Lamentavelmente, seja com o impeachment de Dilma Rousseff ou não, o futuro do Brasil está ameaçado porque nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil. Evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil seriam as pré-condições para a retomada do desenvolvimento do Brasil no futuro que só um novo governo eleito em 2018 com respaldo da população teria capacidade de realizar.
A falta de visão estratégica sobre o futuro do país dos candidatos à presidên...Fernando Alcoforado
Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
Para reativar o crescimento econômico, enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial e impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial, é preciso substituir o modelo econômico neoliberal que vem devastando a economia brasileira desde 1990 e, sobretudo, após 2014, pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que deveria ser posto em prática com base na planificação da economia nacional que assegurasse o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em bases sustentáveis. Sem a adoção dessas medidas, o Brasil caminhará rumo à inevitável ruína econômica e social com graves repercussões de natureza política.
A Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência da República trabalharam em conjunto na construção deste “Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Governo Federal e Municípios 2013-2016” porque acreditam que a gestão administrativa apoiada na plataforma dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) traz avanços significativos para a população dos municípios brasileiros.
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa dos últimos anos em cinco eixos: o relacionamento republicano consolidado por meio de espaços de diálogo e pactuação, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF); os programas e ações que melhoram a vida de dezenas de milhões de brasileiros; a retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer e contribuiu para a superação da crise financeira internacional; as iniciativas para estimular o desenvolvimento local e territorial, com geração de emprego e renda em todo o País; e o fortalecimento financeiro e administrativo das prefeituras, hoje com maiores captação de transferências federais e capacidade de arrecadação própria.
Lamentavelmente, seja com o impeachment de Dilma Rousseff ou não, o futuro do Brasil está ameaçado porque nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil. Evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil seriam as pré-condições para a retomada do desenvolvimento do Brasil no futuro que só um novo governo eleito em 2018 com respaldo da população teria capacidade de realizar.
A falta de visão estratégica sobre o futuro do país dos candidatos à presidên...Fernando Alcoforado
Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
Para reativar o crescimento econômico, enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial e impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial, é preciso substituir o modelo econômico neoliberal que vem devastando a economia brasileira desde 1990 e, sobretudo, após 2014, pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que deveria ser posto em prática com base na planificação da economia nacional que assegurasse o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em bases sustentáveis. Sem a adoção dessas medidas, o Brasil caminhará rumo à inevitável ruína econômica e social com graves repercussões de natureza política.
A Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência da República trabalharam em conjunto na construção deste “Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Governo Federal e Municípios 2013-2016” porque acreditam que a gestão administrativa apoiada na plataforma dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) traz avanços significativos para a população dos municípios brasileiros.
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa dos últimos anos em cinco eixos: o relacionamento republicano consolidado por meio de espaços de diálogo e pactuação, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF); os programas e ações que melhoram a vida de dezenas de milhões de brasileiros; a retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer e contribuiu para a superação da crise financeira internacional; as iniciativas para estimular o desenvolvimento local e territorial, com geração de emprego e renda em todo o País; e o fortalecimento financeiro e administrativo das prefeituras, hoje com maiores captação de transferências federais e capacidade de arrecadação própria.
O Guia Básico para Gestão nos Municípios é mais um instrumento para auxiliar os municípios brasileiros a melhorar a gestão pública. Foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 15.04.2008; sendo esta sua 2º edição, revista e atualizada, incluindo os novos marcos legais setoriais, dentre outras
importantes informações em apoio aos municípios no processo de início de mandato.
Entenda por que o badalado estudo encomendado pelo Governo Federal ao Banco Mundial é uma verdadeira fraude ao suposto propósito de reduzir desigualdades.
Não ao ajuste econômico recessivo do governo michel temerFernando Alcoforado
O governo Michel Temer adotou uma política econômica recessiva procurando limitar o gasto do governo com sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241-2016) enviada ao Congresso Nacional. As medidas propostas na PEC 241-2016 definem novo teto para o gasto público que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação fato este que fará com que os gastos públicos de saúde e educação sejam congelados em termos reais passando a ser apenas corrigidos pela inflação. É preciso observar que com o baixo consumo (C), baixo investimento (I) e o baixo gasto do governo (G), a economia tende a aprofundar ainda mais a recessão e tornará mais difícil a retomada do crescimento econômico. Para combater a recessão econômica que infelicita a nação brasileira, o governo Michel Temer deveria, no curto prazo, elevar o gasto do governo para compensar a redução drástica ocorrida no consumo das famílias e no investimento privado.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Este trabalho traz projeções do crescimento e da renda decorrentes de um programa habitacional popular de construção de 1 milhão de casas no período de dois anos, o que implicaria um crescimento adicional de 0,7 ponto percentual ao ano no PIB e a geração de 532 mil postos de trabalho.
