Migração: conflitos e direitos humanos

Território e Sociedade
Migração
Vitor Vieira Vasconcelos
Universidade Federal do ABC
São Bernardo do Campo
Maio, 2020

Conteúdo
●
Conflitos migratórios
●
Imigração e Direitos Humanos
●
Imigração sob diversos olhares:
– Demografia
– Economia
– Ciência Política
– Direito
– Sociologia
– Antropologia

Texto base
MARANDOLA Jr, E.; GALLO, D.;
MARCHIORI, P.
Ser migrante: implicações territoriais e
existenciais da migração.
Revista brasileira de estudos de População.
v. 27, n. 2, p. 407-424, 2010

Vídeo
Migrações, um fenômeno global
https://youtu.be/spFE9y0w1Tw

Agosto de 2001 – Navio de cargaAgosto de 2001 – Navio de carga
norueguês “Tampa” resgata barco de 438norueguês “Tampa” resgata barco de 438
imigrantes, a maioria afegãos buscandoimigrantes, a maioria afegãos buscando
asilo político por perseguição étnica.asilo político por perseguição étnica.
Também havia imigrantes paquistanesesTambém havia imigrantes paquistaneses
e do Sri Lankae do Sri Lanka
https://ethicaljournalismnetwork.org/worth-thousand-words-photos-shape-attitudes-refugees
Diversos dosDiversos dos
imigrantes estavamimigrantes estavam
desnutridos e/oudesnutridos e/ou
precisavam deprecisavam de
assistência médicaassistência médica

O capitão do navio, Arne Rinnan, pede autorização
para desembarcar em Christmas Island, território
australiano, para atendimento aos imigrantes
O que vocês fariam se fossem o governo australiano?

O governo australiano proíbe o desembarque,
afirmando ser responsabilidade da Noruega.
O que vocês fariam se fossem o capitão do navio?

A Indonésia era o segundo porto mais próximo. Inicialmente,A Indonésia era o segundo porto mais próximo. Inicialmente,
negaram o desembarque, mas depois aceitaram.negaram o desembarque, mas depois aceitaram.
Mas os imigrantes se negaram a desembarcar eMas os imigrantes se negaram a desembarcar e
fizeram greve de fome.fizeram greve de fome.
E agora, o que fazer?E agora, o que fazer?
https://ethicaljournalismnetwork.org/worth-thousand-words-photos-shape-attitudes-refugees

O governo da Austrália direciona os
imigrantes para um campo de
detenção na ilha Nauru
https://www.change.org/p/the-prime-minister-open-the-nauru-manus-detention-centre-to-independent-third-party-inspectio

Nova Zelândia recebe 150 dos imigrantes.
Outros ficam mais de 2 anos no campo de
detenção, e após outra greve de fome, são
aceitos na Austrália.
https://www.abc.net.au/news/2003-12-24/nauru-detainees-on-hunger-strike/110410

Novembro de 2001: barco de pesca
SIEV-X afunda e morrem 353 imigrantes,
após ter desembarque negado pela
Austrália
http://thedeletions.blogspot.com/2006/10/siev-x.html

Imigração e Direitos Humanos
●
Visão tradicional
– O governo deve garantir os direitos
humanos aos seus cidadãos
●
Tendência contemporânea
– Direito humanos são universais
– O governo deve garantir os direitos
humanos de qualquer pessoa em seu
território
Reis, R.R., 2004. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19(55), pp.149-163.

UN. International Migration Report 2017.
https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/publications/migrationreport/docs/MigrationReport2017.pdf
Ratificação de instrumentos legais relativos à
migração internacional (1950-2017)

Ratificação de instrumentos legais
relacionados às migrações (2019)
https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/MigrationStock2019_Wallchart.pdf
5
4
3
1 ou 2
Nenhum
Sem dados

Conflitos
Soberania dos Estados em
controlar a mobilidade nas
fronteiras
X
Tratados internacionais sobre
direitos humanos para imigrantes
Reis, R.R., 2004. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19(55), pp.149-163.

Efeito Represa
A B
Contenção
MaiorMaior
pressãopressão

Contornamento
A B
Contornamento
Contenção

Número de muros e barreiras
entre países
Vernon, V. and Zimmermann, K.F., 2019. Walls and Fences: A Journey Through History and
Economics (No. 330). GLO Discussion Paper.

País: Construiu barreiras Não construiu barreiras
Seções de fronteiras cercadas: Construídas total ou parcialmente Planejadas
Vallet, E., 2016. Borders, fences and walls: State of insecurity?. Routledge.

