Plano Brasil Maior
2011/2014

Inovar para competir. Competir para crescer.
Territorialização do Plano Brasil Maior:
     Convergência de Políticas de Desenvolvimento

Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo
            Encontro de Núcleos APL, RENAI e RENAPI

                São Paulo, 27 de setembro de 2012
Pauta


  •   Abertura / apresentação participantes
  •   Plano Brasil Maior
  •   Territorialização do PBM
  •   Encaminhamentos:
  •   Debates
  •   Participação na Conf. Estadual de Desenv. Regional
  •   Encerramento
Abertura



 - Apresentação dos participantes
O Plano
Inovação Tecnológica e
    FOCO
                       Adensamento Produtivo

Prioridades
•   Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional.
•   Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias
    de valor.
•   Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras.
•   Garantir um crescimento socialmente inclusivo e
    ambientalmente sustentável.
Objetivos Estratégicos
Desenvolvimento
                                 Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e
  Sustentável                                            melhorar a qualidade de vida




                          Diversificar as                   Elevar participação
  Ampliação de      exportações e promover                nacional nos mercados                 Ampliar acesso a bens e
   Mercados         a internacionalização das             de tecnologias, bens e                serviços para população
                       empresas brasileiras               serviços para energias




                                                    Ampliar valor agregado nacional
 Adensamento
  Produtivo e
Tecnológico das     Elevar participação dos                 Fortalecer as micro,
                                                                                                 Produzir de forma mais
Cadeias de Valor     setores intensivos em                  pequenas e médias
                                                                                                          limpa
                     conhecimento no PIB                         empresas



    Criação e
Fortalecimento de    Ampliar o investimento                  Elevar dispêndio                     Aumentar qualificação
 Competências                 fixo                          empresarial em P&D                          de RH
     Críticas                                                                                                       7
O que já foi feito e o que está sendo feito


• 44 medidas já operacionais;
• 20 sendo implementadas;
• 10 Agendas Setoriais serão aprovadas até o fim do
 outubro no CNDI;

• 8 ATS em construção, e articuladas com ENCTI.
Medidas Tributárias: processo
                                contínuo de desoneração
          Desoneração da Folha de Pagamentos
    Objetivos:
       • Reduzir custos de produção e exportação
       • Gerar mais empregos
       • Formalizar a mão-de-obra
    Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20%
     sobre a folha de pagamentos
    Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2,5% sobre o
     faturamento
    A nova alíquota não incide nas exportações
    Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS correspondente
     à alíquota sobre o faturamento
Medidas de estímulo à
                                            produção nacional
                Compras Governamentais
Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com
margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados.
Medidas creditícias

    Programa de Sustentação do Investimento –
    PSI - 4
Aporte de R$ 45 bilhões, do Tesouro Nacional para o BNDES
Foco: apoiar o investimento com ênfase na Inovação
Valor Equalizado Adicional: R$ 6,5 bilhões
        Produção nacional de ônibus e caminhões
         (Procaminhoneiro e Ônibus Híbridos)
        Bens de capital
        Exportação (pré-embarque)
        Inovação
        Revitaliza: diversos setores produtivos
Regimes especiais


 São estruturantes e decisivos, mas caros e
 demorados
 Apenas um já está operacional: o Reicomp/Prouca
 Quase, quase: Inova-Auto
 Em fase de regulamentação: REPNBL , PADIS 2 ,
 Reporto 2 , RETID
 Quase decidido: REIQUI
Sistema de Gestão

                                                            CNDI
                                                                                                                              Nível de
                                                                                                                              aconselhamento
                                                                                                                              superior
                                                       Comitê Gestor
                                                 Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
                                                      Coordenação: MDIC                                                       Nível de
                                                                                                                              gerenciamento e
                                                      Grupo Executivo                                                         deliberação
                                                      Coordenação: MDIC

                                                                                                      Comércio Exterior




                                                                          Coordenações Sistêmicas
Coordenações Setoriais




                                                                                                         Investimento

                                                                                                           Inovação

                         Comitês Executivos    Conselhos de                                         Formação e Qualificação
                                              Competitividade                                            Profissional
                                                 Setorial
                                                                                                     Produção Sustentável     Nível de articulação
                                                                                                                              e formulação
                                                                                                      Competitividade de
                                                                                                      Pequenos Negócios

                                                                                                      Ações Especiais em
                                                                                                       Desenvolvimento
                                                                                                          Regional
                                                                                                        Bem estar do
                                                                                                         Consumidor
Comitês Executivos e Conselhos de Competitividade
Territorialização do
Plano Brasil Maior
Territorialização do Plano Brasil Maior




             As múltiplas escalas do desenvolvimento produtivo
Territorialização do Plano Brasil Maior