Rombo fiscal nas contas públicas leva à bancarrota a economia brasileiraFernando Alcoforado
O governo Michel Temer adota uma política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. Os rombos previstos pelo governo Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em 2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020 demonstra, não apenas, o fracasso da política econômica neoliberal, mas, sobretudo, o propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos que levará o Brasil à condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo.
O Guia Básico para Gestão nos Municípios é mais um instrumento para auxiliar os municípios brasileiros a melhorar a gestão pública. Foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 15.04.2008; sendo esta sua 2º edição, revista e atualizada, incluindo os novos marcos legais setoriais, dentre outras
importantes informações em apoio aos municípios no processo de início de mandato.
Entenda por que o badalado estudo encomendado pelo Governo Federal ao Banco Mundial é uma verdadeira fraude ao suposto propósito de reduzir desigualdades.
Não ao ajuste econômico recessivo do governo michel temerFernando Alcoforado
O governo Michel Temer adotou uma política econômica recessiva procurando limitar o gasto do governo com sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241-2016) enviada ao Congresso Nacional. As medidas propostas na PEC 241-2016 definem novo teto para o gasto público que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação fato este que fará com que os gastos públicos de saúde e educação sejam congelados em termos reais passando a ser apenas corrigidos pela inflação. É preciso observar que com o baixo consumo (C), baixo investimento (I) e o baixo gasto do governo (G), a economia tende a aprofundar ainda mais a recessão e tornará mais difícil a retomada do crescimento econômico. Para combater a recessão econômica que infelicita a nação brasileira, o governo Michel Temer deveria, no curto prazo, elevar o gasto do governo para compensar a redução drástica ocorrida no consumo das famílias e no investimento privado.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Este trabalho traz projeções do crescimento e da renda decorrentes de um programa habitacional popular de construção de 1 milhão de casas no período de dois anos, o que implicaria um crescimento adicional de 0,7 ponto percentual ao ano no PIB e a geração de 532 mil postos de trabalho.
Rombo fiscal nas contas públicas leva à bancarrota a economia brasileiraFernando Alcoforado
O governo Michel Temer adota uma política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. Os rombos previstos pelo governo Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em 2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020 demonstra, não apenas, o fracasso da política econômica neoliberal, mas, sobretudo, o propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos que levará o Brasil à condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo.
Após 1 ano na presidência da República, Michel Temer não conseguiu superar a grave crise econômica que afeta o Brasil desde o governo Dilma Rousseff e gerou o desemprego de 12 milhões de desempregados, a falência de milhares de empresas e a insolvência da União e dos estados da federação. A ineficácia do governo Temer é flagrante porque não promove o crescimento econômico para combater a estagnação econômica que ameaça o futuro do País e não cria o ambiente propício aos investimentos privados na atividade produtiva. As medidas adotadas pelo governo Michel Temer são ineficazes porque o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241) não soluciona o problema das contas públicas ao congelar o gasto público por 20 anos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública, além de aprofundar a recessão. Trata-se, portanto, de uma falácia a afirmação do governo Temer que a recessão foi superada.
A grande novidade do V Relatório é o cumprimento da meta do ODM 4 antes de 2015, conforme previsto no Relatório anterior.
A meta, que consistia em reduzir em dois terços a mortalidade na infância, isto é, a morte de crianças antes de completarem cinco anos de idade, foi alcançada quatro anos antes de 2015: caiu de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, para 17,7 em 2011.
Os dados apresentados no Relatório mostram que a queda foi mais intensa na faixa de um a quatro anos de idade, mas também houve queda expressiva na mortalidade infantil, principalmente no período pós-neonatal.
A mortalidade na infância se encontra, atualmente, fortemente concentrada no período neonatal, os primeiros 27 dias de vida. A outra boa notícia é que o cumprimento da meta veio acompanhado de redução da desigualdade entre regiões: no Nordeste, a taxa de mortalidade na infância caiu de 87,3 para 20,7 óbitos por mil nascidos vivos, menos de um quarto do nível de 1990.
