1. Agendas de
Desenvolvimento
Territorial
Planejamento e Gestão Territorial
Articulação federativa com base Plano Plurianual
Novembro 2013
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2. De onde partimos?
Desafio de inserir a dimensão territorial no PPA:
• Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios;
• Integração das políticas públicas para promoção do
desenvolvimento
• Necessidade de estabelecer diálogo federativo em
planejamento e ampliar os espaços de participação social
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3. De onde partimos?
Realidade da política regional brasileira:
• Índices de desigualdade regional no Brasil têm melhorado, mas
persistem patamares elevados, entre as regiões, intraregiões e
entre rural e urbano;
• “Territórios-programa” do governo federal, em muitos casos,
sem apropriação dos demais entes federados
• Políticas setoriais com lógicas territoriais próprias incidem
sobre o território sem a mediação das políticas territoriais.
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4. Participação do PIB e da população nas grandes
regiões 2000-2008
•
Perda da participação do Sudeste e Sul na distribuição populacional – reversão do
padrão migratório
•
Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevam sua participação no PIB, mas distância ainda
é grande
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5. De onde partimos?
Experiências anteriores SPI/MP:
• Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999;
• Estudo de Atualização dos Eixos – 2002;
• Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007
Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para
estratégia de desenvolvimento territorial de longo prazo num
contexto de estagnação ou baixo nível do investimento público.
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6. Estratégia atual
Reconhecimento das estratégias atuais em curso:
• Governo Federal e demais entes federados
• Setor privado
• Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local
Territorialização do PPA:
• Identificação das convergências e complementaridades
• Compartilhamento de objetivos e metas
• Identificação de lacunas e desafios para novos planos
Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil
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7. Conceitos básicos
Abordagem multiescalar
Reconhecimento dos múltiplos recortes
Busca da convergência das estratégias construídas de cima para
baixo com aquelas construídas mais próximas das realidades
do territórios (de baixo para cima) - 3ª geração das políticas
regionais
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8. Agendas de Desenvolvimento Territorial
• Convergência a partir das estratégias de desenvolvimento
expostas nos PPAs;
• Reconhecimento das lógicas e rebatimentos territoriais das
políticas setoriais
• Identificação dos projetos estruturantes
• Dinâmicas e Flexíveis
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9. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015
A síntese da estratégia de desenvolvimento pode ser
organizada a partir de quatro pontos centrais, interligados
pela primazia da atenção ao desenvolvimento social:
Dimensão Social
Dimensão Econômica
Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Regional
Dimensão Institucional
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10. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015
Dimensão Social:
a estratégia é de universalização e institucionalização dos
direitos da cidadania, inclusão social das parcelas menos
favorecidas da população, e melhoria na distribuição de
renda.
Dimensão Econômica:
a) Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o
desenvolvimento, conciliando os objetivos de estabilidade
macroeconômica com o de crescimento com redistribuição de
renda.
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11. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015
Dimensão Econômica:
b) Dar curso e velocidade às três vigorosas frentes de expansão que se
encontram atuantes na economia brasileira: investimentos em produção e
consumo de massa; investimentos em infraestrutura econômica e social; e
investimentos em atividades intensivas em recursos naturais
c) Potenciar as três frentes de expansão por meio de avanços substanciais
nos terrenos da educação, ciência, tecnologia e inovação – construindo
uma “sociedade de conhecimento” - até o ponto em que o processo de
inovação possa tornar-se uma quarta frente de expansão da economia; e
potenciá-las, também, por meio do fortalecimento de encadeamentos
produtivos.
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12. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015
Dimensão Institucional:
Contínuo aperfeiçoamento da inserção internacional do País – nas esferas
política, econômica, social e de acordos sobre tratamento do meio
ambiente
Contínuo fortalecimento do Estado e da institucionalidade a serviço do
desenvolvimento socioeconômico e da plenitude democrática.
Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Regional:
Todas as dimensões devem guiar-se pelo tratamento adequado da
sustentabilidade ambiental, bem como do combate às desigualdades
territoriais
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13. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015
11 Macrodesafios
1 - Projeto Nacional de Desenvolvimento
2 - Erradicação da Pobreza Extrema
3. Ciência, Tecnologia e Inovação
4 - Conhecimento, Educação e Cultura
5 - Saúde, Previdência e Assistência Social
6. Cidadania
7. Infraestrutura
8. Democracia e Participação Social
9. Integridade e Soberania Nacional
10. Segurança Pública
11 – Gestão Pública
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14. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 - 6 eixos
• Macroeconomia para o desenvolvimento
• Condições macroeconômicas para elevação dos investimentos e manutenção do consumo com
estabilidade de preços e atenção às três frentes de expansão.
