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DESTAQUES
2019/
2023
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Combate
ao
racismo
e
ao
discurso
de
ódio
Gerenciamento
de
crise
Saúde
Pública
Vítimas
de
crimes
Crimes
nos
espaços
da
internet
Comunicação
Inovação
e
TI
Prêmios
Atendimento
ao
Cidadão
Violência
contra
a
Mulher
Cooperação
Institucional
Iniciativa
Privada
PGA
Resolutividade
Políticas
Públicas
Combate
à
corrupção
Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima
das pessoas.
Um ciclo marcado por anos desafiadores para
toda a sociedade, que encontrou um
Ministério Público vivo, atuante e disposto a
enfrentá-los e que acreditou, com convicção,
que cada Promotora, Promotor de Justiça,
Servidoras e Servidores são elementos de
transformação social.
Confira na linha do tempo, os principais
destaques da gestão 2019/2023, a qual o PGJ
Fernando da Silva Comin esteve à frente da
instituição e veja como fizemos a diferença na
vida das pessoas e construímos um novo
perfil de Ministério Público do século 21, que
se adapta à realidade do seu tempo.
• Combate ao racismo e ao discurso de
ódio
• Criação do Número de Enfrentamento a
Crimes Raciais e de Intolerância (Necrim):
300 denúncias acompanhadas;
• Criação de uma Promotoria de Justiça
especializada com abrangência Estadual:
mais de 130 casos analisados; oito ação
ajuizadas entre outubro e dezembro de
2022
• Enfrentamento da pandemia da covid-19
• Criação Gabinete Gestor de Crise, ficou
ativo por três anos. Clique aqui!
• Criação de painel para acompanhamen-
to de repasses de recursos destinados ao
combate à pandemia. Clique Aqui!
• Criação de painel de ILPIs. Clique aqui!
• Criação painel com calendário de vacina-
ção contra a covid-19. Clique aqui!
• Criação de painel para acompanhamento
dos procedimentos instaurados. Clique
aqui!
• Lançamento de campanha de conscien-
tização na luta contra a covid-19. Clique
aqui!
• Linhas do tempo sobre o primeiro ano de
atuação. Clique aqui.
• Outros momentos de crise
• Liberação de rodovias obstruídas após
eleições presidenciais. Saiba mais aqui!
• Campanha contra a PEC 05. Saiba mais
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• Mudança no Código de Processo Penal e
Código Penal para proteger a dignidade
da vítima. Saiba mais aqui.
• Defesa da Saúde Pública
• Criação do Centro de Apoio Operacional
da Saúde Pública. Clique aqui!
• Atendimento às vítimas de crimes
• Criação do Núcleo Especial de Atendi-
mento ás vítimas de Crimes (NEAVIT):
mais de 300 pessoas atendidas. Saiba
mais aqui!
• Reforço do combate à corrupção
• Regionalização do Grupo Anticorrupção
(GEAC). Foram criados oito grupos espe-
ciais anticorrupção. Saiba mais aqui!
• GEACs e GAECO passaram a atuar de for-
ma conjunta. Saiba mais aqui!
• Números de atuação:
* mais de 50 operações;
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tivos instaurados;
* mais de 1.400 mandos de busca e
apreensão cumpridos;
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• Combate aos crimes cometidos nos es-
paços da internet
• criação do CyberGAECO. Saiba mais
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• Atuação do CyberGaeco:
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contra pornografia infantil em Santa Ca-
tarina. Saiba mais aqui!
Operação “Vapor” apreende droga vendi-
da pela internet dez vezes mais potente
que maconha. Saiba mais aqui!
• Em menos de 12h, CyberGAECO identifi-
ca autor de perfil que ameaçava massa-
cres em escolas de São Bento do Sul. Sai-
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• Novas estratégias de Comunicação
• Regionalização da área de comunicação
social da Instituição;
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último ano o número de matérias produ-
zidas pela COMSO publicadas no portal
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veiculados nas 240 emissoras de rádio e
nas 10 emissoras de TV de SC.
