2. A distribuição das terras no Brasil
• Sesmarias> 1530-1820 > doação de grandes lotes de terras destinadas aos
cultivos p/ exportação (plantations);
• Lei de Terras> 1850 > extinguia o acesso a terra pela posse (vinda dos
imigrantes);
• Estatuto do Trabalhador Rural > governo de João Goulart (1964)>
estabelecia os direitos dos trabalhadores rurais e a criação do FUNRURAL;
• Estatuto da Terra > 1964> instrumento legal que poderia viabilizar a
reforma agrária. Estabeleceu o cadastramento dos imóveis rurais baseado
no módulo rural fixado p/ cada região:
• Minifúndio > inferior ao módulo rural fixado por região;
• Empresa rural > propriedade com área entre 1 a 600 módulos rurais
explorada economicamente;
• Latifúndio por exploração >latifúndio improdutivo;
• Latifúndio por dimensão > superior a 600 módulos rural independente do
tipo e das características da produção nela desenvolvida (agroindústrias).
5. A luta pela terra
• 1960 > criação da Pastoral da Terra;
• 1964 > criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária)
• 1985 > criação do Plano Nacional de Reforma Agrária;
• 1985 > Surgimento do MST ( Movimento dos Trabalhadores
sem Terra) e da criação da UDR (União Democrática
Ruralista);
• 1988 > Constituição (artigos 184 a 189 referentes á reforma
agrária);
• 1993 > Lei 8.629 > afirma que a terra tem de cumprir a
função social, não cumprindo é passível de desapropriação.
Por essa lei ficou estabelecidas novas dimensões p/ as
propriedades minifúndio, pequeno estabelecimento, médio
estabelecimento e grande propriedade.
• 2003 > criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário >
expansão dos assentamentos rurais.
10. Principais problemas relacionados à
questão agrária ainda hoje
• Aumento dos impactos ambientais causados pelo
desmatamento p/ dar lugar a pastagens e cultivos
agrícolas de exportação;
• Invasão de terras indígenas e a necessidade de
sua delimitação;
• Crescimento dos conflitos entre posseiros e
grileiros, sobretudo na região Amazônica;
34. Produção agrícola das sub-regiões do
Nordeste
• Zona da Mata > Grandes propriedades monocultoras
de cana-de-açúcar, cacau e côco.
• Agreste > pequenas propriedades policultoras que
abastecem a zona da mata. Produção de
milho, feijão, hortifrutigranjeiros, laranja, leite.
• Sertão > Grandes propriedades com predomínio da
pecuária de corte e de leite, além do cultivo do
algodão e da fruticultura irrigada ( Pólos de irrigação).
• Meio Norte > Pequenas e médias propriedades com
cultivos de arroz nos vales dos rios e o avanço da soja
nos sul dos estados do MA e PI.