         Objetivo



            Construção da agenda estadual de
     desenvolvimento industrial e produtivo,
                            convergente com
                                                            Plano Brasil sem Miséria
Plano Brasil Maior                                              (ações de inclusão
                                                                    produtiva)
                     Política Nacional   Política Nacional de
                          de APL’s        Desenvolvimento
                                                Regional
Territorialização do PBM

   Resultados esperados


                                                          Voltadas para
     Voltadas para o                                    adensamento dos
    desenvolvimento                                         sistemas
       inclusivo e
       sustentável       Políticas públicas de            produtivos e
                                                           inovativos
                          desenvolvimento
   Coordenadas e                                         Sistêmicas
     integradas
                                      Comprometidas
                                           com o
                   Contextualizadas   desenvolvimento
                                       das estruturas
                                        produtivas e
                                         inovativas
Territorialização do Plano Brasil Maior

 Frentes de convergência e instrumentos


    Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional

    Enraizamento das atividades produtivas no local

    Poder de compra do Estado – compras governamentais

    Agendas Tecnológicas estaduais

                                                      Novas frentes de debate
                                                       serão incorporadas de
                                                        acordo com o estado
Proposta de
operacionalização
Proposta de operacionalização

Mobilização                             (Conferências Estaduais - ago-out/12)
  Encontro dos Núcleos                                Seleção setores,
                            Grupos de Trabalho
  APL, RENAI e RENAPI                                 temas e frentes

Construção                                                   (out/12 – set/13)
                          Oportunidades locais de
   Seminários Estaduais    conteúdos nacionais e                  6ª Conferência
     (out/12 – jun/13)          vice-versa          Lançamento     Brasileira de
                              Oportunidades           Agendas          APL’s
   Seminários Regionais                                              (nov/13)
                          regionais de conteúdos
      (ago-set/13)
                           nacionais e vice-versa


Acompanhamento                                                    (até dez/14)
   Coordenação Sist. De
    Ações Especiais em     Avaliações periódicas
     Desenvolvimento
     Regional do PBM
Territorialização do Plano Brasil Maior

 Proposta de operacionalização

                                     2012                                          2013
                        AGO    SET   OUT    NOV    DEZ   JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN   AGO   SET   OUT   NOV


INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS
RENAPI FALTANTES

MOBILIZAÇÃO                   CEDR

ETAPAS REGIONAIS E                          CNDR
NACIONAL - CNDR
CONSTRUÇÃO E
LANÇAMENTO DAS                                           SEMINÁRIOS PBM NOS ESTADOS E REGIÕES
AGENDAS
6ª CONFERÊNCIA
BRASILEIRA DE APLs
Oportunidades
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades

2ª Geração de Políticas para APLs


• Fomento à interação sistêmica;
• Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas;
• Coesão com o desenvolvimento local;
• Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental.
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades

Observatório Brasileiro de APLs: Rede Social
http://redeapl.ibict.br
• Rede de Relacionamentos entre os atores produtivos, institucionais e a
  sociedade;
• Rede de Comunidades do GTP APL, dos Núcleos Estaduais de Apoio e dos
  APLs.
• Blogs de notícias e informações para cada Comunidade.
• Páginas de compartilhamento e construção coletiva de documentos.
• Escritórios Virtuais com recursos colaborativos para a sustentação
  operacional das equipes multissetoriais que comandam o processo de
  desenvolvimento e apoio aos APLs.
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades

Observatório Brasileiro de APLs: Banco de Dados e Portal
http://portalapl.ibict.br
  • Banco de Dados com informações primárias e secundárias desenvolvido
    em tecnologia aprimorada e segura;
  • Informações inseridas na Base de Dados são visualizadas no Portal do
    Observatório em tempo real;
  • Portal com “páginas” internas para todas as Instituições de Apoio aos
    APLs, todos os Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs e todos os APLs do
    Brasil, totalizando mais de 1.000 “páginas”;
  • Espaço para gestão de notícias, eventos e conteúdo para cada uma dessas
    páginas;
  • Ferramenta de “BI” para geração de relatórios e gráficos para análises
    detalhadas, auxiliando a elaboração de políticas públicas.
Observatório Brasileiro de APLs: Cronograma

  Agosto              Setembro          Outubro            Novembro

                       Uso da Ferramenta B.I.
                    (Business Intelligence): MDIC

             Povoamento Bases de Dados
                 Secundárias: IPEA

       CNDRs Estaduais

Pilotos: AL,
   GO, PR.
                      Treinamento      Treinamento
                        Estados:         Estados:
                         8 vagas         16 vagas           Projeto
                                                           Bolsistas
                                      Lançamento
                                         Oficial
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades

Plano Nacional de Capacitação em Gestão de APLs –
Situação Atual

  •   Convênio MDIC / ABDI (em execução) para a entrega dos
      seguintes produtos:
      a) Elaboração:
         I. Plano Nacional de Capacitação em APLs;
         II. Material didático para cada público-alvo;
         III. Casos de sucesso para cursos presenciais e/ou à
              distância;
      b) Editoração e publicação dos materiais;
      c) Realização de curso piloto para multiplicadores em
         gestão de APLs.



