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                                          Vidas -



    História do Tocantins




Prof. Donizete Almeida, Licenciado em História
   pela Universidade Federal do Tocantins,
    Especialista em Sistema de Informação
        PROJETO RESTAURANDO VIDAS
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                                              Vidas -




                 Conteúdos

1º Colonização e Povoamento

2º Trajetória de luta pela criação

3º Movimentos Políticos e Culturais

4º Palmas: Trajetória e Conquistas.
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                                           Vidas -




               Povoamento
- 1600 Criação de Gado – Vaqueiros

- 1700 Garimpos de Ouro

- As navegações para Belém

- A estrada Belém Brasília 60-70
Expedições Militares
Várias expedições militares foram organizadas pelo
governo colonial para ocupar e defender as terras
brasileiras ameaçadas por estrangeiros.
Somente a zona litoral do território nacional era
explorada as regiões que ficavam no centro do país
era deixada de lado, foi ai que sugiram as
expedições.
Desde o inicio do século XVI, colonos portugueses
exploraram o território brasileiros em busca de
ouro em várias expedições oficias organizadas pelo
governo – as chamadas entradas.
Bandeiras:             Projeto Restaurando


• Bandeiras: expedições organizadas por particulares, essas
                                                                    Vidas -




  eram realizadas a pé, de cavalo e canoas, normalmente
  essa expedições eram realizadas em pequenos grupos ou
  em até mesmo com centenas de pessoas, as bandeiras eram
  comportas com negros, mestiços e índios, os escravos e os
  índios eram usados como batedores de caminhos, coletores
  de alimentos, guias e carregadores.
• Houve três tipos de bandeirismo:
• Apresador: dedicava-se á captura de índios para vendê-lo como escravos:
• Prospector: dedicava – se á procura de mentais preciosos.
• Sertanismo de contrato: dedicava- se ao combate de índios e á captura de
  escravos negros fugitivo, prestando serviço á classe dominante da colônia.
• Os bandeirantes foram responsáveis pelo massacre de
                                      Projeto Restaurando
                                                   Vidas -

  milhares de índios, despovoado amplas regiões do interior
  do território, muitos dos quais foram posteriormente
  ocupados de gados.

• Bartolomeu Bueno da Silva: uns dos descobridores das
  minas no norte de Goiás.

• Missões: a partir do século XVII os jesuítas avançaram pelo
  sertão e fundaram aldeamentos, chamados missões ou
  reduções, com o objetivo de catequizar os índios.

• Monções: expedições de comércio: as jazidas de ouro
  descobertas encontravam- se em lugares isolados, distante
  do litoral. Com o objetivo de atender ás necessidade de
  abastecimento destas pessoas, foram organizadas expedições
  denominadas Monções.
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                                                        Vidas -




            A Colonização(XVIII):
A descoberta de ouro na região sul(1725).
Entre 1730 e 1740 ocorrerá a descoberta de ouro na região norte
gerando o surgimento dos primeiros arraiais.
Natividade, povoado em 1734, o mais antigo;
Arraias, em 1734, antiga Chapada dos Negros;
Chapada (hoje a cidade de Chapada de Natividade), em 1740;
Conceição (atual cidade de Conceição do Tocantins), em 1741;
São Miguel (hoje Almas), em 1743;
Carmo (atualmente Monte do Carmo), em 1746,
Pontal (posteriormente mudaram para a margem direita, e fundaram
em 1751, Porto Real, Porto Imperial, hoje Porto Nacional ( Fase
Republicana - Decreto estadual n0 21 de 07/03/1890 )
Duro (mais tarde São José do Duro, hoje Dianópolis, fundado por volta
de 1751);
Outros foram extintos, como: Pontal e Taboca.
A Mineração na Região Norte:
                                 Projeto Restaurando
                                              Vidas -




1725 até 1735: Início
1735 até 1750: Apogeu
De 1750 em diante: Decadência

      Fatores que contribuíram para Decadência
– A distâncias das minas do norte.
– Custos para levar o ouro.
– Risco de ataques indígenas aos mineiros.
Em 1797 a casa de fundição foi transferida para
Cavalcante.
No período de 1779 a 1822, ocorreu a queda brusca
da arrecadação do quinto.
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           A Crise com a Região do Grão-Pará:
                                                Vidas -




“quando do descobrimento das minas de Natividade e
São Félix e dos boatos de suas grandes riquezas (...). Os
governadores tomaram para si a incumbência de
nomear autoridades para os ditos arraiais e outras
minas que pudessem surgir, a fim de tomarem posse e
cobrarem os quintos de ouro ali existentes”.( PARENTE ,
1999, p. 59).
 A partir da chegada de Conde dos Arcos a
administração ficou centralizada em Vila Boa ficando
proibido o livre acesso de pessoas do Grão-Pará na
região norte.
                Surgimento do sentimento separatista.
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       As Restrições a Região Norte:
                                            Vidas -




A partir de 1730 foram proibidas todas as outras
vias de acesso a Goiás ficando um único caminho, o
iniciado pelas bandeiras paulistas que ligavam as
minas com as regiões do Sul, São Paulo e Rio de
Janeiro. Com isso, ficava interditado o acesso pelas
picadas vindas do Nordeste - Bahia e Piauí.
 Foi proibida a navegação fluvial pelo Tocantins,
afastando a região de outras capitanias - Grão-Pará
e Maranhão.
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                                           Vidas -

O Esgotamento das Minas: A partir de 1770

Estagnação do desenvolvimento urbano.
Diminuição da circulação comercial (importações).
Queda nas arrecadações.
Ruralização social e diminuição da densidade
demográfica.
Desenvolvimento de uma economia de subsistência
para a maioria da população.
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   As transformações econômicas: Século XIX
                                             Vidas -




As picadas, os caminhos e a navegação pelos rios
Tocantins e Araguaia, todos interditados na época
da mineração para conter o contrabando, foram
liberados desde 1782.
Retomada do comércio com a Bahia e o Pará.
Incentivo a navegação nos rios Araguaia e Tocantins.
Isenção de dízimos para os roceiros e liberação de
passagens e entradas para o comércio com o Pará.
Substituição da mineração pela economia da
pecuária.
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                                                Vidas -

                O Norte na Visão dos Viajantes:
Almeida, na divisa norte/sul da capitania, revelou: "à
exceção de uma casinha que me pareceu abandonada, não
encontrei durante todo o dia nenhuma propriedade,
nenhum viajante, não vi o menor trato de terra cultivada,
nem mesmo um único boi".
                A criação da Comarca do Norte:
Para facilitar a administração, a aplicação da justiça e,
principalmente, incentivar o povoamento e o
desenvolvimento da navegação dos rios Tocantins e
Araguaia, o Alvará de 18 de março de 1809 dividiu a
Capitania de Goiás em duas comarcas (regiões): a Comarca
do Sul e a Comarca do Norte.
A criação da vila de São João das duas Barras como sede da
comarca.
Joaquim Theotônio Segurado é nomeado ouvidor.
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                 Vidas -




         Local onde seria construída a
         cidade de São João das Duas
         Barras, na confluência dos rios
         Tocantins e Itacaiúnas.




  Comarca do Norte ( Teotônio Segurado )
  ( ou Comarca de São das Duas Barras )
  Dividida em 18/03/1809
  Receberia a denominação de Comarca de
  São João das Duas Barras
  Capital provisória: Natividade
  •26/01/1815: fundada a nova capital - Vila
  da Palma, hoje Paranã.




Comarca de Vila Boa
Capital: Vila Boa, hoje cidade de Goiás
Capitania de Goiás: Capitão-general Manoel
Sampaio ( chefe )
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A Nova Comarca:

A comarca compreendia os julgados de Porto Real, Natividade, Conceição,
Arraias, São Félix, Cavalcante, Traíras e Flores.
Enquanto não se fundava a vila de São João das Duas Barras, Natividade
seria a sede da ouvidoria.
Alegando a distância e a descentralização em relação aos julgados mais
povoados, o ouvidor e o povo do norte solicitaram a D. João autorização para a
construção da sede da comarca em outro local.
 No lugar escolhido por Segurado, o alvará de 25 de janeiro de 1814 autorizava a
construção da sede na confluência dos rios Palma e Paranã,
a vila de Palma, hoje a cidade de Paranã.
A vila de São João das Duas Barras recebeu o título de vila, mas nunca
chegou a ser construída.
O 18 de março foi, oficialmente, considerado o Dia da Autonomia pela lei 960 de 17
de março de 1998, por ser a data da criação da Comarca do Norte,
estabelecida como marco inicial da luta pela emancipação do Estado.
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 Movimento Separatista do Norte: (1821-1823)
O movimento de secessão do norte foi
movido pelo descontentamento das
lideranças nortistas em relação a
distribuição
das benfeitorias na província.
Foi Impulsionado pela presença dos
insubordinados de 1820 - Líderes: Pe. Luis
Bartolomeu Marques e o capitão Felipe
Cardoso.
O Movimento:                         Projeto Restaurando
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Líderes: Pe. Luís Bartolomeu Marquês, Coronel Teotônio
Segurado e o tenente- coronel Pio Pinto Cerqueira.
14/09/1821 Os revolucionários tomam o poder e elegem
um governo provisório sob a liderança do coronel Teotônio
Segurado – Cavalcante como a capital.
10/1821 A capital do norte é transferida para a cidade de
Arraias .
A Secessão:
Suspensão da remessa de dinheiro para o sul.
Abolição dos impostos sobre o gado e da entrada do sal e
ferramentas na província.
Elevação de alguns arraiais a condição de vilas – São José,
Carmo, Chapada e são Domingos.
Separação do Território.
Não defendiam a independência do Brasil.
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O Fracasso:
01/1822 Teotônio segurado se ausenta para
participar das cortes em Portugal e a capital é
transferida Natividade.
Desentendimentos entre os revolucionários,
disputas entres os municípios de Cavalcante,
Arraias e Natividade.
Baixa arrecadação da região. Em 24/04/1822 o
governo do norte é dissolvido. Dom Pedro I condena
o movimento(23/07/1823).
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 O Tocantins Durante a Segunda Metade do Século XIX:

Pobreza, isolamento e esquecimento por parte das autoridades.
Correntes igratórias(BA/MA/PA).
Manutenção do sentimento separatista.
O Visconde de Taunay, na condição de deputado pela Província
de Goiás, propôs a separação do norte goiano para a criação da
Província da Boa Vista do Tocantins, com a vila capital em Boa
Vista (Tocantinópolis), em 1863.
De modo mais concreto, em 1889, com o projeto de Fausto de
Souza para a redivisão do Império em 40 províncias, constando a
do Tocantins na região que compreendia o norte goiano.
Tocantins durante a República Velha(1889-1930):
Devido a centralização do poder na região da cidade
de Goiás o Tocantins continuou sendo
desprivilegiado na distribuição das benfeitorias do
estado.
Nas primeiras décadas da República o discurso
separatista sobreviveu na imprensa regional,
principalmente de Porto Nacional - maior centro
econômico e político da época - em periódicos como
"Folha do Norte" e "Norte de Goiás".
O discurso separatista permaneceu em âmbito local.
Tocantins durante a Era Vargas: (1930-1945)
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• A partir da década de 1930 que o discurso retorna à
  esfera nacional.
• Após a criação pela Constituição de 1937 dos
  territórios do Amapá, Rio Branco - atual Rondônia -
  houve também quem defendesse a criação do
  território do Tocantins.
• Com a construção de Goiânia os recursos estaduais
  foram quase que totalmente dirigidos para esse
  projeto.
• Com o estabelecimento das CANG ocorreu uma forte
• ocupação de terras devolutas na região norte –
  Lutascamponesas.
Tocantins entre 1945 e 1989:
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                                             Vidas -




• A construção de Goiânia e Brasília promoveu um
  sensível crescimento demográfico na região norte.
• O crescimento não foi maior devido à migração
  populacional para as novas capitais.
• Com a construção da Transbrasiliana ocorreu a
  diminuição do isolamento da região.
• Agricultura extensiva ultrapassa a pecuária na
  balança econômica.
• A modernização conservadora dos governos
  militares. Intensificação das lutas camponesas.
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Tocantins entre 1945 e 1989:
                                                          Vidas -




• Feliciano Machado Braga, juiz de Direito de Porto Nacional juntamente
  com Fabrício César Freire, Osvaldo Cruz da Silva, João Matos Qunaud,
  Dr. Francisco Mascarenhas e Dr. Severo Gomes, lançou o "Movimento
  Pró- Criação do Estado do Tocantins" como uma expressão do desejo
  emancipacionista do norte de Goiás. Formaram-se comissões para
  estudar as formas de implantação do novo estado sendo criados então
  uma bandeira e hino.
• Durante quatro anos eram realizadas paradas cívicas em 13 de maio,
• alusivas à data de lançamento do movimento.
• O juiz Feliciano Machado Braga entre mentes foi transferido de Porto
  Nacional, e assim o movimento perdeu sua força e seu líder.
• A Guerrilha do Araguaia(1973-1975).
• – Região do “bico do papagaio” – Xambioá, Arraias, Araguatins e
  Paraíso do Norte. – Apoio das organizações guerrilheiras comunistas.
• – A repressão ficou por conta das Polícias Militares de Goiás e do Pará
• orientadas pelo exército brasileiro.
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A Criação do Estado do Tocantins:
                                                Vidas -




• A partir da redemocratização e da convocação da
  constituinte a busca pela autonomia ganhou força(1985-
  1987).
• Foi apresentada à Assembléia Constituinte uma emenda
  popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à
  proposta de criação do Estado.
• Foi criada a União Tocantinense, organização supra-
  partidária com o objetivo de conscientização política em
  toda a região norte para lutar pelo Tocantins também
  através de emenda popular.
• Com objetivo similar, nasceu o Comitê Pró-Criação do
  Estado do Tocantins, que conquistou importantes
  adesões para a causa separatista.
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                                                       Vidas -


 A Criação do Estado do Tocantins:
Em junho de 1987, o deputado Siqueira Campos, relator da
Subcomissão dos Estados da Assembléia Nacional Constituinte,
redige e entrega ao presidente da Assembléia, o deputado Ulisses
Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins que
foi votada e aprovada no mesmo dia.

Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do
Tocantins. A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi
  realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional
  Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais.
  Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e
  deputados federais e estaduais.
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                                                      Vidas -


                          O Novo Estado:
A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do
  novo Estado, foi escolhida como capital provisória.

No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e
empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos; seu vice,
Darci Martins Coelho; os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos
Patrocínio e Antônio Luiz Maya; juntamente com oito deputados
federais e 24 deputados estaduais.

No dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira
 Constituição do Estado, feita nos moldes da Constituição Federal.
 Foram criados mais 44 municípios além dos 79 já existentes.
 Atualmente, o Estado possui 139 municípios.
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          Palmas nova Capital
                                            Vidas -




Foi construída, no centro geográfico do Estado,
numa área de 1.024 Km2 desmembrada do
município de Porto Nacional, a cidade de Palmas,
para ser a sede do governo estadual.
Em 1º de janeiro de 1990, foi instalada a capital.
Após quase vinte anos sua população está próxima
dos 230 mil habitantes.
Setenta por cento das quadras habitadas já estão
 pavimentadas. O mesmoocorrendo com saneamento
 básico e água tratada que chega a 98% da população.
Criação da ComarcaProjeto Restaurando
                                          Vidas -




1736 > Primeira manifestação contra as cobranças
 das taxas de Capitação
1749 > Capitania de Goiás se torna independente
1783 > o Governador goiano Luiz da Cunha
 propõe a divisão de Goiás
1804 > Teotônio é nomeado ouvidor da Comarca de
 Vila Boa
1809 > no dia 18 de Março o Rei de Portugal
 autoriza a divisão de Goiás em duas comarcas
 (atualmente nesse dia se comemora o Dia da
 Autonomia – Lei 960 de 17/03/1998)
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A Comarca do Norte receberia a denominação de Comarca de São João das
  Duas Barras, em decorrência, da cidade que seria construída na confluência
  do rio Itacaiúnas com o rio Tocantins.
• Provisoriamente, Natividade seria a sede da Ouvidoria, enquanto não
  se fundava a vila de São João das Duas Barras, só que Teotônio não Chegou a
  fundar essa vila, de acordo com historiografia existe duas versões sobre a
  desistência da mudança do local. A primeira é sobre a distância que isolava o
  sul, e a segunda é sobre um surto de malária.
• A comarca seria constituída pelos julgados de Porto Real, Natividade,
  Conceição, Arraias, S. Felix, Cavalcante, Flores e Trairás.
Nota-se que a intenção da Coroa era controlar melhor a região para
  ampliar suas receitas, porém essa media atendia uma antiga reivindicação das
  lideranças. Não sabia Dom João que essa iniciativa daria uma dimensão tão
  grande.
Baseado nas duas versões apresentadas, Segurado solicitou ao rei a mudança
                                             Projeto Restaurando
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  da sede para outro lugar com o nome de Vila da Palma (local onde
  hoje é Paranã) na confluência dos rios Palma e Paranã, que são
  afluentes do rio Tocantins.
• Assim, em 26 de janeiro de 1815. Segurado funda a vila de São
  João da Palma.
      • Movimento: transforma a Comarca em
                     Província
• Em 1821, Portugal vivia clima tenso, sob efeito da revolução do Porto, a
  Corte embarca urgente para Portugal. No Brasil, o príncipe Dom Pedro
  ensaiava as primeiras medidas da ruptura, a população.
• Aumentava a lusofobia (aversão aos portugueses), e aqui no norte de
  Goiás, na distante e isolada comarca da Palma, começava a ser preparado
  um levante contra a dominação portuguesa, principalmente o capitão-
  general da Província de Goiás: Manoel Sampaio.
• A primeira investida para livrar a Comarca do Norte do jugo goiano na
  capital de Vila Boa inclusive propondo a independência do Brasil, foi
  organizada pelo capitão Felipe Antonio Cardoso e pelo Padre
  Luis Bartolomeu Marques ( Apóstolo da Liberdade ) e seus
  companheiros.
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                                                      Vidas -
Esse movimento, contudo, foi abortado antes de sua deflagração, fato
narrada mais tarde na Carta proposta por Segurado “Os nossos irmãos
de Goiás fizeram um esforço infrutífero, ou por mal delineado, ou por
ser rebatido por força superior”.
Mas os acontecimentos que ocorreram na capital “Vila Boa” não ficaram
isolados. Não foi frustrada a idéia da nomeação de um governo
provisório, mesmo fracassado na capital, o movimento ganhou
repercussão no interior da Província e influenciou o Ouvidor da
Comarca, Joaquim Teotônio Segurado a mobilizar as lideranças para
um levante.
Assim ocorreu numa reunião no arraial de Cavalcante, no dia 14 de
setembro de 1821, quando as lideranças resolveram formar um
governo provisório separatista, transformando a Comarca em Província.
Nessa mesma reunião também elegeu Teotônio Segurado como
presidente da junta. Após tomar posse, a junta governista divulgou um
manifesto que, reflete com precisão o abandono em que a região
esteve submetida.
Tumultos, - indecisões e repressão Restaurando-
                                         Projeto
                                                 goiana.
                                                   Vidas




Não demorou muito para surgirem desentendimentos entre as
separatistas, fazendo com que a, Governo Provisório do Norte
sobrevivesse precariamente por um curto período, até 23 de junho
de 1823, e cheio de entraves, entre eles:
Para Segurado, a instalação de um governo independente seria
apenas o afastamento do capitão-general e Governador de Goiás,
Manoel Sampaio Inácio, e defendia abertamente a manutenção do
Brasil como reino unido a Portugal e Algarves.
Para seus correligionários essa independência não seria apenas da
Comarca e se estenderia à ruptura do Brasil em relação o Portugal.
Teotônio Segurado gozava de grande prestigio junto a Coroa. Esse
fator foi fundamental para que o Ouvidor se tornasse chefe do
governo provisório e evitasse que o governo de Vila Boa não se
rebelasse contra o norte.
 Inicialmente Goiás até que tentou, mas adiou a decisão alegando
que necessitava de uma autorização de ardem superior.
Motivos que explicam o fracasso:        Projeto Restaurando
                                                     Vidas -

- fragmentação do movimento
- saída de T. Segurado para Lisboa em 06/01/1822
- período de transição política: D. Pedro I tinha medo de o novo
país desagregar-se ( dividir em outros menores ).

Período imperial: o sonho continua

       A luta pela criação do Estado do, Tocantins não parou
com ação do padre Luís Gonzaga Fleury ( Pacificador do
Norte ). O ideal libertário prosseguia, ocupando mentes e
corações, entre os quais está o deputado goiano e escritor
Visconde de Taunay, árduo defensor da libertação do norte
goiano, que e colocou em pauta por duas vezes em 1873 e
1879 na Câmara Federal, a criação da Província de Boa Vista
do Tocantins a ser formada com terras do norte goiano, com a
capital em Tocantinópolis, porém o projeto foi engavetado.
Período republicano
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Após a Proclamação da república, em 1889, a idéia de separação
do norte goiano voltou a ser discutida por diversas vezes, mas sem
obter efeitos desejados. A luta libertária da população nortense
continua sendo reprimida. Por outro lado, a miséria, o abandono e
opressão motivam inúmeros projetos.

República Velha – ( 1889 até 1930 )

Entre 1889 até 1930, período em que os presidentes defenderam,
sobretudo os interesses dos grandes fazendeiros paulistas e
mineiros e pouco se preocuparam com o norte e nordeste do Brasil
são cogitadas várias propostas, todas se baseando no projeto do
geógrafo Ezequiel Ubatuba, que dividia o Brasil em 34 Estados,
com limites definidos pelos rios, incluindo o Estado do Tocantins.
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Era Vargas ( 1930 até 1945 )

Durante o governo Getulio Vargas a luta pela criação do
Tocantins ganhou novos rumos, quando em 1940 o Coronel
Aviador Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues defende a
criação do Território Federal do Tocantins, com a capital
em, Pedro Afonso ou Carolina.
Outras lideranças
Trajano Coelho – empresário e prefeito de Pium
Dom Alano – bispo de Porto Nacional
Em 1943 – Manifesto ao povo do Vale do Tocantins
(10/12/1943)
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Período de redemocratização ( entre 1945 1964 )

A idéia da separação ganha às ruas e começa a mobilizar a
população. Em 1953 Oswaldo Ayres funda o jornal A Norma e
passa a divulgar o ideário e emancipação, em Pium o jornalista
Trajano Coelho Lança o Jornal Eco do Tocantins.
Juiz de direito Feliciano Machado Braga ( organiza em 13 de
maio de 1956 um documento conhecido como Manifesto
Tocantinense a Nação. Como símbolo do movimento cria a
bandeira, o Jornal O Estado do Tocantins, o hino e indica o
Divino Espírito Santo como padroeiro.
Oswaldo Ayres da Silva ( funda o Jornal a Norma )
Período recente: a batalha final                 Projeto Restaurando
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- década de 60: Criação da CENOG ( Casa dos estudantes do Norte Goiano )
- 1972: Siqueira Campos propõe a divisão da Amazônia
- em 29/11/1975: Siqueira torna-se Presidente da Comissão da Amazônia

       Nos anos 80, com o retorno da democracia, foi novamente levantado o
discurso dos interesses do norte goiano. Foi nesse contexto que o Deputado
Siqueira Campos articulou, em 1981, a criação da CONORTE – Comissão de Estudo
dos Problemas do Norte Goiano, com o propósito de juntar os nortenses em torno
da luta emancipatória.

- 1981: Criação da Conorte
- 1985: São apresentados 2 projetos no Senado propondo a criação do Estado do
Tocantins, ambos vetados pelo Presidente José Sarney
* Siqueira
* Benedito Ferreira
> 13/12/1985 – Siqueira inicia greve de fome
- 1987: Criação do Comitê Pró-criação do Tocantins, que coleta cerca de 100 mil
assinaturas.
> 29/06/1988: a Emenda Popular funde-se com a ES. 20.793-8
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> 27/07/1988: é aprovada a criação do Estado do Tocantins na Comissão
da Constituição
> 05/10/1988: Promulgação da Constituição Federal – no artigo 13 do
capítulo referente ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
> 01/01/1989: Implantado o Estado do Tocantins.
> 05/10/1989: 1a Constituição Estadual.
> 13 de dezembro de 1988 – o presidente da Republica, José Sarney,
designa como Capital provisória a cidade de Miracema, conforme
Decreto nº. 97.215

> 1° de janeiro de 1989 – Em sessão solene, realizada no Colégio
Tocantins em Miracema, sob a presidência do Desembargador Joaquim
Henrique de Sá foi instalado o Estado do Tocantins, com a posse do
Governador, seu vice e dos deputados estaduais.
Rituais e Celebrações                             Projeto Restaurando
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Assim como o Brasil, o Tocantins tem um folclore riquíssimo, carrega traços
indígenas, dos portugueses e dos africanos, povo que foi introduzido na região
como mão-de-obra escrava. Estes três povos constituíram as raízes de nossa
cultura, Ao contrário do Brasil, o Tocantins não recebeu influencias dos
imigrantes de outros países, como Itália e Alemanha.
Com esses três elementos cresceram as manifestações culturais, e hoje as festas,
lendas e danças vivem na lembrança e na expressão do dia- a -dia do tocantinense.
Entre elas se destacam:Folia de Reis - É um ritual de fé e folclore, trazida pelos
portugueses no século XVIII. É uma referência aos três reis magos do Oriente -
Baltazar; Gaspar e Belchior; que, guiados pela estrela, foram presentear o menino
Jesus, na gruta de Belém, com incenso, ouro e mirra.
Essa tradição foi incorporada pela população católica, que celebra no dia 06 de
janeiro de cada ano essa passagem bíblica, com cantos, louvor, reza de terços, e
finaliza com a escolha do imperador. A folia é composta por contadores com viola,
violão, sanfona, reco-reco, triângulo e cavaquinho, saem às ruas entoando versos
relativos à visita dos Reis Magos ao menino Jesus. O grupo é composto por um
mestre que comanda os foliões, pelos músicos e por um palhaço - responsáveis pela
distração e divertimento dos espectadores.
           Esse grupo passa de porta em porta recolhendo as oferendas.
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Os foliões carregam a bandeira, um estandarte de madeira enfeitada
com motivos religiosos.
O ponto alto da festa acontece - quando dois grupos se encontram e
juntos caminham em direção ao presépio da festa, ponto final da
caminhada.
Diz a história: No Brasil, a Folia de Reis chegou ao século XVIII, com
caráter mais religioso do que de diversão. No Tocantins, os foliões de
reis, têm os alferes como responsáveis pela condução da bandeira que sol
pelos sertões “tirando a folia”. Ou seja, cantando e colhendo donativos
para o reza de Santos Reis, realizada sempre no dia 06 de janeiro.
A Folia de Reis diferentemente do giro do Divino Espírito Santo acontece
em função de pagamento de promessa pelos devotos acontece somente à
noite. O compromisso pode ser para realizar a folia apenas uma vez ou
todos os anos. A folia visita as famílias de amigos e parentes. Os foliões
chegam à localidade, se apresentam tocando, cantando e dançando.
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Romaria do Bonfim - Acontece anualmente nos municípios de Natividade
e Araguacema.
Em Natividade, desde o início do século XVIII, é realizada entre os dias 6
a 17 de agosto, num pequeno povoado chamado de Bonfim, situado a 22
km da sede do município.
Em Araguacema, desde 1932, quando lá chegou à família do senhor
Arcanjo Francisco Almeida, vindo do Maranhão com uma imagem do
Bonfim.

Cavalhadas - A cidade de Taguatinga localizada ao sudeste do Estado,
desde 1937 mantém essa tradição, que acontece nos dia 12 e 13 de
agosto, durante os festejos de Nossa Senhora da Abadia, padroeira da
cidade. Na verdade, é uma mistura de dança com luta.
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As cavalhadas simbolizam a luta heróica travada pelo Imperador Carlos
Magno, quando a Europa foi invadida pelos árabes (denominados época
de mouros), na Idade Média, por volta do século VIII, e só foram banidos
do continente europeu no século XV.
A apresentação solene dos cavalheiros na arena é a encenação do
embate entre mouros e cristãos onde haverá a conversão dos mouros
ao cristianismo, através do batismo. Durante a missa, o imperador leva
as argolas que serão disputadas pelos cavalheiros para serem abençoadas
pelo sacerdote. No último dia da festa acontecem as corridas de
confraternização entre mouros e cristãos, e a disputa das argolinhas que
são oferecidas pelos cavalheiros em homenagem às pessoas que
colaboraram com a realização da festa.
O ritual da luta entre mouros e cristãos é atentecido pelo desfile das
caretas, grupo de cavalheiros usando máscaras representando, bruxas,
caras de boi com chifres, e outros animais. Os cavalos usados pelos
caretas são enfeitados com flores, portando instrumentos que produzem
um barulho que identifica os mascarados.
Festas Juninas - Trazidas pelos portugueses em homenagem aos três santos da
                                                   Projeto Restaurando
Igreja Católica: Santo Antônio, São João e São Pedro. O período festivo inicia-se em
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12 de junho e vai até o dia 29.
Durante os festejos é tradição enfeitar as casas com bandeirinhas, inúmeras
danças são apresentadas, com destaque para a quadrilha e o casamento caipira.
Regado de muita comida, principalmente feitas à base de milho, como pamonha,
canjica, casada, bota de fubá, batata doce, mandioca, pipoca, amendoim, torrado
e pé -de - moleque. Também são servidos doces e bebidas, principalmente o
popular quentão.

