SlideShare uma empresa Scribd logo

Poder Legislativo

•Transferir como PPT, PDF•
•
Cláudio Colnago
Cláudio Colnago

O documento descreve a estrutura e os processos do Poder Legislativo brasileiro, incluindo sua composição bicameral, os órgãos internos como as Mesas e Comissões, os tipos de proposições legislativas e seus respectivos procedimentos, como emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas e medidas provisórias.

1 de 33
PODER LEGISLATIVO Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV
Estrutura ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Estrutura ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Estrutura ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Estrutura ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CPI’s ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
Requisitos
Câmara: Comissões Permanentes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Câmara: Comissões Permanentes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Câmara: Comissões Permanentes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Câmara: Comissões Permanentes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Senado: Comissões Permanentes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Senado: Comissões Permanentes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Processo Legislativo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Processo Legislativo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Processo Legislativo ,[object Object],[object Object]
Emendas Constitucionais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Emendas Constitucionais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Leis Complementares ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Leis Complementares ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Leis Ordinárias ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Leis Ordinárias ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Leis Ordinárias ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Leis Delegadas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Medidas Provisórias ,[object Object],[object Object],[object Object]
Medidas Provisórias ,[object Object]
Medidas Provisórias ,[object Object],[object Object],[object Object]
Medidas Provisórias ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Medidas Provisórias ,[object Object],[object Object],[object Object]
Medidas Provisórias ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Decreto Legislativo ,[object Object],[object Object]
Resolução ,[object Object],[object Object]

Recomendados

Aula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoAula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoRita Reis
 
O poder legislativo
O poder legislativoO poder legislativo
O poder legislativoRafaela Oliveira Leite
 
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVODIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PROCAPE
 
Aula de Direito Constitucional (CPI)
Aula de Direito Constitucional (CPI)Aula de Direito Constitucional (CPI)
Aula de Direito Constitucional (CPI)
Victor Travancas
 
Aula 4 lindb
Aula 4 lindbAula 4 lindb
Aula 4 lindb
Fabrício jonathas
 
Direito constitucional - Conceitos e Direitos Fundamentais
Direito constitucional - Conceitos e Direitos FundamentaisDireito constitucional - Conceitos e Direitos Fundamentais
Direito constitucional - Conceitos e Direitos FundamentaisMarcos Luiz Campos
 
Pessoa Jurídica
Pessoa JurídicaPessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Mari Anny Souza
 
Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...
Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...
Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...Tércio De Santana
 

Recomendados

Aula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoAula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoRita Reis
 
O poder legislativo
O poder legislativoO poder legislativo
O poder legislativoRafaela Oliveira Leite
 
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVODIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PROCAPE
 
Aula de Direito Constitucional (CPI)
Aula de Direito Constitucional (CPI)Aula de Direito Constitucional (CPI)
Aula de Direito Constitucional (CPI)
Victor Travancas
 
Aula 4 lindb
Aula 4 lindbAula 4 lindb
Aula 4 lindb
Fabrício jonathas
 
Direito constitucional - Conceitos e Direitos Fundamentais
Direito constitucional - Conceitos e Direitos FundamentaisDireito constitucional - Conceitos e Direitos Fundamentais
Direito constitucional - Conceitos e Direitos FundamentaisMarcos Luiz Campos
 
Pessoa Jurídica
Pessoa JurídicaPessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Mari Anny Souza
 
Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...
Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...
Aula 05 - Interpretação Das Normas Constitucionais, Texto Constitucional e Pr...Tércio De Santana
 
Constituicoes esquema
Constituicoes esquemaConstituicoes esquema
Constituicoes esquema
Dizerodireito
 
Poder executivo
Poder executivoPoder executivo
Poder executivo
montarrroyos
 
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor netAmélia Magalhães
 
Domicílio - Aula 005
Domicílio - Aula 005Domicílio - Aula 005
Domicílio - Aula 005
Tércio De Santana
 
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONALAULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
Ricardo Torques
 
Direito civil 1
Direito civil 1Direito civil 1
Direito civil 1
Elder Leite
 
Aula Fontes Do Direito
Aula Fontes Do DireitoAula Fontes Do Direito
Aula Fontes Do Direito
Grupo VAHALI
 