• Sistema de proteção social
• Universalização, institucionalização de direitos, novos arranjos de gestão, combate à pobreza extrema
• Infraestrutura
• Fortalecimento do investimento público; Regulação; Garantir o atendimento adequada da demanda de
serviços com modicidade tarifária; integração nacional e desenvolvimento regional; sustentabilidade.
• Produção com inovação e sustentabilidade
• Fortalecimento da produção nacional com atenção especial à Inovação e ao adensamento dos
encadeamentos produtivos.
• Inserção internacional
• Garantir espaço de autonomia para consecução da estratégia
• Estado, federalismo, planejamento e gestão
• Avanços institucionais e participação social no aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas
• Agenda de apoio ao planejamento e à gestão municipal
• Mecanismos estatais de indução ao desenvolvimento
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15. Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 - Destaques
• Sistema de Proteção Social
• Valorização real do salário mínimo, Bolsa Família, CRAS, Creches, PRONATEC,
PROUNI, MCMV, Brasil Carinhoso, Comunidade Cidadã, Saneamento, Mobilidade
Urbana, Brasil sem Miséria, Segurança Alimentar e Nutricional, Segurança Pública
• Infraestrutura
• PAC, Plano Integrado de Logística – Ferrovias, Rodovias, Portos e Aeroportos
Regionais, Novo Marco Regulatório do setor do P&G (Fundo Social) e Mineração,
PNBL, Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo – PROMINP, Geração e
Transmissão de Energia Elétrica, Gestão de riscos e respostas a desastres
• Produção com inovação e sustentabilidade
• Plano Brasil Maior, Agropecuária, Irrigação, Regularização Fundiária, Plano Safra da
Pesca e Aquicultura, Ciência sem fronteiras, Estratégia Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação (ENCTI), Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia (PPCDAM)
• Inserção internacional
• UNASUL (COSIPLAN e demais conselhos), MERCOSUL (FOCEM), Defesa
Nacional,
• Estado, Federalismo, Planejamento e Gestão
• Agenda de planejamento, gestão com cooperação federativa
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16. Rebatimentos territoriais da execução setorial
• Seleção de Municípios – Prevenção de Risco
• Classificação de Municípios – Políticas de Desenvolvimento
Urbano do PAC 2 – Grupo 1, 2 ou 3.
• Déficit no atendimento de serviços – Creches
• Cobertura atual de redes de atendimento – UPAs
• Distribuição de fontes e orientação de diversificação da
matriz de energia e de logística
• Distribuição atual da estrutura produtiva
• Acessibilidade – Aeroportos regionais e Plano Nacional de
Banda Larga
• Áreas prioritárias de atuação – Irrigação e Pesca
• Territórios homogêneos / territórios programa – Territórios
Rurais / Territórios da Cidadania
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17. PPAs Estaduais
• Leitura da Dimensão Estratégica:
• Necessidade de integração territorial, em particular dos modais de transportes.
• Na questão social, ênfase na erradicação da miséria e redução da pobreza, tanto
em conjunto com o governo Federal quanto em iniciativas dos próprios estados.
• Investimentos em infraestrutura urbana
•
Destaques Regionais:
• Nordeste: Consolidação do Ciclo de Desenvolvimento com inclusão social.
• Norte: Recursos naturais e necessidade de regularização fundiária para
desenvolvimento produtivo sustentável.
• Centro-Oeste: Infraestrutura e aumento do valor agregado à produção
• Sul e Sudeste: Competitividade com atenção às desigualdades intraregionais
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18. ADT – Passo a Passo
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19. Síntese
Fortalecimento da integração Multimodal nos eixos norte-sul e
leste-oeste (integração sul-americana): PAC rodovias, Ligação
Ferroviária Cacequi-Rivera; Hidrovia Lagoa Mirim e lagoa dos Patos,
Programas de Concessão Ferrovias.
Fortalecimento do porto e polo naval de Rio Grande: Entorno dos
projetos, Programa de Portos, PAC Rodovias, Estaleiro, Indústria
Naval.
Fortalecimento do Sistema de Unidades de Conservação SNUC,
CAR.
Aproveitamento do potencial de energia renovável – parques
eólicos – PAC
Redução do Déficit de políticas universais em territórios de maior
desigualdade Educação, Analfabetismo, Saúde, Esporte e Cultura
Segurança Pública: Atenção especial à faixa de fronteira - ENAFRON
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20. Síntese
Atenção à Metade Sul do Rio Grande do Sul: Políticas
Sociais, Irrigação, Prevenção de riscos e respostas a
desastres naturais
Enfrentamento às vulnerabilidades Sociais em Polos
Regionais – desconcentração: Ensino superior e
profissional, MCMV, CRAC, Aeroportos regionais
Redução das desigualdades Rural X Urbano – Territórios da
Cidadania
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21. Investimentos Privados – Financiamento Público
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22. Dimensão Econômica - RS
Infraestrutura
de
Transportes
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23. Investimentos Privados – Financiamento Público
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24. Investimentos Privados – Financiamento Público
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25. Vetores estratégicos para o desenvolvimento
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26. Vetores Estratégicos – Litoral Sudeste-Sul
Território 3A
26

27. Vetores Estratégicos – Litoral Sudeste-Sul
1.