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS ECONÔMICAS: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ...Deisi Motter
Este estudo enfoca as contradições históricas entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social na história do planejamento pública no Brasil. A partir de uma pesquisa bibliográfica, apresenta como, na história brasileira, o Estado sempre voltou sua preocupação para o crescimento econômico, mas sem distribuição de renda. O período do “milagre econômico” da década de 1970 é um exemplo desta prática, tendo agravado a situação social nacional. Essa tradição resultou que ferramentas de planejamento econômico estão bem institucionalizadas nas leis brasileiras, como o Plano Plurianual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não há a existência de ferramentas de planejamento análogas para a questão social. Contudo, na última década, a partir do ano 2000, percebe-se uma mudança de direção. As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social cresceram e o país distribuiu renda, encontrando-se nesse momento no menor patamar de desigualdade de sua história documentada. O desafio para as próximas décadas é expandir esse desenvolvimento, para além de distribuição de renda, de modo a incluir elementos substantivos do exercício da cidadania plena.
O Brasil apresenta no momento declínio no crescimento econômico com tendência à estagflação, aumento das taxas de inflação, elevadíssima carga tributária, endividamento crescente da máquina pública, precariedade da infraestrutura de transporte e energia, falência dos serviços públicos de educação e saúde, ameaça de desindustrialização, gargalo logístico, queda vertiginosa na balança comercial e alto índice de corrupção. O Brasil apresenta problemas também no campo da inovação que não se desenvolve plenamente no País porque depende do falido sistema de educação do País incapacitado de gerar conhecimento. Devido à deficiência do sistema de educação do Brasil, as empresas brasileiras como Natura, Vale, Embraer entre outras que efetivamente desenvolvem inovação buscam nas grandes universidades americanas como o MIT conhecimento, pesquisas e pessoal para atender a esta demanda. A falta de visão estratégica e a incompetência gerencial são as principais marcas dos governos brasileiros na história recente do Brasil, sobretudo do governo Dilma Roussef.
Conheça a exposição que fizemos em Palmas, Tocantins, na quinta-feira, dia 3 de novembro, sobre os entraves para construção do atual Plano Nacional de Educação e os desafios para a elaboração e execução do futuro Plano Nacional de Educação, de 2011 a 2020. Essa exposição já foi atualizada para nossa apresentação amanhã, 2a., dia 9, a partir das 19hs, em Garanhuns, Pernambuco, na Universidade Estadual.
Brasil Século XXI: Desafios para o Nordeste. Painelista: Economista Tânia Bacelar – Professora da UFPE, Ex-Secretária de Planejamento e da Fazenda do estado de Pernambuco e Consultora Econômica
O curso buscará mostrar que o desenvolvimento econômico local não acontece por acaso.
Ainda que possa ter alguns componentes espontâneos, a experiência destaca a
importância da presença de um agente promotor e do aporte de um conjunto de ações
planejadas, públicas e privadas, que precisam ser acionadas pelo próprio município,
induzindo os atores sociaiseconômicos próprios ou externos a promovê-lo.
O brasil falido com o governo neoliberal de michel temer Fernando Alcoforado
De acordo com o banco Credit Suisse, a recente adoção de um teto para limitar a expansão dos gastos do governo brasileiro e a possível aprovação da reforma da Previdência serão insuficientes para evitar o cenário de rombo nas contas do setor público brasileiro que só perderá para o déficit da Venezuela entre 2015 e 2018.. O quadro descrito pelo banco Credit Suisse revela a tendência ao aprofundamento da recessão provocada pelo neoliberalismo que possibilita traçar a conexão causal entre estagnação, crise social, conflitos sociais e a erosão da democracia. No Brasil, estamos vivenciando a estagnação econômica com recessão profunda com a falência generalizada de inúmeras empresas e dos governos estaduais e municipais e com a crise social com 12,5 milhões de desempregados. Os conflitos sociais deverão crescer nos próximos meses diante da incapacidade do governo Michel Temer de oferecer respostas para a crise econômica e também para a crise social. Esta situação abrirá caminho para o caos no ambiente político de consequências imprevisíveis colocando em xeque não apenas este governo que está a serviço da banca financeira, mas a própria democracia no Brasil.
