O documento discute a questão agrária no Brasil, desde a distribuição inicial de terras até os problemas atuais. Ele descreve a estrutura fundiária injusta do país, com latifúndios improdutivos, e a luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores rurais. Também analisa os impactos da expansão da agricultura comercial e da pecuária na Amazônia e os conflitos relacionados à posse da terra.

1. A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

2. A distribuição das terras no Brasil
• Sesmarias> 1530-1820 > doação de grandes lotes de terras destinadas aos
cultivos p/ exportação (plantations);
• Lei de Terras> 1850 > extinguia o acesso a terra pela posse (vinda dos
imigrantes);
• Estatuto do Trabalhador Rural > governo de João Goulart (1964)>
estabelecia os direitos dos trabalhadores rurais e a criação do FUNRURAL;
• Estatuto da Terra > 1964> instrumento legal que poderia viabilizar a
reforma agrária. Estabeleceu o cadastramento dos imóveis rurais baseado
no módulo rural fixado p/ cada região:
• Minifúndio > inferior ao módulo rural fixado por região;
• Empresa rural > propriedade com área entre 1 a 600 módulos rurais
explorada economicamente;
• Latifúndio por exploração >latifúndio improdutivo;
• Latifúndio por dimensão > superior a 600 módulos rural independente do
tipo e das características da produção nela desenvolvida (agroindústrias).

3. A estrutura fundiária brasileira injusta e
antidemocrática

4. Gráfico da estrutura fundiária no Brasil

5. A luta pela terra
• 1960 > criação da Pastoral da Terra;
• 1964 > criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária)
• 1985 > criação do Plano Nacional de Reforma Agrária;
• 1985 > Surgimento do MST ( Movimento dos Trabalhadores
sem Terra) e da criação da UDR (União Democrática
Ruralista);
• 1988 > Constituição (artigos 184 a 189 referentes á reforma
agrária);
• 1993 > Lei 8.629 > afirma que a terra tem de cumprir a
função social, não cumprindo é passível de desapropriação.
Por essa lei ficou estabelecidas novas dimensões p/ as
propriedades minifúndio, pequeno estabelecimento, médio
estabelecimento e grande propriedade.
• 2003 > criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário >
expansão dos assentamentos rurais.

6. Os conflitos de terra no Brasil

7. Tabela de assassinatos no campo

8. A luta do MST

9. Mapa de assentamentos rurais(2005)

10. Principais problemas relacionados à
questão agrária ainda hoje
• Aumento dos impactos ambientais causados pelo
desmatamento p/ dar lugar a pastagens e cultivos
agrícolas de exportação;
• Invasão de terras indígenas e a necessidade de
sua delimitação;
• Crescimento dos conflitos entre posseiros e
grileiros, sobretudo na região Amazônica;

11. A luta pela soberania nacional no Brasil

12. A AGRICULTURA BRASILEIRA: Uso da terra

13. Gráfico de ocupação da terra

14. Disponibilidade do uso das terras no Brasil

15. Produtividade agrícola

16. Principais gêneros agrícolas

17. Principais produtores mundiais

18. Áreas cultivadas e produção agrícola

19. Expansão da soja na Amazônia

20. Expansão da soja pelo território brasileiro

21. O aumento da expansão da soja

22. Pecuária: principais rebanhos

23. A expansão da pecuária

24. O avanço da pecuária: gráfico

25. Consequências ambientais da pecuária:
Desmatamentos e aumento de CO²

26. Aumento do gás metano pela criação de
gado

28. Mapa do consumo de agrotóxicos

29. Estudos sobre o uso de agrotóxicos

30. Agricultura familiar: a base do consumo
alimentar brasileiro

31. Agricultores familiares

32. Produção de biocombustíveis vegetais

33. As sub-regiões do Nordeste

34. Produção agrícola das sub-regiões do
Nordeste
• Zona da Mata > Grandes propriedades monocultoras
de cana-de-açúcar, cacau e côco.
• Agreste > pequenas propriedades policultoras que
abastecem a zona da mata. Produção de
milho, feijão, hortifrutigranjeiros, laranja, leite.
• Sertão > Grandes propriedades com predomínio da
pecuária de corte e de leite, além do cultivo do
algodão e da fruticultura irrigada ( Pólos de irrigação).
• Meio Norte > Pequenas e médias propriedades com
cultivos de arroz nos vales dos rios e o avanço da soja
nos sul dos estados do MA e PI.