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logia da informação
• Política de Inovação e laboratório para
fomentar experiências ino-
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• Lançada rede de inovação do setor públi-
co catarinense: Saiba mais aqui!
• Lançado programa de inovação aberta no
MPSC. Saiba mais aqui!
• Prêmios
• 5º Expojud: PGJ do MPSC vence prêmio
de inovação na categoria “Liderança Ex-
ponencial”. Saiba mais aqui!
• Projetos do MPSC recebem Prêmio Acor-
do de Não Persecução Penal (ANPP). Cli-
que aqui e saiba mais
• Servidor e membros do MPSC conquis-
tam reconhecimento nacional de inova-
ção. Saiba mais aqui
• Ampliação atendimento ao cidadão
• Instituída novas normas para a política de
atendimento ao cidadão. Saiba mais aqui!
• Sala de acolhimento em Lages. Saiba mais
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• Projeto MPSC Mais Próximo: Instalada sala
de atendimento em Faxinal dos Guedes.
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• Ampliação ao combate à violência con-
tra a mulher
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cional”. Saiba mais aqui!
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(Plano Geral de Atuação/ 2020/2021)
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cipam da construção do PGA. Saiba mais
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Fiesc. Leia mais aqui!
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(ACIJ). Leia mais aqui!
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rianópolis (ACIF). Leia mais aqui!
• Cooperação Institucional
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parceria com órgãos de segurança públi-
cas. Repassado mais de R$ 4,5 milhões.
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inscritos; 30 projetos homologados e im-
plementados; 29 Promotorias de Justiça
envolvidas; 25 comarcas atendidas; 54
municípios impactados. Saiba mais aqui!
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ção de Conflitos. Saiba mais aqui!
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• PGA com participação popular. Sabia
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  • 1. DESTAQUES 2019/ 2023 2 0 1 9 - 2 0 2 3 Combate ao racismo e ao discurso de ódio Gerenciamento de crise Saúde Pública Vítimas de crimes Crimes nos espaços da internet Comunicação Inovação e TI Prêmios Atendimento ao Cidadão Violência contra a Mulher Cooperação Institucional Iniciativa Privada PGA Resolutividade Políticas Públicas Combate à corrupção Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima das pessoas. Um ciclo marcado por anos desafiadores para toda a sociedade, que encontrou um Ministério Público vivo, atuante e disposto a enfrentá-los e que acreditou, com convicção, que cada Promotora, Promotor de Justiça, Servidoras e Servidores são elementos de transformação social. Confira na linha do tempo, os principais destaques da gestão 2019/2023, a qual o PGJ Fernando da Silva Comin esteve à frente da instituição e veja como fizemos a diferença na vida das pessoas e construímos um novo perfil de Ministério Público do século 21, que se adapta à realidade do seu tempo. • Combate ao racismo e ao discurso de ódio • Criação do Número de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (Necrim): 300 denúncias acompanhadas; • Criação de uma Promotoria de Justiça especializada com abrangência Estadual: mais de 130 casos analisados; oito ação ajuizadas entre outubro e dezembro de 2022 • Enfrentamento da pandemia da covid-19 • Criação Gabinete Gestor de Crise, ficou ativo por três anos. Clique aqui! • Criação de painel para acompanhamen- to de repasses de recursos destinados ao combate à pandemia. Clique Aqui! • Criação de painel de ILPIs. Clique aqui! • Criação painel com calendário de vacina- ção contra a covid-19. Clique aqui! • Criação de painel para acompanhamento dos procedimentos instaurados. Clique aqui! • Lançamento de campanha de conscien- tização na luta contra a covid-19. Clique aqui! • Linhas do tempo sobre o primeiro ano de