Representantes de dezenas de movimentos populares se reúnem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de maio de 2022. No encontro, entregarão um documento com propostas elaboradas pela sociedade civil para superar a crise e reconstruir o Brasil.
As propostas foram divididas em 10 eixos temáticos, que vão da redução das desigualdades sociais e econômicas às relações internacionais, passando por emprego, segurança, meio ambiente, democracia.
Ao todo, 90 organizações assinam o documento. São associações, confederações, conselhos, institutos e movimentos que representam trabalhadores rurais e urbanos, mulheres, a população negra, pessoas LGBTQIA+, religiosos, entre outros.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
Indicadores de Desenvolvimento Brasileiros 2001 - 2012Luciano Sathler
Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20468:estudo-revela-que-brasil-eleva-escolaridade-e-qualidade-do-ensino-na-educacao-basica&catid=211&Itemid=86
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Slideshare Lição 10, Central Gospel, A Batalha Do Armagedom, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Slides Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
livro em pdf para professores da educação de jovens e adultos dos anos iniciais ( alfabetização e 1º ano)- material excelente para quem trabalha com turmas de eja. Material para quem dar aula na educação de jovens e adultos . excelente material para professores
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental ILetras Mágicas
Sequência didática para trabalhar o gênero literário CORDEL, a sugestão traz o trabalho com verbos, mas pode ser adequado com base a sua realidade, retirar dos textos palavras que iniciam com R ou pintar as palavras dissílabas ...
Projeto de articulação curricular:
"aLeR+ o Ambiente - Os animais são nossos amigos" - Seleção de poemas da obra «Bicho em perigo», de Maria Teresa Maia Gonzalez
LIVRO MPARADIDATICO SOBRE BULLYING PARA TRABALHAR COM ALUNOS EM SALA DE AULA OU LEITURA EXTRA CLASSE, COM FOCO NUM PROBLEMA CRUCIAL E QUE ESTÁ TÃO PRESENTE NAS ESCOLAS BRASILEIRAS. OS ALUNOS PODEM LER EM SALA DE AULA. MATERIAL EXCELENTE PARA SER ADOTADO NAS ESCOLAS
2. Estado, Planejamento e Desenvolvimento
1945-1979 2003-20131980-2002
Auge RetomadaDeclínio
Mas com
Planejamento
técnico-burocrático e
impositivo
Mas com
Redemocratização e
reinstitucionalização da
sociedade brasileira
Novo modelo de
planejamento e
desenvolvimento em
implementação???
3. Ciclos
econômicos
Padrão de
Estado
Contexto
econômico-
estrutural
Dimensões do
planejamento
governamental
Contexto
político-
institucional
Dimensões da
gestão pública
1889-1930: Primeira
República –
desenvolvimento para
fora
Dominância liberal-
oligárquica
Economia cafeeira
voltada para o
exterior.
Ausência de
planejamento.
Exceções: Convênio
de Taubaté e Crise de
1929.
Montagem do aparato
estatal-burocrático.
Patrimonialista
1933-1955: Era
Getúlio Vargas –
nacional
desenvolvimentismo
Dominância nacional
desenvolvimentista
Industrialização
restringida; produção
de bens de consumo
não duráveis e
dependência
financeiro-tecnológica.
Planejamento não
sistêmico.
Exceções: primeiras
estatais e Plano Salte.
Montagem do sistema
corporativista.
Patrimonial-
burocrática – DASP
(1938)
1956-1964: Era
Juscelino Kubitschek –
internacionalização
econômica
Dominância estatal-
democrática.
Industrialização
pesada I, produção de
bens de consumo
duráveis e montagem
do tripé do
desenvolvimento.
Planejamento
discricionário.
Cepal: ideologia
desenvolvimentista.
Plano de Metas de JK
(1956-1961).
Acomodação e crise
do modelo.
Patrimonial-
burocrática
1964-1979: Regime
militar – estatização
econômica
Dominância estatal-
autoritária
Industrialização
pesada II, milagre
econômico (1968-
1973) e
endividamento
externo (1974-1989).
Planejamento
burocrático-
autoritário.
ESG: ideologia Brasil
potência.
PAEG (1964-1967) e
II PND (1974-1979).
Consolidação
institucional-
autoritária.
Patrimonial-
burocrática – PAEG
(1967)
1980-1989:
Redemocratização –
crise do
desenvolvimentismo
Dominância liberal-
democrática
Estagnação, inflação,
e endividamento
externo (1974-1989).