                                                                29
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades




               http://www.mdic.gov.br/renai
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades


  •   Desenvolver ações estratégicas para divulgação dos
      instrumentos da política industrial nas regiões,
      estados e municípios (ações realizadas desde 2006)

  •   Articulação público-privada
                                                Federação
                                                das Indústrias
  •   Núcleos em 20 Estados
      SÃO PAULO: em negociação                              Secretaria
                                                            de Estado



                                                         ABDI
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades



 •   Compartilhamento de experiências estaduais

 •   Articulação com Conselhos de Competitividade Setoriais e
     Coordenações Sistêmicas do PBM

 •   Articulação com gestores dos instrumentos
Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades




      Incluir                                  Divulgar para
  instrumentos                                 empresários e
locais e regionais                            empreendedores
Alguns dados importantes
  sobre o Estado e o Brasil:

 Estrutura produtiva
 Formação e qualificação profissional
 C,T&I
 Investimento
Estrutura produtiva
PIB total a preços correntes
                                                       1999 = 100


350




300




250




200




150




100
      1999        2000       2001       2002        2003   2004        2005     2006   2007   2008   2009

                                               São Paulo     Sudeste          Brasil




      Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
Valor Adicionado Bruto a preços correntes da Indústria
                                                         1999 = 100

 350




 300




 250




 200




 150




 100
         1999        2000       2001      2002    2003       2004        2005     2006   2007   2008   2009

                                             São Paulo         Sudeste          Brasil




 Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
Distribuição setorial do Valor Adicionado Bruto
                                                         Em %

80%


70%


60%


50%


40%


30%


20%


10%


 0%
         1999       2000        2001       2002   2003     2004      2005   2006    2007         2008   2009

                         Agropecuário SP             Indústria SP             Serviços SP
                         Agropecuário Sudeste        Indústria Sudeste        Serviços Sudeste
                         Agropecuário BR             Indústria BR             Serviços BR




Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
Produtividade da Indústria
                                     Em R$ mil/pessoal ocupado ao ano

60



50



40



30



20



10



0
        1996      1997       1998       1999      2001   2002    2003   2004      2005   2006   2007   2008
                                             São Paulo      Sudeste      BRASIL




     Fonte: IBGE - Contas Regionais e PNAD
Empregos na Indústria de Transformação
                               Em No. de empregos a cada 1.000 habitantes


70


60


50


40


30


20


10


0
           2006                    2007            2008            2009     2010

                                     SÃO PAULO       SUDESTE      BRASIL



     Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
Variação do Emprego na Indústria de Transformação (2006 a 2010)
                                     Em %




                                                 17,5%




                                                    18,5%




                                                              20,2%




                         SÃO PAULO     SUDESTE           BRASIL




       Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
Principais Setores da Indústria (Transformação)
                                         Por pessoal empregado


                                         Pessoal     Variação    Variação   Participação   Participação      Índice de
 Ordem      Setor CNAE 2.0              Empregado   2006-2010   2006-2010    SP - 2010     Brasil - 2010   Especialização
                                          (2010)        SP        Brasil         (A)            (B)        Relativa (A/B)

    1       PRODUTOS ALIMENTÍCIOS        349.218     20,5%       19,7%         13,3%          18,6%             0,7

            VEÍCULOS AUTOMOTORES,
    2                                    283.509     25,9%       32,4%         10,8%          6,7%              1,6
            REBOQUES E CARROCERIAS

            PRODUTOS DE METAL, EXCETO
    3                                    226.686     20,4%       28,1%         8,6%           7,0%              1,2
            MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

            PRODUTOS DE BORRACHA E DE
    4                                    208.961     12,8%       14,8%         7,9%           5,9%              1,3
            MATERIAL PLÁSTICO

    5       MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS      190.234     21,0%       30,2%         7,2%           5,0%              1,5

    6       CONFECÇÃO                    181.120     14,1%       23,9%         6,9%           9,4%              0,7

    7       PRODUTOS QUÍMICOS            137.191     18,9%       13,4%         5,2%           3,6%              1,4

    8       PRODUTOS TÊXTEIS             117.315      5,8%        6,9%         4,5%           4,2%              1,1

            PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-
    9                                    112.609     18,3%       27,6%         4,3%           5,5%              0,8
            METÁLICOS

            MÁQUINAS, APARELHOS E
   10                                    107.402     15,9%       24,3%         4,1%           2,8%              1,4
            MATERIAIS ELÉTRICOS


