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Carregado porVitor Vieira Vasconcelos
Conflitos fundiários
O documento discute os conflitos fundiários no Brasil, abordando tópicos como a geração de escassez artificial de terras, os conceitos de direito de propriedade, a reforma agrária e os movimentos de habitação urbana e rural. Apropriação indevida de terras, grilagem e falta de cumprimento da função social da propriedade são apontados como causas de conflitos que envolvem movimentos sociais como o MST e o MTST.
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Conflitos fundiários
- 1. Território e Sociedade Conflitosfundiários Vitor Vieira Vasconcelos Universidade Federal do ABC São Bernardo do Campo Abril, 2020
- 2. Conteúdo ● Geração artificial daescassez ● Conceitos de direito fundiário ● Reforma agrária ● Terras indígenas ● Quilombos ● Unidades de conservação de uso sustentável coletivo para comunidades tradicionais ● Movimentos de habitação urbana
- 3. Paradoxo de Lauderdale Aumentoda riqueza privada se dá pela apropriação da riqueza pública (bens comuns) James Maitland, 8th Earl of Lauderdale (1759-1839) Lauderdale, Jaimes Maitland (1819). An Inquiry into the Nature and Origin of Public Wealth and into the Means and Causes of its Increase. Edinburg: Acrchibald Constable & CO https://www.grain.org/article/entries/93-seized-the-2008-landgrab-for-food-and-financial-security
- 4. Geração de EscassezArtificial População tem acesso livre aos recursos naturais Apropriação pela elite e restrição do acesso aos recursos naturais População precisa trabalhar para a elite para ter acesso aos recursos naturais Estratégia do Capitalismo Quanto mais escassez artificial de recursos naturais e menos vagas de trabalho, mais as pessoas se esforçam para trabalhar Hickel, Jason. Degrowth: a theory of radical abundance. Real-world Economics Review, 87, 2019
- 5. Os escravos libertose imigrantes não poderiam ocupar terras devolutas no Brasil Lei Áurea – 1888 Abolição da escravidão Lei de Terras – 1850 Geração de Escassez ArtificialGeração de Escassez Artificial https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/as-leis-abolicionistas.htm Manutenção da força de trabalho para os proprietários rurais brasileiros
- 6. Conceitos de direitofundiário ● Posse – Exercício efetivo de poder sobre um bem – Nem todo possuidor é proprietário ● Contrato de compra e venda – Compromisso entre vendedor e comprador ● Escritura pública de propriedade – Após registro em cartório de imóveis Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
- 7. Usucapião Aquisição da propriedadee ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, sem oposição ● Rural: 5 anos ● Urbano: 5 a 15 anos
- 8. Conflitos Fundiários ● Grilagem – Forjardocumentos de título de terras para vender, expulsando habitantes tradicionais ● Roubo de terras (land grabbing) – Governos expulsam habitantes tradicionais para direcionar terras para empresas ligadas a cadeias produtivas internacionais ● Estrangeirização de terras – Empresas estrangeiras compram terras no país PEREIRA, L.I. As dimensões da estrangeirização do território no Brasil. Geografia em Questão 12(1), pp. 54-74, 2019.
- 9. Vetores de conflitos fundiários ● Expansãoagrícola ● Mercado imobiliário ● Green grabbing (apropriação de terras para preservação ambiental) ● Energia (inundação para hidrelétricas) ● Mineração ● Infraestrutura (portos, aeroportos, vias de escoamento) PEREIRA, L.I. As dimensões da estrangeirização do território no Brasil. Geografia em Questão 12(1), pp. 54-74, 2019.