atuação. Clique aqui. • Outros momentos de crise • Liberação de rodovias obstruídas após eleições presidenciais. Saiba mais aqui! • Campanha contra a PEC 05. Saiba mais aqui! • Mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima. Saiba mais aqui. • Defesa da Saúde Pública • Criação do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Clique aqui! • Atendimento às vítimas de crimes • Criação do Núcleo Especial de Atendi- mento ás vítimas de Crimes (NEAVIT): mais de 300 pessoas atendidas. Saiba mais aqui! • Reforço do combate à corrupção • Regionalização do Grupo Anticorrupção (GEAC). Foram criados oito grupos espe- ciais anticorrupção. Saiba mais aqui! • GEACs e GAECO passaram a atuar de for- ma conjunta. Saiba mais aqui! • Números de atuação: * mais de 50 operações; * mais de 650 procedimentos investiga- tivos instaurados; * mais de 1.400 mandos de busca e apreensão cumpridos; * mais de 460 prisões efetivadas. • Combate aos crimes cometidos nos es- paços da internet • criação do CyberGAECO. Saiba mais aqui! • Atuação do CyberGaeco: • CyberGAECO deflagra Operação “CPD” contra pornografia infantil em Santa Ca- tarina. Saiba mais aqui! Operação “Vapor” apreende droga vendi- da pela internet dez vezes mais potente que maconha. Saiba mais aqui! • Em menos de 12h, CyberGAECO identifi- ca autor de perfil que ameaçava massa- cres em escolas de São Bento do Sul. Sai- ba mais aqui! • Novas estratégias de Comunicação • Regionalização da área de comunicação social da Instituição; • Números: cresceu uma média de 83% no último ano o número de matérias produ- zidas pela COMSO publicadas no portal e encaminhadas para a imprensa; • Conteúdos informativos e educativos veiculados nas 240 emissoras de rádio e nas 10 emissoras de TV de SC. • Investimentos em inovação e em tecno- logia da informação • Política de Inovação e laboratório para fomentar experiências ino- vadoras. Saiba mais aqui! • Desenvolvida chatbot Ca- tarina. Saiba mais aqui! • App com serviços mais procurados pelos cida- dãos. Saiba mais aqui! • Lançada rede de inovação do setor públi- co catarinense: Saiba mais aqui! • Lançado programa de inovação aberta no MPSC. Saiba mais aqui! • Prêmios • 5º Expojud: PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria “Liderança Ex- ponencial”. Saiba mais aqui! • Projetos do MPSC recebem Prêmio Acor- do de Não Persecução Penal (ANPP). Cli- que aqui e saiba mais • Servidor e membros do MPSC conquis- tam reconhecimento nacional de inova- ção. Saiba mais aqui • Ampliação atendimento ao cidadão • Instituída novas normas para a política de atendimento ao cidadão. Saiba mais aqui! • Sala de acolhimento em Lages. Saiba mais aqui! • Projeto MPSC Mais Próximo: Instalada sala de atendimento em Faxinal dos Guedes. Saiba mais aqui! • Ampliação ao combate à violência con- tra a mulher • Criado núcleo especializado, o Neavid. Saiba mais aqui! • Indução de política pública • MPSC articula aprovação do “ICMS Educa- cional”. Saiba mais aqui! • Sociedade ajudou a construir o PGA (Plano Geral de Atuação/ 2020/2021) • Definição de prioridades. Saiba mais aqui! • 2,5 mil pessoas de 203 municípios parti- cipam da construção do PGA. Saiba mais aqui! • Aproximação com a iniciativa privada Fiesc. Leia mais aqui! • Fecomércio. Leia mais aqui • Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Leia mais aqui! • Associação Comercial e Industrial de Flo- rianópolis (ACIF). Leia mais aqui! • Cooperação Institucional • Projeto de penas alternativas: firmada parceria com órgãos de segurança públi- cas. Repassado mais de R$ 4,5 milhões. Saiba mais aqui! • Incentivo à Resolutividade • Programa Transformação MP: 33 projetos inscritos; 30 projetos homologados e im- plementados; 29 Promotorias de Justiça envolvidas; 25 comarcas atendidas; 54 municípios impactados. Saiba mais aqui! • Escola Restaurativa. Saiba mais aqui! • Criação Câmara permanente de resolu- ção de Conflitos. Saiba mais aqui! • Criação Câmara Administrativa de Media- ção de conflitos. Saiba mais aqui! • PGA com participação popular. Sabia mais aqui!