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ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO:
PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO?!
maio 2015
Estado, Planejamento e Desenvolvimento
1945-1979 2003-20131980-2002
Auge RetomadaDeclínio
Mas com
Planejamento
técnico-burocrático e
impositivo
Mas com
Redemocratização e
reinstitucionalização da
sociedade brasileira
Novo modelo de
planejamento e
desenvolvimento em
implementação???
Ciclos
econômicos
Padrão de
Estado
Contexto
econômico-
estrutural
Dimensões do
planejamento
governamental
Contexto
político-
institucional
Dimensões da
gestão pública
1889-1930: Primeira
República –
desenvolvimento para
fora
Dominância liberal-
oligárquica
Economia cafeeira
voltada para o
exterior.
Ausência de
planejamento.
Exceções: Convênio
de Taubaté e Crise de
1929.
Montagem do aparato
estatal-burocrático.
Patrimonialista
1933-1955: Era
Getúlio Vargas –
nacional
desenvolvimentismo
Dominância nacional
desenvolvimentista
Industrialização
restringida; produção
de bens de consumo
não duráveis e
dependência
financeiro-tecnológica.
Planejamento não
sistêmico.
Exceções: primeiras
estatais e Plano Salte.
Montagem do sistema
corporativista.
Patrimonial-
burocrática – DASP
(1938)
1956-1964: Era
Juscelino Kubitschek –
internacionalização
econômica
Dominância estatal-
democrática.
Industrialização
pesada I, produção de
bens de consumo
duráveis e montagem
do tripé do
desenvolvimento.
Planejamento
discricionário.
Cepal: ideologia
desenvolvimentista.
Plano de Metas de JK
(1956-1961).
Acomodação e crise
do modelo.
Patrimonial-
burocrática
1964-1979: Regime
militar – estatização
econômica
Dominância estatal-
autoritária
Industrialização
pesada II, milagre
econômico (1968-
1973) e
endividamento
externo (1974-1989).
Planejamento
burocrático-
autoritário.
ESG: ideologia Brasil
potência.
PAEG (1964-1967) e
II PND (1974-1979).
Consolidação
institucional-
autoritária.
Patrimonial-
burocrática – PAEG
(1967)
1980-1989:
Redemocratização –
crise do
desenvolvimentismo
Dominância liberal-
democrática
Estagnação, inflação,
e endividamento
externo (1974-1989).
Planos de
estabilização: Plano
Cruzado (1986), Plano
Bresser (1987), Plano
Verão (1988) e Plano
Maílson (1989).
Redemocratização e
reconstitucionalização.
Patrimonial-
burocrática – CF/88
1990-2014:
Consolidação da
democracia –
reformas estruturais
Dominância liberal-
democrática
Estagnação,
estabilização e
endividamento interno
(1995 em diante).
Planos de
estabilização: Plano
Collor (1990), Plano
Real (1994) e PPAs
(2000-2015).
Consolidação
democrática, reforma
gerencialista,
experimentalismo
societal.
Patrimonial-
burocrática,
gerencialista e societal
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA NO LONGO SÉCULO XX
1. Plano Plurianual 2004-2007 (Plano Brasil de Todos – participação e inclusão). Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MP), 2003.
2. Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022. Brasília: Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e Secretaria de
Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) da PR, 2004-2005.
3. Orientação estratégica de governo: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC), 2003.
4. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, 2003.
5. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Brasília: Ministério das Cidades, 2003.
6. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília: Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF), 2003.
7. Reformas Microeconômicas e Crescimento de Longo Prazo. Brasília: SPE/MF, 2004.
8. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004.
9. Política de Defesa Nacional (PDN). Brasília: Ministério da Defesa, 2005.
10. Plano Plurianual 2008-2011 (Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade). Brasília: MP, 2007.
11. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília: Ministério da Educação, 2007.
12. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília: Presidência da República, 2007.
13. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ministério da Integração (MI), 2007.
14. Plano Nacional de Energia – PNE 2030. Rio de Janeiro: Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2007.
15. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e
Tecnologia (CGEE/MCT), 2008.
16. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. Brasília: MDIC, 2008.
17. Agenda Social. Brasília: Casa Civil, 2008 (compreende ações e documentos de governo ligados aos seguintes programas principais:
Programa Bolsa Família – PBF; Territórios da Cidadania; Programa Mais Saúde; Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE; Programa Cultura
Viva – Pontos de Cultura; Política Nacional de Juventude – ProJovem; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci; Direitos
de Cidadania – mulheres, quilombolas, povos indígenas, criança e adolescente, pessoas com deficiência, documentação civil básica, povos e
comunidades tradicionais).