Planos de
estabilização: Plano
Cruzado (1986), Plano
Bresser (1987), Plano
Verão (1988) e Plano
Maílson (1989).
Redemocratização e
reconstitucionalização.
Patrimonial-
burocrática – CF/88
1990-2014:
Consolidação da
democracia –
reformas estruturais
Dominância liberal-
democrática
Estagnação,
estabilização e
endividamento interno
(1995 em diante).
Planos de
estabilização: Plano
Collor (1990), Plano
Real (1994) e PPAs
(2000-2015).
Consolidação
democrática, reforma
gerencialista,
experimentalismo
societal.
Patrimonial-
burocrática,
gerencialista e societal
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA NO LONGO SÉCULO XX
4. 1. Plano Plurianual 2004-2007 (Plano Brasil de Todos – participação e inclusão). Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MP), 2003.
2. Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022. Brasília: Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e Secretaria de
Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) da PR, 2004-2005.
3. Orientação estratégica de governo: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC), 2003.
4. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, 2003.
5. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Brasília: Ministério das Cidades, 2003.
6. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília: Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF), 2003.
7. Reformas Microeconômicas e Crescimento de Longo Prazo. Brasília: SPE/MF, 2004.
8. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004.
9. Política de Defesa Nacional (PDN). Brasília: Ministério da Defesa, 2005.
10. Plano Plurianual 2008-2011 (Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade). Brasília: MP, 2007.
11. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília: Ministério da Educação, 2007.
12. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília: Presidência da República, 2007.
13. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ministério da Integração (MI), 2007.
14. Plano Nacional de Energia – PNE 2030. Rio de Janeiro: Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2007.
15. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e
Tecnologia (CGEE/MCT), 2008.
16. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. Brasília: MDIC, 2008.
17. Agenda Social. Brasília: Casa Civil, 2008 (compreende ações e documentos de governo ligados aos seguintes programas principais:
Programa Bolsa Família – PBF; Territórios da Cidadania; Programa Mais Saúde; Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE; Programa Cultura
Viva – Pontos de Cultura; Política Nacional de Juventude – ProJovem; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci; Direitos
de Cidadania – mulheres, quilombolas, povos indígenas, criança e adolescente, pessoas com deficiência, documentação civil básica, povos e
comunidades tradicionais).
18. Estratégia Nacional de Defesa – Paz e segurança para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, 2008.
19. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente
(MMA), 2008.
20. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de Janeiro: MME e EPE, 2009.
21. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.
22. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2009.
23. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Brasília: Presidência da República, 2010.
24. A Inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. Nelson Barbosa e José A. Pereira de Souza. In: Sader,
E.; Garcia, M. A. (Orgs.). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010.
25. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea, 2010.
26. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010.
27. III Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência da República,
2010.
28. Plano Nacional de Mineração – PNM 2030. Brasília: MME, 2010.
29. Projeto Perspectivas do Investimento no Brasil (PIB). Rio de Janeiro: BNDES; IE/UFRJ; IE/Unicamp, 2010.
30. Brasil em 2022. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 2010.
8. CAPACIDADES ESTATAIS:
Tributação, função social da
propriedade, criação e
gestão da moeda,
gerenciamento da dívida
pública
INSTRUMENTOS
GOVERNAMENTAIS:
PPA, empresas estatais,
bancos públicos, fundos
públicos, fundos de pensão
ÉTICA REPUBLICANA:
esfera pública, interesse
geral, bem-comum
ÉTICA DEMOCRÁTICA:
representação, participação,
deliberação e controle social
10. Ministério
do Planejamento
Resumo das Estraté gias dos PPAs 2004-2015
Inclusão social;
Desconcentração de renda
(valorização do salário
mínimo);
Fortalecimento mercado
interno;
Redução vulnerabilidade
externa;
Fortalecimento da
democracia e da cidadania;
Investimento em
infraestrutura .
Manutenção e expansão
dos investimentos em
infraestrutura (PAC, MCMV);
Garantia para a educação
de qualidade (PDE);
Agenda Social, ampliação
do Programa Bolsa Família.
Projeto Nacional de
Desenvolvimento:redução
das desigualdades regional
e entre o rural e o urbano;
Transformação produtiva
ambientalmente sustentável,
com geração de empregos e
distribuição de renda;
Erradicação da pobreza
extrema (BSM).