Festa do Divino - realizada em praticamente todos os municípios do Estado. É o
principal festejo do Tocantins. Trata-se uma tradição católica, originária de
Portugal. A rigor esta festa deveria ser no Domingo de Pentecostes, mas no
Tocantins é comemorado de janeiro a julho - de acordo com cada localidade. As
cidades destaque são: Monte do Carmo e Natividade.
A celebração do Divino Espírito Santo, como festa popular de cunho religioso, tem
sua origem no catolicismo português. Relatos de Portugal contam que a rainha
Isabel e seu marido Dom Diniz teriam feito no século XIV uma promessa de
alimentar os famintos e oferecer a sua coroa ao Divino Espírito Santo em troca
de paz. Nessa época, Portugal e Espanha travavam uma guerra de quase cem anos.
O objetivo foi alcançado e a promessa cumprida. Dessa forma teve início a devoção
ao Divino Espírito Santo, que se difundiu em solo português e chegou ao Brasil no
século XVI.
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Os foliões percorrem o sertão durante trinta dias arrecadando donativos
para o festejo. Durante a viaje a bandeira do Divino vai sempre à frente
da folia e é reverenciada em cada pouso. Vencidos os 30 dias, os foliões
retornam á cidade onde são recebidos pelo Imperador com uma festa. O
ponto principal da festa é quando o imperador e a imperatriz são
corados. A festa é acompanho de músicas e rajadas de fogos de artifícios,
com muita comida e bebida.
A Caçada - Ritual que acontece anualmente no mês de julho no município
de Monte da Carmo, na festa de Nossa Senhora do Rosário. A caçada da
rainha dá inicio a essa festa, na qual os súditos saem em busca da imagem
da Santa, batendo tambores e cantando cânticos referentes a Nossa
Senhora.

Caretas - São pessoas fantasiadas com máscaras confeccionadas com
couro, papel ou cabaça. Participam do Entrudo em Arraias, da festa dos
caretas em Lizarda e da caçada da rainha, em Monte do Carmo.
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Dança do Tambor - De origem africana, realizado com um tronco
de madeira ocado e coberto com couro de sucuri. Homens e
mulheres dançam com movimentos dos braços e pernas, num
grande circulo.
Dança da Súscia - De origem africana, é caracterizada por fortes
sons de tambores, atabaques e cuícas. Na Súscia, dança-se
jiquitaia, dança criada pelos negros, representando a retirada das
formigas jiquitaia que invadiam os corpos dos escravos. A dança
traz a marca da sensualidade, com toques em determinadas partes
dos corpos dos dançantes.
Também conhecida como Súcia ou Suça, a Súscia é dançada no
folclore de Paranã, Santa Rosa do Tocantins, Monte do Carmo,
Natividade, Conceição do Tocantins, Peixe, Tocantinópolis e
outras cidades do interior tocantinense.
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A súscia era a diversão dos negros e realizava-se nas senzalas, em
comemorações marcantes e também como lazer. É dançada na Festa do
Divino e na Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Natividade, em 8 de
setembro.
Os movimentos são variados. No caso da Jiquitaia – uma variação da
dança - eles lembram a retirada de formigas conhecidas como jiquitaias,
que invadem os corpos dos pares num bailado sensual, leve e ao mesmo
tempo frenético, uma vez que apenas insinua o toque. A dança é a
eterna busca da conquista do par.
A Súscia na Folia do Divino é dançada ao som da viola, do pandeiro e do
roncador, instrumento artesanal feito de tronco de árvore que tem a
mesma marcação do surdo. Também é dançada ao som do tambor em
outras manifestações populares, como na festa de Nossa Senhora do
Rosário.
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Guerrilha
do Araguaia
Guerrilha do Araguaia - Bico do Papagaio ( 1966 à 1974 )
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Descrição: A guerrilha foi organizada pelo Partido
 Comunista do Brasil (PCdoB), na ilegalidade, entre
 1966 e 1974.
Por meio de uma guerra popular prolongada, os integrantes
 do PC do B pretendiam implantar o comunismo no
 Brasil, iniciando o movimento pelo campo, à
 semelhança do que já ocorrera na China (1949) e em
 Cuba (1959).
O palco de operações se deu onde os estados de Goiás,
 Pará e Maranhão faziam fronteira. O nome foi dado à
 operação por se localizar as margens do rio Araguaia,
 próximo às cidades de São Geraldo e Marabá no Pará
 e de Xambioá, no norte de Goiás (região onde
 atualmente é o norte do Estado de Tocantins, também
 denominada como Bico do Papagaio).
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Estima-se que participaram em torno de setenta a oitenta guerrilheiros
sendo que, destes, a maior parte se dirigiu àquela região em torno de 1970.
Entre eles, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José
Genoíno, que foi detido pelo Exército em 1972. A questão do Araguaia
(guerrilha). Em 1971, ocorreu uma manifestação concreta de ação militar no
Brasil, onde o exército brasileiro, sofreu a sua maior prova, na região de
Xambioá, norte do antigo estado do Goiás, (hoje Tocantins) formou-se um
quadrante de ação operacional, seguido de ações de 3 divisões clássicas de
combate pôr quadrantes menores, ou seja a formação de 3 batalhões de 21
soldados de 3 pelotões de 7 soldados, totalizando 63 componentes. O líder
de cada grupo de 7 soldados, desconhecia as ordens do comandante do
batalhão de 21, que desconhecia a formação e identificação dos demais
batalhões, assim a pirâmide de autoridade seguia uma linha de formação
utilizada na guerra da Argélia, perdida pêlos franceses e pela legião
estrangeira.
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Coluna
Prestes
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Coluna Prestes

Após o levante de 1924, um grupo de combatentes paulista recuou para o
interior sob o comando de Miguel Costa; no início de 1925, reuniu-se no
oeste do Paraná com a coluna do capitão Luís Carlos Prestes, vinda do Rio
Grande do Sul, formando a Coluna Prestes, que percorreria o país com
1.500 homens.
Durante cerca de dois anos, a coluna Prestes, comandada por Miguel Costa
e Luiz Carlos Prestes, composta da junção das tropas que se sublevaram
em São Paulo e no Rio Grande do Sul, em julho de 1924, percorreu cerca
de 25 mil quilômetros no interior do Brasil, pregando o fim da República
Velha, a modernização do país e a realização de reformas sociais.

Apesar do grande número de soldados enviados contra ela e das alianças
feitas entre as autoridades e os chefes locais para tentar esmagar a coluna, o
movimento não foi sufocado - e o nome de Prestes ganhou projeção
nacional.
No início de 1927, depois de cruzar onze estados, os integrantes da marcha
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exilaram-se na Bolívia. O manifesto que se segue, divulgado em Porto
Nacional, hoje estado de Tocantins, em 19 de outubro de 1925, expõe os
objetivos da coluna.

“Concidadãos:
Depois de 15 meses de luta encarniçada — marcados, dia a dia, por todas as
angústias que ensombram o cenário triste de uma guerra civil —, temos hoje, ao
chegar ao coração do Brasil, às margens do portentoso Tocantins, o feliz
ensejo de, mais uma vez, reafirmar a nossa Pátria que a Cruzada patriótica,
iniciada ao 5 de julho, na Capital gloriosa de São Paulo e engrossada, mais tarde,
pelos bravos filhos da terra gaúcha, ainda não expirou e nem expirará, esmagada
pelas baionetas da tirania.

Apesar dessa longa peregrinação de sacrifícios, anima-nos ainda, a mesma fé
inabalável dos primeiros dias de jornada, alicerçada na certeza de que a maioria
do povo brasileiro, comungando conosco os ideais da Revolução, anseia por que
o Brasil se reintegre nos princípios liberais, consagrados pela nossa
Constituição — hoje espezinhada por um sindicato de políticos sem escrúpulos,
que se apoderaram dos destinos do País, para malbaratar a sua fortuna,
ensangüentar o seu território e vilipendiar o melhor de suas tradições.
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E o povo pode ficar certo de que os
soldados revolucionários não
enrolarão a bandeira da Liberdade
enquanto se não modificar esse
ambiente de despotismo e intolerância
que asfixia, num delírio de opressão, os
melhores anseios da consciência
nacional!
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Povo Brasileiro!
Bem sabemos que o País sofre e mais do que o País sofre o povo com o cortejo de
violências que fatalmente acompanha a guerra.
É mister, porém que a todo transe, se reintegre o Brasil na finalidade de seus
destinos — ainda que novos mártires tenham de juntar o seu sangue ao dos que já
souberam dar a vida pela liberdade de sua pátria.
Recuar, neste momento, seria abjurar o ideal por que tantos companheiros
queridos fizeram um supremo sacrifício e após essa abjuração, entregar, talvez, a
vida e a liberdade de todos ao despotismo absoluto dos que nenhuma honra têm
feito ao cristianismo da cultura brasileira e às tradições de generosidade de nossa
raça.
Ninguém veja, entretanto, nisso um desejo de fazer a guerra por um capricho de
intransigência ou de ambição.
Pelo contrário, queremos a paz e não é senão por ela que, há mais de 15 meses,
nos batemos.
Queremos, porém, uma paz sem opróbrios, cimentada na justiça — que seja,
em suma, capaz de restituir ao País a tranqüilidade de que tanto necessita.
Porto Nacional, 19 de outubro de 1925.

General Miguel Costa — Coronel Luís Carlos Prestes — Coronel Juarez Távora
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Memorial Luiz Carlos Prestes
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            Palmas - Processo Histórico
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Criado o Estado, a primeira batalha foi a escolha da Capital, decisão
constitucionalmente exclusiva do Presidente da República, na época
José Sarney.
 Com a vitória nas urnas, Siqueira Campos, antes mesmo de sua posse,
recomendou ao Presidente a cidade de Miracema, o que frustrou as
postulantes como Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.
Na verdade, Siqueira pretendia construir uma cidade do nada
planejada. Assim para ele não justificava adaptar as três cidades, apesar
dos argumentos que mobilizavam a população e políticos no desejo de
sediar a Capital. É o caso de Araguaína que defendia sua postura
desenvolvimentista, Gurupi por ser uma cidade bem estruturada, e Porto
Nacional por localizar-se no centro do estado e ser uma cidade de
referência histórica, educacional e cultural do antigo norte goiano.
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Sarney deixou a missão para a Assembléia Estadual Constituinte votar as
indicações para a capital definitiva e nomeou Miracema como capital
provisória, através do decreto         nº 97. 215, de 13 de dezembro de 1988.
A escolha de Miracema provocou protestos. Os araguainenses foram os mais
exaltados e chegaram até a parar a BR-153 em sinal de protesto. Todavia, os
protestos foram em vão e em Miracema se instalou o primeiro Governo Estadual,
o Poder Judiciário e a Assembléia Constituinte em 1º de janeiro de 1989. Estava,
então, sendo lançadas às sementes e preparado o cenário para que Palmas
fosse construída.
                   A escolha do local de Palmas
Um das primeiras decisões após a instalação do Estado foi à definição quanto a
Capital definitiva, tarefa que coube a uma comissão interdisciplinar criada no dia
2 de janeiro. Depois de vários estudos técnicos foi indicada às áreas Canela,
Carmo, Santa Luzia e Mangue, propícios para construção de uma cidade
planejada para ser a sede capital do Estado Tocantins.
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Os Deputados Constituintes levam o assunto ao plenário da Assembléia Estadual
Constituinte, tratando dele em várias sessões e no final, escolhendo a área da
Canela. O passo seguinte foi declarar como de utilidade pública um quadrilátero
90 Km², para efeito de desapropriação. Paralelamente, o então governador
Siqueira Campos não perdeu tempo, tratou logo de fazer acordo como prefeito
de Taquaruçu de Porto - Fenelon Barbosa SaIes, para a mudança dá sede de
Taquaruçu para Palmas. Assim foi feito, através da Lei Municipal nº28/89, de
29 de dezembro de1989.

Palmas - o nascimento


No dia 20 de maio de 1989, o governador lança a pedra fundamental a menos
de um ano do nascimento do Tocantins e inicia as obras. A partir daí houve uma
batalha judicial, em que prevaleceu a Emenda Constitucional nº01, de 20 de
dezembro 1989, dando uma nova redação ao artigo do Ato das Disposições
Transitórias da Constituição Estadual.
A instalação definitiva acontece no dia 1º de janeiro de 1990, numa solenidade
ocorrida no prédio da antiga Fazenda Triângulo, conhecida hoje como Casa
Sussuapara.
Também é realizada a transferência oficial dos órgãos Restaurando
                                                  Projeto dos poderes executivo,

legislativo e judiciário para a nova Capital.               Vidas -


A conseqüência dessa mudança é que Taquaruçu volta à condição de distrito. O
prefeito Fenelon Barbosa Sales tendo como vice João Alves de Oliveira, eleitos
com 527 votos entraram para a história como o primeiro prefeito e os nove
vereadores tornaram-se os primeiros legisladores.
 Taquaruçu era Distrito de Porto Nacional
Em 16 de abril de 1989 Fenelon é eleito para prefeito
Fenelon toma posse em 1o de Julho de 1989.

Crescimento populacional


Considerada a cidade brasileira que mais cresceu na última década, o ápice foi
no período de 1991 a 1996, quando chegou a 28%. Atualmente está em torno de
12,38% ao ano até 2004, número que supera em muito a média nacional que é de
1,3 e em nível estadual que é de 3%.
Esses números são refletidos na economia, tanto que Palmas é o município com o
maior volume de arrecadação do ICMS no estado.
Os dados demográficos também mostram que Palmas é a capital que tem mais
jovens do país, com 51% da população abaixo de 18 anos.
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                      A Criação de Palmas
De um descampado no meio do cerrado, surgiu Palmas - a última Capital
planejada do século XX.
 Nasceu graças à determinação do governador José Wilson Siqueira Campos, seu
criador e idealizador.
No dia 05 de janeiro de 1989, cinco dias após a instalação do primeiro governo
tocantinense na capital provisória em Miracema do Tocantins (de 1º de Janeiro
de 1989 a 31 de dezembro de 1989), o governador Siqueira Campos,
acompanhado dos arquitetos Luiz Fernando Cruvinel e Walfredo Antunes e
algumas autoridades, sobrevoou a extensa área de cerrado e escolheu a área de
instalação da Capital do Estado, localizada aos pés da Serra do Carmo e a leste
do povoado de Canela.
A construção de Palmas começou sob as bênçãos divinas, no dia 20 de maio de
1989, data do Lançamento da Pedra Fundamental. Uma multidão esperançosa
de 10 mil pessoas assistiu, na Praça dos Girassóis, a primeira missa celebrada por
D. Celso Pereira, bispo de Porto Nacional. No mesmo dia, o governador Siqueira
Campos acionou o trator, abrindo a Teotônio Segurado, primeira avenida da
cidade.
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A criação da Capital só foi possível com a transferência da sede do município
de Taquaruçu, seu prefeito e vereadores para Palmas. Assim, em 1º de janeiro
de 1990, aconteceu a transferência oficial do Governo para a nova Capital e a
posse do prefeito Fenelon Barbosa, e de nove vereadores, que assumiram o
Governo Municipal. Outros importantes eventos marcaram a história de Palmas.

