O documento discute os objetivos da educação básica brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Federal. Ele também apresenta as dez competências gerais definidas pela Base Nacional Comum Curricular, como conhecimento, pensamento crítico, comunicação, cultura digital e responsabilidade cidadã. Por fim, destaca a importância do letramento matemático e da língua portuguesa no Ensino Fundamental.