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
11. Fortalecimento do
mercado interno
Expansão dos
investimentos em
infraestrutura
econômica e social
Expansão do
investimento para
ampliar a capacidade
produtiva em
recursos naturais
Fortalecimento do
mercado interno
Expansão dos
investimentos em
infraestrutura
econômica e social
Expansão do
investimento para
ampliar a capacidade
produtiva em
recursos naturais
• Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• PIL
• Bancos Públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• PIL
• Bancos Públicos
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural do Banco do Brasil
• Empresas estatais
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural do Banco do Brasil
• Empresas estatais
Crescimento
econômico
sustentável
Redução das
desigualdades
sociais e regionais
Crescimento
econômico
sustentável
Redução das
desigualdades
sociais e regionais
Dimensão econômica da estratégia de desenvolvimento
(crescimento econômico com redução da desigualdade)
Vetores de
expansão
Políticas e ações
públicas e privadas
Resultados
esperados
12. Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades
¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos
²PIB per capita real (preços R$ de 2012)
³PNAD não foi coletada em 2010, devido a realização do Censo Demográfico.
Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE. Elaboração SPI/MP.
13. • Não basta fazer crescer o PIB; é preciso fazer crescer
o PIB de forma compatível com:
• Fortalecimento do mercado interno e estruturação
do mercado de trabalho,
• Erradicação da miséria e redução das
desigualdades sociais e territoriais/regionais,
• Sustentabilidade produtiva, ambiental e humana,
• Aperfeiçoamento das instâncias representativas,
participativas e deliberativas da sociedade,
• Respeito e garantia das conquistas e direitos
republicanos e democráticos.
Complexificação da Agenda do Desenvolvimento requer Estado capaz e pró-ativo:
15. 1.PATRIMONIALISMO, PATERNALISMO, PERSONALISMO, CLIENTELISMO, ...
2.FORMALISMO E ISOLAMENTO BUROCRÁTICO
3.MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
4.FRAGILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE CONTATO DIRETO COM A
POPULAÇÃO
5.ALTA CENTRALIZAÇÃO BUROCRÁTICA
6.MUITA IMITAÇÃO DE FÓRMULAS E REFORMAS ESTRANGEIRAS
7.DÉFICIT DEMOCRÁTICO
8.PARALISIA OU INÉRCIA DECISÓRIA
TRAÇOS HISTÓRICOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
16. O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
CF 1891/1930: “Estado patrimonial-oligárquico”
Fim do poder moderador.
Separação formal Estado e Igreja.
Separação formal Executivo, Legislativo, Judiciário.
DASP 1938/1964: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático”
Organização da estrutura e funcionamento do poder executivo
federal...
Introdução de princípios “burocrático-weberianos” para seleção e
formação de quadros...
Planejamento discricionário e “administração paralela”...
16
17. O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
• CF 1967/1988: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-autoritário”
– Reformas tributária, financeira, administrativa (Decreto-lei 200/1967)...
– Estatização do setor produtivo, II PND...
– Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal (“Estado
Quasimodo”, C. Lessa)...
• CF 1988/1995: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social”
– Constituição Dirigente: projeto de desenvolvimento social, de afirmação do controle
nacional sobre a propriedade dos recursos naturais...
– Reformas tributária, social, econômica, administrativa...
– Reforma administrativa de teor “meritocrático-weberiano” (concurso etc.), combinado
com instituição e/ou criação de mecanismos de participação social (conselhos e
compartilhamento público-privado de políticas públicas) e democratização do Estado
(referendo, plebiscito, iniciativa popular)...
– Repactuação Federativa: descentralização truncada...
– Outros...
17
18. O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
• Reforma Gerencialista MARE 1995/2002: “Estado patrimonial-
oligárquico-burocrático-democrático-social-gerencial”
– Reformas administrativa, pessoal, previdenciária...
– Privatização do setor produtivo estatal...
– Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal...
• Reforma 2003/2014: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-
democrático-social-gerencial-societal”
– HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: exacerbado ???
• sobreposição e competição de tendências e características...
– PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: inescapável ???
• alcances e limites ??? virtudes e problemas ???
18
19. – HIBRIDISMO INSTITUCIONAL:
• sobreposição e competição de tendências e características dentro
do mesmo período de governo, emitindo sinalizações dúbias sobre
a estratégia ou formato de Estado em perseguição...