Informações Gerais de Palmas
Prefeitos de Palmas:

1º - Fenelon Barbosa 1990 a 1992.
2º - Eduardo Siqueira Campos - 1º Prefeito Eleito - 1993 a 1996. Primeiro
prefeito eleito.
3º - Manoel Odir Rocha - 1997 a 2000.
4º - Nilmar Gavino Ruiz - 1ª Mulher no Executivo Municipal - 2001 a 2004.
5º - Raul de Jesus Lustoza Filho - 2005 a 2008
6o – Raul de Jesus Lustoza Filho – 2009 a 2012 ( reeleito em 05/10/2008)


Área Total = 2.474,9 Km2
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             SÍNTESE DE DADOS GEOPOLÍTICOS DE PALMAS

Palmas – Capital do Estado do Tocantins
- Criação do Estado: Consagração do movimento liderado por José Wilson
Siqueira Campos, oficialmente promulgado na Constituição em 05 de outubro de
1988.
- Instalação do Estado: 01 de Janeiro de 1989 – instalações dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário (posse do governador eleito José Wilson
Siqueira Campos e Deputados).
- Pedra Fundamental: 20 de maio de 1989
- Instalação da Capital: 01 de Janeiro de 1990
Prefeito de Palmas: Raul de Jesus Lustoza Filho ( atual )
- Governador do Estado: Siqueira Campos
- População do Estado: 1.400.000 aproximadamente
- População Capital: 228.386 habitantes
- Área do Estado: 277.620,914 Km2
- Área do Município: 2.474.9 Km2 (antes da implantação do lago)
Aproximadamente 2.065 Km2 (depois do advento do lago - FONTE IPUP)
- Clima: Tropical com duas estações bem definidas. Verão chuvoso e inverno seco
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                                Bandeira de Palmas
- Em campo branco, símbolo da paz, opõe-se um sol amarelo ouro sobre duas faixas
estreitas e paralelas, em azul, dispostas horizontalmente e intercaladas
eqüidistantemente a partir do lado inferior da bandeira.
As faixas azuis fazem alusão aos Rios Tocantins e Araguaia, de vital importância para
o progresso e desenvolvimento do Estado e da Capital e o sol simboliza a sede do
poder estadual, de onde emanam as grandes decisões do governo.
O BRASÃO ( Lei n0 93, 03 de abril Restaurando-
                                            Projeto de 1991)
                                                      Vidas

 - Em forma ovalada, sendo circundado por ramos de oliveira e
    entrelaçado nos cantos superior e inferior por guirlandas. Na
guirlanda superior, em cor azul, vazada por letras em fundo branco,
    figura a frase símbolo do Estado do Tocantins, que no brasão
municipal é escrita em português: "ESSA TERRA É NOSSA", pelo fato
                de Palmas sediar a Capital do Estado.
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- Palmeira – relacionada ao nome da cidade
- Os ramos de oliveira – simbolizam a vitória, conquista
- O sol – é símbolo de luz, energia e vida
- Na guirlanda inferior, em cor azul – data da instalação do município e nome
da cidade
- Estrela – indica o rumo, o caminho certo a seguir.
- A guirlanda superior – a frase Co Yve Ore retama ( essa terra é nossa )
- As listas – simboliza o caminho, horizonte.

Hino Popular – adotado através da Lei n0 985 de 25 de abril de 2001

 O Girassol
- Símbolo turístico de Palmas, a imagem do girassol, que deverá ser utilizada
isoladamente ou ao lado de outro símbolo oficial, visa a sua divulgação e
propagação como um dos símbolos da cidade. A Administração Municipal
utiliza o girassol nos impressos, nas correspondências, nos veículos, nas
placas, nos prédios públicos e nos eventos oficiais dentro ou fora dos
limites do Município.
Cronograma dos Fatos                              Projeto Restaurando
                                                               Vidas -




05 de outubro de 1988 - Criação do Estado do Tocantins através da promulgação
da Constituição Brasileira, a parágrafo 2° cita que “O Poder Executivo, ou seja, o
Presidente da República designará uma das cidades do Estado para sua Capital
provisória até a aprovação da sede definitiva do governo pela Assembléia
Constituinte”.
13 de dezembro de 1988 - Miracema é oficializada para ser a Capital Provisória
do Estado do Tocantins.
1° de janeiro de 1989 - Instalação do Estado da Tocantins.
29 de janeiro de 1989 - Sobrevôo para escolha da área para ser Capital do
Estado.
14 de fevereiro de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte autoriza o
Governador o desapropriar a área aprovada para construção da Capital.
06 de março de 1989 - O governador Siqueira Campos cria, por decreto, a
Comissão de implantação da Nova Capital (Novacap), nomeando a deputado
federal Eduardo Siqueira Campos como presidente.
20 de maio de 1989 - Lançamentos da Pedra Fundamental de Palmas e início da
construção da cidade.
19 de julho de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte aprova Projeto de Lei do
Executivo que cria o município de Palmas.
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1º de agosto de 1989 - Siqueira Campos sanciona a lei aprovada pela
Assembléia Legislativa, que cria o município de Palmas.
29 de dezembro de 1989 - É aprovado a Lei de Taquaruçu do Porto n0
28/89, autorizando o mudança da sede para área do povoado de Canela,
e mudando a denominação do município para Palmas.
1° de janeiro de 1990 - Transferência oficial do governo para a nova
capital.
20 de maio de 1990 - Primeiro aniversário de Palmas recebe a visita do
Presidente da República, Fernando Collor de Melo, juntamente com o
Ministro da Educação Ozires Silva.
09 de março de 1991 - Inauguração do Palácio Araguaia, sede do
Governo Estadual.
01 de janeiro 1993 - Posse do primeiro Prefeito eleito de Palmas
Eduardo Siqueira Campos.
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26 de setembro de 1998 - Inauguração do Espaço Cultural de Palmas,
composto de praça coberta com estrutura metálica com 4.212 mil m²,
cinema com 209 lugares; teatro com 530 lugares; biblioteca; centro de
criatividade para atividades afins.
1° de janeiro de 1997 - Posse do 2° Prefeito eleito de Palmas, Manoel
Odir Rocha.
1º de janeiro de 2001 - Posse do 1º prefeita eleita (3° eleição de
Palmas), sendo a primeira mulher o assumir a prefeitura, Nilmar Gavino
Ruiz.
05 de outubro de 2001 – Inauguração do Aeroporto Brigadeiro Lysias
Rodrigues e da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.
Personalidades históricas                        Projeto Restaurando
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Joaquim Teotônio Segurado - Nasceu em Portugal, na Vila do Alentejo, em 1775.
Assumiu a Capitania de Goiás era 1804, e, mais tarde, em 1809, quando Dom João
VI criou a Comarca de São João das Duas Barras nomeou-o como Ouvidor. Foi um
dos principais lideres do movimento de separação do norte de Goiás, em 1821,
quando chegou a instalar um governo independente que vigorou até novembro de
1822, quando o Padre Luis Gonzaga de Camargo Fleury, acompanhado de tropas
devidamente armadas, acabou com o movimento separatista do norte. Com a
independência do Brasil perde o seu mandato, permanecendo ainda algum tempo
em Portugal. Voltou para o Brasil em 1823, onde passou a viver em sua
propriedade perto da Vila da Palma. Desvinculou-se completamente da vida
política e terminou tragicamente os seus dias assassinados no dia 14 de outubro
de 1831.

Benjamim Rodrigues - Nasceu no dia 30 de março de 1900, no povoado de
Lajeadinho, município de Tocantínia. Estudou em Carolina - MA. Tornou-se
comerciante e voltou para a cidade de Tocantínia. Morou alguns anos em Porto
Nacional e depois foi para a cidade de Peixe, onde estabeleceu um comércio.
Em 1952, fundou a vila que, poucos anos depois, se transformaria na cidade de
Gurupi. Incentivou a povoação local, foi o médico do povo, contagiava com seu
otimismo e vislumbrava o sonho de criar urna grande cidade, o que viu realizado.
Faleceu em Gurupi aos 85 anos de idade.
• Dom Alano Marie Du Noday, - Nasceu em Grand Champ
  (Bretanha) norte da França, filho do conde Arthur Rolland Du
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  Noday. Concluiu o curso de filosofia em Paris. Em 1927 ingressou na
  Cavalaria do exército francês, seguiu para a África no comando de uma
  expedição militar para debelar uma insurreição nativista no Marrocos,
  recebeu várias condecorações do governo francês. Posteriormente
  ingressa na Ordem Dominicana de Tolouse, no ano de 1921.
• No Brasil exerceu o episcopado Rio de Janeiro, onde permaneceu por
  três anos como professor; e posteriormente foi nomeado pelo Papa
  em 1936, para assumir o bispado de Porto Nacional. Percorreu
  em lombo de burro os sertões, servindo a igreja, deixando a mensagem
  do evangelho da necessidade de se criar o Estado do Tocantins.
• Maximiano, da Mata Teixeira - Jornalista, advogado e professor,
  nasceu em 15 de agosto de 1915, em Natividade. Como jornalista
  contribuiu com a criação e divulgação de diversas campanhas, como
  advogado, exerceu vários cargos públicos no governo de Pedro
  Ludovico, sempre defendendo a separação do Norte goiano. Teve seus
  direitos políticos cassados em 1979. Posteriormente publicou
  “Estórias de Goiás Contos e Recontos” e outras Estórias de
  Goiás - Lendas, Terra e Gente. Quando preparava “Novas Estórias de
  Goiás” faleceu, em agosto de 1984.
Francisco Ayres da Silva - Filho de Joaquim Ayres da Vidas - formou-se em
                                                            Silva
                                               Projeto Restaurando


medicina ao Rio de Janeiro, em 1889, com apenas 17 anos regressou a Porto
Nacional e exerceu a profissão por muitos anos como o único médico ao
Norte goiano. Eleito deputado federal por vários mandatos, político
influente. Transformou-se no único porta-voz das reivindicações do Norte
de Goiás, conquistando com isso inúmeros benefícios para a região.

Lysias Augusto Rodrigues - Nasceu Rio de Janeiro em 1896. Como brigadeiro
do ar trabalhou nesta região na construção de campos de pouso nas
principais cidades na década de 30. Inaugurou a rota aérea Rio Belém,
preocupado com a integração do norte do então Estado de Goiás, e lutou
pela construção da rodovia Transbrasiliana, que veio a se transformar na
BR - 153 (Belém - Brasília).
Formado em engenharia e geografia, defendeu a revisão territorial do
Brasil, para se criarem novas unidades federativas, cujo ponto de partida
seria a criação do Território do Tocantins com a capital em Pedro Afonso
ou Carolina (atualmente essa cidade pertence ao estado do Maranhão),
através de um projeto que chegou a ser aprovado pelo Presidente da
República, Getúlio Vargas, durante a década de 30.
1º de Janeiro - Dia da instalação do Estado.
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18 de Março - Homenagem ao Dia da Autonomia que
lembra o dia 18 de março de 1809, quando por meio de
alvará, Dom João VI criou a Comarca São João dos Duas
Barras.

08 de Setembro - Dia dedicado a Nossa Senhora da
Natividade, reconhecida como Padroeira do Estado do
Tocantins, através do Decreto do Papa João Paulo II, em
29 de abril de 1994.

05 de Outubro - Dia da Criação do Estado, em virtude
da promulgação da Constituição Federal de 1988.
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Joaquim Ayres da Silva - Foi o primeiro Intendente municipal de
Porto Nacional ) entre os anos, de 1891 a 1895. Dinâmico e influente
no cenário regional prestou relevantes serviços como deputado
estadual e comerciante. Participou da elaboração da Constituição
de 1891, como deputado provincial. Deu aprimorada instrução os
seus filhos, sendo um deles afamado, médico e deputado federal em
várias legislaturas, outro foi jornalista e deputado estadual, e um
terceiro acreditado comerciante, falecido em Belém do Pará e
sepultado à expensa do governo daquele Estado.

Feliciano Machado Braga - Entregou-se de corpo e alma na luta pela
emancipação política do norte goiano. Juiz de Direito, com uma
expressiva simpatia da população, engajou-se na luta pela criação do
Estado do Tocantins, colocando em risco sua própria carreira de
magistrado. Ministrou palestras, organizou carreatas e manifestos,
com destaque ao Manifesto Tocantinense - escrito em 13 de maio
de 1956. Chegaram a criar o hino, a bandeira e o padroeiro para o
novo Estado.
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                                                    Vidas -


Osvaldo Ayres da Silva - Filho de Francisco Ayres da Silva
nasceu em Porto Nacional em 30 de novembro de 1905. Teve
intensa participação na vida político - partidária e cultural do
antigo norte de Goiás, Na década de 50 cerra fileira pela
independência político administrativa da norte goiano. Como
jornalista escrevia para o jornal “Norte de Goiás”, que
circulou por quase meio século. Em 1919, foi colaborador do
jornal manuscrito „Polichinelo‟, fundado por Joaquim Ayres
da Silva. Por volta de 1953, fundou o jornal “A Norma”:
que divulgava o ideal separatista para a criação do Estado do
Tocantins. Foi um dos fundadores e presidente da
Associação Tocantinense de Imprensa, entidade criada na
década de 50 para defender a separação e divisão de Goiás,
para a criação do Tocantins.
José Wilson Siqueira Campos - Natural de Crato-CE,
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chegou em 1963 com a família em Colinas, então vila
de Tupiratins. Foi vereador de Colinas e presidente da
Câmara Municipal. Deputado Federal em 5
legislaturas: 1970, 1974, 1978, 1982 e 1986, esta
última como constituinte.
Apresentou vários projetos de lei para criação do
Tocantins, dois deles foram aprovados pelo Congresso
e vetados pelo então presidente da República, José
Sarney. O último foi na Assembléia Nacional
Constituinte, quando apresentou a emenda que
resultou na criação do Tocantins. Foi Governador por
três mandatos.
Cronograma dos Fatos                        Projeto Restaurando
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05 de outubro de 1988 - Criação do Estado do Tocantins através da
promulgação da Constituição Brasileira, a parágrafo 2° cita que “O Poder
Executivo, ou seja, o Presidente da República designará uma das cidades do
Estado para sua Capital provisória até a aprovação da sede definitiva do
governo pela Assembléia Constituinte”.
13 de dezembro de 1988 - Miracema é oficializada para ser a Capital
Provisória do Estado do Tocantins.
1° de janeiro de 1989 - Instalação do Estado da Tocantins.
29 de janeiro de 1989 - Sobrevôo para escolha da área para ser Capital do
Estado.
14 de fevereiro de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte autoriza o
Governador o desapropriar a área aprovada para construção da Capital.
06 de março de 1989 - O governador Siqueira Campos cria, por decreto, a
Comissão de implantação da Nova Capital (Novacap), nomeando a deputado
federal Eduardo Siqueira Campos como presidente.
20 de maio de 1989 - Lançamentos da Pedra Fundamental de Palmas e
início da construção da cidade.
19 de julho de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte aprova Projeto de Lei do
                                                    Projeto Restaurando
Executivo que cria o município de Palmas.                        Vidas -

1º de agosto de 1989 - Siqueira Campos sanciona a lei aprovada pela Assembléia
Legislativa, que cria o município de Palmas.
29 de dezembro de 1989 - É aprovado a Lei de Taquaruçu do Porto n0 28/89,
autorizando o mudança da sede para área do povoado de Canela, e mudando a
denominação do município para Palmas.
1° de janeiro de 1990 - Transferência oficial do governo para a nova capital.
20 de maio de 1990 - Primeiro aniversário de Palmas recebe a visita do Presidente
da República, Fernando Collor de Melo, juntamente com o Ministro da Educação
Ozires Silva.
09 de março de 1991 - Inauguração do Palácio Araguaia, sede do Governo Estadual.
01 de janeiro 1993 - Posse do primeiro Prefeito eleito de Palmas Eduardo Siqueira
Campos.
26 de setembro de 1998 - Inauguração do Espaço Cultural de Palmas, composto de
praça coberta com estrutura metálica com 4.212 mil m², cinema com 209 lugares;
teatro com 530 lugares; biblioteca; centro de criatividade para atividades afins.
1° de janeiro de 1997 - Posse do 2° Prefeito eleito de Palmas, Manoel Odir
Rocha.
1º de janeiro de 2001 - Posse do 1º prefeita eleita (3° eleição de Palmas), sendo
a primeira mulher o assumir a prefeitura, Nilmar Gavino Ruiz.
05 de outubro de 2001 – Inauguração do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues e da
Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.

