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Discentes:
Anna Paula Mota
Damiris Campelo
Luis Henrique Dantas Mendes
Renatha Celiana S. Brito
 TÍTULO: Política Nacional
de Atenção Básica
 AUTOR: Ministério da
Saúde
 ANO: 2012
 CATEGORIA E SUB
CATEGORIA: Atenção
Básica. Atenção Primária
à Saúde. Vigilância em
Saúde.
 RESUMO: Apresenta a Política Nacional de Atenção
Básica como prioridade da Rede de Atenção à Saúde,
orientada pelos princípios da universalidade,
acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado,
integralidade da atenção, responsabilização,
humanização, equidade e participação social.
 PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da atenção básica, para a Estratégia
Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS).
 “A maneira como são organizadas e
combinadas, numa sociedade concreta, as
diversas ações de intervenção no processo
saúde-doença (...). Dito de outro modo pode-
se definir M.A. como a forma de organização
e articulação entre os diversos recursos
físicos, tecnológicos e humanos disponíveis,
de forma a enfrentar e resolver os problemas
de saúde vigentes numa coletividade.”
(FIOCRUZ, 1998, p. 40).
 “Conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrangem a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção
de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação e a manutenção da saúde (...).
Utiliza tecnologias de elevada complexidade e
baixa densidade, que devem resolver os
problemas de maior frequência e relevância
em seu território.”
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p. 3).
I. Planejamento, a programação e o
desenvolvimento de ações na saúde das
coletividades que constituem aquele
território;
II. Possibilitar o acesso universal e contínuo a
serviços de saúde de qualidade e resolutivos;
III. Desenvolver relações de vínculo entre as equipes
e a população, garantindo a continuidade das
ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.
IV. Coordenar a integralidade em seus vários
aspectos, ou seja, coordenar atendimento e
demanda de pacientes e funcionários;
V. Estimular a participação dos usuários como
forma de ampliar sua autonomia e capacidade na
construção do cuidado à sua saúde e das
pessoas.
Garantia de
acesso
universal e de
qualidade a
serviços de
saúde
Efetividade
da
Integralidade
Valorização
profissional
Acompanhamen
to e avaliação
sistemático dos
resultados
alcançados
Estímulo a
participação
popular e
controle
social
por meio do estímulo e
do acompanhamento
constante de sua
formação e capacitação
 No nível da Atenção Básica, embora muitas
vezes tratemos com doenças simples, do
ponto de vista clínico, a maioria dos
problemas de saúde possui diversos fatores
determinantes (sociais, econômicos,
culturais, biológicos, etc).
•Ser Base;
•Ser resolutiva;
•Coordenar o cuidado;
•Ordenar as redes.
 SÃO RESPONSABILIDADES COMUNS A TODAS AS ESFERAS DE
GOVERNO:
 Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das UBS;
Estabelecer prioridades, estratégias e metas para a organização da
atenção básica; Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a atenção
básica.
 COMPETE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
 Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento
da atenção básica; Definir estratégias de articulação com as gestões
estaduais e municipais do SUS, com vistas à institucionalização da
avaliação e qualificação da atenção básica; Formação e garantia de
educação permanente para os profissionais de saúde da atenção
básica.
 COMPETE ÀS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E AO
DISTRITO FEDERAL:
 Ser corresponsável pelo monitoramento da utilização dos
recursos federais da atenção básica transferidos aos
municípios; Analisar os dados de interesse estadual gerados
pelos sistemas de informação; Promover o intercâmbio de
experiências entre os diversos municípios para melhoria dos
serviços.
 COMPETE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AO
DISTRITO FEDERAL:
 Destinar recursos municipais para compor o financiamento
tripartite da atenção básica; Organizar, executar e gerenciar
os serviços e ações de atenção básica; Garantir recursos
materiais, equipamentos e insumos suficientes para o
funcionamento das UBS.
I. Manutenção regular da infraestrutura e dos
equipamentos das Unidades Básicas de Saúde;
II. Existência e manutenção regular de estoque
dos insumos necessários para o seu
funcionamento das Unidades Básicas de Saúde;
III. Garantia pela gestão municipal, de acesso ao
apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao
cuidado resolutivo da população.
 O modelo de atenção básica a saúde está
constantemente em transformação, nesse
sentido, a educação permanente de seus
atores, além de caráter pedagógico serve
como uma estratégia de gestão. Este
processo deve ser moldado com base em
referenciais teóricos e também na vivência do
processo de trabalho.
 O Ministério da Saúde criou os Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASF) pela portaria
n° 154, de 24 de janeiro de 2008;
 A proposta da criação do NASF teve como
objetivo aumentar a abrangência das ações
de atenção básica à saúde.