18. Estratégia Nacional de Defesa – Paz e segurança para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, 2008.
19. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente
(MMA), 2008.
20. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de Janeiro: MME e EPE, 2009.
21. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.
22. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2009.
23. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Brasília: Presidência da República, 2010.
24. A Inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. Nelson Barbosa e José A. Pereira de Souza. In: Sader,
E.; Garcia, M. A. (Orgs.). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010.
25. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea, 2010.
26. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010.
27. III Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência da República,
2010.
28. Plano Nacional de Mineração – PNM 2030. Brasília: MME, 2010.
29. Projeto Perspectivas do Investimento no Brasil (PIB). Rio de Janeiro: BNDES; IE/UFRJ; IE/Unicamp, 2010.
30. Brasil em 2022. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 2010.
REPÚBLICA
CIDADANIA
DEMOCRACIA
MERCADO
Poder, riqueza,
reconhecimento,
pertencimento
Indução,
Regulação,
Produção
Representação,
Participação,
Deliberação,
Controle Social
Direitos (proteção,
promoção,
oportunidades e
capacidades),
Produtividade(inserção
produtiva do T, inserção
lucrativa do K)
ESTADO = ATOR E ESPAÇO DE RELACIONAMENTOS DINÂMICOS E COMPLEXOS
O TRIÂNGULO DE GOVERNO DE CARLOS MATUS
CAPACIDADES ESTATAIS:
Tributação, função social da
propriedade, criação e
gestão da moeda,
gerenciamento da dívida
pública
INSTRUMENTOS
GOVERNAMENTAIS:
PPA, empresas estatais,
bancos públicos, fundos
públicos, fundos de pensão
ÉTICA REPUBLICANA:
esfera pública, interesse
geral, bem-comum
ÉTICA DEMOCRÁTICA:
representação, participação,
deliberação e controle social
Direcionamento
estratégico
Monitoramento
e fiscalização
Resolução de
problemas e
conflitos
Oitiva para ações
específicas
Ministério
do Planejamento
Resumo das Estraté gias dos PPAs 2004-2015



Inclusão social;
Desconcentração de renda
(valorização do salário
mínimo);
Fortalecimento mercado
interno;
Redução vulnerabilidade
externa;
Fortalecimento da
democracia e da cidadania;
Investimento em
infraestrutura .
Manutenção e expansão
dos investimentos em
infraestrutura (PAC, MCMV);
Garantia para a educação
de qualidade (PDE);
Agenda Social, ampliação
do Programa Bolsa Família.
Projeto Nacional de
Desenvolvimento:redução
das desigualdades regional
e entre o rural e o urbano;
Transformação produtiva
ambientalmente sustentável,
com geração de empregos e
distribuição de renda;
Erradicação da pobreza
extrema (BSM).
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
Fortalecimento do
mercado interno
Expansão dos
investimentos em
infraestrutura
econômica e social
Expansão do
investimento para
ampliar a capacidade
produtiva em
recursos naturais
Fortalecimento do
mercado interno
Expansão dos
investimentos em
infraestrutura
econômica e social
Expansão do
investimento para
ampliar a capacidade
produtiva em
recursos naturais
• Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• PIL
• Bancos Públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• PIL
• Bancos Públicos
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural do Banco do Brasil
• Empresas estatais
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural do Banco do Brasil
• Empresas estatais
Crescimento
econômico
sustentável
Redução das
desigualdades
sociais e regionais
Crescimento
econômico
sustentável
Redução das
desigualdades
sociais e regionais
Dimensão econômica da estratégia de desenvolvimento
(crescimento econômico com redução da desigualdade)
Vetores de
expansão
Políticas e ações
públicas e privadas
Resultados
esperados
Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades
¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos
²PIB per capita real (preços R$ de 2012)
³PNAD não foi coletada em 2010, devido a realização do Censo Demográfico.
Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE. Elaboração SPI/MP.
• Não basta fazer crescer o PIB; é preciso fazer crescer
o PIB de forma compatível com:
• Fortalecimento do mercado interno e estruturação
do mercado de trabalho,
• Erradicação da miséria e redução das
desigualdades sociais e territoriais/regionais,
• Sustentabilidade produtiva, ambiental e humana,
• Aperfeiçoamento das instâncias representativas,
participativas e deliberativas da sociedade,
• Respeito e garantia das conquistas e direitos
republicanos e democráticos.