Fonte: RAIS/MTE
Formação e qualificação
     profissional
Educação profissional – Estado, Região e Brasil
      Em número de matrículas na educação profissional a cada 10 mil habitantes


90


80


70


60


50


40


30


20


10


0
        2005             2006   2007        2008       2009       2010       2011

                                São Paulo    Sudeste     Brasil



      Fonte: MEC/INEP/DEED
Ensino Superior – Graduação
           Em número de matrículas no ensino superior a cada 10 mil habitantes


400


350


300


250


200


150


100


50


 0
      2000       2001        2002   2003    2004   2005   2006    2007    2008   2009   2010

                                      São Paulo     Sudeste      Brasil



      Fonte: MEC/INEP/DEED
Pós-graduação – Mestrado
                 Em número de Mestres titulados a cada 100 mil habitantes


30



25



20



15



10



5



0
     2000      2001         2002   2003    2004   2005   2006   2007     2008   2009   2010

                                      São Paulo    Sudeste      Brasil



     Fonte: MEC/INEP/DEED
Pós-graduação – Doutorado
                Em número de Doutores titulados a cada 100 mil habitantes


14


12


10


8


6


4


2


0
     2000      2001         2002   2003   2004   2005   2006   2007     2008   2009   2010

                                     São Paulo    Sudeste      Brasil




     Fonte: MEC/INEP/DEED
C,T&I
Desembolsos do FNDCT no Estado
                                               Em R$ milhões


                                                                                                     555,71




                                                                                            358,62
                                                                          333,71   335,91




                                                        138,88   135,16

                               91,51            97,45
                                       80,58
                       58,78
              17,25
      -

    1999      2000     2001    2002    2003     2004    2005     2006     2007     2008     2009     2010

                                                   São Paulo




Fonte: MCTI
Participação do Estado nos desembolsos do FNDCT
                                            Em %


100%

 90%

 80%

 70%

 60%

 50%

 40%

 30%

 20%

 10%

  0%
         1999   2000   2001   2002   2003   2004    2005     2006   2007   2008   2009   2010

                                       SP/SUDESTE          SP/BR




Fonte: MCTI
Pedidos de Patentes
                      Em número de pedidos de patentes depositados no INPI



                                                                             7.115


                                                              5.992
                                              5.614
                              5.451
              5.185




              2007            2008            2009             2010          2011

                                             São Paulo




Fonte: INPI
Investimento
Desembolsos do BNDES no Estado
                                                      Em R$ milhões


                                                                                                                    45.993,58




                                                                                                        35.820,21               36.265,96


                                                                                            30.762,72




                                                                                21.974,35
                                                          20.352,19 20.465,46

                      15.943,82               15.344,71
                                  13.195,90

           9.258,23
7.762,62




 2000       2001       2002        2003        2004         2005     2006        2007        2008        2009        2010        2011

                                                               São Paulo


    Fonte: BNDES
Participação do Estado nos desembolsos do BNDES
                                             Em %

80%


70%


60%


50%


40%


30%


20%


10%


0%
       2000      2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007    2008   2009   2010   2011

                                       SP/Sudeste      SP/Brasil


      Fonte: BNDES
Encaminhamentos
Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos



      - Formação do Grupo de Trabalho
Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos

      - Seleção de setores e temas sistêmicos


                                                                        Comércio Exterior




                                            Coordenações Sistêmicas
                                                                           Investimento

                                                                             Inovação
                                                                      Formação e Qualificação
                                                                           Profissional
                                                                       Produção Sustentável

                                                                        Competitividade de
                                                                        Pequenos Negócios

                                                                        Ações Especiais em
                                                                         Desenvolvimento
                                                                            Regional
                                                                          Bem estar do
                                                                           Consumidor
Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos


      Seleção de Frentes de Convergência


    Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional

    Enraizamento das atividades produtivas no local

    Poder de compra do Estado – compras governamentais

    Agendas Tecnológicas estaduais

                                                      Novas frentes de debate
                                                       serão incorporadas de
                                                        acordo com o estado
Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos

       Cronograma previsto dos Seminários PBM nos Estados
       Atualizado em 26.set.2012


                                                                      15 a 19                22 a 26                 29 a 2/11
        OUTUBRO                                                                      MR-Sudeste MR-Sul         MR-Norte
2012




                                   5a9               12 a 16          19 a 23                26 a 30                 3 a 7/12
        NOV/DEZ            MR-Nordeste
                                              MR-Centro-oeste
                                                                                RS      RR        PB (29-30)    AM               BA
                                                    MS
                                   4a8               11 a 15          18 a 22                25 a 1/3
        FEVEREIRO
                                                                                                        RJ