Processo do trabalho
Processo do trabalhoProcesso do trabalho
Processo do trabalho
Simone Freitas
 
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas ConstitucionaisAula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas ConstitucionaisTércio De Santana
 
Processo legislativo
Processo legislativoProcesso legislativo
Processo legislativoSilvestre S. Gomes
 
Poder constituinte
Poder constituintePoder constituinte
Poder constituinteMarcelo Alencar
 
Direito processual do trabalho i primeira aula
Direito processual do trabalho i primeira aulaDireito processual do trabalho i primeira aula
Direito processual do trabalho i primeira aula
Amanda Thayanne
 
Aula 01 - Direito Constitucional e Constituição
Aula 01 - Direito Constitucional e ConstituiçãoAula 01 - Direito Constitucional e Constituição
Aula 01 - Direito Constitucional e ConstituiçãoTércio De Santana
 
Direito constitucional
Direito constitucionalDireito constitucional
Direito constitucional
Lucas Guerreiro
 
Eca
EcaEca
Ecacrisdupret
 
Hierarquia das leis
Hierarquia das leisHierarquia das leis
Hierarquia das leis
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
 
Hermenêutica Constitucional
Hermenêutica ConstitucionalHermenêutica Constitucional
Hermenêutica Constitucional
Junior Ozono
 
Direito Administrativo slide 1
Direito Administrativo slide 1Direito Administrativo slide 1
Direito Administrativo slide 1
Por las calles
 
Pessoa Jurídica - Aula 004
Pessoa Jurídica - Aula 004Pessoa Jurídica - Aula 004
Pessoa Jurídica - Aula 004
Tércio De Santana
 
Direito administrativo Macetes
Direito administrativo MacetesDireito administrativo Macetes
Direito administrativo MacetesYara Souto Maior
 
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Rômulo Depollo
 
Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Tec Questões Consulplan - 001 a 200Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Concurseira Silva
 

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Constituicoes esquema
Constituicoes esquemaConstituicoes esquema
Constituicoes esquema
Dizerodireito
 
Poder executivo
Poder executivoPoder executivo
Poder executivo
montarrroyos
 
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor netAmélia Magalhães
 
Domicílio - Aula 005
Domicílio - Aula 005Domicílio - Aula 005
Domicílio - Aula 005
Tércio De Santana
 
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONALAULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
Ricardo Torques
 
Direito civil 1
Direito civil 1Direito civil 1
Direito civil 1
Elder Leite
 
Aula Fontes Do Direito
Aula Fontes Do DireitoAula Fontes Do Direito
Aula Fontes Do Direito
Grupo VAHALI
 
Processo do trabalho
Processo do trabalhoProcesso do trabalho
Processo do trabalho
Simone Freitas
 
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas ConstitucionaisAula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas ConstitucionaisTércio De Santana
 
Direito processual do trabalho i primeira aula
Direito processual do trabalho i primeira aulaDireito processual do trabalho i primeira aula
Direito processual do trabalho i primeira aula
Amanda Thayanne
 
Aula 01 - Direito Constitucional e Constituição
Aula 01 - Direito Constitucional e ConstituiçãoAula 01 - Direito Constitucional e Constituição
Aula 01 - Direito Constitucional e ConstituiçãoTércio De Santana
 
Direito constitucional
Direito constitucionalDireito constitucional
Direito constitucional
Lucas Guerreiro
 
Hermenêutica Constitucional
Hermenêutica ConstitucionalHermenêutica Constitucional
Hermenêutica Constitucional
Junior Ozono
 
Direito Administrativo slide 1
Direito Administrativo slide 1Direito Administrativo slide 1
Direito Administrativo slide 1
Por las calles
 
Pessoa Jurídica - Aula 004
Pessoa Jurídica - Aula 004Pessoa Jurídica - Aula 004
Pessoa Jurídica - Aula 004
Tércio De Santana
 
Direito administrativo Macetes
Direito administrativo MacetesDireito administrativo Macetes
Direito administrativo MacetesYara Souto Maior
 