• normal ou exacerbado ???
– PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO:
• gestão da máquina pública movida à base do binômio “pendência
vs. providência” que, embora possa parecer a única via de curto-
prazo para a torrente de problemas sempre emergenciais de
governo, acaba por explicitar as contradições históricas e o
hibridismo institucional da formação do Estado e da Administração
Pública no Brasil...
• embora haja elementos positivos e inovadores implementados no
período recente, o fato é que não há clareza acerca da natureza e
da direção das ações em curso e sua conformação a um projeto
específico de desenvolvimento.
19
20. DIMENSÕES
RELEVANTES
PROTEÇÃO SOCIAL,
DIREITOS E
OPORTUNIDADES
INFRAESTRUTURA
ECONÔMICA, SOCIAL E
URBANA
INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E
AMBIENTAL
ESTADO, SOBERANIA E
TERRITÓRIO
1. ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO E
MARCOS LEGAIS
1. Novos ministérios,
secretarias e órgãos.
2. Profusão legislativa e novas
institucionalidds
1. Novas empresas e
secretarias.
2. Conflito “agências x nova
regulação estatal”
1. Novos ministérios, secretarias
e órgãos.
2. Profusão legislativa e novas
institucionalidades.
1. Crise federativa: esvaziamento
Estados.
2. Arranjos de planejamento e
gestão débeis.
2. SELEÇÃO E
FORMAÇÃO DE
PESSOAL
1. Recuperação de pessoal RJU;
Criação de novas carreiras.
2. Empoderamento e
profissionalização.
1. Recuperação de pessoal RJU;
Criação de novas carreiras.
2. Empoderamento e
blindagem institucional.
1. Recuperação de pessoal RJU;
Criação de novas carreiras.
2. Gde rotatividade e
heterogeneidade.
1. Gde heterogeneidade entre
níveis da federação.
2. Seleção, formação e
mobilidade débeis para
carreiras do ciclo P&G.
3. INTERFACES
SOCIOESTATAIS
1. Conselhos e Conferências.
2. Sist. Participação ativo.
1. Audiências e Lobbies.
2. Blindagem Institucional em
setores de gdes invest.
1. Conselhos e Câmaras Técnicas.
2. Sist. Participação truncado
1. Interfaces federativas pouco
institucionalizadas.
2. P&G pouco participativos.
4. INTERFACES
FEDERATIVAS
1. Principais Políticas
Constitucionalizadas
2. Heterogdd grande e
Qualidade baixa.
1. Alta primazia do poder
executivo federal:
financiamento, arranjos de
implementação etc.
1. Alta primazia do poder
executivo federal.
2. Baixa institucionalidade e
trajet. recentes e erráticas
1. Alta primazia do poder
executivo federal.
2. P&G pouco articulados em
termos federativos.
5. INTERFACES ENTRE-
PODERES
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. Episódios de judicialização e
excesso de controle.
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. Embates legislativos,
judicialização e controles.
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. Embates legislativos,
judicialização e controles
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. P&G pouco interativos entre
poderes.
6. FINANCIAMENTO E
GASTOS
1. CF-1988 = OSS, porém com
riscos estruturais.
2. Gastos redistributivos;
Financ. regressivo.
1. Invest. OGU X Custeio
obscurece alternativas.
2. Financ. L.Pz. ainda
dependente do Estado.
1. Financ. não-vinculado, ainda
dependente do OGU residual.
2. Gastos conflitivos > coop.
1. Descentralização e guerra
fiscal X Recentralização
tributária federal (DRU).
2. Bxo Invest. Fed. em P&G.
7. PLANEJAMENTO,
REGULAÇÃO, GESTÃO E
CONTROLE
1. Alinhamento crescente
(porém insuficiente) entre
PPA’s e Políticas Públicas
Prioritárias.
2. Gestão da área social em
consolidação institucional.
1. Alinhamento crescente
(porém insuficiente) entre
PPA’s e Políticas Públicas
Prioritárias.
2. Modelo regulatório das
“agências” em crise.
1. Alinhamento crescente (porém
insuficiente) entre PPA’s e
Políticas Prioritárias.
2. Incipiência e pequena
densidade regulatória,
orçament. e institucional.
1. Alinhamento crescente (porém
insuficiente) entre PPA’s e
Políticas Prioritárias.
