Este documento apresenta diretrizes para promover a paz na educação entre instituições públicas de 13 municípios da região de Joaçaba. Define os deveres da escola, família, alunos e as principais ocorrências de indisciplina, como agressão física e verbal. Também descreve como as instituições devem agir em casos de violência, notificando pais e acionando órgãos como Conselho Tutelar.