                                   4a8               11 a 15          18 a 22                25 a 29
        MARÇO
                           TO                   SE             PR

                                   1a5               8 a 12           15 a 19                22 a 26                 29 a 3/5
2013




        ABRIL
                                                AP

                                6 a 10               13 a 17          20 a 24                27 a 31
        MAIO

                                   3a7               10 a 14          17 a 21                24 a 28
        JUNHO



       MR = Conferências Macroregionais de Desenvolvimento Regional
Debates
Participação na Conferência
Estadual de Desenvolvimento
           Regional
Territorialização do Plano Brasil Maior
 Participação na Conferência Estadual:
 Proposição de Diretrizes e Eleição de Delegados
Eleição de Delegados: Sociedade Civil (30%); Poder Público (30%); Setor Empresarial (20%);
e Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão (20%).
Propostas de Diretrizes:
•   Avançar na territorialização do Plano Brasil Maior;
•   Estruturar redes de APL’s para fortalecimento e adensamento de cadeias produtivas locais,
    regionais, nacional;
•   Estimular o enraizamento das atividades produtivas no local;
•   Implantar projetos de incremento competitivo no entorno de grandes projetos;
•   Utilizar o poder de compra do Estado – compras governamentais e margem de preferência;
•   Criar mecanismos de estímulo à inovação, de atração e promoção de empresas inovadoras;
•   Estimular a articulação, cooperação e ações coletivas de atores públicos e privados;
•   Implantar e fortalecer programas de desenvolvimento de fornecedores locais e regionais;
•   Promover a atração de investimentos visando maior integração da cadeia produtiva no APL.
Grupo de Trabalho Permanente       Rede Nacional de Política     Rede Nacional de Informações
para Arranjos Produtivos Locais       Industrial - RENAPI        sobre o Investimento - RENAI

   MARIA CRISTINA MILANI               PAULO LACERDA                   EDUARDO CELINO
Ministério do Desenvolvimento,       Agência Brasileira de       Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior –   Desenvolvimento Industrial -   Indústria e Comércio Exterior –
             MDIC                            ABDI                             MDIC
   Tel.: (+55+61) 2027-8259        Tel.: (+55+61) 3962-8701         Tel.: (+55+61) 2027-7055
     gtpapl@mdic.gov.br              renapi@abdi.com.br                renai@mdic.gov.br
      www.mdic.gov.br                  www.abdi.com.br              www.mdic.gov.br/renai

Plano Brasil Maior 2011-2014

  • 1.
    Plano Brasil Maior 2011/2014 Inovarpara competir. Competir para crescer.
  • 2.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior: Convergência de Políticas de Desenvolvimento Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo Encontro de Núcleos APL, RENAI e RENAPI São Paulo, 27 de setembro de 2012
  • 3.
    Pauta • Abertura / apresentação participantes • Plano Brasil Maior • Territorialização do PBM • Encaminhamentos: • Debates • Participação na Conf. Estadual de Desenv. Regional • Encerramento
  • 4.
    Abertura - Apresentaçãodos participantes
  • 5.
  • 6.
    Inovação Tecnológica e FOCO Adensamento Produtivo Prioridades • Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional. • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. • Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras. • Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.
  • 7.
    Objetivos Estratégicos Desenvolvimento Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e Sustentável melhorar a qualidade de vida Diversificar as Elevar participação Ampliação de exportações e promover nacional nos mercados Ampliar acesso a bens e Mercados a internacionalização das de tecnologias, bens e serviços para população empresas brasileiras serviços para energias Ampliar valor agregado nacional Adensamento Produtivo e Tecnológico das Elevar participação dos Fortalecer as micro, Produzir de forma mais Cadeias de Valor setores intensivos em pequenas e médias limpa conhecimento no PIB empresas Criação e Fortalecimento de Ampliar o investimento Elevar dispêndio Aumentar qualificação Competências fixo empresarial em P&D de RH Críticas 7
  • 8.
    O que jáfoi feito e o que está sendo feito • 44 medidas já operacionais; • 20 sendo implementadas; • 10 Agendas Setoriais serão aprovadas até o fim do outubro no CNDI; • 8 ATS em construção, e articuladas com ENCTI.
  • 9.
    Medidas Tributárias: processo contínuo de desoneração Desoneração da Folha de Pagamentos Objetivos: • Reduzir custos de produção e exportação • Gerar mais empregos • Formalizar a mão-de-obra  Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos  Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2,5% sobre o faturamento  A nova alíquota não incide nas exportações  Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS correspondente à alíquota sobre o faturamento
  • 10.
    Medidas de estímuloà produção nacional Compras Governamentais Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados.
  • 11.
    Medidas creditícias Programa de Sustentação do Investimento – PSI - 4 Aporte de R$ 45 bilhões, do Tesouro Nacional para o BNDES Foco: apoiar o investimento com ênfase na Inovação Valor Equalizado Adicional: R$ 6,5 bilhões  Produção nacional de ônibus e caminhões (Procaminhoneiro e Ônibus Híbridos)  Bens de capital  Exportação (pré-embarque)  Inovação  Revitaliza: diversos setores produtivos
  • 12.
    Regimes especiais  Sãoestruturantes e decisivos, mas caros e demorados  Apenas um já está operacional: o Reicomp/Prouca  Quase, quase: Inova-Auto  Em fase de regulamentação: REPNBL , PADIS 2 , Reporto 2 , RETID  Quase decidido: REIQUI
  • 13.
    Sistema de Gestão CNDI Nível de aconselhamento superior Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Nível de gerenciamento e Grupo Executivo deliberação Coordenação: MDIC Comércio Exterior Coordenações Sistêmicas Coordenações Setoriais Investimento Inovação Comitês Executivos Conselhos de Formação e Qualificação Competitividade Profissional Setorial Produção Sustentável Nível de articulação e formulação Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor
  • 14.
    Comitês Executivos eConselhos de Competitividade
  • 15.
  • 16.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior As múltiplas escalas do desenvolvimento produtivo
  • 17.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior Objetivo Construção da agenda estadual de desenvolvimento industrial e produtivo, convergente com Plano Brasil sem Miséria Plano Brasil Maior (ações de inclusão produtiva) Política Nacional Política Nacional de de APL’s Desenvolvimento Regional
  • 18.
    Territorialização do PBM Resultados esperados Voltadas para Voltadas para o adensamento dos desenvolvimento sistemas inclusivo e sustentável Políticas públicas de produtivos e inovativos desenvolvimento Coordenadas e Sistêmicas integradas Comprometidas com o Contextualizadas desenvolvimento das estruturas produtivas e inovativas
  • 19.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior Frentes de convergência e instrumentos Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional Enraizamento das atividades produtivas no local Poder de compra do Estado – compras governamentais Agendas Tecnológicas estaduais Novas frentes de debate serão incorporadas de acordo com o estado
  • 20.
  • 21.
    Proposta de operacionalização Mobilização (Conferências Estaduais - ago-out/12) Encontro dos Núcleos Seleção setores, Grupos de Trabalho APL, RENAI e RENAPI temas e frentes Construção (out/12 – set/13) Oportunidades locais de Seminários Estaduais conteúdos nacionais e 6ª Conferência (out/12 – jun/13) vice-versa Lançamento Brasileira de Oportunidades Agendas APL’s Seminários Regionais (nov/13) regionais de conteúdos (ago-set/13) nacionais e vice-versa Acompanhamento (até dez/14) Coordenação Sist. De Ações Especiais em Avaliações periódicas Desenvolvimento Regional do PBM
  • 22.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior Proposta de operacionalização 2012 2013 AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN AGO SET OUT NOV INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS RENAPI FALTANTES MOBILIZAÇÃO CEDR ETAPAS REGIONAIS E CNDR NACIONAL - CNDR CONSTRUÇÃO E LANÇAMENTO DAS SEMINÁRIOS PBM NOS ESTADOS E REGIÕES AGENDAS 6ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE APLs
  • 23.
  • 24.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades
  • 25.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades 2ª Geração de Políticas para APLs • Fomento à interação sistêmica; • Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas; • Coesão com o desenvolvimento local; • Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental.
  • 26.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades Observatório Brasileiro de APLs: Rede Social http://redeapl.ibict.br • Rede de Relacionamentos entre os atores produtivos, institucionais e a sociedade; • Rede de Comunidades do GTP APL, dos Núcleos Estaduais de Apoio e dos APLs. • Blogs de notícias e informações para cada Comunidade. • Páginas de compartilhamento e construção coletiva de documentos. • Escritórios Virtuais com recursos colaborativos para a sustentação operacional das equipes multissetoriais que comandam o processo de desenvolvimento e apoio aos APLs.
  • 27.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades Observatório Brasileiro de APLs: Banco de Dados e Portal http://portalapl.ibict.br • Banco de Dados com informações primárias e secundárias desenvolvido em tecnologia aprimorada e segura; • Informações inseridas na Base de Dados são visualizadas no Portal do Observatório em tempo real; • Portal com “páginas” internas para todas as Instituições de Apoio aos APLs, todos os Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs e todos os APLs do Brasil, totalizando mais de 1.000 “páginas”; • Espaço para gestão de notícias, eventos e conteúdo para cada uma dessas páginas; • Ferramenta de “BI” para geração de relatórios e gráficos para análises detalhadas, auxiliando a elaboração de políticas públicas.
  • 28.
    Observatório Brasileiro deAPLs: Cronograma Agosto Setembro Outubro Novembro Uso da Ferramenta B.I. (Business Intelligence): MDIC Povoamento Bases de Dados Secundárias: IPEA CNDRs Estaduais Pilotos: AL, GO, PR. Treinamento Treinamento Estados: Estados: 8 vagas 16 vagas Projeto Bolsistas Lançamento Oficial
  • 29.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades Plano Nacional de Capacitação em Gestão de APLs – Situação Atual • Convênio MDIC / ABDI (em execução) para a entrega dos seguintes produtos: a) Elaboração: I. Plano Nacional de Capacitação em APLs; II. Material didático para cada público-alvo; III. Casos de sucesso para cursos presenciais e/ou à distância; b) Editoração e publicação dos materiais; c) Realização de curso piloto para multiplicadores em gestão de APLs. 29
  • 30.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades http://www.mdic.gov.br/renai
  • 31.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades
  • 32.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades • Desenvolver ações estratégicas para divulgação dos instrumentos da política industrial nas regiões, estados e municípios (ações realizadas desde 2006) • Articulação público-privada Federação das Indústrias • Núcleos em 20 Estados SÃO PAULO: em negociação Secretaria de Estado ABDI
  • 33.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades • Compartilhamento de experiências estaduais • Articulação com Conselhos de Competitividade Setoriais e Coordenações Sistêmicas do PBM • Articulação com gestores dos instrumentos
  • 34.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Oportunidades Incluir Divulgar para instrumentos empresários e locais e regionais empreendedores
  • 35.
    Alguns dados importantes sobre o Estado e o Brasil:  Estrutura produtiva  Formação e qualificação profissional  C,T&I  Investimento
  • 36.
  • 37.
    PIB total apreços correntes 1999 = 100 350 300 250 200 150 100 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
  • 38.
    Valor Adicionado Brutoa preços correntes da Indústria 1999 = 100 350 300 250 200 150 100 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
  • 39.
    Distribuição setorial doValor Adicionado Bruto Em % 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Agropecuário SP Indústria SP Serviços SP Agropecuário Sudeste Indústria Sudeste Serviços Sudeste Agropecuário BR Indústria BR Serviços BR Fonte: IBGE/Contas Regionais 1999-2009
  • 40.
    Produtividade da Indústria Em R$ mil/pessoal ocupado ao ano 60 50 40 30 20 10 0 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 São Paulo Sudeste BRASIL Fonte: IBGE - Contas Regionais e PNAD
  • 41.
    Empregos na Indústriade Transformação Em No. de empregos a cada 1.000 habitantes 70 60 50 40 30 20 10 0 2006 2007 2008 2009 2010 SÃO PAULO SUDESTE BRASIL Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
  • 42.
    Variação do Empregona Indústria de Transformação (2006 a 2010) Em % 17,5% 18,5% 20,2% SÃO PAULO SUDESTE BRASIL Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
  • 43.
    Principais Setores daIndústria (Transformação) Por pessoal empregado Pessoal Variação Variação Participação Participação Índice de Ordem Setor CNAE 2.0 Empregado 2006-2010 2006-2010 SP - 2010 Brasil - 2010 Especialização (2010) SP Brasil (A) (B) Relativa (A/B) 1 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 349.218 20,5% 19,7% 13,3% 18,6% 0,7 VEÍCULOS AUTOMOTORES, 2 283.509 25,9% 32,4% 10,8% 6,7% 1,6 REBOQUES E CARROCERIAS PRODUTOS DE METAL, EXCETO 3 226.686 20,4% 28,1% 8,6% 7,0% 1,2 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRODUTOS DE BORRACHA E DE 4 208.961 12,8% 14,8% 7,9% 5,9% 1,3 MATERIAL PLÁSTICO 5 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 190.234 21,0% 30,2% 7,2% 5,0% 1,5 6 CONFECÇÃO 181.120 14,1% 23,9% 6,9% 9,4% 0,7 7 PRODUTOS QUÍMICOS 137.191 18,9% 13,4% 5,2% 3,6% 1,4 8 PRODUTOS TÊXTEIS 117.315 5,8% 6,9% 4,5% 4,2% 1,1 PRODUTOS DE MINERAIS NÃO- 9 112.609 18,3% 27,6% 4,3% 5,5% 0,8 METÁLICOS MÁQUINAS, APARELHOS E 10 107.402 15,9% 24,3% 4,1% 2,8% 1,4 MATERIAIS ELÉTRICOS Fonte: RAIS/MTE
  • 44.
  • 45.
    Educação profissional –Estado, Região e Brasil Em número de matrículas na educação profissional a cada 10 mil habitantes 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  • 46.
    Ensino Superior –Graduação Em número de matrículas no ensino superior a cada 10 mil habitantes 400 350 300 250 200 150 100 50 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  • 47.
    Pós-graduação – Mestrado Em número de Mestres titulados a cada 100 mil habitantes 30 25 20 15 10 5 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  • 48.
    Pós-graduação – Doutorado Em número de Doutores titulados a cada 100 mil habitantes 14 12 10 8 6 4 2 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Sudeste Brasil Fonte: MEC/INEP/DEED
  • 49.
  • 50.
    Desembolsos do FNDCTno Estado Em R$ milhões 555,71 358,62 333,71 335,91 138,88 135,16 91,51 97,45 80,58 58,78 17,25 - 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 São Paulo Fonte: MCTI
  • 51.
    Participação do Estadonos desembolsos do FNDCT Em % 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 SP/SUDESTE SP/BR Fonte: MCTI
  • 52.
    Pedidos de Patentes Em número de pedidos de patentes depositados no INPI 7.115 5.992 5.614 5.451 5.185 2007 2008 2009 2010 2011 São Paulo Fonte: INPI
  • 53.
  • 54.
    Desembolsos do BNDESno Estado Em R$ milhões 45.993,58 35.820,21 36.265,96 30.762,72 21.974,35 20.352,19 20.465,46 15.943,82 15.344,71 13.195,90 9.258,23 7.762,62 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 São Paulo Fonte: BNDES
  • 55.
    Participação do Estadonos desembolsos do BNDES Em % 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 SP/Sudeste SP/Brasil Fonte: BNDES
  • 56.
  • 57.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Encaminhamentos - Formação do Grupo de Trabalho
  • 58.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Encaminhamentos - Seleção de setores e temas sistêmicos Comércio Exterior Coordenações Sistêmicas Investimento Inovação Formação e Qualificação Profissional Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor
  • 59.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Encaminhamentos Seleção de Frentes de Convergência Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional Enraizamento das atividades produtivas no local Poder de compra do Estado – compras governamentais Agendas Tecnológicas estaduais Novas frentes de debate serão incorporadas de acordo com o estado
  • 60.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior - Encaminhamentos Cronograma previsto dos Seminários PBM nos Estados Atualizado em 26.set.2012 15 a 19 22 a 26 29 a 2/11 OUTUBRO MR-Sudeste MR-Sul MR-Norte 2012 5a9 12 a 16 19 a 23 26 a 30 3 a 7/12 NOV/DEZ MR-Nordeste MR-Centro-oeste RS RR PB (29-30) AM BA MS 4a8 11 a 15 18 a 22 25 a 1/3 FEVEREIRO RJ 4a8 11 a 15 18 a 22 25 a 29 MARÇO TO SE PR 1a5 8 a 12 15 a 19 22 a 26 29 a 3/5 2013 ABRIL AP 6 a 10 13 a 17 20 a 24 27 a 31 MAIO 3a7 10 a 14 17 a 21 24 a 28 JUNHO MR = Conferências Macroregionais de Desenvolvimento Regional
  • 61.
  • 62.
    Participação na Conferência Estadualde Desenvolvimento Regional
  • 63.
    Territorialização do PlanoBrasil Maior Participação na Conferência Estadual: Proposição de Diretrizes e Eleição de Delegados Eleição de Delegados: Sociedade Civil (30%); Poder Público (30%); Setor Empresarial (20%); e Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão (20%). Propostas de Diretrizes: • Avançar na territorialização do Plano Brasil Maior; • Estruturar redes de APL’s para fortalecimento e adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional; • Estimular o enraizamento das atividades produtivas no local; • Implantar projetos de incremento competitivo no entorno de grandes projetos; • Utilizar o poder de compra do Estado – compras governamentais e margem de preferência; • Criar mecanismos de estímulo à inovação, de atração e promoção de empresas inovadoras; • Estimular a articulação, cooperação e ações coletivas de atores públicos e privados; • Implantar e fortalecer programas de desenvolvimento de fornecedores locais e regionais; • Promover a atração de investimentos visando maior integração da cadeia produtiva no APL.
  • 64.
    Grupo de TrabalhoPermanente Rede Nacional de Política Rede Nacional de Informações para Arranjos Produtivos Locais Industrial - RENAPI sobre o Investimento - RENAI MARIA CRISTINA MILANI PAULO LACERDA EDUARDO CELINO Ministério do Desenvolvimento, Agência Brasileira de Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Desenvolvimento Industrial - Indústria e Comércio Exterior – MDIC ABDI MDIC Tel.: (+55+61) 2027-8259 Tel.: (+55+61) 3962-8701 Tel.: (+55+61) 2027-7055 gtpapl@mdic.gov.br renapi@abdi.com.br renai@mdic.gov.br www.mdic.gov.br www.abdi.com.br www.mdic.gov.br/renai