Jacobs, Frank, The West' is, in fact, the world's biggest gated community. Big Think, 2019. https://bigthink.com/strange-maps/walled-world
73%
da renda mundial
14%
da população
mundial
27%
da renda mundial
86%
da população mundial
50 cidades com melhor qualidade de vida
Zona de fronteira altamente protegida
A maior comunidade fechada do mundo

https://storymaps.esri.com/stories/2017/the-uprooted/index.html
Contenção e contornamento deContenção e contornamento de
imigrantes sírios na Europaimigrantes sírios na Europa
Síria
Turquia
Grécia
Cerca entreCerca entre
Turquia eTurquia e
GréciaGrécia

Síria
Turquia
Grécia
Refugiados em bote para a GréciaRefugiados em bote para a Grécia
Bulgária

Síria
Turquia
Grécia
Bulgária
Hungria
Macedônia
Sérvia
Cerca entreCerca entre
Hungria e SérviaHungria e Sérvia

Turquia
Grécia
Bulgária
Hungria
Macedônia
Sérvia
Romênia
Croácia
Eslovênia

Cerca entre Áustria e EslovêniaCerca entre Áustria e Eslovênia
Turquia
Grécia
Bulgária
Hungria
Macedônia
Sérvia
Romênia
Croácia
Eslovênia
Áustria

Turquia
Grécia
Bulgária
Hungria
Macedônia
Sérvia
Romênia
Croácia
Eslovênia
Áustria
Eslováquia
Tcheca
Alemanha
Suécia
Dinamarca

Síria

Constituição Federal de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade

Vídeo
https://youtu.be/mj5kPzB3l7Q

Causas de migração
●
Desastres naturais
(secas, terremotos, inundações,
tornados, desertificação)
●
Refugiados de guerra
●
Asilo político
●
Trabalho
●
Reunião familiar
●
Migração de retorno
Nolasco, C., 2016. Migrações internacionais: conceitos, tipologia e teorias. Oficina do CES, 434, pp.1-29.

Tipos de migração
Legal X Clandestina
Voluntária X Tráfico de pessoas
https://fashionfood4.wordpress.com/

Tempo
Permanente
Temporário
Intermitente
Escala
Internacional
Nacional
Intermunicipal
Migração
Mobilidade

A leis da migração, de Ravestein
• As migrações acontecem essencialmente por disparidades
econômicas entre áreas, sendo que os grandes centros urbanos,
industriais ou de comércio são espaços de atração
• Existe uma relação entre o movimento migratório e a distância
percorrida, na medida em que quanto maior for a distância
menor será o número de migrantes a efetuar esse percurso
• Se a distância a percorrer for grande, o percurso migratório
tende a ser feito por etapas
• Adultos e camponeses migram mais que jovens, idosos, e
urbanos
• As migrações tendem a aumentar com o desenvolvimento
econômico e com o progresso da tecnologia e dos transportes
• Toda corrente de migração gera uma contracorrente de retorno
Ravenstein, Erneste Georg (1885), “The Laws of Migrations”, Journal of the Statistical Society of London, 48(2), 167-235.

Teoria dos sistemas
migratórios
●
Imigrantes procuram o país de
afinidade linguística que tenha
melhor condição econômica
●
Exemplos:
– Brasil X Portugal
– Irlanda X Estados Unidos
– Polônia X Alemanha
Baganha, Maria I. (2009), “The Lusophone Migratory System: Patterns and Trends”, International Migration. 47(3), 5-20.

Para que se estudam
as migrações?
Brettell, C.B. and Hollifield, J.F. eds., 2014. Migration theory: Talking across disciplines. Routledge.
Quem as estuda?

Demografia
●
Quantas pessoas estão migrando?
●
Quais as características dos
migrantes (idade, gênero, estudo,
origem)?
●
Como a imigração altera o tamanho
e características das populações
dos países?

Migrantes
internacionais
% de migrantes
em relação à
população
mundial
Migrantes Como porcentagem da população mundial
Taxa de crescimento anual composta em cada período (%)

Fluxos de migração
(2010-2015)
http://metrocosm.com/global-immigration-map/

Fluxos de migração
Brasil (2010-2015)
http://metrocosm.com/global-immigration-map/

https://www.nytimes.com/2018/09/11/learning/whats-going-on-in-this-graph-sept-12-2018.html

https://twitter.com/paragkhanna/status/725387800611164160/photo/1
Número total de migrantes partindo de um território / região
Fluxo de migrantes
Ranking pelo número de migrantes por país

ONU (2004). Imigration emigration world map. Em: http://www.emersonkent.com/images/global_migration_2005.jpg

Novos destinos de migração
https://www.weforum.org/agenda/2017/10/how-migration-is-changing-world-cities-charts/

0 5 10 20-5-10-20
Migrants per 1000 Population
no data
Annual Net Migration Rate 2015–2020
Data source: United Nations, Department of
Economic and Social Affairs, Population Division
(2019). World Population Prospects 2019,
custom data acquired via website.
https://en.wikipedia.org/wiki/Human_migration#/media/File:Annual_Net_Migration_Rate_2015%E2%80%932020.svg
Taxa de migração líquida anual (2015-2020)
Migrantes por 1000 habitantes

https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/MigrationStock2019_Wallchart.pdf
Migrantes internacionais como porcentagem da
população total (2019)
20% ou mais
10 a 20%
5 a 10%
1 a 5%
Menos de 1%
Sem dados

Migração
interna no
Brasil
2000-2010

https://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?http=1&u=biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv64529_cap5.pdf

Onde moram as pessoas que nasceram na região:
Sul Sudeste Centro
Oeste
https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/12/01/Fluxos-migrat%C3%B3rios-a-distribui%C3%A7%C3%A3o-da-popula%C3%A7%C3%A3o-de-cada-estado-pelo-pa%C3%ADs
Nordeste Norte

Municípios em que mais de 70% da população
é de migrantes recentes (pós 1960)
Moraes, R. São Paulo, cidade em busca de reformas, ainda que tarde. GGN. 2016.

Economia
●
Em que medida as desigualdades
econômicas levam as pessoas a
migrar?
●
Quais são os custos e benefícios
econômicos da imigração para
cada país?

A migração ajuda a reduzir a
desigualdade social e espacial?
●
Positivo:
– Salários melhores após migração
– Ajuste entre oferta de emprego e mão
de obra disponível
– Imigrantes enviam dinheiro de volta para
família

A migração ajuda a reduzir a
desigualdade social e espacial?
●
Negativo:
– Desestruturação social nas
comunidades emissoras e recebedoras
– Sobrecarga em serviços públicos (saúde
e educação) e assistência social
– Os migrantes normalmente têm maior
educação e capacidades de trabalho
que os não migrantes de sua
comunidade original (fuga de talentos)

Ciência Política
●
Como as opiniões dos eleitores
influenciam as decisões políticas
sobre imigração?
Decisões sobre os navios Tampa e o
SIEV-X foram relevantes para a reeleição
dos governos de direita na Austrália em
2001

Direito
●
Como as mudanças legais alteram
o fluxo migratório?
●
Como as mudanças legais afetam
a vida dos imigrantes dentro dos
países?
Diferentes leis e políticas para
imigrantes:
●
temporários
●
permanentes
●
reunificação familiar
●
refugiados
●
ilegais

Sociologia
●
Como as instituições públicas e
privadas se relacionam com os
imigrantes?

Têm acesso ao sistema de saúde público?

Têm acesso ao sistema de educação pública?

Podem ter contrato de trabalho?

Há políticas de assistência ao imigrante?

O que ocorre ao se descobrir que um imigrante é ilegal?

Antropologia
●
Como são as relações nas famílias
e comunidades de imigrantes?
●
Como se dá a relação dos
imigrantes com as culturas locais?

Migração e Cultura
● Aculturação
– Um grupo aprende a se manter em uma outra
matriz cultural (ex: aprender a língua),
mas ainda se identifica com matriz de origem
● Assimilação
– Um grupo se mescla à matriz cultural e perde
sua identidade
● Transculturação
– Duas culturas criam uma faixa de transição que
mescla as duas características
Domosh, Mona, Roderick P. Neumann, Patricia L. Price, and Terry G. Jordan-Bychkov. The human mosaic: A cultural approach to human geography. W.H. Freeman
and Company, New York, 2010.

Transculturação
linguística
Regiões onde se
fala Portunhol
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Portu%C3%B1ol_americano.png

Atividade
Assista aos vídeos “Zonas de Conflito”
(https://youtu.be/I_iIOvyBBOc) “Refugiados e
Migrantes” (https://youtu.be/X1wFLifH14Y) e “Cidade e
Migrações” (https://youtu.be/98x3SSUITJM) e, com
base nos vídeos, no conteúdo da aula e do texto base
de leitura, discuta sobre:
●
Quais motivações levam governos a restringir a
entrada e a integração de imigrantes em seus
territórios
●
As dificuldades de adaptação dos imigrantes à vida
no local de destino
●
O que pode ser feito para assegurar melhor os
direitos e a qualidade de vida dos imigrantes

Dúvidas?
Comentários?
Obrigado!
Vitor Vieira Vasconcelos
vitor.v.v@gmail.com

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