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Bases Teóricas e Conceituais
do Planejamento e da Política
Ambiental
Ângela Terumi Fushita
Vitor Vieira Vasconcelos
Disciplina: Planejamento e Política Ambiental
Bacharelado em Planejamento Territorial
Universidade Federal do ABC
Setembro, 2020
São Bernardo do Campo - SP 1
Conteúdo
•Planejamento e Política Ambiental
Histórico
Conceitos
Bases teóricas
2
Histórico do Planejamento e da
Política Ambiental
• Regimes de apropriação dos recursos naturais
• Impactos ambientais já eram percebidos na Grécia
Antiga e no Império Romano
• Planejamento para gestão de recursos naturais
 Captação de recursos hídricos (aquedutos)
 Saneamento (após revolução industrial)
 Silvicultura
 Combustíveis fósseis
• Impactos ambientais de grandes obras
• Movimentos conservacionistas
• Necessidade de planejamento integrado
(econômico, social e ambiental)
Ecologia
• Ernst Haeckel – conceito de Ecologia (1869)
• Arthur Tansley – conceito de Ecossistema (1935)
• Ludwig von Bertalanffy – Teoria geral de sistemas
(1950-1968)
4
Ecologia
O estudo científico das interações entre
os organismos e seu ambiente
•Oikos = casa
•Logos = estudo
5
Haeckel, E., 1906. Principles of the general morphology of organisms: Literal copy of part of
the General Morphology published in 1866 (general principles of the science of organic forms,
mechanically based on the descent theory reformed by Charles Darwin) . G. Reimer.
Extensões da Ecologia
•Ecologia de Paisagens
Europeia: paisagens manejadas
Americana: paisagens naturais
Arquitetônica: planejamento urbano, parques,
praças, jardins
•Ecologia humana
inclui os seres humanos no estudo ecológico
•Ecologia política
Aspectos políticos nas questões ambientais
6
Teoria dos Sistemas
Sistema
Aberto
Entradas Saídas
Retroalimentação
Fronteiras
Permeáveis
Ambiente
Von Bertalanffy, L., 1956. General system theory. General
systems, 1(1), pp.11-17.
Ecossistema
Ecossistema = biota + biótopo
8
TANSLEY, A. G. The use and abuse of vegetational concepts
and terms. Ecology, 16: 284-307, 1935.
Outros nomes:
Biocenonose
Comunidade Biótica
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Planejamento ambiental urbano
 Ebenezer Howard – Cidades-jardim (1898)– relações
dos seres humanos com a natureza, nas cidades
 Patrick Geddes – planejamento de cidades com
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 Ian McHarg – Design with Nature (1968) –
parâmetros ambientais para planejamento urbano
10
Ebenezer Howard Patrick Geddes Ian McHarg
Marcos do pensamento ambiental
• 1950 – IUCN usa o termo “desenvolvimento sustentável”
• 1968 – Clube de Roma – “Limites do crescimento”
 Recursos naturais escassos
 Planejamento do uso e avaliação dos impactos
• 1971 – Ecodesenvolvimento “Reunião de Foneux”
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• 1972 – Conferência de Estocolmo – ONU
 PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
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• 1983 - Relatório “Nosso Futuro Comum”:
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 Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem
comprometer o atendimento das gerações futuras
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 Convenção sobre a Diversidade Biológica
 Convenção sobre Mudança Climática
 Agenda 21
Respostas político-institucionais do século XX para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
1ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
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Política Nacional
de Meio Ambiente
Lei 6.938/81 Estudo de Impacto Ambiental
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Zoneamento Ambiental
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de Parcelamento Area non
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Lei
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CAR – Cadastro Ambiental Rural
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Respostas político-institucionais do século XX e XXI para o
Planejamento e Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
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institucionais
Política Nacional
de Recursos
Hídricos
Lei 9.433/97 Plano de Recursos Hídricos
Enquadramento Outorga
Pagamento pelo uso da
água
Bacia
Hidrográfica
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SNUC – Sistema
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Política Ambientais - Territoriais
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Metropolitanas
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15
Conceitos
Política
Ambiental
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Gerenciamento
Ambiental
16
Conjunto de princípios doutrinários que
conformam as aspirações sociais,
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que concerne à regulamentação ou
modificação no uso, controle, proteção e
conservação do ambiente
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Política ambiental
17
Processo de articulação das ações dos
agentes sociais em um dado espaço, com
vistas a garantir a adequação dos meios de
utilização dos recursos ambientais – naturais,
econômicos e socioculturais – às
especificidades do meio ambiente, com base
em princípios e diretrizes previamente
acordados/definidos.
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Gestão Ambiental
18
Estudo prospectivo que visa a adequação do uso,
controle e proteção do ambiente às aspirações
sociais, institucionais e/ou governamentais expressas
formal ou informalmente em uma Política Ambiental,
através da coordenação, compatibilização,
articulação e implementação de projetos de
intervenções estruturais e não-estruturais.
