Este documento apresenta as bases teóricas e conceituais do planejamento e política ambiental. Aborda a história destas áreas desde a Grécia Antiga, conceitos como ecologia, ecossistema e teoria dos sistemas, e marcos do pensamento ambiental como a Conferência de Estocolmo. Também define os conceitos de política, gestão, planejamento e gerenciamento ambiental e discute onde ocorre o planejamento ambiental.

1. Bases Teóricas e Conceituais
do Planejamento e da Política
Ambiental
Ângela Terumi Fushita
Vitor Vieira Vasconcelos
Disciplina: Planejamento e Política Ambiental
Bacharelado em Planejamento Territorial
Universidade Federal do ABC
Setembro, 2020
São Bernardo do Campo - SP 1

2. Conteúdo
•Planejamento e Política Ambiental
Histórico
Conceitos
Bases teóricas
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3. Histórico do Planejamento e da
Política Ambiental
• Regimes de apropriação dos recursos naturais
• Impactos ambientais já eram percebidos na Grécia
Antiga e no Império Romano
• Planejamento para gestão de recursos naturais
 Captação de recursos hídricos (aquedutos)
 Saneamento (após revolução industrial)
 Silvicultura
 Combustíveis fósseis
• Impactos ambientais de grandes obras
• Movimentos conservacionistas
• Necessidade de planejamento integrado
(econômico, social e ambiental)

4. Ecologia
• Ernst Haeckel – conceito de Ecologia (1869)
• Arthur Tansley – conceito de Ecossistema (1935)
• Ludwig von Bertalanffy – Teoria geral de sistemas
(1950-1968)
4

5. Ecologia
O estudo científico das interações entre
os organismos e seu ambiente
•Oikos = casa
•Logos = estudo
5
Haeckel, E., 1906. Principles of the general morphology of organisms: Literal copy of part of
the General Morphology published in 1866 (general principles of the science of organic forms,
mechanically based on the descent theory reformed by Charles Darwin) . G. Reimer.

6. Extensões da Ecologia
•Ecologia de Paisagens
Europeia: paisagens manejadas
Americana: paisagens naturais
Arquitetônica: planejamento urbano, parques,
praças, jardins
•Ecologia humana
inclui os seres humanos no estudo ecológico
•Ecologia política
Aspectos políticos nas questões ambientais
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7. Teoria dos Sistemas
Sistema
Aberto
Entradas Saídas
Retroalimentação
Fronteiras
Permeáveis
Ambiente
Von Bertalanffy, L., 1956. General system theory. General
systems, 1(1), pp.11-17.

8. Ecossistema
Ecossistema = biota + biótopo
8
TANSLEY, A. G. The use and abuse of vegetational concepts
and terms. Ecology, 16: 284-307, 1935.
Outros nomes:
Biocenonose
Comunidade Biótica
Fatores
Físicos e
Químicos

9. Geodiversidade Biodiversidade

10. Planejamento ambiental urbano
 Ebenezer Howard – Cidades-jardim (1898)– relações
dos seres humanos com a natureza, nas cidades
 Patrick Geddes – planejamento de cidades com
noções de ecologia (1915)
 Ian McHarg – Design with Nature (1968) –
parâmetros ambientais para planejamento urbano
10
Ebenezer Howard Patrick Geddes Ian McHarg

11. Marcos do pensamento ambiental
• 1950 – IUCN usa o termo “desenvolvimento sustentável”
• 1968 – Clube de Roma – “Limites do crescimento”
 Recursos naturais escassos
 Planejamento do uso e avaliação dos impactos
• 1971 – Ecodesenvolvimento “Reunião de Foneux”
 Social e ambiental integrados
 Planejamento técnico + participação popular
• 1972 – Conferência de Estocolmo – ONU
 PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
 Fundo Voluntário para o Meio Ambiente
• 1983 - Relatório “Nosso Futuro Comum”:
 CMMAD: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
 Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem
comprometer o atendimento das gerações futuras
• 1992 – Rio-92
 Convenção sobre a Diversidade Biológica
 Convenção sobre Mudança Climática
 Agenda 21

12. Respostas político-institucionais do século XX para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
1ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política Nacional
de Meio Ambiente
Lei 6.938/81 Estudo de Impacto Ambiental
Licenciamento
Zoneamento Ambiental
Espaços Territoriais
Especialmente Protegidos
União, Estados
e Municípios
CONAMA
CONSEMA
CMMA
SISNAMA
Regiões
Metropolitanas
Lei comp.
14/73
CF-1967
Plano de Desenvolvimento
Integrado
Região
metropolitana
Conselho Met.
Agência Met.
Capítulo da Política
Urbana
Art. 182-183
CF-1988
Plano Diretor Municipal Municípios
Parcelamento do
solo urbano
Lei 6.766/79 Lei do Perímetro urbano Projeto
de Parcelamento Area non
aedificandi
Município
(urbano)
Código Florestal Lei 4.771/65
Lei
12.651/12
APP
Reserva Legal
CAR – Cadastro Ambiental Rural
Biomas
Espaços
protegidos