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  • 1. Projeto Restaurando Vidas - História do Tocantins Prof. Donizete Almeida, Licenciado em História pela Universidade Federal do Tocantins, Especialista em Sistema de Informação PROJETO RESTAURANDO VIDAS
  • 2. Projeto Restaurando Vidas - Conteúdos 1º Colonização e Povoamento 2º Trajetória de luta pela criação 3º Movimentos Políticos e Culturais 4º Palmas: Trajetória e Conquistas.
  • 3. Projeto Restaurando Vidas - Povoamento - 1600 Criação de Gado – Vaqueiros - 1700 Garimpos de Ouro - As navegações para Belém - A estrada Belém Brasília 60-70
  • 4. Expedições Militares Várias expedições militares foram organizadas pelo governo colonial para ocupar e defender as terras brasileiras ameaçadas por estrangeiros. Somente a zona litoral do território nacional era explorada as regiões que ficavam no centro do país era deixada de lado, foi ai que sugiram as expedições. Desde o inicio do século XVI, colonos portugueses exploraram o território brasileiros em busca de ouro em várias expedições oficias organizadas pelo governo – as chamadas entradas.
  • 5. Bandeiras: Projeto Restaurando • Bandeiras: expedições organizadas por particulares, essas Vidas - eram realizadas a pé, de cavalo e canoas, normalmente essa expedições eram realizadas em pequenos grupos ou em até mesmo com centenas de pessoas, as bandeiras eram comportas com negros, mestiços e índios, os escravos e os índios eram usados como batedores de caminhos, coletores de alimentos, guias e carregadores. • Houve três tipos de bandeirismo: • Apresador: dedicava-se á captura de índios para vendê-lo como escravos: • Prospector: dedicava – se á procura de mentais preciosos. • Sertanismo de contrato: dedicava- se ao combate de índios e á captura de escravos negros fugitivo, prestando serviço á classe dominante da colônia.
  • 6. • Os bandeirantes foram responsáveis pelo massacre de Projeto Restaurando Vidas - milhares de índios, despovoado amplas regiões do interior do território, muitos dos quais foram posteriormente ocupados de gados. • Bartolomeu Bueno da Silva: uns dos descobridores das minas no norte de Goiás. • Missões: a partir do século XVII os jesuítas avançaram pelo sertão e fundaram aldeamentos, chamados missões ou reduções, com o objetivo de catequizar os índios. • Monções: expedições de comércio: as jazidas de ouro descobertas encontravam- se em lugares isolados, distante do litoral. Com o objetivo de atender ás necessidade de abastecimento destas pessoas, foram organizadas expedições denominadas Monções.
  • 7. Projeto Restaurando Vidas - A Colonização(XVIII): A descoberta de ouro na região sul(1725). Entre 1730 e 1740 ocorrerá a descoberta de ouro na região norte gerando o surgimento dos primeiros arraiais. Natividade, povoado em 1734, o mais antigo; Arraias, em 1734, antiga Chapada dos Negros; Chapada (hoje a cidade de Chapada de Natividade), em 1740; Conceição (atual cidade de Conceição do Tocantins), em 1741; São Miguel (hoje Almas), em 1743; Carmo (atualmente Monte do Carmo), em 1746, Pontal (posteriormente mudaram para a margem direita, e fundaram em 1751, Porto Real, Porto Imperial, hoje Porto Nacional ( Fase Republicana - Decreto estadual n0 21 de 07/03/1890 ) Duro (mais tarde São José do Duro, hoje Dianópolis, fundado por volta de 1751); Outros foram extintos, como: Pontal e Taboca.
  • 8. A Mineração na Região Norte: Projeto Restaurando Vidas - 1725 até 1735: Início 1735 até 1750: Apogeu De 1750 em diante: Decadência Fatores que contribuíram para Decadência – A distâncias das minas do norte. – Custos para levar o ouro. – Risco de ataques indígenas aos mineiros. Em 1797 a casa de fundição foi transferida para Cavalcante. No período de 1779 a 1822, ocorreu a queda brusca da arrecadação do quinto.
  • 9. Projeto Restaurando A Crise com a Região do Grão-Pará: Vidas - “quando do descobrimento das minas de Natividade e São Félix e dos boatos de suas grandes riquezas (...). Os governadores tomaram para si a incumbência de nomear autoridades para os ditos arraiais e outras minas que pudessem surgir, a fim de tomarem posse e cobrarem os quintos de ouro ali existentes”.( PARENTE , 1999, p. 59). A partir da chegada de Conde dos Arcos a administração ficou centralizada em Vila Boa ficando proibido o livre acesso de pessoas do Grão-Pará na região norte. Surgimento do sentimento separatista.
  • 10. Projeto Restaurando As Restrições a Região Norte: Vidas - A partir de 1730 foram proibidas todas as outras vias de acesso a Goiás ficando um único caminho, o iniciado pelas bandeiras paulistas que ligavam as minas com as regiões do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, ficava interditado o acesso pelas picadas vindas do Nordeste - Bahia e Piauí. Foi proibida a navegação fluvial pelo Tocantins, afastando a região de outras capitanias - Grão-Pará e Maranhão.
  • 11. Projeto Restaurando Vidas - O Esgotamento das Minas: A partir de 1770 Estagnação do desenvolvimento urbano. Diminuição da circulação comercial (importações). Queda nas arrecadações. Ruralização social e diminuição da densidade demográfica. Desenvolvimento de uma economia de subsistência para a maioria da população.
  • 12. Projeto Restaurando As transformações econômicas: Século XIX Vidas - As picadas, os caminhos e a navegação pelos rios Tocantins e Araguaia, todos interditados na época da mineração para conter o contrabando, foram liberados desde 1782. Retomada do comércio com a Bahia e o Pará. Incentivo a navegação nos rios Araguaia e Tocantins. Isenção de dízimos para os roceiros e liberação de passagens e entradas para o comércio com o Pará. Substituição da mineração pela economia da pecuária.
  • 13. Projeto Restaurando Vidas - O Norte na Visão dos Viajantes: Almeida, na divisa norte/sul da capitania, revelou: "à exceção de uma casinha que me pareceu abandonada, não encontrei durante todo o dia nenhuma propriedade, nenhum viajante, não vi o menor trato de terra cultivada, nem mesmo um único boi". A criação da Comarca do Norte: Para facilitar a administração, a aplicação da justiça e, principalmente, incentivar o povoamento e o desenvolvimento da navegação dos rios Tocantins e Araguaia, o Alvará de 18 de março de 1809 dividiu a Capitania de Goiás em duas comarcas (regiões): a Comarca do Sul e a Comarca do Norte. A criação da vila de São João das duas Barras como sede da comarca. Joaquim Theotônio Segurado é nomeado ouvidor.
  • 14. Projeto Restaurando Vidas - Local onde seria construída a cidade de São João das Duas Barras, na confluência dos rios Tocantins e Itacaiúnas. Comarca do Norte ( Teotônio Segurado ) ( ou Comarca de São das Duas Barras ) Dividida em 18/03/1809 Receberia a denominação de Comarca de São João das Duas Barras Capital provisória: Natividade •26/01/1815: fundada a nova capital - Vila da Palma, hoje Paranã. Comarca de Vila Boa Capital: Vila Boa, hoje cidade de Goiás Capitania de Goiás: Capitão-general Manoel Sampaio ( chefe )
  • 15. Projeto Restaurando Vidas - A Nova Comarca: A comarca compreendia os julgados de Porto Real, Natividade, Conceição, Arraias, São Félix, Cavalcante, Traíras e Flores. Enquanto não se fundava a vila de São João das Duas Barras, Natividade seria a sede da ouvidoria. Alegando a distância e a descentralização em relação aos julgados mais povoados, o ouvidor e o povo do norte solicitaram a D. João autorização para a construção da sede da comarca em outro local. No lugar escolhido por Segurado, o alvará de 25 de janeiro de 1814 autorizava a construção da sede na confluência dos rios Palma e Paranã, a vila de Palma, hoje a cidade de Paranã. A vila de São João das Duas Barras recebeu o título de vila, mas nunca chegou a ser construída. O 18 de março foi, oficialmente, considerado o Dia da Autonomia pela lei 960 de 17 de março de 1998, por ser a data da criação da Comarca do Norte, estabelecida como marco inicial da luta pela emancipação do Estado.
  • 16. Projeto Restaurando Vidas - Movimento Separatista do Norte: (1821-1823) O movimento de secessão do norte foi movido pelo descontentamento das lideranças nortistas em relação a distribuição das benfeitorias na província. Foi Impulsionado pela presença dos insubordinados de 1820 - Líderes: Pe. Luis Bartolomeu Marques e o capitão Felipe Cardoso.
  • 17. O Movimento: Projeto Restaurando Vidas - Líderes: Pe. Luís Bartolomeu Marquês, Coronel Teotônio Segurado e o tenente- coronel Pio Pinto Cerqueira. 14/09/1821 Os revolucionários tomam o poder e elegem um governo provisório sob a liderança do coronel Teotônio Segurado – Cavalcante como a capital. 10/1821 A capital do norte é transferida para a cidade de Arraias . A Secessão: Suspensão da remessa de dinheiro para o sul. Abolição dos impostos sobre o gado e da entrada do sal e ferramentas na província. Elevação de alguns arraiais a condição de vilas – São José, Carmo, Chapada e são Domingos. Separação do Território. Não defendiam a independência do Brasil.
  • 18. Projeto Restaurando Vidas - O Fracasso: 01/1822 Teotônio segurado se ausenta para participar das cortes em Portugal e a capital é transferida Natividade. Desentendimentos entre os revolucionários, disputas entres os municípios de Cavalcante, Arraias e Natividade. Baixa arrecadação da região. Em 24/04/1822 o governo do norte é dissolvido. Dom Pedro I condena o movimento(23/07/1823).
  • 19. Projeto Restaurando Vidas - O Tocantins Durante a Segunda Metade do Século XIX: Pobreza, isolamento e esquecimento por parte das autoridades. Correntes igratórias(BA/MA/PA). Manutenção do sentimento separatista. O Visconde de Taunay, na condição de deputado pela Província de Goiás, propôs a separação do norte goiano para a criação da Província da Boa Vista do Tocantins, com a vila capital em Boa Vista (Tocantinópolis), em 1863. De modo mais concreto, em 1889, com o projeto de Fausto de Souza para a redivisão do Império em 40 províncias, constando a do Tocantins na região que compreendia o norte goiano.
  • 20. Tocantins durante a República Velha(1889-1930): Devido a centralização do poder na região da cidade de Goiás o Tocantins continuou sendo desprivilegiado na distribuição das benfeitorias do estado. Nas primeiras décadas da República o discurso separatista sobreviveu na imprensa regional, principalmente de Porto Nacional - maior centro econômico e político da época - em periódicos como "Folha do Norte" e "Norte de Goiás". O discurso separatista permaneceu em âmbito local.
  • 21. Tocantins durante a Era Vargas: (1930-1945) Projeto Restaurando Vidas - • A partir da década de 1930 que o discurso retorna à esfera nacional. • Após a criação pela Constituição de 1937 dos territórios do Amapá, Rio Branco - atual Rondônia - houve também quem defendesse a criação do território do Tocantins. • Com a construção de Goiânia os recursos estaduais foram quase que totalmente dirigidos para esse projeto. • Com o estabelecimento das CANG ocorreu uma forte • ocupação de terras devolutas na região norte – Lutascamponesas.
  • 22. Tocantins entre 1945 e 1989: Projeto Restaurando Vidas - • A construção de Goiânia e Brasília promoveu um sensível crescimento demográfico na região norte. • O crescimento não foi maior devido à migração populacional para as novas capitais. • Com a construção da Transbrasiliana ocorreu a diminuição do isolamento da região. • Agricultura extensiva ultrapassa a pecuária na balança econômica. • A modernização conservadora dos governos militares. Intensificação das lutas camponesas.
  • 23. Projeto Restaurando Tocantins entre 1945 e 1989: Vidas - • Feliciano Machado Braga, juiz de Direito de Porto Nacional juntamente com Fabrício César Freire, Osvaldo Cruz da Silva, João Matos Qunaud, Dr. Francisco Mascarenhas e Dr. Severo Gomes, lançou o "Movimento Pró- Criação do Estado do Tocantins" como uma expressão do desejo emancipacionista do norte de Goiás. Formaram-se comissões para estudar as formas de implantação do novo estado sendo criados então uma bandeira e hino. • Durante quatro anos eram realizadas paradas cívicas em 13 de maio, • alusivas à data de lançamento do movimento. • O juiz Feliciano Machado Braga entre mentes foi transferido de Porto Nacional, e assim o movimento perdeu sua força e seu líder. • A Guerrilha do Araguaia(1973-1975). • – Região do “bico do papagaio” – Xambioá, Arraias, Araguatins e Paraíso do Norte. – Apoio das organizações guerrilheiras comunistas. • – A repressão ficou por conta das Polícias Militares de Goiás e do Pará • orientadas pelo exército brasileiro.
  • 24. Projeto Restaurando A Criação do Estado do Tocantins: Vidas - • A partir da redemocratização e da convocação da constituinte a busca pela autonomia ganhou força(1985- 1987). • Foi apresentada à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. • Foi criada a União Tocantinense, organização supra- partidária com o objetivo de conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins também através de emenda popular. • Com objetivo similar, nasceu o Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a causa separatista.
  • 25. Projeto Restaurando Vidas - A Criação do Estado do Tocantins: Em junho de 1987, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da Assembléia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembléia, o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins que foi votada e aprovada no mesmo dia. Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins. A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.
  • 26. Projeto Restaurando Vidas - O Novo Estado: A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos; seu vice, Darci Martins Coelho; os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos Patrocínio e Antônio Luiz Maya; juntamente com oito deputados federais e 24 deputados estaduais. No dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira Constituição do Estado, feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios além dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios.
  • 27. Projeto Restaurando Palmas nova Capital Vidas - Foi construída, no centro geográfico do Estado, numa área de 1.024 Km2 desmembrada do município de Porto Nacional, a cidade de Palmas, para ser a sede do governo estadual. Em 1º de janeiro de 1990, foi instalada a capital. Após quase vinte anos sua população está próxima dos 230 mil habitantes. Setenta por cento das quadras habitadas já estão pavimentadas. O mesmoocorrendo com saneamento básico e água tratada que chega a 98% da população.
  • 28. Criação da ComarcaProjeto Restaurando Vidas - 1736 > Primeira manifestação contra as cobranças das taxas de Capitação 1749 > Capitania de Goiás se torna independente 1783 > o Governador goiano Luiz da Cunha propõe a divisão de Goiás 1804 > Teotônio é nomeado ouvidor da Comarca de Vila Boa 1809 > no dia 18 de Março o Rei de Portugal autoriza a divisão de Goiás em duas comarcas (atualmente nesse dia se comemora o Dia da Autonomia – Lei 960 de 17/03/1998)