Mais procurados (20)

Constituicoes esquema
Constituicoes esquemaConstituicoes esquema
Constituicoes esquema
 
Poder executivo
Poder executivoPoder executivo
Poder executivo
 
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
38 validade-vigência-eficácia-e-vigor net
 
Domicílio - Aula 005
Domicílio - Aula 005Domicílio - Aula 005
Domicílio - Aula 005
 
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONALAULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
 
Direito civil 1
Direito civil 1Direito civil 1
Direito civil 1
 
Aula Fontes Do Direito
Aula Fontes Do DireitoAula Fontes Do Direito
Aula Fontes Do Direito
 
Processo do trabalho
Processo do trabalhoProcesso do trabalho
Processo do trabalho
 
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas ConstitucionaisAula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Aula 04 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
 
Processo legislativo
Processo legislativoProcesso legislativo
Processo legislativo
 
Poder constituinte
Poder constituintePoder constituinte
Poder constituinte
 
Direito processual do trabalho i primeira aula
Direito processual do trabalho i primeira aulaDireito processual do trabalho i primeira aula
Direito processual do trabalho i primeira aula
 
Aula 01 - Direito Constitucional e Constituição
Aula 01 - Direito Constitucional e ConstituiçãoAula 01 - Direito Constitucional e Constituição
Aula 01 - Direito Constitucional e Constituição
 
Direito constitucional
Direito constitucionalDireito constitucional
Direito constitucional
 
Eca
EcaEca
Eca
 
Hierarquia das leis
Hierarquia das leisHierarquia das leis
Hierarquia das leis
 
Hermenêutica Constitucional
Hermenêutica ConstitucionalHermenêutica Constitucional
Hermenêutica Constitucional
 
Direito Administrativo slide 1
Direito Administrativo slide 1Direito Administrativo slide 1
Direito Administrativo slide 1
 
Pessoa Jurídica - Aula 004
Pessoa Jurídica - Aula 004Pessoa Jurídica - Aula 004
Pessoa Jurídica - Aula 004
 
Direito administrativo Macetes
Direito administrativo MacetesDireito administrativo Macetes
Direito administrativo Macetes
 

Destaque

Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Rômulo Depollo
 
Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Tec Questões Consulplan - 001 a 200Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Concurseira Silva
 
Redação nota 1000 no enem 2010
Redação nota 1000 no enem 2010Redação nota 1000 no enem 2010
Redação nota 1000 no enem 2010ma.no.el.ne.ves
 
1000.questões.polícia.rodoviária.federal
1000.questões.polícia.rodoviária.federal1000.questões.polícia.rodoviária.federal
1000.questões.polícia.rodoviária.federal
questoesdetransitoparaconcursos
 
raciocínio lógico apostila amostra
raciocínio lógico apostila amostraraciocínio lógico apostila amostra
raciocínio lógico apostila amostra
HÉRICO MACIEL DE AMORIM
 
Apostila Matemática e Raciocínio Lógico
Apostila Matemática e Raciocínio LógicoApostila Matemática e Raciocínio Lógico
Apostila Matemática e Raciocínio LógicoValclidesGuerra
 
Raciocinio logico 500 questoes comentadas
Raciocinio logico 500 questoes comentadasRaciocinio logico 500 questoes comentadas
Raciocinio logico 500 questoes comentadas
Fabio Antonio
 
RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.
RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.
RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.
CONCURSO PM BA 2012.
 

Destaque (8)

Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
Raciocínio lógico 500 questões (amostra)
 
Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Tec Questões Consulplan - 001 a 200Tec Questões Consulplan - 001 a 200
Tec Questões Consulplan - 001 a 200
 
Redação nota 1000 no enem 2010
Redação nota 1000 no enem 2010Redação nota 1000 no enem 2010
Redação nota 1000 no enem 2010
 
1000.questões.polícia.rodoviária.federal
1000.questões.polícia.rodoviária.federal1000.questões.polícia.rodoviária.federal
1000.questões.polícia.rodoviária.federal
 
raciocínio lógico apostila amostra
raciocínio lógico apostila amostraraciocínio lógico apostila amostra
raciocínio lógico apostila amostra
 
Apostila Matemática e Raciocínio Lógico
Apostila Matemática e Raciocínio LógicoApostila Matemática e Raciocínio Lógico
Apostila Matemática e Raciocínio Lógico
 
Raciocinio logico 500 questoes comentadas
Raciocinio logico 500 questoes comentadasRaciocinio logico 500 questoes comentadas
Raciocinio logico 500 questoes comentadas
 
RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.
RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.
RACIOCINIO LOGICO - EXERCICIOS RESOLVIDOS.
 