Complexificação da Agenda do Desenvolvimento requer Estado capaz e pró-ativo:
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO &GESTÃO PÚBLICA
NO BRASILCONTEMPORÂNEO
1.PATRIMONIALISMO, PATERNALISMO, PERSONALISMO, CLIENTELISMO, ...
2.FORMALISMO E ISOLAMENTO BUROCRÁTICO
3.MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
4.FRAGILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE CONTATO DIRETO COM A
POPULAÇÃO
5.ALTA CENTRALIZAÇÃO BUROCRÁTICA
6.MUITA IMITAÇÃO DE FÓRMULAS E REFORMAS ESTRANGEIRAS
7.DÉFICIT DEMOCRÁTICO
8.PARALISIA OU INÉRCIA DECISÓRIA
TRAÇOS HISTÓRICOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
 CF 1891/1930: “Estado patrimonial-oligárquico”
 Fim do poder moderador.
 Separação formal Estado e Igreja.
 Separação formal Executivo, Legislativo, Judiciário.
 DASP 1938/1964: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático”
 Organização da estrutura e funcionamento do poder executivo
federal...
 Introdução de princípios “burocrático-weberianos” para seleção e
formação de quadros...
 Planejamento discricionário e “administração paralela”...
16
O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
• CF 1967/1988: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-autoritário”
– Reformas tributária, financeira, administrativa (Decreto-lei 200/1967)...
– Estatização do setor produtivo, II PND...
– Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal (“Estado
Quasimodo”, C. Lessa)...
• CF 1988/1995: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social”
– Constituição Dirigente: projeto de desenvolvimento social, de afirmação do controle
nacional sobre a propriedade dos recursos naturais...
– Reformas tributária, social, econômica, administrativa...
– Reforma administrativa de teor “meritocrático-weberiano” (concurso etc.), combinado
com instituição e/ou criação de mecanismos de participação social (conselhos e
compartilhamento público-privado de políticas públicas) e democratização do Estado
(referendo, plebiscito, iniciativa popular)...
– Repactuação Federativa: descentralização truncada...
– Outros...
17
O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
• Reforma Gerencialista MARE 1995/2002: “Estado patrimonial-
oligárquico-burocrático-democrático-social-gerencial”
– Reformas administrativa, pessoal, previdenciária...
– Privatização do setor produtivo estatal...
– Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal...
• Reforma 2003/2014: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-
democrático-social-gerencial-societal”
– HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: exacerbado ???
• sobreposição e competição de tendências e características...
– PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: inescapável ???
• alcances e limites ??? virtudes e problemas ???
18
– HIBRIDISMO INSTITUCIONAL:
• sobreposição e competição de tendências e características dentro
do mesmo período de governo, emitindo sinalizações dúbias sobre
a estratégia ou formato de Estado em perseguição...
• normal ou exacerbado ???
– PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO:
• gestão da máquina pública movida à base do binômio “pendência
vs. providência” que, embora possa parecer a única via de curto-
prazo para a torrente de problemas sempre emergenciais de
governo, acaba por explicitar as contradições históricas e o
hibridismo institucional da formação do Estado e da Administração
Pública no Brasil...
• embora haja elementos positivos e inovadores implementados no
período recente, o fato é que não há clareza acerca da natureza e
da direção das ações em curso e sua conformação a um projeto
específico de desenvolvimento.
19
DIMENSÕES
RELEVANTES
PROTEÇÃO SOCIAL,
DIREITOS E
OPORTUNIDADES
INFRAESTRUTURA
ECONÔMICA, SOCIAL E
URBANA
INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E
AMBIENTAL
ESTADO, SOBERANIA E
TERRITÓRIO
1. ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO E
MARCOS LEGAIS
1. Novos ministérios,
secretarias e órgãos.
2. Profusão legislativa e novas
institucionalidds
1. Novas empresas e
secretarias.
2. Conflito “agências x nova
regulação estatal”
1. Novos ministérios, secretarias
e órgãos.
2. Profusão legislativa e novas
institucionalidades.
1. Crise federativa: esvaziamento
Estados.
2. Arranjos de planejamento e
gestão débeis.
2. SELEÇÃO E
FORMAÇÃO DE
PESSOAL
1. Recuperação de pessoal RJU;
Criação de novas carreiras.
2. Empoderamento e
profissionalização.