  • 29. Projeto Restaurando Vidas - A Comarca do Norte receberia a denominação de Comarca de São João das Duas Barras, em decorrência, da cidade que seria construída na confluência do rio Itacaiúnas com o rio Tocantins. • Provisoriamente, Natividade seria a sede da Ouvidoria, enquanto não se fundava a vila de São João das Duas Barras, só que Teotônio não Chegou a fundar essa vila, de acordo com historiografia existe duas versões sobre a desistência da mudança do local. A primeira é sobre a distância que isolava o sul, e a segunda é sobre um surto de malária. • A comarca seria constituída pelos julgados de Porto Real, Natividade, Conceição, Arraias, S. Felix, Cavalcante, Flores e Trairás. Nota-se que a intenção da Coroa era controlar melhor a região para ampliar suas receitas, porém essa media atendia uma antiga reivindicação das lideranças. Não sabia Dom João que essa iniciativa daria uma dimensão tão grande.
  • 30. Baseado nas duas versões apresentadas, Segurado solicitou ao rei a mudança Projeto Restaurando Vidas - da sede para outro lugar com o nome de Vila da Palma (local onde hoje é Paranã) na confluência dos rios Palma e Paranã, que são afluentes do rio Tocantins. • Assim, em 26 de janeiro de 1815. Segurado funda a vila de São João da Palma. • Movimento: transforma a Comarca em Província • Em 1821, Portugal vivia clima tenso, sob efeito da revolução do Porto, a Corte embarca urgente para Portugal. No Brasil, o príncipe Dom Pedro ensaiava as primeiras medidas da ruptura, a população. • Aumentava a lusofobia (aversão aos portugueses), e aqui no norte de Goiás, na distante e isolada comarca da Palma, começava a ser preparado um levante contra a dominação portuguesa, principalmente o capitão- general da Província de Goiás: Manoel Sampaio. • A primeira investida para livrar a Comarca do Norte do jugo goiano na capital de Vila Boa inclusive propondo a independência do Brasil, foi organizada pelo capitão Felipe Antonio Cardoso e pelo Padre Luis Bartolomeu Marques ( Apóstolo da Liberdade ) e seus companheiros.
  • 31. Projeto Restaurando Vidas - Esse movimento, contudo, foi abortado antes de sua deflagração, fato narrada mais tarde na Carta proposta por Segurado “Os nossos irmãos de Goiás fizeram um esforço infrutífero, ou por mal delineado, ou por ser rebatido por força superior”. Mas os acontecimentos que ocorreram na capital “Vila Boa” não ficaram isolados. Não foi frustrada a idéia da nomeação de um governo provisório, mesmo fracassado na capital, o movimento ganhou repercussão no interior da Província e influenciou o Ouvidor da Comarca, Joaquim Teotônio Segurado a mobilizar as lideranças para um levante. Assim ocorreu numa reunião no arraial de Cavalcante, no dia 14 de setembro de 1821, quando as lideranças resolveram formar um governo provisório separatista, transformando a Comarca em Província. Nessa mesma reunião também elegeu Teotônio Segurado como presidente da junta. Após tomar posse, a junta governista divulgou um manifesto que, reflete com precisão o abandono em que a região esteve submetida.
  • 32. Tumultos, - indecisões e repressão Restaurando- Projeto goiana. Vidas Não demorou muito para surgirem desentendimentos entre as separatistas, fazendo com que a, Governo Provisório do Norte sobrevivesse precariamente por um curto período, até 23 de junho de 1823, e cheio de entraves, entre eles: Para Segurado, a instalação de um governo independente seria apenas o afastamento do capitão-general e Governador de Goiás, Manoel Sampaio Inácio, e defendia abertamente a manutenção do Brasil como reino unido a Portugal e Algarves. Para seus correligionários essa independência não seria apenas da Comarca e se estenderia à ruptura do Brasil em relação o Portugal. Teotônio Segurado gozava de grande prestigio junto a Coroa. Esse fator foi fundamental para que o Ouvidor se tornasse chefe do governo provisório e evitasse que o governo de Vila Boa não se rebelasse contra o norte. Inicialmente Goiás até que tentou, mas adiou a decisão alegando que necessitava de uma autorização de ardem superior.
  • 33. Motivos que explicam o fracasso: Projeto Restaurando Vidas - - fragmentação do movimento - saída de T. Segurado para Lisboa em 06/01/1822 - período de transição política: D. Pedro I tinha medo de o novo país desagregar-se ( dividir em outros menores ). Período imperial: o sonho continua A luta pela criação do Estado do, Tocantins não parou com ação do padre Luís Gonzaga Fleury ( Pacificador do Norte ). O ideal libertário prosseguia, ocupando mentes e corações, entre os quais está o deputado goiano e escritor Visconde de Taunay, árduo defensor da libertação do norte goiano, que e colocou em pauta por duas vezes em 1873 e 1879 na Câmara Federal, a criação da Província de Boa Vista do Tocantins a ser formada com terras do norte goiano, com a capital em Tocantinópolis, porém o projeto foi engavetado.
  • 34. Período republicano Projeto Restaurando Vidas - Após a Proclamação da república, em 1889, a idéia de separação do norte goiano voltou a ser discutida por diversas vezes, mas sem obter efeitos desejados. A luta libertária da população nortense continua sendo reprimida. Por outro lado, a miséria, o abandono e opressão motivam inúmeros projetos. República Velha – ( 1889 até 1930 ) Entre 1889 até 1930, período em que os presidentes defenderam, sobretudo os interesses dos grandes fazendeiros paulistas e mineiros e pouco se preocuparam com o norte e nordeste do Brasil são cogitadas várias propostas, todas se baseando no projeto do geógrafo Ezequiel Ubatuba, que dividia o Brasil em 34 Estados, com limites definidos pelos rios, incluindo o Estado do Tocantins.
  • 35. Projeto Restaurando Vidas - Era Vargas ( 1930 até 1945 ) Durante o governo Getulio Vargas a luta pela criação do Tocantins ganhou novos rumos, quando em 1940 o Coronel Aviador Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues defende a criação do Território Federal do Tocantins, com a capital em, Pedro Afonso ou Carolina. Outras lideranças Trajano Coelho – empresário e prefeito de Pium Dom Alano – bispo de Porto Nacional Em 1943 – Manifesto ao povo do Vale do Tocantins (10/12/1943)
  • 36. Projeto Restaurando Vidas - Período de redemocratização ( entre 1945 1964 ) A idéia da separação ganha às ruas e começa a mobilizar a população. Em 1953 Oswaldo Ayres funda o jornal A Norma e passa a divulgar o ideário e emancipação, em Pium o jornalista Trajano Coelho Lança o Jornal Eco do Tocantins. Juiz de direito Feliciano Machado Braga ( organiza em 13 de maio de 1956 um documento conhecido como Manifesto Tocantinense a Nação. Como símbolo do movimento cria a bandeira, o Jornal O Estado do Tocantins, o hino e indica o Divino Espírito Santo como padroeiro. Oswaldo Ayres da Silva ( funda o Jornal a Norma )
  • 37. Período recente: a batalha final Projeto Restaurando Vidas - - década de 60: Criação da CENOG ( Casa dos estudantes do Norte Goiano ) - 1972: Siqueira Campos propõe a divisão da Amazônia - em 29/11/1975: Siqueira torna-se Presidente da Comissão da Amazônia Nos anos 80, com o retorno da democracia, foi novamente levantado o discurso dos interesses do norte goiano. Foi nesse contexto que o Deputado Siqueira Campos articulou, em 1981, a criação da CONORTE – Comissão de Estudo dos Problemas do Norte Goiano, com o propósito de juntar os nortenses em torno da luta emancipatória. - 1981: Criação da Conorte - 1985: São apresentados 2 projetos no Senado propondo a criação do Estado do Tocantins, ambos vetados pelo Presidente José Sarney * Siqueira * Benedito Ferreira > 13/12/1985 – Siqueira inicia greve de fome - 1987: Criação do Comitê Pró-criação do Tocantins, que coleta cerca de 100 mil assinaturas. > 29/06/1988: a Emenda Popular funde-se com a ES. 20.793-8
  • 38. Projeto Restaurando Vidas - > 27/07/1988: é aprovada a criação do Estado do Tocantins na Comissão da Constituição > 05/10/1988: Promulgação da Constituição Federal – no artigo 13 do capítulo referente ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. > 01/01/1989: Implantado o Estado do Tocantins. > 05/10/1989: 1a Constituição Estadual. > 13 de dezembro de 1988 – o presidente da Republica, José Sarney, designa como Capital provisória a cidade de Miracema, conforme Decreto nº. 97.215 > 1° de janeiro de 1989 – Em sessão solene, realizada no Colégio Tocantins em Miracema, sob a presidência do Desembargador Joaquim Henrique de Sá foi instalado o Estado do Tocantins, com a posse do Governador, seu vice e dos deputados estaduais.
  • 39. Rituais e Celebrações Projeto Restaurando Vidas - Assim como o Brasil, o Tocantins tem um folclore riquíssimo, carrega traços indígenas, dos portugueses e dos africanos, povo que foi introduzido na região como mão-de-obra escrava. Estes três povos constituíram as raízes de nossa cultura, Ao contrário do Brasil, o Tocantins não recebeu influencias dos imigrantes de outros países, como Itália e Alemanha. Com esses três elementos cresceram as manifestações culturais, e hoje as festas, lendas e danças vivem na lembrança e na expressão do dia- a -dia do tocantinense. Entre elas se destacam:Folia de Reis - É um ritual de fé e folclore, trazida pelos portugueses no século XVIII. É uma referência aos três reis magos do Oriente - Baltazar; Gaspar e Belchior; que, guiados pela estrela, foram presentear o menino Jesus, na gruta de Belém, com incenso, ouro e mirra. Essa tradição foi incorporada pela população católica, que celebra no dia 06 de janeiro de cada ano essa passagem bíblica, com cantos, louvor, reza de terços, e finaliza com a escolha do imperador. A folia é composta por contadores com viola, violão, sanfona, reco-reco, triângulo e cavaquinho, saem às ruas entoando versos relativos à visita dos Reis Magos ao menino Jesus. O grupo é composto por um mestre que comanda os foliões, pelos músicos e por um palhaço - responsáveis pela distração e divertimento dos espectadores. Esse grupo passa de porta em porta recolhendo as oferendas.
  • 40. Projeto Restaurando Vidas - Os foliões carregam a bandeira, um estandarte de madeira enfeitada com motivos religiosos. O ponto alto da festa acontece - quando dois grupos se encontram e juntos caminham em direção ao presépio da festa, ponto final da caminhada. Diz a história: No Brasil, a Folia de Reis chegou ao século XVIII, com caráter mais religioso do que de diversão. No Tocantins, os foliões de reis, têm os alferes como responsáveis pela condução da bandeira que sol pelos sertões “tirando a folia”. Ou seja, cantando e colhendo donativos para o reza de Santos Reis, realizada sempre no dia 06 de janeiro. A Folia de Reis diferentemente do giro do Divino Espírito Santo acontece em função de pagamento de promessa pelos devotos acontece somente à noite. O compromisso pode ser para realizar a folia apenas uma vez ou todos os anos. A folia visita as famílias de amigos e parentes. Os foliões chegam à localidade, se apresentam tocando, cantando e dançando.
  • 41. Projeto Restaurando Vidas - Romaria do Bonfim - Acontece anualmente nos municípios de Natividade e Araguacema. Em Natividade, desde o início do século XVIII, é realizada entre os dias 6 a 17 de agosto, num pequeno povoado chamado de Bonfim, situado a 22 km da sede do município. Em Araguacema, desde 1932, quando lá chegou à família do senhor Arcanjo Francisco Almeida, vindo do Maranhão com uma imagem do Bonfim. Cavalhadas - A cidade de Taguatinga localizada ao sudeste do Estado, desde 1937 mantém essa tradição, que acontece nos dia 12 e 13 de agosto, durante os festejos de Nossa Senhora da Abadia, padroeira da cidade. Na verdade, é uma mistura de dança com luta.
  • 42. Projeto Restaurando Vidas - As cavalhadas simbolizam a luta heróica travada pelo Imperador Carlos Magno, quando a Europa foi invadida pelos árabes (denominados época de mouros), na Idade Média, por volta do século VIII, e só foram banidos do continente europeu no século XV. A apresentação solene dos cavalheiros na arena é a encenação do embate entre mouros e cristãos onde haverá a conversão dos mouros ao cristianismo, através do batismo. Durante a missa, o imperador leva as argolas que serão disputadas pelos cavalheiros para serem abençoadas pelo sacerdote. No último dia da festa acontecem as corridas de confraternização entre mouros e cristãos, e a disputa das argolinhas que são oferecidas pelos cavalheiros em homenagem às pessoas que colaboraram com a realização da festa. O ritual da luta entre mouros e cristãos é atentecido pelo desfile das caretas, grupo de cavalheiros usando máscaras representando, bruxas, caras de boi com chifres, e outros animais. Os cavalos usados pelos caretas são enfeitados com flores, portando instrumentos que produzem um barulho que identifica os mascarados.
  • 43. Festas Juninas - Trazidas pelos portugueses em homenagem aos três santos da Projeto Restaurando Igreja Católica: Santo Antônio, São João e São Pedro. O período festivo inicia-se em Vidas - 12 de junho e vai até o dia 29. Durante os festejos é tradição enfeitar as casas com bandeirinhas, inúmeras danças são apresentadas, com destaque para a quadrilha e o casamento caipira. Regado de muita comida, principalmente feitas à base de milho, como pamonha, canjica, casada, bota de fubá, batata doce, mandioca, pipoca, amendoim, torrado e pé -de - moleque. Também são servidos doces e bebidas, principalmente o popular quentão. Festa do Divino - realizada em praticamente todos os municípios do Estado. É o principal festejo do Tocantins. Trata-se uma tradição católica, originária de Portugal. A rigor esta festa deveria ser no Domingo de Pentecostes, mas no Tocantins é comemorado de janeiro a julho - de acordo com cada localidade. As cidades destaque são: Monte do Carmo e Natividade. A celebração do Divino Espírito Santo, como festa popular de cunho religioso, tem sua origem no catolicismo português. Relatos de Portugal contam que a rainha Isabel e seu marido Dom Diniz teriam feito no século XIV uma promessa de alimentar os famintos e oferecer a sua coroa ao Divino Espírito Santo em troca de paz. Nessa época, Portugal e Espanha travavam uma guerra de quase cem anos. O objetivo foi alcançado e a promessa cumprida. Dessa forma teve início a devoção ao Divino Espírito Santo, que se difundiu em solo português e chegou ao Brasil no século XVI.