 As redes de atenção à saúde (como a Rede
Cegonha) são o tipo de mudança que sempre
acontece mais no papel do que na prática;
 Falta de apoio do Ministério da Saúde para a
criação de um plano de carreira para os
trabalhadores da Saúde da Família;
 Limite de pessoas sob os cuidados de cada
equipe de Saúde da Família.
 https://www.youtube.com/watch?v=_Mu2zsA
jYe0
 BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de
Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
(Série E. Legislação em Saúde). Disponível em
http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?co
nteudo=publicacoes/pnab Acesso em 12 de maio de
2014.
 Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB). Disponível em
http://leonardof.med.br/2011/10/26/conheca-a-
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Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

  • 1. Discentes: Anna Paula Mota Damiris Campelo Luis Henrique Dantas Mendes Renatha Celiana S. Brito
  • 2.  TÍTULO: Política Nacional de Atenção Básica  AUTOR: Ministério da Saúde  ANO: 2012  CATEGORIA E SUB CATEGORIA: Atenção Básica. Atenção Primária à Saúde. Vigilância em Saúde.
  • 3.  RESUMO: Apresenta a Política Nacional de Atenção Básica como prioridade da Rede de Atenção à Saúde, orientada pelos princípios da universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social.  PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011  Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
  • 4.  “A maneira como são organizadas e combinadas, numa sociedade concreta, as diversas ações de intervenção no processo saúde-doença (...). Dito de outro modo pode- se definir M.A. como a forma de organização e articulação entre os diversos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis, de forma a enfrentar e resolver os problemas de saúde vigentes numa coletividade.” (FIOCRUZ, 1998, p. 40).
  • 5.  “Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde (...). Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de maior frequência e relevância em seu território.” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p. 3).
  • 6. I. Planejamento, a programação e o desenvolvimento de ações na saúde das coletividades que constituem aquele território; II. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos;
  • 7. III. Desenvolver relações de vínculo entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. IV. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, ou seja, coordenar atendimento e demanda de pacientes e funcionários; V. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas.
  • 8. Garantia de acesso universal e de qualidade a serviços de saúde Efetividade da Integralidade Valorização profissional Acompanhamen to e avaliação sistemático dos resultados alcançados Estímulo a participação popular e controle social por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação
  • 9.  No nível da Atenção Básica, embora muitas vezes tratemos com doenças simples, do ponto de vista clínico, a maioria dos problemas de saúde possui diversos fatores determinantes (sociais, econômicos, culturais, biológicos, etc).
  • 10. •Ser Base; •Ser resolutiva; •Coordenar o cuidado; •Ordenar as redes.
  • 11.  SÃO RESPONSABILIDADES COMUNS A TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO:  Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das UBS; Estabelecer prioridades, estratégias e metas para a organização da atenção básica; Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a atenção básica.  COMPETE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE:  Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica; Definir estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da atenção básica; Formação e garantia de educação permanente para os profissionais de saúde da atenção básica.
  • 12.  COMPETE ÀS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E AO DISTRITO FEDERAL:  Ser corresponsável pelo monitoramento da utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios; Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação; Promover o intercâmbio de experiências entre os diversos municípios para melhoria dos serviços.  COMPETE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AO DISTRITO FEDERAL:  Destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da atenção básica; Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de atenção básica; Garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das UBS.
  • 13. I. Manutenção regular da infraestrutura e dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde; II. Existência e manutenção regular de estoque dos insumos necessários para o seu funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; III. Garantia pela gestão municipal, de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao cuidado resolutivo da população.
  • 14.  O modelo de atenção básica a saúde está constantemente em transformação, nesse sentido, a educação permanente de seus atores, além de caráter pedagógico serve como uma estratégia de gestão. Este processo deve ser moldado com base em referenciais teóricos e também na vivência do processo de trabalho.
  • 15.  O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) pela portaria n° 154, de 24 de janeiro de 2008;  A proposta da criação do NASF teve como objetivo aumentar a abrangência das ações de atenção básica à saúde.
  • 16.  As redes de atenção à saúde (como a Rede Cegonha) são o tipo de mudança que sempre acontece mais no papel do que na prática;  Falta de apoio do Ministério da Saúde para a criação de um plano de carreira para os trabalhadores da Saúde da Família;  Limite de pessoas sob os cuidados de cada equipe de Saúde da Família.
  • 18.  BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?co nteudo=publicacoes/pnab Acesso em 12 de maio de 2014.  Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Disponível em http://leonardof.med.br/2011/10/26/conheca-a- nova-politica-nacional-de-atencao-basica-pnab/ Acesso em 13 de maio de 2014.