1. Recuperação de pessoal RJU;
Criação de novas carreiras.
2. Empoderamento e
blindagem institucional.
1. Recuperação de pessoal RJU;
Criação de novas carreiras.
2. Gde rotatividade e
heterogeneidade.
1. Gde heterogeneidade entre
níveis da federação.
2. Seleção, formação e
mobilidade débeis para
carreiras do ciclo P&G.
3. INTERFACES
SOCIOESTATAIS
1. Conselhos e Conferências.
2. Sist. Participação ativo.
1. Audiências e Lobbies.
2. Blindagem Institucional em
setores de gdes invest.
1. Conselhos e Câmaras Técnicas.
2. Sist. Participação truncado
1. Interfaces federativas pouco
institucionalizadas.
2. P&G pouco participativos.
4. INTERFACES
FEDERATIVAS
1. Principais Políticas
Constitucionalizadas
2. Heterogdd grande e
Qualidade baixa.
1. Alta primazia do poder
executivo federal:
financiamento, arranjos de
implementação etc.
1. Alta primazia do poder
executivo federal.
2. Baixa institucionalidade e
trajet. recentes e erráticas
1. Alta primazia do poder
executivo federal.
2. P&G pouco articulados em
termos federativos.
5. INTERFACES ENTRE-
PODERES
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. Episódios de judicialização e
excesso de controle.
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. Embates legislativos,
judicialização e controles.
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. Embates legislativos,
judicialização e controles
1. Gde poder de agenda do
Executivo.
2. P&G pouco interativos entre
poderes.
6. FINANCIAMENTO E
GASTOS
1. CF-1988 = OSS, porém com
riscos estruturais.
2. Gastos redistributivos;
Financ. regressivo.
1. Invest. OGU X Custeio
obscurece alternativas.
2. Financ. L.Pz. ainda
dependente do Estado.
1. Financ. não-vinculado, ainda
dependente do OGU residual.
2. Gastos conflitivos > coop.
1. Descentralização e guerra
fiscal X Recentralização
tributária federal (DRU).
2. Bxo Invest. Fed. em P&G.
7. PLANEJAMENTO,
REGULAÇÃO, GESTÃO E
CONTROLE
1. Alinhamento crescente
(porém insuficiente) entre
PPA’s e Políticas Públicas
Prioritárias.
2. Gestão da área social em
consolidação institucional.
1. Alinhamento crescente
(porém insuficiente) entre
PPA’s e Políticas Públicas
Prioritárias.
2. Modelo regulatório das
“agências” em crise.
1. Alinhamento crescente (porém
insuficiente) entre PPA’s e
Políticas Prioritárias.
2. Incipiência e pequena
densidade regulatória,
orçament. e institucional.
1. Alinhamento crescente (porém
insuficiente) entre PPA’s e
Políticas Prioritárias.
2. Muito formalismo e
burocratismo; pouca instituc. e
articulação P&G.
8. TENSÃO ESTRUTURAL
DA POLÍTICA
UNIVERSALIZAÇÃO
X PRIVATIZAÇÃO
UNIVERSALIZAÇÃO
X ACUMULAÇÃO
INSTITUCIONALIZAÇÃO
X COMPENSAÇÃO
INSTITUCIONALIZAÇÃO
X BLINDAGEM
Transformações na Administração Pública Federal: Brasil, 2003 a 2014
1. É necessária uma reflexão que vincule o tema da Administração Pública
a um projeto de desenvolvimento e a uma concepção de Estado.
2. Na ausência de uma reflexão pública mais estratégica sobre o tema,
corre-se o risco de impor-se fôlego curto aos resultados potencialmente
positivos advindos das iniciativas recentes (2003 a 2014) e do discurso
governamental em torno de uma suposta administração pública
progressista e progressiva no país.
3. O anterior é especialmente importante se a perspectiva de desempenho
governamental continuar na direção de certa reativação do Estado para
a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo e
democrático.
4. Neste caso, remontar e aperfeiçoar as estruturas de planejamento e
gestão do Estado é tarefa primordial para mobilizar capacidades estatais
e instrumentos governamentais em prol do projeto político e social
acima sugerido. Este é o cerne de uma reforma contemporânea do
Estado e da Administração Pública no Brasil e por onde ela deveria
começar.