- 10. Estrangeirização de terras https://www.eea.europa.eu/data-and-maps/figures/transnational-land-deals-1 Porcentagemde área cultivada comprada no país Sem informação Área adquirida por país investidor (em milhares de km2 ) *) Apenas áreas adquiridas acima de mil km2
- 11. http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/estrutura_fundiaria.htm Terras em posses egrilos (2003) Posses (< 100ha) Grilos (> 100ha)
- 12. Função Social daPropriedade ● O uso da propriedade (privada ou pública) deve: – Não prejudicar outras pessoas – Beneficiar a coletividade ● Exemplo de propriedade que não cumpre sua função social: – Terrenos ou prédios ociosos Constituição federal de 1988, Art. 5, 170, 182 e 184-187
- 13. Invasão X Ocupação Tomadaviolenta e ilegal de propriedade alheia Ato político pela posse de propriedade que não está cumprindo sua função social https://mst.org.br/2014/06/30/mst-realiza-ocupacao-de-area-em-itapevi-para-criar-comuna-urbana/
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- 15. Função social dapropriedade rural Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Constituição federal de 1988
- 16. Reforma Agrária Art. 184.Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social (…) Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II - a propriedade produtiva. Constituição federal de 1988
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- 18. Processo de reformaagrária Acampamento em propriedade supostamente improdutiva Governo fiscaliza a propriedade, constata ser improdutiva e estima preço da indenização Ação judicial determina a desapropriação Criação do assentamento de reforma agrária Determinação da capacidade de famílias e delimitação dos lotes Políticas de desenvolvimento do assentamento Consolidação do assentamento
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- 20. Polêmicas nas ocupaçõesdo movimento de reforma agrária ● 2008 – Via Campesina ocupa laboratório da Monsanto em Santa Cruz das Palmeiras (SP) ● 2015 – MST ocupa viveiro de mudas da Suzano Papel e Celulose em Itapetininga (SP) ● 2015 – MST ocupa pedágio na BR- 116 em Pelotas (RS)
- 21. Atividade Assista o debatecom João Pedro Stédile, líder do MST (Programa Canal Livre, Bandeirantes, 2015), em: https://youtu.be/GGVYh90EkHU Argumente pela legitimidade ou não-legitimidade das ações do Movimento Sem Terra abordadas no debate
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- 23. Processo de demarcaçãode terras indígenas Estudos sociológico e cartográfico/fundiário pela FUNAI Aprovação pela FUNAI Aprovação pelo Ministério da Justiça Homologação pelo Presidente da República
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- 26. Processo de demarcaçãode terras quilombolas Autodeclaração e documentos históricos Reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares Estudo antropológico e cartográfico/ fundiário pelo INCRA Desapropriação da área Título coletivo para a comunidade
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- 28. Comunidades tradicionais ribeirinhas emTerras da União – 33 metros a partir da linha de praia – 15 metros a partir de do leito ou das várzeas inundáveis de rios que cruzam Estados – Ilhas ● Marinhas ● Fronteiriças ● Alagáveis em rios que cruzam estados
- 29. Processo de demarcaçãode terras ribeirinhas Estudo de demarcação pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Emissão de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) Concessão de Direito Real de Uso ● Propriedade continua sendo da União ● Direito de uso Coletivo (preferencial) Familiar (preferencialmente para a mulher)
- 30. Alves, F.O., 2016.A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. Brasília: IPEA.
- 31. TAUS na Estadodo Pará Alves, F.O., 2016. A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. Brasília: IPEA.
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- 33. Unidades de Conservação deUso Sustentável Coletivo ● Reservas extrativistas ● Reservas de desenvolvimento sustentável ● Criação por decreto do poder executivo ● Utilização e preservação reguladas por plano de manejo
- 34. Plano de Manejoda Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (AM) Plano de Manejo da RDS Tupé. Vol II. Planejamento. 2017
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- 39. Função social dapropriedade urbana § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 4º É facultado ao Poder Público municipal, (...) exigir (...) do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação (...), assegurados o valor real da indenização (...). Constituição Federal, art. 182
- 40. Déficit habitacional 6,94 milhõesde famílias não têm moradia 6,05 milhões de imóveis estão desocupados
- 41. Movimento dos TrabalhadoresSem Teto
- 42. ZEIS – ZonasEspeciais de Interesse Social ● Definidas pelo Plano Diretor ● Facilita regularização fundiária de posses de baixa renda: – Assistência técnica do poder público – Registro facilitado em cartório
- 43. Plano Diretor de São Bernardodo Campo Zoneamento
- 44. Atividade Assista aos vídeos‘De quem é a terra? (https://vimeo.com/217099579) e Tem dono (trechos selecionados: https://youtu.be/Qe4iVv2F3Lg) e responda: 1) Quais são os conflitos territoriais? Quais são as suas raízes históricas? 2) Quais são as relações de poder? Como elas se relacionam com o discurso, convencimento e violência? 3) Identifique estratégias zonais e reticulares (redes) de cada lado dos conflitos 4) Explore as dinâmicas e estratégias de contenção, precarização, reclusão, exclusão, barreiras de fluxo e contornamento das barreiras, de cada lado dos conflitos. 5) Mostre a função do espaço de contiguidade e convivência para cada lado dos conflitos. 6) Reflita sobre a autonomia territorial e exemplifique as dinâmicas de fechamento e abertura dos territórios, em cada lado dos conflitos. 7) Como o Estado (governo e poder judiciário) se comportou em relação aos conflitos? 8) Defenda propostas para resolver, ou ao menos mediar os conflitos apresentados.
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