De forma mais resumida, o Planejamento Ambiental
visa a promoção da harmonização da oferta e do uso
dos recursos ambientais no espaço e no tempo.
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Planejamento Ambiental
19
Conjunto de ações destinado a
regular na prática operacional o uso,
controle, proteção e conservação do
ambiente, e a avaliar a conformidade
da situação corrente com os
princípios doutrinários estabelecidos
pela Política Ambiental
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
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Gerenciamento Ambiental
20
Conceitos
Política
Ambiental
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Gerenciamento
Ambiental
Fundamentos do
Planejamento Ambiental
• Abordagem holística – sistêmica - integradora
 Sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos
 Equipe multidisciplinar
• Potencialidades e fragilidades do território
• Diagnóstico + Planos para o Futuro
• Recursos + Desenvolvimento Sustentável
• Participação Popular + Mediação de Conflitos
Onde ocorre o planejamento ambiental?
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planejamento
• Casos típicos
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o Uso de recursos naturais
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prognóstico
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Estratégia e
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Ângela Terumi Fushita
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Bases teóricas e conceituais do Planejamento e da Política Ambiental

  • 1. Bases Teóricas e Conceituais do Planejamento e da Política Ambiental Ângela Terumi Fushita Vitor Vieira Vasconcelos Disciplina: Planejamento e Política Ambiental Bacharelado em Planejamento Territorial Universidade Federal do ABC Setembro, 2020 São Bernardo do Campo - SP 1
  • 2. Conteúdo •Planejamento e Política Ambiental Histórico Conceitos Bases teóricas 2
  • 3. Histórico do Planejamento e da Política Ambiental • Regimes de apropriação dos recursos naturais • Impactos ambientais já eram percebidos na Grécia Antiga e no Império Romano • Planejamento para gestão de recursos naturais  Captação de recursos hídricos (aquedutos)  Saneamento (após revolução industrial)  Silvicultura  Combustíveis fósseis • Impactos ambientais de grandes obras • Movimentos conservacionistas • Necessidade de planejamento integrado (econômico, social e ambiental)
  • 4. Ecologia • Ernst Haeckel – conceito de Ecologia (1869) • Arthur Tansley – conceito de Ecossistema (1935) • Ludwig von Bertalanffy – Teoria geral de sistemas (1950-1968) 4
  • 5. Ecologia O estudo científico das interações entre os organismos e seu ambiente •Oikos = casa •Logos = estudo 5 Haeckel, E., 1906. Principles of the general morphology of organisms: Literal copy of part of the General Morphology published in 1866 (general principles of the science of organic forms, mechanically based on the descent theory reformed by Charles Darwin) . G. Reimer.
  • 6. Extensões da Ecologia •Ecologia de Paisagens Europeia: paisagens manejadas Americana: paisagens naturais Arquitetônica: planejamento urbano, parques, praças, jardins •Ecologia humana inclui os seres humanos no estudo ecológico •Ecologia política Aspectos políticos nas questões ambientais 6
  • 7. Teoria dos Sistemas Sistema Aberto Entradas Saídas Retroalimentação Fronteiras Permeáveis Ambiente Von Bertalanffy, L., 1956. General system theory. General systems, 1(1), pp.11-17.
  • 8. Ecossistema Ecossistema = biota + biótopo 8 TANSLEY, A. G. The use and abuse of vegetational concepts and terms. Ecology, 16: 284-307, 1935. Outros nomes: Biocenonose Comunidade Biótica Fatores Físicos e Químicos
  • 10. Planejamento ambiental urbano  Ebenezer Howard – Cidades-jardim (1898)– relações dos seres humanos com a natureza, nas cidades  Patrick Geddes – planejamento de cidades com noções de ecologia (1915)  Ian McHarg – Design with Nature (1968) – parâmetros ambientais para planejamento urbano 10 Ebenezer Howard Patrick Geddes Ian McHarg
  • 11. Marcos do pensamento ambiental • 1950 – IUCN usa o termo “desenvolvimento sustentável” • 1968 – Clube de Roma – “Limites do crescimento”  Recursos naturais escassos  Planejamento do uso e avaliação dos impactos • 1971 – Ecodesenvolvimento “Reunião de Foneux”  Social e ambiental integrados  Planejamento técnico + participação popular • 1972 – Conferência de Estocolmo – ONU  PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente  Fundo Voluntário para o Meio Ambiente • 1983 - Relatório “Nosso Futuro Comum”:  CMMAD: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento  Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem comprometer o atendimento das gerações futuras • 1992 – Rio-92  Convenção sobre a Diversidade Biológica  Convenção sobre Mudança Climática  Agenda 21