2. Muito formalismo e
burocratismo; pouca instituc. e
articulação P&G.
8. TENSÃO ESTRUTURAL
DA POLÍTICA
UNIVERSALIZAÇÃO
X PRIVATIZAÇÃO
UNIVERSALIZAÇÃO
X ACUMULAÇÃO
INSTITUCIONALIZAÇÃO
X COMPENSAÇÃO
INSTITUCIONALIZAÇÃO
X BLINDAGEM
Transformações na Administração Pública Federal: Brasil, 2003 a 2014
21. 1. É necessária uma reflexão que vincule o tema da Administração Pública
a um projeto de desenvolvimento e a uma concepção de Estado.
2. Na ausência de uma reflexão pública mais estratégica sobre o tema,
corre-se o risco de impor-se fôlego curto aos resultados potencialmente
positivos advindos das iniciativas recentes (2003 a 2014) e do discurso
governamental em torno de uma suposta administração pública
progressista e progressiva no país.
3. O anterior é especialmente importante se a perspectiva de desempenho
governamental continuar na direção de certa reativação do Estado para
a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo e
democrático.
4. Neste caso, remontar e aperfeiçoar as estruturas de planejamento e
gestão do Estado é tarefa primordial para mobilizar capacidades estatais
e instrumentos governamentais em prol do projeto político e social
acima sugerido. Este é o cerne de uma reforma contemporânea do
Estado e da Administração Pública no Brasil e por onde ela deveria
começar.
21
22. •DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MÉRITO, TRANSPARÊNCIA,
AUTONOMIA, MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE
•PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: CICLO LABORAL DO
SERVIDOR PÚBLICO
•NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO & COMUNICAÇÃO:
CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE T.I.G.C.’s
•GESTÃO POR DESEMPENHO E RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO
COMPLEXO E MULTIDIMENSIONAL
•NOVOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: REPACTUAÇÃO
FEDERATIVA; MAIS/MELHOR PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
DESAFIOS DADESAFIOS DA
GESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXIGESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXI
23. •ELEVAR O NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS UNIDADES MÍNIMAS DE EXECUÇÃO DO
GASTO PARA O PLANO ESTRATÉGICO DOS OBJETIVOS OU METAS DO PPA.
•APLICAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AO GASTO PÚBLICO (EM TERMOS DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO, CONTROLE, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO),
SEGUNDO A NATUREZA EFETIVA E DIFERENCIADA DAS DESPESAS, DE MODO
QUE, POR EX:
• DESPESAS DE CUSTEIO “INTERMEDIÁRIO” DA MÁQUINA PÚBLICA =
CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICIÊNCIA.
• DESPESAS DE CUSTEIO “FINALÍSTICO” DAS POLÍTICAS PÚBLICAS =
CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
• DESPESAS DE INVESTIMENTO-CUSTEIO = CONTABILIZAÇÃO
PLURIANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
DESAFIOS DODESAFIOS DO
ORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXIORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXI
25. limitada: eficiência (o custo da provisão e do atendimento)
ampliada: eficiência + eficácia (beneficiário, local e tempo) +
efetividade (com equidade)
adequada: dimensão ampliada + estrutura de financiamento
(grau de progressividade/regressividade) +
grau de redistributividade do gasto
GASTO COMQUALIDADE
26. DESAFIOS DODESAFIOS DO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXIPLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXI
• VISÃO ESTRATÉGICA GLOBAL / VISÃO DE FUTURO.
• CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO & COORDENAÇÃO.
• TEOR PROSPECTIVO / PROPOSITIVO.
• TEOR DEMOCRÁTICO / PARTICIPATIVO
• TEOR ÉTICO: princípios republicanos e democráticos...
27. • REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL: PROGRESSIVA NA
ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUTIVA NOS GASTOS.
• REFORMA ÉTICO-POLÍTICA NOS SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO
E DELIBERAÇÃO: ESFERA PÚBLICA.
• CULTURA DE DIREITOS: PLATAFORMA DHESCA – DIREITOS
HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.
• REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA-PRODUTIVA: ECONOMIA
VERDE + EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ENCADEAMENTOS INOVATIVOS
= INOVAÇÃO PRODUTIVA E INSTITUCIONAL DE PROCESSO E
PRODUTOS.
Reforma Contemporânea do Estado requerengajamento coletivo da Nação
e sentido político-estratégico do Governo: