O documento detalha o planejamento estratégico governamental do SISEMA em Minas Gerais, que abrange planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. Destaca projetos estruturadores, como a revitalização da bacia do rio das Velhas, visando a gestão sustentável dos recursos hídricos e a melhoria da qualidade da água. A estratégia inclui ações de intervenção, monitoramento e educação ambiental para promover a participação da sociedade na conservação e uso dos recursos.

1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GOVERNAMENTAL
SISEMA

2. PAUTA
 Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;
 Projetos Estruturadores - conceito;
 Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das
Velhas - Meta 2010/2014.
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3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia
nos instrumentos determinados pelo art. 165 da CF que
diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão”:
I – Plano Plurianual
II – Diretrizes orçamentárias
III – Orçamentos anuais
SISEMA

4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
• Plano Plurianual
– Ordena as ações do governo com objetivos e metas fixados para um
período de quatro anos.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias
– Compreende as metas e ações prioritárias;
– Orienta a elaboração da lei orçamentária anual;
– Dispõe sobre as alterações na legislação tributária bem como os
limites orçamentários;
• Orçamento Anual ou a Lei Orçamentária
– Viabiliza a concretização das situações planejadas no plano
plurianual, através de programas e ações a serem executados, visando
alcançar os objetivos determinados.
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5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
ORÇAMENTO PÚBLICO
“ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE CONTÉM AS
INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS DE QUE O
PODER PÚBLICO DISPÕE EM TERMOS DE RECEITA E
DESPESA”.
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6. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
Visão de Futuro
2008 - 2023
PMDI Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Planejamento Plurianual do Orçamento
Projetos Estruturadores
Programas Associados
2011
PPAG
Programas Especiais
Limites Plurianuais
Limites Orçamentários
2008
LOA Detalhamento da Despesa
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7. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva Integração
Investimento e Eqüidade e Sustentabilidade
Integrada do Territorial Rede de Cidades
Negócios Bem-estar Ambiental
Capital Humano Competitiva
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
Investimento e Valor
QUALIDADE E INOVAÇÃO
Educação de Redução da Rede de Cidades e
EM GESTÃO PÚBLICA
Agregado da
QUALIDADE FISCAL
Qualidade Pobreza e Inclusão Serviços
Produção
Produtiva
Inovação, Tecnologia Qualidade
Vida Saudável
e Qualidade Ambiental
Desenvolvimento
Logística de do Norte de Minas,
Protagonismo Jequitinhonha,
Integração e Defesa Social
Juvenil Mucuri e Rio Doce
Desenvolvimento
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
EMPRESAS EQÜIDADE ENTRE CIDADES
INSTRUÍDAS, JOVENS
DINÂMICAS E PESSOAS E SEGURAS E BEM
SAUDÁVEIS E PROTAGONISTAS
INOVADORAS REGIÕES CUIDADAS
QUALIFICADAS
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8. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
PMDI PPAG
Cenários
Exploratórios MG
2020:
• Invariantes
• Condicionantes
do Futuro
• Incertezas Críticas
• Cenários Prováveis
• Principais Indicadores Projetos
Estruturadores
GERAES
Análise Orientações
Orçamentos
retrospectiva Estratégicas:
e da situação atual Iniciativas
Anuais
Aonde podemos (2003 – 2006)
de MG: chegar? Estratégicas
• Diagnóstico (2003 – 2006)
• Potencialidades • Opções Estratégicas
• Oportunidades • Agenda de Prioridades
Visão de futuro e
Demais
longo prazo (2020) Projetos
Onde
• “Cartas do Futuro” Como
estamos? • Visão de Futuro para podemos
2020 chegar?
Aonde queremos chegar?
SISEMA

9. Estratégia Governamental:
PMDI - PPAG VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver
P O L ÍC IA
M ILITAR
D E M I N A S G E R A I S
Nossa profissão, sua vida.
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
Á R EAS D E R E S U LTAD O
PROJETOS ESTRUTURADORES
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estrutura Governamental e
GOV/VICE
Modelo de Gestão: AR – 1ª Etapa
Sistema Operacional
Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria
Equipes da Equipes da Equipes da Equipes da AR – 2ª Etapa
Equipes da
Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria,
unidades unidades unidades unidades Equipes
unidades
vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e
subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas
Gestão de PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO
Pessoas
Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe
SISEMA

10. Sustentabilidad
Ambiental e
Qualidade
Q2- Proteger a Biodiversidade, os Q1- Promover a melhoria da
e
recursos hídricos e reduzir os efeitos qualidade e sustentabilidade
dos resíduos produzidos Ambiental em Minas Gerais
Empreendedor
Responsabilidade Financeira
Cidadão Usuário
C1- Tornar mais ágil e
C2 - Atender com
efetiva a
eficiência as demandas
regularização dos cidadãos usuários
PROPOSTA DE VALOR R1 -Otimizar a
ambiental • Credibilidade relação custo
Público Alvo
• Transparência
Governo efetividade
Entidades Representativas • Clareza
C3 - Buscar o • Agilidade no atendimento
C4 - Fortalecer o alinhamento • Responsabilidade Sócio-ambiental
comprometimento das
entre as partes para efetivação das • Gestão Participativa
Secretarias com o
políticas públicas de meio ambiente
desenvolvimento sustentável
Políticas de meio ambiente e
Regularização Ambiental Inovação Gestão Financeira
desenvolvimento sustentável
P5 - Desenvolver e articular a P7 -Aprimorar a
P1 -Consolidar e implementar P3 - Aprimorar implementação de Gestão
instrumentos de políticas públicas continuamente o instrumentos econômicos e de Financeira
ambientais para florestas,fauna, processo de gestão para a proteção
recursos hídricos, solo e resíduos regularização ambiental ambiental Relacionamento
Processos Internos
P6 - Promover e articular a P11 - Otimizar a
P2 -Estabelecer e implementar comunicação interna e
P4 - Intensificar o implementação de
a política para redução das externa
monitoramento e a investimentos públicos e
emissões atmosférica e gases
fiscalização ambiental privados com externalidades
de efeito estufa P12 -Atuar de forma
ambientais positivas
pró-ativa na orientação
ao público alvo
Informação e Conhecimento P13 -Otimizar parcerias
P8 - Compatibilizar o P9 - Disponibilizar P10 - Promover parcerias com os Poderes
desenvolvimento econômico com as informações para suporte das para aquisição e difusão de Legislativo, Judiciário e
questões sócio-ambientais decisões estratégicas know-how Ministério Público
Pessoas Organização Gestão da Informação
A1 - Promover uma •Meritocracia A3 - Consolidar a •Administrativa
A2 - Promover a A4 - Efetivar a
A&C
cultura sistêmica e •Política Salarial integração institucional • Operacional
valorização dos • Processual gestão integrada
SISEMA integrada respeitando a
identidade dos Órgãos
servidores
•Capacitação Permanente
•Respeito
das entidades do
SISEMA
• Técnica da informação

11. PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
 Prioritários tendo em vista sua maior capacidade
transformadora e maior possibilidade de promover a
sinergia entre os Resultados Finalísticos que se pretende
alcançar e os produtos que o projeto oferece para tal;
 Concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma
intervenção sistêmica nas diversas áreas de resultados;
 Toda área de resultado conta com a intervenção de,
pelo menos, um grupo de Projetos Estruturadores;
 No portfólio de Projetos do Governo de Minas Gerais
existem 57 Projetos Estruturadores.
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12. PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores
Projetos Especiais
Resultados
para a
sociedade
Projetos
Estruturadores
com Sinergia
Projetos Especiais
Projetos Associados
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13. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Objetivos Estratégicos
• Aprimorar a Gestão de Bacias Hidrográficas, visando a disponibilidade e a
qualidade da água e a redução dos conflitos em torno de seu uso;
• Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais.
Indicador Finalístico
• Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas
Objetivo: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014
Público-Alvo: Sociedade em geral
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14. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
 Apoio às ações de intervenção de saneamento e fundos de vale;
 Educação ambiental e mobilização - meta 2014;
 Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os
municípios fora da concessão da Copasa;
 Extensão ambiental;
 Integração das ações de monitoramento da qualidade da água;
 Intervenções de saneamento e fundos de vale;
 Viabilização da navegação turística.
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15. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• APOIO ÀS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE SANEAMENTO E FUNDOS DE
VALE
Finalidade
• REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA REGIÃO DO
CÓRREGO BOM SUCESSO
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16. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2014
Finalidade
• DIVULGAR, DISSEMINAR INFORMAÇÕES E MOBILIZAR A POPULAÇÃO
COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA REVITALIZAÇÃO
DA SUB-BACIA DO RIO DAS VELHAS
SISEMA

17. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERVENCOES DE SANEAMENTO
PARA OS MUNICIPIOS FORA DA CONCESSAO DA COPASA
Finalidade
• APOIAR PREFEITURAS COM BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO
RURAL, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A SUB-BACIA DO RIO DAS
VELHAS.
SISEMA

18. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EXTENSÃO AMBIENTAL
Finalidade
• DIFUNDIR O MANEJO INTEGRADO NAS PRINCIPAIS SUB-BACIAS DA
REGIÃO DA META 2014
SISEMA

19. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTEGRACAO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA
AGUA
Finalidade
• AMPLIAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO DAS
VELHAS, INCLUINDO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
SISEMA

20. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas - Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALE
Finalidade
• IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
INCREMENTAR O TRATAMENTO DE ESGOTO
SISEMA

21. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• VIABILIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade
• VIABILIZAR A NAVEGAÇÃO EM TRECHO DO RIO DAS VELHAS, COM O
OBJETIVO DE ESTIMULAR O TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA
REGIÃO
SISEMA

22. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
ALGUNS PRODUTOS PARA 20111
ETAPA / MARCO TÉRMINO PLANEJADO
- Implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade das
30/06/2011
águas subterrâneas
- Ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do
16/11/2011
Sistema de Alerta de eventos críticos
- Elaboração do Estudo de viabilidade da navegação turística em
30/08/2011
trecho do Rio das Velhas
- Obras de intervenção de saneamento e fundo de vale
22
finalizadas
- Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para
7
os municípios fora da concessão da COPASA
SISEMA

23. FIM
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO
SISEMA
estrategia@meioambiente.mg.gov.br
guilherme.passos@meioambiente.mg.gov.br
31 3915-1862
SISEMA