Semelhante a Poder Legislativo

Malu constitucional-cespe-054
Malu constitucional-cespe-054Malu constitucional-cespe-054
Malu constitucional-cespe-054videoaulas
 
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoDireito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo Legislativo
PreOnline
 
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoDireito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Mentor Concursos
 
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de JustiçaDireito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Mentor Concursos
 
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de JustiçaDireito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
PreOnline
 
Os Órgãos do Poder Judiciario
Os Órgãos do Poder JudiciarioOs Órgãos do Poder Judiciario
Os Órgãos do Poder Judiciario
Will Reis
 
Processo legislativo
Processo legislativoProcesso legislativo
Processo legislativo
Marconi Ferreira Perillo Jr.
 
Esaf provas resolvidas parte_i
Esaf provas resolvidas parte_iEsaf provas resolvidas parte_i
Esaf provas resolvidas parte_iElaine Souza
 
Processo legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - final
Processo legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - finalProcesso legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - final
Processo legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - final
Jose Rodrigo Rodriguez
 
Figuras legislativas
Figuras legislativasFiguras legislativas
Figuras legislativas
comopassaremconcurso.com.br
 
Poder Executivo
Poder ExecutivoPoder Executivo
Poder Executivo
Cláudio Colnago
 
FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...
FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...
FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...
Jordano Santos Cerqueira
 
Ied i processo legislativo
Ied i processo legislativoIed i processo legislativo
Ied i processo legislativoVictor Mello
 
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Claudio Figueiredo
 
Dir. constitucional poder legislativo
Dir. constitucional poder legislativo Dir. constitucional poder legislativo
Dir. constitucional poder legislativo
Alexandre Bento
 
Pec 33 2011 diminui poderes do stf
Pec 33 2011 diminui poderes do stfPec 33 2011 diminui poderes do stf
Pec 33 2011 diminui poderes do stfJosé Ripardo
 
Poder legislativo
Poder legislativoPoder legislativo
Poder legislativo
ritims
 

Semelhante a Poder Legislativo (20)

Malu constitucional-cespe-054
Malu constitucional-cespe-054Malu constitucional-cespe-054
Malu constitucional-cespe-054
 
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoDireito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo Legislativo
 
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoDireito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo Legislativo
 
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de JustiçaDireito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
 
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de JustiçaDireito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça
 
Os Órgãos do Poder Judiciario
Os Órgãos do Poder JudiciarioOs Órgãos do Poder Judiciario
Os Órgãos do Poder Judiciario
 
Processo legislativo
Processo legislativoProcesso legislativo
Processo legislativo
 
Questões
QuestõesQuestões
Questões
 
Esaf provas resolvidas parte_i
Esaf provas resolvidas parte_iEsaf provas resolvidas parte_i
Esaf provas resolvidas parte_i
 
Processo legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - final
Processo legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - finalProcesso legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - final
Processo legislativo e medidas provisórias exercício de fixação ii - final
 
Figuras legislativas
Figuras legislativasFiguras legislativas
Figuras legislativas
 
Poder Executivo
Poder ExecutivoPoder Executivo
Poder Executivo
 
FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...
FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...
FACELI - D1 - Helga Catarina Pereira de Magalhães Faria - Teoria Geral do Dir...
 
