O documento resume os principais destaques da gestão do Ministério Público de Santa Catarina entre 2019-2023, incluindo o combate ao racismo, crimes na internet, enfrentamento da pandemia, atendimento às vítimas, cooperação institucional e iniciativas de inovação, comunicação e resolutividade.

1. DESTAQUES
2019/
2023
2
0
1
9
-
2
0
2
3
Combate
ao
racismo
e
ao
discurso
de
ódio
Gerenciamento
de
crise
Saúde
Pública
Vítimas
de
crimes
Crimes
nos
espaços
da
internet
Comunicação
Inovação
e
TI
Prêmios
Atendimento
ao
Cidadão
Violência
contra
a
Mulher
Cooperação
Institucional
Iniciativa
Privada
PGA
Resolutividade
Políticas
Públicas
Combate
à
corrupção
Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima
das pessoas.
Um ciclo marcado por anos desafiadores para
toda a sociedade, que encontrou um
Ministério Público vivo, atuante e disposto a
enfrentá-los e que acreditou, com convicção,
que cada Promotora, Promotor de Justiça,
Servidoras e Servidores são elementos de
transformação social.
Confira na linha do tempo, os principais
destaques da gestão 2019/2023, a qual o PGJ
Fernando da Silva Comin esteve à frente da
instituição e veja como fizemos a diferença na
vida das pessoas e construímos um novo
perfil de Ministério Público do século 21, que
se adapta à realidade do seu tempo.
• Combate ao racismo e ao discurso de
ódio
• Criação do Número de Enfrentamento a
Crimes Raciais e de Intolerância (Necrim):
300 denúncias acompanhadas;
• Criação de uma Promotoria de Justiça
especializada com abrangência Estadual:
mais de 130 casos analisados; oito ação
ajuizadas entre outubro e dezembro de
2022
• Enfrentamento da pandemia da covid-19
• Criação Gabinete Gestor de Crise, ficou
ativo por três anos. Clique aqui!
• Criação de painel para acompanhamen-
to de repasses de recursos destinados ao
combate à pandemia. Clique Aqui!
• Criação de painel de ILPIs. Clique aqui!
• Criação painel com calendário de vacina-
ção contra a covid-19. Clique aqui!
• Criação de painel para acompanhamento
dos procedimentos instaurados. Clique
aqui!
• Lançamento de campanha de conscien-
tização na luta contra a covid-19. Clique
aqui!
• Linhas do tempo sobre o primeiro ano de
atuação. Clique aqui.
• Outros momentos de crise
• Liberação de rodovias obstruídas após
eleições presidenciais. Saiba mais aqui!
• Campanha contra a PEC 05. Saiba mais
aqui!
• Mudança no Código de Processo Penal e
Código Penal para proteger a dignidade
da vítima. Saiba mais aqui.
• Defesa da Saúde Pública
• Criação do Centro de Apoio Operacional
da Saúde Pública. Clique aqui!
• Atendimento às vítimas de crimes
• Criação do Núcleo Especial de Atendi-
mento ás vítimas de Crimes (NEAVIT):
mais de 300 pessoas atendidas. Saiba
mais aqui!
• Reforço do combate à corrupção
• Regionalização do Grupo Anticorrupção
(GEAC). Foram criados oito grupos espe-
ciais anticorrupção. Saiba mais aqui!
• GEACs e GAECO passaram a atuar de for-
ma conjunta. Saiba mais aqui!
• Números de atuação:
* mais de 50 operações;
* mais de 650 procedimentos investiga-
tivos instaurados;
* mais de 1.400 mandos de busca e
apreensão cumpridos;
* mais de 460 prisões efetivadas.
• Combate aos crimes cometidos nos es-
paços da internet
• criação do CyberGAECO. Saiba mais
aqui!
• Atuação do CyberGaeco:
• CyberGAECO deflagra Operação “CPD”
contra pornografia infantil em Santa Ca-
tarina. Saiba mais aqui!
Operação “Vapor” apreende droga vendi-
da pela internet dez vezes mais potente
que maconha. Saiba mais aqui!
• Em menos de 12h, CyberGAECO identifi-
ca autor de perfil que ameaçava massa-
cres em escolas de São Bento do Sul. Sai-
ba mais aqui!
• Novas estratégias de Comunicação
• Regionalização da área de comunicação
social da Instituição;
• Números: cresceu uma média de 83% no
último ano o número de matérias produ-
zidas pela COMSO publicadas no portal
e encaminhadas para a imprensa;
• Conteúdos informativos e educativos
veiculados nas 240 emissoras de rádio e
nas 10 emissoras de TV de SC.
• Investimentos em inovação e em tecno-
logia da informação
• Política de Inovação e laboratório para
fomentar experiências ino-
vadoras. Saiba mais aqui!
• Desenvolvida chatbot Ca-
tarina. Saiba mais aqui!
• App com serviços mais
procurados pelos cida-
dãos. Saiba mais aqui!
• Lançada rede de inovação do setor públi-
co catarinense: Saiba mais aqui!
• Lançado programa de inovação aberta no
MPSC. Saiba mais aqui!
• Prêmios
• 5º Expojud: PGJ do MPSC vence prêmio
de inovação na categoria “Liderança Ex-
ponencial”. Saiba mais aqui!
• Projetos do MPSC recebem Prêmio Acor-
do de Não Persecução Penal (ANPP). Cli-
que aqui e saiba mais
• Servidor e membros do MPSC conquis-
tam reconhecimento nacional de inova-
ção. Saiba mais aqui
• Ampliação atendimento ao cidadão
• Instituída novas normas para a política de
atendimento ao cidadão. Saiba mais aqui!
• Sala de acolhimento em Lages. Saiba mais
aqui!
• Projeto MPSC Mais Próximo: Instalada sala
de atendimento em Faxinal dos Guedes.
Saiba mais aqui!
• Ampliação ao combate à violência con-
tra a mulher
• Criado núcleo especializado, o Neavid.
Saiba mais aqui!
• Indução de política pública
• MPSC articula aprovação do “ICMS Educa-
cional”. Saiba mais aqui!
• Sociedade ajudou a construir o PGA
(Plano Geral de Atuação/ 2020/2021)
• Definição de prioridades. Saiba mais
aqui!
• 2,5 mil pessoas de 203 municípios parti-
cipam da construção do PGA. Saiba mais
aqui!
• Aproximação com a iniciativa privada
Fiesc. Leia mais aqui!
• Fecomércio. Leia mais aqui
• Associação Empresarial de Joinville
(ACIJ). Leia mais aqui!
• Associação Comercial e Industrial de Flo-
rianópolis (ACIF). Leia mais aqui!
• Cooperação Institucional
• Projeto de penas alternativas: firmada
parceria com órgãos de segurança públi-
cas. Repassado mais de R$ 4,5 milhões.
Saiba mais aqui!
• Incentivo à Resolutividade
• Programa Transformação MP: 33 projetos
inscritos; 30 projetos homologados e im-
plementados; 29 Promotorias de Justiça
envolvidas; 25 comarcas atendidas; 54
municípios impactados. Saiba mais aqui!
• Escola Restaurativa. Saiba mais aqui!
• Criação Câmara permanente de resolu-
ção de Conflitos. Saiba mais aqui!
• Criação Câmara Administrativa de Media-
ção de conflitos. Saiba mais aqui!
• PGA com participação popular. Sabia
mais aqui!