  • 44. Projeto Restaurando Vidas - Os foliões percorrem o sertão durante trinta dias arrecadando donativos para o festejo. Durante a viaje a bandeira do Divino vai sempre à frente da folia e é reverenciada em cada pouso. Vencidos os 30 dias, os foliões retornam á cidade onde são recebidos pelo Imperador com uma festa. O ponto principal da festa é quando o imperador e a imperatriz são corados. A festa é acompanho de músicas e rajadas de fogos de artifícios, com muita comida e bebida. A Caçada - Ritual que acontece anualmente no mês de julho no município de Monte da Carmo, na festa de Nossa Senhora do Rosário. A caçada da rainha dá inicio a essa festa, na qual os súditos saem em busca da imagem da Santa, batendo tambores e cantando cânticos referentes a Nossa Senhora. Caretas - São pessoas fantasiadas com máscaras confeccionadas com couro, papel ou cabaça. Participam do Entrudo em Arraias, da festa dos caretas em Lizarda e da caçada da rainha, em Monte do Carmo.
  • 45. Projeto Restaurando Vidas - Dança do Tambor - De origem africana, realizado com um tronco de madeira ocado e coberto com couro de sucuri. Homens e mulheres dançam com movimentos dos braços e pernas, num grande circulo. Dança da Súscia - De origem africana, é caracterizada por fortes sons de tambores, atabaques e cuícas. Na Súscia, dança-se jiquitaia, dança criada pelos negros, representando a retirada das formigas jiquitaia que invadiam os corpos dos escravos. A dança traz a marca da sensualidade, com toques em determinadas partes dos corpos dos dançantes. Também conhecida como Súcia ou Suça, a Súscia é dançada no folclore de Paranã, Santa Rosa do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Conceição do Tocantins, Peixe, Tocantinópolis e outras cidades do interior tocantinense.
  • 46. Projeto Restaurando Vidas - A súscia era a diversão dos negros e realizava-se nas senzalas, em comemorações marcantes e também como lazer. É dançada na Festa do Divino e na Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Natividade, em 8 de setembro. Os movimentos são variados. No caso da Jiquitaia – uma variação da dança - eles lembram a retirada de formigas conhecidas como jiquitaias, que invadem os corpos dos pares num bailado sensual, leve e ao mesmo tempo frenético, uma vez que apenas insinua o toque. A dança é a eterna busca da conquista do par. A Súscia na Folia do Divino é dançada ao som da viola, do pandeiro e do roncador, instrumento artesanal feito de tronco de árvore que tem a mesma marcação do surdo. Também é dançada ao som do tambor em outras manifestações populares, como na festa de Nossa Senhora do Rosário.
  • 47. Projeto Restaurando Vidas - Guerrilha do Araguaia
  • 48. Guerrilha do Araguaia - Bico do Papagaio ( 1966 à 1974 ) Projeto Restaurando Vidas - Descrição: A guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na ilegalidade, entre 1966 e 1974. Por meio de uma guerra popular prolongada, os integrantes do PC do B pretendiam implantar o comunismo no Brasil, iniciando o movimento pelo campo, à semelhança do que já ocorrera na China (1949) e em Cuba (1959). O palco de operações se deu onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam fronteira. O nome foi dado à operação por se localizar as margens do rio Araguaia, próximo às cidades de São Geraldo e Marabá no Pará e de Xambioá, no norte de Goiás (região onde atualmente é o norte do Estado de Tocantins, também denominada como Bico do Papagaio).
  • 49. Projeto Restaurando Vidas - Estima-se que participaram em torno de setenta a oitenta guerrilheiros sendo que, destes, a maior parte se dirigiu àquela região em torno de 1970. Entre eles, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, que foi detido pelo Exército em 1972. A questão do Araguaia (guerrilha). Em 1971, ocorreu uma manifestação concreta de ação militar no Brasil, onde o exército brasileiro, sofreu a sua maior prova, na região de Xambioá, norte do antigo estado do Goiás, (hoje Tocantins) formou-se um quadrante de ação operacional, seguido de ações de 3 divisões clássicas de combate pôr quadrantes menores, ou seja a formação de 3 batalhões de 21 soldados de 3 pelotões de 7 soldados, totalizando 63 componentes. O líder de cada grupo de 7 soldados, desconhecia as ordens do comandante do batalhão de 21, que desconhecia a formação e identificação dos demais batalhões, assim a pirâmide de autoridade seguia uma linha de formação utilizada na guerra da Argélia, perdida pêlos franceses e pela legião estrangeira.
  • 50. Projeto Restaurando Vidas - Coluna Prestes
  • 51. Projeto Restaurando Vidas - Coluna Prestes Após o levante de 1924, um grupo de combatentes paulista recuou para o interior sob o comando de Miguel Costa; no início de 1925, reuniu-se no oeste do Paraná com a coluna do capitão Luís Carlos Prestes, vinda do Rio Grande do Sul, formando a Coluna Prestes, que percorreria o país com 1.500 homens. Durante cerca de dois anos, a coluna Prestes, comandada por Miguel Costa e Luiz Carlos Prestes, composta da junção das tropas que se sublevaram em São Paulo e no Rio Grande do Sul, em julho de 1924, percorreu cerca de 25 mil quilômetros no interior do Brasil, pregando o fim da República Velha, a modernização do país e a realização de reformas sociais. Apesar do grande número de soldados enviados contra ela e das alianças feitas entre as autoridades e os chefes locais para tentar esmagar a coluna, o movimento não foi sufocado - e o nome de Prestes ganhou projeção nacional.
  • 52. No início de 1927, depois de cruzar onze estados, os integrantes da marcha Projeto Restaurando Vidas - exilaram-se na Bolívia. O manifesto que se segue, divulgado em Porto Nacional, hoje estado de Tocantins, em 19 de outubro de 1925, expõe os objetivos da coluna. “Concidadãos: Depois de 15 meses de luta encarniçada — marcados, dia a dia, por todas as angústias que ensombram o cenário triste de uma guerra civil —, temos hoje, ao chegar ao coração do Brasil, às margens do portentoso Tocantins, o feliz ensejo de, mais uma vez, reafirmar a nossa Pátria que a Cruzada patriótica, iniciada ao 5 de julho, na Capital gloriosa de São Paulo e engrossada, mais tarde, pelos bravos filhos da terra gaúcha, ainda não expirou e nem expirará, esmagada pelas baionetas da tirania. Apesar dessa longa peregrinação de sacrifícios, anima-nos ainda, a mesma fé inabalável dos primeiros dias de jornada, alicerçada na certeza de que a maioria do povo brasileiro, comungando conosco os ideais da Revolução, anseia por que o Brasil se reintegre nos princípios liberais, consagrados pela nossa Constituição — hoje espezinhada por um sindicato de políticos sem escrúpulos, que se apoderaram dos destinos do País, para malbaratar a sua fortuna, ensangüentar o seu território e vilipendiar o melhor de suas tradições.
  • 53. Projeto Restaurando Vidas - E o povo pode ficar certo de que os soldados revolucionários não enrolarão a bandeira da Liberdade enquanto se não modificar esse ambiente de despotismo e intolerância que asfixia, num delírio de opressão, os melhores anseios da consciência nacional!
  • 54. Projeto Restaurando Vidas - Povo Brasileiro! Bem sabemos que o País sofre e mais do que o País sofre o povo com o cortejo de violências que fatalmente acompanha a guerra. É mister, porém que a todo transe, se reintegre o Brasil na finalidade de seus destinos — ainda que novos mártires tenham de juntar o seu sangue ao dos que já souberam dar a vida pela liberdade de sua pátria. Recuar, neste momento, seria abjurar o ideal por que tantos companheiros queridos fizeram um supremo sacrifício e após essa abjuração, entregar, talvez, a vida e a liberdade de todos ao despotismo absoluto dos que nenhuma honra têm feito ao cristianismo da cultura brasileira e às tradições de generosidade de nossa raça. Ninguém veja, entretanto, nisso um desejo de fazer a guerra por um capricho de intransigência ou de ambição. Pelo contrário, queremos a paz e não é senão por ela que, há mais de 15 meses, nos batemos. Queremos, porém, uma paz sem opróbrios, cimentada na justiça — que seja, em suma, capaz de restituir ao País a tranqüilidade de que tanto necessita. Porto Nacional, 19 de outubro de 1925. General Miguel Costa — Coronel Luís Carlos Prestes — Coronel Juarez Távora
  • 55. Projeto Restaurando Vidas - Memorial Luiz Carlos Prestes
  • 57. Projeto Restaurando Palmas - Processo Histórico Vidas - Criado o Estado, a primeira batalha foi a escolha da Capital, decisão constitucionalmente exclusiva do Presidente da República, na época José Sarney. Com a vitória nas urnas, Siqueira Campos, antes mesmo de sua posse, recomendou ao Presidente a cidade de Miracema, o que frustrou as postulantes como Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Na verdade, Siqueira pretendia construir uma cidade do nada planejada. Assim para ele não justificava adaptar as três cidades, apesar dos argumentos que mobilizavam a população e políticos no desejo de sediar a Capital. É o caso de Araguaína que defendia sua postura desenvolvimentista, Gurupi por ser uma cidade bem estruturada, e Porto Nacional por localizar-se no centro do estado e ser uma cidade de referência histórica, educacional e cultural do antigo norte goiano.
  • 58. Projeto Restaurando Vidas - Sarney deixou a missão para a Assembléia Estadual Constituinte votar as indicações para a capital definitiva e nomeou Miracema como capital provisória, através do decreto nº 97. 215, de 13 de dezembro de 1988. A escolha de Miracema provocou protestos. Os araguainenses foram os mais exaltados e chegaram até a parar a BR-153 em sinal de protesto. Todavia, os protestos foram em vão e em Miracema se instalou o primeiro Governo Estadual, o Poder Judiciário e a Assembléia Constituinte em 1º de janeiro de 1989. Estava, então, sendo lançadas às sementes e preparado o cenário para que Palmas fosse construída. A escolha do local de Palmas Um das primeiras decisões após a instalação do Estado foi à definição quanto a Capital definitiva, tarefa que coube a uma comissão interdisciplinar criada no dia 2 de janeiro. Depois de vários estudos técnicos foi indicada às áreas Canela, Carmo, Santa Luzia e Mangue, propícios para construção de uma cidade planejada para ser a sede capital do Estado Tocantins.
  • 59. Projeto Restaurando Vidas - Os Deputados Constituintes levam o assunto ao plenário da Assembléia Estadual Constituinte, tratando dele em várias sessões e no final, escolhendo a área da Canela. O passo seguinte foi declarar como de utilidade pública um quadrilátero 90 Km², para efeito de desapropriação. Paralelamente, o então governador Siqueira Campos não perdeu tempo, tratou logo de fazer acordo como prefeito de Taquaruçu de Porto - Fenelon Barbosa SaIes, para a mudança dá sede de Taquaruçu para Palmas. Assim foi feito, através da Lei Municipal nº28/89, de 29 de dezembro de1989. Palmas - o nascimento No dia 20 de maio de 1989, o governador lança a pedra fundamental a menos de um ano do nascimento do Tocantins e inicia as obras. A partir daí houve uma batalha judicial, em que prevaleceu a Emenda Constitucional nº01, de 20 de dezembro 1989, dando uma nova redação ao artigo do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual. A instalação definitiva acontece no dia 1º de janeiro de 1990, numa solenidade ocorrida no prédio da antiga Fazenda Triângulo, conhecida hoje como Casa Sussuapara.
  • 60. Também é realizada a transferência oficial dos órgãos Restaurando Projeto dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a nova Capital. Vidas - A conseqüência dessa mudança é que Taquaruçu volta à condição de distrito. O prefeito Fenelon Barbosa Sales tendo como vice João Alves de Oliveira, eleitos com 527 votos entraram para a história como o primeiro prefeito e os nove vereadores tornaram-se os primeiros legisladores. Taquaruçu era Distrito de Porto Nacional Em 16 de abril de 1989 Fenelon é eleito para prefeito Fenelon toma posse em 1o de Julho de 1989. Crescimento populacional Considerada a cidade brasileira que mais cresceu na última década, o ápice foi no período de 1991 a 1996, quando chegou a 28%. Atualmente está em torno de 12,38% ao ano até 2004, número que supera em muito a média nacional que é de 1,3 e em nível estadual que é de 3%. Esses números são refletidos na economia, tanto que Palmas é o município com o maior volume de arrecadação do ICMS no estado. Os dados demográficos também mostram que Palmas é a capital que tem mais jovens do país, com 51% da população abaixo de 18 anos.
  • 61. Projeto Restaurando Vidas - A Criação de Palmas De um descampado no meio do cerrado, surgiu Palmas - a última Capital planejada do século XX. Nasceu graças à determinação do governador José Wilson Siqueira Campos, seu criador e idealizador. No dia 05 de janeiro de 1989, cinco dias após a instalação do primeiro governo tocantinense na capital provisória em Miracema do Tocantins (de 1º de Janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989), o governador Siqueira Campos, acompanhado dos arquitetos Luiz Fernando Cruvinel e Walfredo Antunes e algumas autoridades, sobrevoou a extensa área de cerrado e escolheu a área de instalação da Capital do Estado, localizada aos pés da Serra do Carmo e a leste do povoado de Canela. A construção de Palmas começou sob as bênçãos divinas, no dia 20 de maio de 1989, data do Lançamento da Pedra Fundamental. Uma multidão esperançosa de 10 mil pessoas assistiu, na Praça dos Girassóis, a primeira missa celebrada por D. Celso Pereira, bispo de Porto Nacional. No mesmo dia, o governador Siqueira Campos acionou o trator, abrindo a Teotônio Segurado, primeira avenida da cidade.
  • 62. Projeto Restaurando Vidas - A criação da Capital só foi possível com a transferência da sede do município de Taquaruçu, seu prefeito e vereadores para Palmas. Assim, em 1º de janeiro de 1990, aconteceu a transferência oficial do Governo para a nova Capital e a posse do prefeito Fenelon Barbosa, e de nove vereadores, que assumiram o Governo Municipal. Outros importantes eventos marcaram a história de Palmas. Informações Gerais de Palmas Prefeitos de Palmas: 1º - Fenelon Barbosa 1990 a 1992. 2º - Eduardo Siqueira Campos - 1º Prefeito Eleito - 1993 a 1996. Primeiro prefeito eleito. 3º - Manoel Odir Rocha - 1997 a 2000. 4º - Nilmar Gavino Ruiz - 1ª Mulher no Executivo Municipal - 2001 a 2004. 5º - Raul de Jesus Lustoza Filho - 2005 a 2008 6o – Raul de Jesus Lustoza Filho – 2009 a 2012 ( reeleito em 05/10/2008) Área Total = 2.474,9 Km2