2.
3.
4.
5.
Fortalecimento das competências em C,T&I e sua mobilização para apoio
à reprodução das bases de C,T&I de outras partes do país
Consolidação das articulações das cidades mundiais do país com as
redes estabelecidas e pólos do Cone Sul, ampliando as condições de
inserção global competitiva
Desenvolvimento das possibilidades de articulação da estrutura sócioprodutiva com países vizinhos, de forma a aproveitar a densa rede de
cidades existente
Mudanças nas condições de vida nos aglomerados urbanos com maior
integração social, acesso a serviços públicos e redução da violência
Exploração sustentável dos recursos do mar e dos ambientes
costeiros
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28. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
Parques Eólicos
Agricultura Familiar
Turismo Rural
Gestão ambiental
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29. ADT - RS
• Polo Naval de Rio Grande
• Infraestrutura urbana
• Infraestrutura (porto fluvial Rio Jacuí)
• Educação (ensino técnico)
• Integração Sul-americana
• Hidrovia do Mercosul
• PTI Ferrovia Cacequi-Rivera
• Terceira ponte com Argentina
• Desenvolvimento na região de fronteira (Energia
Eólica, infraestrutura hídrica)
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30. Aproximar o conteúdo do PPA da realidade
política dos municípios
Objetivo
Meta/iniciativa
Programa/Plano
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31. Agendas de Desenvolvimento Territorial
Estruturação de um diálogo político contínuo que permitirá a construção
de um Sistema Nacional de Planejamento Democrático e
Participativo com base no principal instrumento de planejamento ao
lado de planos regionais e setoriais que também dialogam com o PPA
Política Nacional Setorial
Política Nacional Setorial
Política Nacional Setorial
PPA FEDERAL
2012-15
PPA FEDERAL
2016-19
PPA Estadual
2020-23
PPA Estadual
PPA Municipal
2014-17
PPA FEDERAL
PPA Estadual
PPA Municipal
2018-21
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32. Apoio à elaboração implementação dos PPA’s Municipais
Plano de Capacitação - ENAP
Módulo I - Planejamento estratégico e desenvolvimento territorial – oferta a
partir de março de 2013 – EAD em implantação com UFRGS – 500 inscritos.
Módulo II – Conceitos e métodos de elaboração projetos governamentais /
Estratégias de apoio a elaboração de projetos (escritório etc..) – oferta a partir
de setembro de 2013 – Parceria com Ministério das Cidades – Gestão de
Projetos Urbanos – Capacidades
Módulo III – Programa de Apoio a Implementação do PPA construído em
conjunto com os municípios / Conceitos e metodologias de monitoramento de
programas/projetos governamentais – oferta a partir de fevereiro de 2014;
Módulo IV - Conceitos e metodologias de avaliação de programas/projetos
governamentais – construção de painel de indicadores para monitorar as
agendas - oferta a partir de setembro de 2014.
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33. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE
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34. Dados disponíveis para visualização
 Dados de diferentes instituições federais: Possibilidade de comparar e
sobrepor camadas de informações de instituições de temáticas diversas, mas
que possuem algum tipo de relação
Imóveis titulados na Amazônia Legal
(MDA)
X
Unidades de uso sustentável (IBGE)
Unidades de proteção Integral (IBGE)
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35. Dados disponíveis para visualização
 Indicadores:
investimentos
Possibilidade
de
comparar
indicadores
com
dados
de
Número Municipal de Óbitos por Dengue (M. da
Saúde)
X
Unidades Básicas de Saúde - UBS (SEPAC)
Unidades de Pronto Atendimento - UPA (SEPAC)
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36. Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT)
Monitoramento :
 Evolução do padrão de desenvolvimento do território a partir de
análises compartilhadas
 Identificação de gargalos na execução das iniciativas selecionadas
 Identificação e pactuação das linhas de ação em torno de cada
Agenda
 Pactuação de pontos de controle com Estados e Municípios
 Articulação com órgãos do GF envolvidos
 Insumos para as outras dimensões do Monitoramento
 Notas e relatórios para a tomada de decisão
 Identificação dos desafios e lacunas para próximos PPAs
 Pactuação de metas e objetivos territoriais para o PPA Federal
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