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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
A distribuição das terras no Brasil
• Sesmarias> 1530-1820 > doação de grandes lotes de terras destinadas aos
cultivos p/ exportação (plantations);
• Lei de Terras> 1850 > extinguia o acesso a terra pela posse (vinda dos
imigrantes);
• Estatuto do Trabalhador Rural > governo de João Goulart (1964)>
estabelecia os direitos dos trabalhadores rurais e a criação do FUNRURAL;
• Estatuto da Terra > 1964> instrumento legal que poderia viabilizar a
reforma agrária. Estabeleceu o cadastramento dos imóveis rurais baseado
no módulo rural fixado p/ cada região:
• Minifúndio > inferior ao módulo rural fixado por região;
• Empresa rural > propriedade com área entre 1 a 600 módulos rurais
explorada economicamente;
• Latifúndio por exploração >latifúndio improdutivo;
• Latifúndio por dimensão > superior a 600 módulos rural independente do
tipo e das características da produção nela desenvolvida (agroindústrias).
A estrutura fundiária brasileira injusta e
antidemocrática
Gráfico da estrutura fundiária no Brasil
A luta pela terra
• 1960 > criação da Pastoral da Terra;
• 1964 > criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária)
• 1985 > criação do Plano Nacional de Reforma Agrária;
• 1985 > Surgimento do MST ( Movimento dos Trabalhadores
sem Terra) e da criação da UDR (União Democrática
Ruralista);
• 1988 > Constituição (artigos 184 a 189 referentes á reforma
agrária);
• 1993 > Lei 8.629 > afirma que a terra tem de cumprir a
função social, não cumprindo é passível de desapropriação.
Por essa lei ficou estabelecidas novas dimensões p/ as
propriedades minifúndio, pequeno estabelecimento, médio
estabelecimento e grande propriedade.
• 2003 > criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário >
expansão dos assentamentos rurais.
Os conflitos de terra no Brasil
Tabela de assassinatos no campo
A luta do MST
Mapa de assentamentos rurais(2005)
Principais problemas relacionados à
questão agrária ainda hoje
• Aumento dos impactos ambientais causados pelo
desmatamento p/ dar lugar a pastagens e cultivos
agrícolas de exportação;
• Invasão de terras indígenas e a necessidade de
sua delimitação;
• Crescimento dos conflitos entre posseiros e
grileiros, sobretudo na região Amazônica;
A luta pela soberania nacional no Brasil
A AGRICULTURA BRASILEIRA: Uso da terra
Gráfico de ocupação da terra
Disponibilidade do uso das terras no Brasil
Produtividade agrícola
Principais gêneros agrícolas
Principais produtores mundiais
Áreas cultivadas e produção agrícola
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Expansão da soja pelo território brasileiro
O aumento da expansão da soja
Pecuária: principais rebanhos
A expansão da pecuária
O avanço da pecuária: gráfico
Consequências ambientais da pecuária:
Desmatamentos e aumento de CO²
Aumento do gás metano pela criação de
gado
Mapa do consumo de agrotóxicos
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Agricultura familiar: a base do consumo
alimentar brasileiro
Agricultores familiares
Produção de biocombustíveis vegetais
As sub-regiões do Nordeste
Produção agrícola das sub-regiões do
Nordeste
• Zona da Mata > Grandes propriedades monocultoras
de cana-de-açúcar, cacau e côco.
• Agreste > pequenas propriedades policultoras que
abastecem a zona da mata. Produção de
milho, feijão, hortifrutigranjeiros, laranja, leite.
• Sertão > Grandes propriedades com predomínio da
pecuária de corte e de leite, além do cultivo do
algodão e da fruticultura irrigada ( Pólos de irrigação).
• Meio Norte > Pequenas e médias propriedades com
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nos sul dos estados do MA e PI.

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A questão agrária no brasil

  • 2. A distribuição das terras no Brasil • Sesmarias> 1530-1820 > doação de grandes lotes de terras destinadas aos cultivos p/ exportação (plantations); • Lei de Terras> 1850 > extinguia o acesso a terra pela posse (vinda dos imigrantes); • Estatuto do Trabalhador Rural > governo de João Goulart (1964)> estabelecia os direitos dos trabalhadores rurais e a criação do FUNRURAL; • Estatuto da Terra > 1964> instrumento legal que poderia viabilizar a reforma agrária. Estabeleceu o cadastramento dos imóveis rurais baseado no módulo rural fixado p/ cada região: • Minifúndio > inferior ao módulo rural fixado por região; • Empresa rural > propriedade com área entre 1 a 600 módulos rurais explorada economicamente; • Latifúndio por exploração >latifúndio improdutivo; • Latifúndio por dimensão > superior a 600 módulos rural independente do tipo e das características da produção nela desenvolvida (agroindústrias).
  • 3. A estrutura fundiária brasileira injusta e antidemocrática
  • 4. Gráfico da estrutura fundiária no Brasil
  • 5. A luta pela terra • 1960 > criação da Pastoral da Terra; • 1964 > criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) • 1985 > criação do Plano Nacional de Reforma Agrária; • 1985 > Surgimento do MST ( Movimento dos Trabalhadores sem Terra) e da criação da UDR (União Democrática Ruralista); • 1988 > Constituição (artigos 184 a 189 referentes á reforma agrária); • 1993 > Lei 8.629 > afirma que a terra tem de cumprir a função social, não cumprindo é passível de desapropriação. Por essa lei ficou estabelecidas novas dimensões p/ as propriedades minifúndio, pequeno estabelecimento, médio estabelecimento e grande propriedade. • 2003 > criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário > expansão dos assentamentos rurais.
  • 6. Os conflitos de terra no Brasil
  • 8. A luta do MST
  • 9. Mapa de assentamentos rurais(2005)
  • 10. Principais problemas relacionados à questão agrária ainda hoje • Aumento dos impactos ambientais causados pelo desmatamento p/ dar lugar a pastagens e cultivos agrícolas de exportação; • Invasão de terras indígenas e a necessidade de sua delimitação; • Crescimento dos conflitos entre posseiros e grileiros, sobretudo na região Amazônica;
  • 11. A luta pela soberania nacional no Brasil
  • 14. Disponibilidade do uso das terras no Brasil
  • 18. Áreas cultivadas e produção agrícola
  • 19. Expansão da soja na Amazônia
  • 20. Expansão da soja pelo território brasileiro
  • 21. O aumento da expansão da soja
  • 23. A expansão da pecuária
  • 24. O avanço da pecuária: gráfico
  • 25. Consequências ambientais da pecuária: Desmatamentos e aumento de CO²
  • 26. Aumento do gás metano pela criação de gado
  • 27.
  • 28. Mapa do consumo de agrotóxicos
  • 29. Estudos sobre o uso de agrotóxicos
  • 30. Agricultura familiar: a base do consumo alimentar brasileiro
  • 33. As sub-regiões do Nordeste
  • 34. Produção agrícola das sub-regiões do Nordeste • Zona da Mata > Grandes propriedades monocultoras de cana-de-açúcar, cacau e côco. • Agreste > pequenas propriedades policultoras que abastecem a zona da mata. Produção de milho, feijão, hortifrutigranjeiros, laranja, leite. • Sertão > Grandes propriedades com predomínio da pecuária de corte e de leite, além do cultivo do algodão e da fruticultura irrigada ( Pólos de irrigação). • Meio Norte > Pequenas e médias propriedades com cultivos de arroz nos vales dos rios e o avanço da soja nos sul dos estados do MA e PI.