Ied i processo legislativo
Ied i processo legislativoIed i processo legislativo
Ied i processo legislativo
 
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
 
Processo llegislativo 2012
Processo llegislativo 2012Processo llegislativo 2012
Processo llegislativo 2012
 
Processo llegislativo 2012
Processo llegislativo 2012Processo llegislativo 2012
Processo llegislativo 2012
 
Dir. constitucional poder legislativo
Dir. constitucional poder legislativo Dir. constitucional poder legislativo
Dir. constitucional poder legislativo
 
Pec 33 2011 diminui poderes do stf
Pec 33 2011 diminui poderes do stfPec 33 2011 diminui poderes do stf
Pec 33 2011 diminui poderes do stf
 
Poder legislativo
Poder legislativoPoder legislativo
Poder legislativo
 

Mais de Cláudio Colnago

Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Cláudio Colnago
 
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoJovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Cláudio Colnago
 
Deveres fundamentais
Deveres fundamentaisDeveres fundamentais
Deveres fundamentais
Cláudio Colnago
 
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Cláudio Colnago
 
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos geraisControle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
Cláudio Colnago
 
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Cláudio Colnago
 
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...Cláudio Colnago
 
Execuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasilExecuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasil
Cláudio Colnago
 
Liberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internetLiberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internet
Cláudio Colnago
 
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)Cláudio Colnago
 
Lei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionárioLei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionárioCláudio Colnago
 
Garantias fundamentais
Garantias fundamentais Garantias fundamentais
Garantias fundamentais
Cláudio Colnago
 
Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2Cláudio Colnago
 
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento TributárioDireito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Cláudio Colnago
 
Infrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções FiscaisInfrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções Fiscais
Cláudio Colnago
 
A Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do EstadoA Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do Estado
Cláudio Colnago
 
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Cláudio Colnago
 
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos PráticosInterpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
Cláudio Colnago
 
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
Cláudio Colnago
 

Mais de Cláudio Colnago (20)

Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
 
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoJovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
 
Deveres fundamentais
Deveres fundamentaisDeveres fundamentais
Deveres fundamentais
 
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
 
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos geraisControle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
 
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
 
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
 
Execuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasilExecuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasil
 
Liberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internetLiberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internet
 
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
 
Lei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionárioLei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionário
 
Garantias fundamentais
Garantias fundamentais Garantias fundamentais
Garantias fundamentais
 
Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2
 
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento TributárioDireito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
 
Infrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções FiscaisInfrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções Fiscais
 
Marbury V. Madison
Marbury V. MadisonMarbury V. Madison
Marbury V. Madison
 
A Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do EstadoA Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do Estado
 
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
 
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos PráticosInterpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
 
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
 

Último

PROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docx
PROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docxPROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docx
PROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docx
Escola Municipal Jesus Cristo
 
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptx
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptxSlides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptx
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptx
LuizHenriquedeAlmeid6
 
Fato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptx
Fato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptxFato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptx
Fato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptx
MariaFatima425285
 
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental I
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental ISequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental I
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental I
Letras Mágicas
 
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptx
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptxSlides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptx
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptx
LuizHenriquedeAlmeid6
 
Memorial do convento slides- português 2023
Memorial do convento slides- português 2023Memorial do convento slides- português 2023
Memorial do convento slides- português 2023
MatildeBrites
 
iNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdf
iNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdfiNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdf
iNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdf
andressacastro36
 
ptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultos
ptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultosptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultos
ptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultos
Escola Municipal Jesus Cristo
 
História Do Assaré - Prof. Francisco Leite
História Do Assaré - Prof. Francisco LeiteHistória Do Assaré - Prof. Francisco Leite
História Do Assaré - Prof. Francisco Leite
profesfrancleite
 
Aproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividade
Aproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividadeAproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividade
Aproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividade
Ligia Galvão
 
Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...
Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...
Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...
Luana Neres
 
o que está acontecendo no Rio grande do Sul
o que está acontecendo no Rio grande do Sulo que está acontecendo no Rio grande do Sul
o que está acontecendo no Rio grande do Sul
CarlaInsStaub
 
A nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptx
A nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptxA nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptx
A nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptx
juserpa07
 
LIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptx
LIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptxLIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptx
LIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptx
WelidaFreitas1
 
BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...
BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...
BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...
Escola Municipal Jesus Cristo
 