  • 63. Projeto Restaurando Vidas - SÍNTESE DE DADOS GEOPOLÍTICOS DE PALMAS Palmas – Capital do Estado do Tocantins - Criação do Estado: Consagração do movimento liderado por José Wilson Siqueira Campos, oficialmente promulgado na Constituição em 05 de outubro de 1988. - Instalação do Estado: 01 de Janeiro de 1989 – instalações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (posse do governador eleito José Wilson Siqueira Campos e Deputados). - Pedra Fundamental: 20 de maio de 1989 - Instalação da Capital: 01 de Janeiro de 1990 Prefeito de Palmas: Raul de Jesus Lustoza Filho ( atual ) - Governador do Estado: Siqueira Campos - População do Estado: 1.400.000 aproximadamente - População Capital: 228.386 habitantes - Área do Estado: 277.620,914 Km2 - Área do Município: 2.474.9 Km2 (antes da implantação do lago) Aproximadamente 2.065 Km2 (depois do advento do lago - FONTE IPUP) - Clima: Tropical com duas estações bem definidas. Verão chuvoso e inverno seco
  • 64. Projeto Restaurando Vidas - Bandeira de Palmas - Em campo branco, símbolo da paz, opõe-se um sol amarelo ouro sobre duas faixas estreitas e paralelas, em azul, dispostas horizontalmente e intercaladas eqüidistantemente a partir do lado inferior da bandeira. As faixas azuis fazem alusão aos Rios Tocantins e Araguaia, de vital importância para o progresso e desenvolvimento do Estado e da Capital e o sol simboliza a sede do poder estadual, de onde emanam as grandes decisões do governo.
  • 65. O BRASÃO ( Lei n0 93, 03 de abril Restaurando- Projeto de 1991) Vidas - Em forma ovalada, sendo circundado por ramos de oliveira e entrelaçado nos cantos superior e inferior por guirlandas. Na guirlanda superior, em cor azul, vazada por letras em fundo branco, figura a frase símbolo do Estado do Tocantins, que no brasão municipal é escrita em português: "ESSA TERRA É NOSSA", pelo fato de Palmas sediar a Capital do Estado.
  • 66. Projeto Restaurando Vidas - - Palmeira – relacionada ao nome da cidade - Os ramos de oliveira – simbolizam a vitória, conquista - O sol – é símbolo de luz, energia e vida - Na guirlanda inferior, em cor azul – data da instalação do município e nome da cidade - Estrela – indica o rumo, o caminho certo a seguir. - A guirlanda superior – a frase Co Yve Ore retama ( essa terra é nossa ) - As listas – simboliza o caminho, horizonte. Hino Popular – adotado através da Lei n0 985 de 25 de abril de 2001 O Girassol - Símbolo turístico de Palmas, a imagem do girassol, que deverá ser utilizada isoladamente ou ao lado de outro símbolo oficial, visa a sua divulgação e propagação como um dos símbolos da cidade. A Administração Municipal utiliza o girassol nos impressos, nas correspondências, nos veículos, nas placas, nos prédios públicos e nos eventos oficiais dentro ou fora dos limites do Município.
  • 67. Cronograma dos Fatos Projeto Restaurando Vidas - 05 de outubro de 1988 - Criação do Estado do Tocantins através da promulgação da Constituição Brasileira, a parágrafo 2° cita que “O Poder Executivo, ou seja, o Presidente da República designará uma das cidades do Estado para sua Capital provisória até a aprovação da sede definitiva do governo pela Assembléia Constituinte”. 13 de dezembro de 1988 - Miracema é oficializada para ser a Capital Provisória do Estado do Tocantins. 1° de janeiro de 1989 - Instalação do Estado da Tocantins. 29 de janeiro de 1989 - Sobrevôo para escolha da área para ser Capital do Estado. 14 de fevereiro de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte autoriza o Governador o desapropriar a área aprovada para construção da Capital. 06 de março de 1989 - O governador Siqueira Campos cria, por decreto, a Comissão de implantação da Nova Capital (Novacap), nomeando a deputado federal Eduardo Siqueira Campos como presidente. 20 de maio de 1989 - Lançamentos da Pedra Fundamental de Palmas e início da construção da cidade. 19 de julho de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte aprova Projeto de Lei do Executivo que cria o município de Palmas.
  • 68. Projeto Restaurando Vidas - 1º de agosto de 1989 - Siqueira Campos sanciona a lei aprovada pela Assembléia Legislativa, que cria o município de Palmas. 29 de dezembro de 1989 - É aprovado a Lei de Taquaruçu do Porto n0 28/89, autorizando o mudança da sede para área do povoado de Canela, e mudando a denominação do município para Palmas. 1° de janeiro de 1990 - Transferência oficial do governo para a nova capital. 20 de maio de 1990 - Primeiro aniversário de Palmas recebe a visita do Presidente da República, Fernando Collor de Melo, juntamente com o Ministro da Educação Ozires Silva. 09 de março de 1991 - Inauguração do Palácio Araguaia, sede do Governo Estadual. 01 de janeiro 1993 - Posse do primeiro Prefeito eleito de Palmas Eduardo Siqueira Campos.
  • 69. Projeto Restaurando Vidas - 26 de setembro de 1998 - Inauguração do Espaço Cultural de Palmas, composto de praça coberta com estrutura metálica com 4.212 mil m², cinema com 209 lugares; teatro com 530 lugares; biblioteca; centro de criatividade para atividades afins. 1° de janeiro de 1997 - Posse do 2° Prefeito eleito de Palmas, Manoel Odir Rocha. 1º de janeiro de 2001 - Posse do 1º prefeita eleita (3° eleição de Palmas), sendo a primeira mulher o assumir a prefeitura, Nilmar Gavino Ruiz. 05 de outubro de 2001 – Inauguração do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues e da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.
  • 70. Personalidades históricas Projeto Restaurando Vidas - Joaquim Teotônio Segurado - Nasceu em Portugal, na Vila do Alentejo, em 1775. Assumiu a Capitania de Goiás era 1804, e, mais tarde, em 1809, quando Dom João VI criou a Comarca de São João das Duas Barras nomeou-o como Ouvidor. Foi um dos principais lideres do movimento de separação do norte de Goiás, em 1821, quando chegou a instalar um governo independente que vigorou até novembro de 1822, quando o Padre Luis Gonzaga de Camargo Fleury, acompanhado de tropas devidamente armadas, acabou com o movimento separatista do norte. Com a independência do Brasil perde o seu mandato, permanecendo ainda algum tempo em Portugal. Voltou para o Brasil em 1823, onde passou a viver em sua propriedade perto da Vila da Palma. Desvinculou-se completamente da vida política e terminou tragicamente os seus dias assassinados no dia 14 de outubro de 1831. Benjamim Rodrigues - Nasceu no dia 30 de março de 1900, no povoado de Lajeadinho, município de Tocantínia. Estudou em Carolina - MA. Tornou-se comerciante e voltou para a cidade de Tocantínia. Morou alguns anos em Porto Nacional e depois foi para a cidade de Peixe, onde estabeleceu um comércio. Em 1952, fundou a vila que, poucos anos depois, se transformaria na cidade de Gurupi. Incentivou a povoação local, foi o médico do povo, contagiava com seu otimismo e vislumbrava o sonho de criar urna grande cidade, o que viu realizado. Faleceu em Gurupi aos 85 anos de idade.
  • 71. • Dom Alano Marie Du Noday, - Nasceu em Grand Champ (Bretanha) norte da França, filho do conde Arthur Rolland Du Projeto Restaurando Vidas - Noday. Concluiu o curso de filosofia em Paris. Em 1927 ingressou na Cavalaria do exército francês, seguiu para a África no comando de uma expedição militar para debelar uma insurreição nativista no Marrocos, recebeu várias condecorações do governo francês. Posteriormente ingressa na Ordem Dominicana de Tolouse, no ano de 1921. • No Brasil exerceu o episcopado Rio de Janeiro, onde permaneceu por três anos como professor; e posteriormente foi nomeado pelo Papa em 1936, para assumir o bispado de Porto Nacional. Percorreu em lombo de burro os sertões, servindo a igreja, deixando a mensagem do evangelho da necessidade de se criar o Estado do Tocantins. • Maximiano, da Mata Teixeira - Jornalista, advogado e professor, nasceu em 15 de agosto de 1915, em Natividade. Como jornalista contribuiu com a criação e divulgação de diversas campanhas, como advogado, exerceu vários cargos públicos no governo de Pedro Ludovico, sempre defendendo a separação do Norte goiano. Teve seus direitos políticos cassados em 1979. Posteriormente publicou “Estórias de Goiás Contos e Recontos” e outras Estórias de Goiás - Lendas, Terra e Gente. Quando preparava “Novas Estórias de Goiás” faleceu, em agosto de 1984.
  • 72. Francisco Ayres da Silva - Filho de Joaquim Ayres da Vidas - formou-se em Silva Projeto Restaurando medicina ao Rio de Janeiro, em 1889, com apenas 17 anos regressou a Porto Nacional e exerceu a profissão por muitos anos como o único médico ao Norte goiano. Eleito deputado federal por vários mandatos, político influente. Transformou-se no único porta-voz das reivindicações do Norte de Goiás, conquistando com isso inúmeros benefícios para a região. Lysias Augusto Rodrigues - Nasceu Rio de Janeiro em 1896. Como brigadeiro do ar trabalhou nesta região na construção de campos de pouso nas principais cidades na década de 30. Inaugurou a rota aérea Rio Belém, preocupado com a integração do norte do então Estado de Goiás, e lutou pela construção da rodovia Transbrasiliana, que veio a se transformar na BR - 153 (Belém - Brasília). Formado em engenharia e geografia, defendeu a revisão territorial do Brasil, para se criarem novas unidades federativas, cujo ponto de partida seria a criação do Território do Tocantins com a capital em Pedro Afonso ou Carolina (atualmente essa cidade pertence ao estado do Maranhão), através de um projeto que chegou a ser aprovado pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, durante a década de 30.
  • 73. 1º de Janeiro - Dia da instalação do Estado. Projeto Restaurando Vidas - 18 de Março - Homenagem ao Dia da Autonomia que lembra o dia 18 de março de 1809, quando por meio de alvará, Dom João VI criou a Comarca São João dos Duas Barras. 08 de Setembro - Dia dedicado a Nossa Senhora da Natividade, reconhecida como Padroeira do Estado do Tocantins, através do Decreto do Papa João Paulo II, em 29 de abril de 1994. 05 de Outubro - Dia da Criação do Estado, em virtude da promulgação da Constituição Federal de 1988.
  • 74. Projeto Restaurando Vidas - Joaquim Ayres da Silva - Foi o primeiro Intendente municipal de Porto Nacional ) entre os anos, de 1891 a 1895. Dinâmico e influente no cenário regional prestou relevantes serviços como deputado estadual e comerciante. Participou da elaboração da Constituição de 1891, como deputado provincial. Deu aprimorada instrução os seus filhos, sendo um deles afamado, médico e deputado federal em várias legislaturas, outro foi jornalista e deputado estadual, e um terceiro acreditado comerciante, falecido em Belém do Pará e sepultado à expensa do governo daquele Estado. Feliciano Machado Braga - Entregou-se de corpo e alma na luta pela emancipação política do norte goiano. Juiz de Direito, com uma expressiva simpatia da população, engajou-se na luta pela criação do Estado do Tocantins, colocando em risco sua própria carreira de magistrado. Ministrou palestras, organizou carreatas e manifestos, com destaque ao Manifesto Tocantinense - escrito em 13 de maio de 1956. Chegaram a criar o hino, a bandeira e o padroeiro para o novo Estado.
  • 75. Projeto Restaurando Vidas - Osvaldo Ayres da Silva - Filho de Francisco Ayres da Silva nasceu em Porto Nacional em 30 de novembro de 1905. Teve intensa participação na vida político - partidária e cultural do antigo norte de Goiás, Na década de 50 cerra fileira pela independência político administrativa da norte goiano. Como jornalista escrevia para o jornal “Norte de Goiás”, que circulou por quase meio século. Em 1919, foi colaborador do jornal manuscrito „Polichinelo‟, fundado por Joaquim Ayres da Silva. Por volta de 1953, fundou o jornal “A Norma”: que divulgava o ideal separatista para a criação do Estado do Tocantins. Foi um dos fundadores e presidente da Associação Tocantinense de Imprensa, entidade criada na década de 50 para defender a separação e divisão de Goiás, para a criação do Tocantins.
  • 76. José Wilson Siqueira Campos - Natural de Crato-CE, Projeto Restaurando Vidas - chegou em 1963 com a família em Colinas, então vila de Tupiratins. Foi vereador de Colinas e presidente da Câmara Municipal. Deputado Federal em 5 legislaturas: 1970, 1974, 1978, 1982 e 1986, esta última como constituinte. Apresentou vários projetos de lei para criação do Tocantins, dois deles foram aprovados pelo Congresso e vetados pelo então presidente da República, José Sarney. O último foi na Assembléia Nacional Constituinte, quando apresentou a emenda que resultou na criação do Tocantins. Foi Governador por três mandatos.
  • 77. Cronograma dos Fatos Projeto Restaurando Vidas - 05 de outubro de 1988 - Criação do Estado do Tocantins através da promulgação da Constituição Brasileira, a parágrafo 2° cita que “O Poder Executivo, ou seja, o Presidente da República designará uma das cidades do Estado para sua Capital provisória até a aprovação da sede definitiva do governo pela Assembléia Constituinte”. 13 de dezembro de 1988 - Miracema é oficializada para ser a Capital Provisória do Estado do Tocantins. 1° de janeiro de 1989 - Instalação do Estado da Tocantins. 29 de janeiro de 1989 - Sobrevôo para escolha da área para ser Capital do Estado. 14 de fevereiro de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte autoriza o Governador o desapropriar a área aprovada para construção da Capital. 06 de março de 1989 - O governador Siqueira Campos cria, por decreto, a Comissão de implantação da Nova Capital (Novacap), nomeando a deputado federal Eduardo Siqueira Campos como presidente. 20 de maio de 1989 - Lançamentos da Pedra Fundamental de Palmas e início da construção da cidade.
  • 78. 19 de julho de 1989 - A Assembléia Estadual Constituinte aprova Projeto de Lei do Projeto Restaurando Executivo que cria o município de Palmas. Vidas - 1º de agosto de 1989 - Siqueira Campos sanciona a lei aprovada pela Assembléia Legislativa, que cria o município de Palmas. 29 de dezembro de 1989 - É aprovado a Lei de Taquaruçu do Porto n0 28/89, autorizando o mudança da sede para área do povoado de Canela, e mudando a denominação do município para Palmas. 1° de janeiro de 1990 - Transferência oficial do governo para a nova capital. 20 de maio de 1990 - Primeiro aniversário de Palmas recebe a visita do Presidente da República, Fernando Collor de Melo, juntamente com o Ministro da Educação Ozires Silva. 09 de março de 1991 - Inauguração do Palácio Araguaia, sede do Governo Estadual. 01 de janeiro 1993 - Posse do primeiro Prefeito eleito de Palmas Eduardo Siqueira Campos. 26 de setembro de 1998 - Inauguração do Espaço Cultural de Palmas, composto de praça coberta com estrutura metálica com 4.212 mil m², cinema com 209 lugares; teatro com 530 lugares; biblioteca; centro de criatividade para atividades afins. 1° de janeiro de 1997 - Posse do 2° Prefeito eleito de Palmas, Manoel Odir Rocha. 1º de janeiro de 2001 - Posse do 1º prefeita eleita (3° eleição de Palmas), sendo a primeira mulher o assumir a prefeitura, Nilmar Gavino Ruiz. 05 de outubro de 2001 – Inauguração do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues e da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.