Ação Civil Pública n. 5019538-86.2021.8.24.0005

•

0 gostou•340 visualizações

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.

Notícias e política

Ação Civil Pública n. 5019538-86.2021.8.24.0005

Mais conteúdo relacionado

Mais de Ministério Público de Santa Catarina

Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e de...Ministério Público de Santa Catarina

São Bonifácio: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e de...Ministério Público de Santa Catarina

Águas Mornas: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e des...Ministério Público de Santa Catarina

Rancho Queimado: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e ...Ministério Público de Santa Catarina

Anitápolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desco...Ministério Público de Santa Catarina

Angelina: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e descons...Ministério Público de Santa Catarina

São Pedro de Alcântara: liminar suspende decreto que inverteu ordem de priori...Ministério Público de Santa Catarina

Santo Amaro da Imperatriz: liminar suspende decreto que inverteu ordem de pri...Ministério Público de Santa Catarina

Palhoça: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsi...Ministério Público de Santa Catarina

São José: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e descons...Ministério Público de Santa Catarina

Protocolo Pisc Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em S...Ministério Público de Santa Catarina

Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado estenda...Ministério Público de Santa Catarina

MPSC recomenda que Blumenau suspenda audiência pública do Plano Diretor por n...Ministério Público de Santa Catarina

MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lis...Ministério Público de Santa Catarina

MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o...Ministério Público de Santa Catarina

Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particul...Ministério Público de Santa Catarina

Nota publica contratos de ensino para 2021 Ministério Público de Santa Catarina

Cartilha programa de atendimento Integral à vítimaMinistério Público de Santa Catarina

Construtora tem 180 dias para regularizar empreendimento em Porto BeloMinistério Público de Santa Catarina

Regimento interno 2.6.2017Ministério Público de Santa Catarina

Mais de Ministério Público de Santa Catarina (20)

Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e de...

São Bonifácio: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e de...

Águas Mornas: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e des...

Rancho Queimado: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e ...

Anitápolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desco...

Angelina: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e descons...

São Pedro de Alcântara: liminar suspende decreto que inverteu ordem de priori...

Santo Amaro da Imperatriz: liminar suspende decreto que inverteu ordem de pri...

Palhoça: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsi...

São José: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e descons...

Protocolo Pisc Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em S...

Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado estenda...

MPSC recomenda que Blumenau suspenda audiência pública do Plano Diretor por n...

MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lis...

MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o...

Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particul...

Nota publica contratos de ensino para 2021

Cartilha programa de atendimento Integral à vítima

Construtora tem 180 dias para regularizar empreendimento em Porto Belo

Regimento interno 2.6.2017

Último

Votação sobre manutenção do Veto 46 no CongressoIvanLongo3

L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS -1 de 2 -1500.pdfPortal do Cerrado Conteúdos Ltda

Sílvia Cristina comprova que postagem foi inverídicaFranciscaDamas3

PAZ ENTRE ISRAEL E PALESTINA EXIGE EXTREMISTAS FORA DO PODER E REESTRUTURAÇÃO...Faga1939

Pesquisa Atlas - Enchentes no Rio Grande do Sul (CNN) 22-05-2024 (1)-compacta...IvanLongo3

como votou cada deputado no veto à criminalizaçao das fake newsfernando846621

-------------Balanço RS-------------.pdfEditora 247

MEDIDAS RIO GRANDE DO SUL--_IMPRENSA.pdfEditora 247

RECOMENDAÇÃO NOVA (2) ARTS. 81 E 82 ECA-1990__.pdfPortal do Cerrado Conteúdos Ltda