Manejo de feridas - Classificação e cuidados.
Manejo de feridas - Classificação e cuidados.Manejo de feridas - Classificação e cuidados.
Manejo de feridas - Classificação e cuidados.
RafaelNeves651350
 
CADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdf
CADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdfCADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdf
CADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdf
NatySousa3
 
Aula01 - ensino médio - (Filosofia).pptx
Aula01 - ensino médio - (Filosofia).pptxAula01 - ensino médio - (Filosofia).pptx
Aula01 - ensino médio - (Filosofia).pptx
kdn15710
 
Roteiro para análise do Livro Didático .pptx
Roteiro para análise do Livro Didático .pptxRoteiro para análise do Livro Didático .pptx
Roteiro para análise do Livro Didático .pptx
pamellaaraujo10
 
Química orgânica e as funções organicas.pptx
Química orgânica e as funções organicas.pptxQuímica orgânica e as funções organicas.pptx
Química orgânica e as funções organicas.pptx
KeilianeOliveira3
 

Último (20)

PROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docx
PROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docxPROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docx
PROPOSTA CURRICULAR EDUCACAO FISICA.docx
 
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptx
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptxSlides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptx
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptx
 
Fato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptx
Fato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptxFato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptx
Fato X Opinião (Língua Portuguesa 9º Ano).pptx
 
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental I
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental ISequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental I
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental I
 
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptx
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptxSlides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptx
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptx
 
Memorial do convento slides- português 2023
Memorial do convento slides- português 2023Memorial do convento slides- português 2023
Memorial do convento slides- português 2023
 
iNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdf
iNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdfiNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdf
iNTRODUÇÃO À Plantas terrestres e Plantas aquáticas. (1).pdf
 
ptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultos
ptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultosptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultos
ptoposta curricular de geografia.da educação de jovens a e adultos
 
História Do Assaré - Prof. Francisco Leite
História Do Assaré - Prof. Francisco LeiteHistória Do Assaré - Prof. Francisco Leite
História Do Assaré - Prof. Francisco Leite
 
Aproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividade
Aproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividadeAproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividade
Aproveitando as ferramentas do Tableau para criatividade e produtividade
 
Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...
Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...
Aula 3- 6º HIS - As origens da humanidade, seus deslocamentos e os processos ...
 
o que está acontecendo no Rio grande do Sul
o que está acontecendo no Rio grande do Sulo que está acontecendo no Rio grande do Sul
o que está acontecendo no Rio grande do Sul
 
A nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptx
A nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptxA nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptx
A nossa mini semana 2706 2906 Juliana.pptx
 
LIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptx
LIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptxLIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptx
LIÇÃO 9 - ORDENANÇAS PARA UMA VIDA DE SANTIFICAÇÃO.pptx
 
BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...
BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...
BULLYING NÃO É AMOR.pdf LIVRO PARA TRABALHAR COM ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS...
 
Manejo de feridas - Classificação e cuidados.
Manejo de feridas - Classificação e cuidados.Manejo de feridas - Classificação e cuidados.
Manejo de feridas - Classificação e cuidados.
 
CADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdf
CADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdfCADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdf
CADERNO DE CONCEITOS E ORIENTAÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2024.pdf
 
Aula01 - ensino médio - (Filosofia).pptx
Aula01 - ensino médio - (Filosofia).pptxAula01 - ensino médio - (Filosofia).pptx
Aula01 - ensino médio - (Filosofia).pptx
 
Roteiro para análise do Livro Didático .pptx
Roteiro para análise do Livro Didático .pptxRoteiro para análise do Livro Didático .pptx
Roteiro para análise do Livro Didático .pptx
 
Química orgânica e as funções organicas.pptx
Química orgânica e as funções organicas.pptxQuímica orgânica e as funções organicas.pptx
Química orgânica e as funções organicas.pptx
 

Poder Legislativo

  • 1. PODER LEGISLATIVO Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 9.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27.
  • 28.
  • 29.
  • 30.
  • 31.
  • 32.
  • 33.