O documento discute os conceitos e critérios de avaliação do desenvolvimento sustentável, incluindo suas dimensões social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica e política. Também aborda a importância do planejamento urbano e territorial para a concretização da sustentabilidade.

2. Expressão cunhada pelo relatório Brundtland
(1987), que resultou da Conferência Internacional
de Estocolmo (1972), e que é definida como o
suprimento das necessidades da geração presente
sem prejuízo do suprimento das necessidades das
gerações futuras, em um contexto de constante
expansão e internacionalização

3. Ignacy Sachs, (“Caminhos para o
Desenvolvimento Sustentável” e
“Desenvolvimento Includente, Sustentável e
Sustentado”), ao doutrinar o conceito, leciona
sobre os seus critérios de aferição.

4. 1. Social
2. Cultural
3. Ecológico
4. Ambiental
5. Territorial
6. Econômico
7. Político Nacional
8. Político Internacional

5. Conceito relacionado à promoção do pleno
emprego, igualdade no alcance dos recursos e
serviços sociais, justiça na distribuição de renda
por intermédio de políticas públicas de inclusão
social

6. A ideia da sustentabilidade cultural prende-se à
nacionalidade, regionalidade e localidade das
expressões culturais da população, assim com o
respeito às tradições, modelos de existências das
comunidades tradicionais e equilíbrio na busca de
inovação.

7. Liga-se essencialmente à preservação do potencial
do “capital natureza”, produção dos seus recursos
renováveis (v.g. florestas) e disciplina e limitação à
exploração dos recursos não renováveis (v.g. águas
superficiais e subterrâneas).

8. O respeito à capacidade de autodepuração e
reconstituição dos ecossistemas (naturais e/ou
artificiais) – ideia ligada aos limites ecológicos na
exploração dos ecossistemas por intermédio de
técnicas de manejo e demais instrumentos de
conservação ambiental.

9. A sustentabilidade territorial prende-se à correta
espacialização urbana-rural-territorial, objetivando
a eliminação das inclinações urbanas e, como
consequência, chega-se ao alcance de:
a) Melhoria no ambiente urbano e rural
b) Superação das disparidades regionais
c) Estratégias seguras de desenvolvimento para
áreas ecologicamente frágeis.

10. O conceito está intimamente relacionado ao
desenvolvimento econômico de forma
intersetorial, à segurança alimentar, à capacidade
de contínua modernização dos mecanismos e
sistemas de produção, bem como à razoabilidade
de autonomia na pesquisa científica e tecnológica.

11. - No seu aspecto político nacional, político
interno, trata-se de uma dimensão voltada à
otimização das relações entre as unidades
federativas com quem se interage
- No seu aspecto político internacional, política
externa, trata-se de uma dimensão voltada à
diplomacia e necessariamente relacionada às
demais dimensões da sustentabilidade

15. Metrópole: espaço urbano com continuidade
territorial que, em razão de sua população e
relevância política e socioeconômica, tem
influência nacional ou sobre uma região que
configure, no mínimo, a área de influência de
uma capital regional, conforme os critérios
adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE;

16. Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de junho de
2000
Artigo 10 - As funções públicas de interesse comum serão
definidas pelo Conselho de Desenvolvimento entre os
seguintes campos funcionais:
I - planejamento e uso do solo;
II - transporte e sistema viário regional; (competência
estadual – grifo meu)
III - habitação;
IV - saneamento básico;
V - meio ambiente;
VI - desenvolvimento econômico; e
VII - atendimento social.

17. Art. 42-B. Os Municípios que pretendam ampliar
o seu perímetro urbano após a data de publicação
desta Lei deverão elaborar projeto específico que
contenha, no mínimo:
I - demarcação do novo perímetro urbano;
II - delimitação dos trechos com restrições à
urbanização e dos trechos sujeitos a controle
especial em função de ameaça de desastres
naturais; ...

18. ...VI - definição de diretrizes e instrumentos
específicos para proteção ambiental e do
patrimônio histórico e cultural; e
VII - definição de mecanismos para garantir a
justa distribuição dos ônus e benefícios
decorrentes do processo de urbanização do
território de expansão urbana e a recuperação
para a coletividade da valorização imobiliária
resultante da ação do poder público.

19. III - definição de diretrizes específicas e de áreas que
serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário,
equipamentos e instalações públicas, urbanas e
sociais;
IV - definição de parâmetros de parcelamento, uso e
ocupação do solo, de modo a promover a diversidade
de usos e contribuir para a geração de emprego e
renda;
V - a previsão de áreas para habitação de interesse
social por meio da demarcação de zonas especiais de
interesse social e de outros instrumentos de política
urbana, quando o uso habitacional for permitido;

20. “§ 1o O projeto específico de que trata o caput
deste artigo deverá ser instituído por lei
municipal e atender às diretrizes do plano diretor,
quando houver. ...”

21. Portanto, como se dará a concretização da
sustentabilidade?
Sustentabilidade cultural?
Sustentabilidade ecológica?
Sustentabilidade Ambiental?
Sustentabilidade territorial?
Sustentabilidade econômica?
Sustentabilidade política?

22. A importância estratégica (jurídica, política,
econômica, ambiental, etc.) do Plano Diretor, em
Município sede de região metropolitana

23. Custos sociais, custos ambientais, custos
econômicos, externalidade negativas verificadas a
partir do trato incorreto da espacialização urbana-
rural-territorial

24. A importância da espacialização urbana-
territorial-rural no contexto constante, crescente e
permanente de metropolização.
Zona rural:
Por quê?
Para quê?
Para quem?

26. Prof. Ms. Jorge Alberto Mamede Masseran
Universidade Presbiteriana Mackenzie – CCT
Campinas
jorge.masseran@mackenzie.br