SSE no
ano de 2014.
TEMA: Práticas corporais e atividade física na
perspectiva dos Direitos Humanos e Cultura de Paz

25.  Estratégia – Ação Brasil Carinhoso/Plano Brasil sem Miséria, foco nas
crianças de 6 a 48 meses, matriculadas em creches participantes do
PSE.
 Para o fluxo de distribuição dos saches, que iniciará no segundo
semestre de 2014, será feita priorização de acordo com análise da
adesão dos municípios e creches e disponibilidade de insumos e
logística. A partir de 2015, com a produção nacional em larga escala,
todas as creches indicadas na adesão 2014/2015 estarão incluídas no
planejamento de distribuição
 Objetivo: controle e prevenção da anemia na primeira infância,
considerada um dos determinantes que prejudicam o desenvolvimento
das crianças, com importantes reflexos na vida adulta.
 Ação: adição de um sachê contendo micronutrientes (vitaminas e
minerais) em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às
crianças nas creches.

26.  Para a escola: transformar experiência classicamente
cognitiva em possiblidades de desenvolvimento humano
integral que permita interferir, de diversas formas, em
aspectos até então desconhecidos ao educando.
 Para a saúde: transformar uma experiência classicamente
curativa em promoção da saúde e prevenção de doenças e
agravos à saúde assegurando a logica de qualidade de vida
dos educandos.
DESAFIOS

27. OBRIGADA!
pse@saude.gov.br
“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do
processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura,
fora da boniteza e da alegria.” Paulo Freire