  • 12. Respostas político-institucionais do século XX para o Planejamento e Política Ambientais - Territoriais 1ª geração Política Marco Legal Instrumentos Recortes territoriais Espaços institucionais Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6.938/81 Estudo de Impacto Ambiental Licenciamento Zoneamento Ambiental Espaços Territoriais Especialmente Protegidos União, Estados e Municípios CONAMA CONSEMA CMMA SISNAMA Regiões Metropolitanas Lei comp. 14/73 CF-1967 Plano de Desenvolvimento Integrado Região metropolitana Conselho Met. Agência Met. Capítulo da Política Urbana Art. 182-183 CF-1988 Plano Diretor Municipal Municípios Parcelamento do solo urbano Lei 6.766/79 Lei do Perímetro urbano Projeto de Parcelamento Area non aedificandi Município (urbano) Código Florestal Lei 4.771/65 Lei 12.651/12 APP Reserva Legal CAR – Cadastro Ambiental Rural Biomas Espaços protegidos
  • 13. Respostas político-institucionais do século XX e XXI para o Planejamento e Política Ambientais - Territoriais 2ª geração Política Marco Legal Instrumentos Recortes territoriais Espaços institucionais Política Nacional de Recursos Hídricos Lei 9.433/97 Plano de Recursos Hídricos Enquadramento Outorga Pagamento pelo uso da água Bacia Hidrográfica ANA CNRH CBH SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei 9.985/00 Planos de Manejo Unidades de Conservação Conselhos Gestores de UC Estatuto da Cidade Lei 10.257/01 Plano Diretor IPTU progressivo / Transferência do Direito de Construir Outorga onerosa Município Território rural e urbano Lei da Mata Atlântica Lei 11.428/06 Fundo de restauração da Mata Atlântica Bioma Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Lei 11.445/07 Planos de Saneamento Regulação e concessão de serviços de saneamento Municípios, Estados e União Conselhos Municipais, Estaduais e Federal
  • 14. Respostas político-institucionais do século XXI para o Planejamento e Política Ambientais - Territoriais 2ª geração Política Marco Legal Instrumentos Recortes territoriais Espaços institucionais Política Nacional sobre Mudança do Clima Lei 12.187/09 Linhas de crédito Meta redução 2020 36,1%-38,9% Comitê Interminis. Fórum Rede Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 7.404/10 Responsabilização de geradores de RS e poder público Logística reversa Planos de Resíduos Sólidos Município, Estados e União Comitê Interministerial Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Lei 12.608/12 Carta de aptidão à urbanização Plano de Contingência Mapeamento do risco Planos de Proteção e Defesa Civil Municípios, Estados e União Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil Estatuto da Metrópole Lei 13.089/15 PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Compensação por serviços ambientais prestados Regiões Metropolitanas aglomerações e microrregiões
  • 16. 16 Conjunto de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais, institucionais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000. Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf Política ambiental
  • 17. 17 Processo de articulação das ações dos agentes sociais em um dado espaço, com vistas a garantir a adequação dos meios de utilização dos recursos ambientais – naturais, econômicos e socioculturais – às especificidades do meio ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos. LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000. Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf Gestão Ambiental
  • 18. 18 Estudo prospectivo que visa a adequação do uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais, institucionais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos de intervenções estruturais e não-estruturais. De forma mais resumida, o Planejamento Ambiental visa a promoção da harmonização da oferta e do uso dos recursos ambientais no espaço e no tempo. LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000. Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf Planejamento Ambiental
  • 19. 19 Conjunto de ações destinado a regular na prática operacional o uso, controle, proteção e conservação do ambiente, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela Política Ambiental LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000. Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf Gerenciamento Ambiental
  • 21. Fundamentos do Planejamento Ambiental • Abordagem holística – sistêmica - integradora  Sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos  Equipe multidisciplinar • Potencialidades e fragilidades do território • Diagnóstico + Planos para o Futuro • Recursos + Desenvolvimento Sustentável • Participação Popular + Mediação de Conflitos
  • 22. Onde ocorre o planejamento ambiental? • Deveria estar incorporado em todas as esferas de planejamento • Casos típicos  Políticas Públicas o Avaliação Ambiental Estratégica o Planos de Manejo de Unidades de Conservação o Planos Diretores de Bacias Hidrográficas o Planos Diretores Urbanos  Empreendimentos Privados o Uso de recursos naturais o Ciclo de vida dos produtos e empreendimentos
  • 23. Ciclo de Gestão Ambiental Definição de metas Análise de lacunas de informação Diagnóstico e prognóstico Implementação Monitoramento e Avaliação Estratégia e plano de ação
  • 24. Síntese •Desenvolvimento das questões ambientais para o planejamento •Conceitos de ecologia e ecossistemas •Conceitos de Política, Gestão, Planejamento e Gerenciamento Ambiental 24
  • 25. Obrigado! Ângela Terumi Fushita Vitor Vieira Vasconcelos 25