13. Respostas político-institucionais do século XX e XXI para o
Planejamento e Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política Nacional
de Recursos
Hídricos
Lei 9.433/97 Plano de Recursos Hídricos
Enquadramento Outorga
Pagamento pelo uso da
água
Bacia
Hidrográfica
ANA
CNRH
CBH
SNUC – Sistema
Nacional de
Unidades de
Conservação
Lei
9.985/00
Planos de Manejo Unidades de
Conservação
Conselhos
Gestores de UC
Estatuto da Cidade Lei 10.257/01 Plano Diretor
IPTU progressivo / Transferência
do Direito de Construir
Outorga onerosa
Município
Território rural
e urbano
Lei da Mata
Atlântica
Lei 11.428/06 Fundo de restauração
da Mata Atlântica
Bioma
Diretrizes
Nacionais para o
Saneamento
Básico
Lei 11.445/07 Planos de Saneamento
Regulação e concessão de
serviços de saneamento
Municípios,
Estados e
União
Conselhos
Municipais,
Estaduais e
Federal

14. Respostas político-institucionais do século XXI para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco
Legal
Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política
Nacional sobre
Mudança do
Clima
Lei
12.187/09
Linhas de crédito
Meta redução 2020
36,1%-38,9%
Comitê Interminis.
Fórum
Rede
Política Nacional
de Resíduos
Sólidos
Lei
7.404/10
Responsabilização de
geradores de RS e poder
público
Logística reversa
Planos de Resíduos Sólidos
Município,
Estados e União
Comitê
Interministerial
Política Nacional
de Proteção e
Defesa Civil
Lei
12.608/12
Carta de aptidão à urbanização
Plano de Contingência
Mapeamento do risco
Planos de Proteção e Defesa
Civil
Municípios,
Estados e União
Sistema Nacional de
Proteção e Defesa
Civil Conselho
Nacional de Proteção
e Defesa Civil
Estatuto da
Metrópole
Lei
13.089/15
PDUI – Plano de
Desenvolvimento Urbano
Integrado
Compensação por serviços
ambientais prestados
Regiões
Metropolitanas
aglomerações e
microrregiões

15. 15
Conceitos
Política
Ambiental
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Gerenciamento
Ambiental

16. 16
Conjunto de princípios doutrinários que
conformam as aspirações sociais,
institucionais e/ou governamentais no
que concerne à regulamentação ou
modificação no uso, controle, proteção e
conservação do ambiente
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Política ambiental

17. 17
Processo de articulação das ações dos
agentes sociais em um dado espaço, com
vistas a garantir a adequação dos meios de
utilização dos recursos ambientais – naturais,
econômicos e socioculturais – às
especificidades do meio ambiente, com base
em princípios e diretrizes previamente
acordados/definidos.
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Gestão Ambiental

18. 18
Estudo prospectivo que visa a adequação do uso,
controle e proteção do ambiente às aspirações
sociais, institucionais e/ou governamentais expressas
formal ou informalmente em uma Política Ambiental,
através da coordenação, compatibilização,
articulação e implementação de projetos de
intervenções estruturais e não-estruturais.
De forma mais resumida, o Planejamento Ambiental
visa a promoção da harmonização da oferta e do uso
dos recursos ambientais no espaço e no tempo.
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Planejamento Ambiental

19. 19
Conjunto de ações destinado a
regular na prática operacional o uso,
controle, proteção e conservação do
ambiente, e a avaliar a conformidade
da situação corrente com os
princípios doutrinários estabelecidos
pela Política Ambiental
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafios da lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Gerenciamento Ambiental

20. 20
Conceitos
Política
Ambiental
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Gerenciamento
Ambiental

21. Fundamentos do
Planejamento Ambiental
• Abordagem holística – sistêmica - integradora
 Sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos
 Equipe multidisciplinar
• Potencialidades e fragilidades do território
• Diagnóstico + Planos para o Futuro
• Recursos + Desenvolvimento Sustentável
• Participação Popular + Mediação de Conflitos

22. Onde ocorre o planejamento ambiental?
• Deveria estar incorporado em todas as esferas de
planejamento
• Casos típicos
 Políticas Públicas
o Avaliação Ambiental Estratégica
o Planos de Manejo de Unidades de Conservação
o Planos Diretores de Bacias Hidrográficas
o Planos Diretores Urbanos
 Empreendimentos Privados
o Uso de recursos naturais
o Ciclo de vida dos produtos e empreendimentos

23. Ciclo de Gestão Ambiental
Definição de
metas
Análise de
lacunas de
informação
Diagnóstico e
prognóstico
Implementação
Monitoramento
e Avaliação
Estratégia e
plano de ação

24. Síntese
•Desenvolvimento das questões
ambientais para o planejamento
•Conceitos de ecologia e ecossistemas
•Conceitos de Política, Gestão,
Planejamento e Gerenciamento
Ambiental
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25. Obrigado!
Ângela Terumi Fushita
Vitor Vieira Vasconcelos
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