21
•DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MÉRITO, TRANSPARÊNCIA,
AUTONOMIA, MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE
•PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: CICLO LABORAL DO
SERVIDOR PÚBLICO
•NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO & COMUNICAÇÃO:
CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE T.I.G.C.’s
•GESTÃO POR DESEMPENHO E RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO
COMPLEXO E MULTIDIMENSIONAL
•NOVOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: REPACTUAÇÃO
FEDERATIVA; MAIS/MELHOR PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
DESAFIOS DADESAFIOS DA
GESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXIGESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXI
•ELEVAR O NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS UNIDADES MÍNIMAS DE EXECUÇÃO DO
GASTO PARA O PLANO ESTRATÉGICO DOS OBJETIVOS OU METAS DO PPA.
•APLICAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AO GASTO PÚBLICO (EM TERMOS DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO, CONTROLE, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO),
SEGUNDO A NATUREZA EFETIVA E DIFERENCIADA DAS DESPESAS, DE MODO
QUE, POR EX:
• DESPESAS DE CUSTEIO “INTERMEDIÁRIO” DA MÁQUINA PÚBLICA =
CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICIÊNCIA.
• DESPESAS DE CUSTEIO “FINALÍSTICO” DAS POLÍTICAS PÚBLICAS =
CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
• DESPESAS DE INVESTIMENTO-CUSTEIO = CONTABILIZAÇÃO
PLURIANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
DESAFIOS DODESAFIOS DO
ORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXIORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXI
Ministério
do Planejamento
GASTO COM QUALIDADE:
3ABORDAGENSPOSSÍVEIS
 limitada: eficiência (o custo da provisão e do atendimento)
 ampliada: eficiência + eficácia (beneficiário, local e tempo) +
efetividade (com equidade)
 adequada: dimensão ampliada + estrutura de financiamento
(grau de progressividade/regressividade) +
grau de redistributividade do gasto
GASTO COMQUALIDADE
DESAFIOS DODESAFIOS DO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXIPLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXI
• VISÃO ESTRATÉGICA GLOBAL / VISÃO DE FUTURO.
• CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO & COORDENAÇÃO.
• TEOR PROSPECTIVO / PROPOSITIVO.
• TEOR DEMOCRÁTICO / PARTICIPATIVO
• TEOR ÉTICO: princípios republicanos e democráticos...
• REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL: PROGRESSIVA NA
ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUTIVA NOS GASTOS.
• REFORMA ÉTICO-POLÍTICA NOS SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO
E DELIBERAÇÃO: ESFERA PÚBLICA.
• CULTURA DE DIREITOS: PLATAFORMA DHESCA – DIREITOS
HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.
• REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA-PRODUTIVA: ECONOMIA
VERDE + EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ENCADEAMENTOS INOVATIVOS
= INOVAÇÃO PRODUTIVA E INSTITUCIONAL DE PROCESSO E
PRODUTOS.
Reforma Contemporânea do Estado requerengajamento coletivo da Nação
e sentido político-estratégico do Governo:

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Estado e Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo

  • 1. ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO?! maio 2015
  • 2. Estado, Planejamento e Desenvolvimento 1945-1979 2003-20131980-2002 Auge RetomadaDeclínio Mas com Planejamento técnico-burocrático e impositivo Mas com Redemocratização e reinstitucionalização da sociedade brasileira Novo modelo de planejamento e desenvolvimento em implementação???
  • 3. Ciclos econômicos Padrão de Estado Contexto econômico- estrutural Dimensões do planejamento governamental Contexto político- institucional Dimensões da gestão pública 1889-1930: Primeira República – desenvolvimento para fora Dominância liberal- oligárquica Economia cafeeira voltada para o exterior. Ausência de planejamento. Exceções: Convênio de Taubaté e Crise de 1929. Montagem do aparato estatal-burocrático. Patrimonialista 1933-1955: Era Getúlio Vargas – nacional desenvolvimentismo Dominância nacional desenvolvimentista Industrialização restringida; produção de bens de consumo não duráveis e dependência financeiro-tecnológica. Planejamento não sistêmico. Exceções: primeiras estatais e Plano Salte. Montagem do sistema corporativista. Patrimonial- burocrática – DASP (1938) 1956-1964: Era Juscelino Kubitschek – internacionalização econômica Dominância estatal- democrática. Industrialização pesada I, produção de bens de consumo duráveis e montagem do tripé do desenvolvimento. Planejamento discricionário. Cepal: ideologia desenvolvimentista. Plano de Metas de JK (1956-1961). Acomodação e crise do modelo. Patrimonial- burocrática 1964-1979: Regime militar – estatização econômica Dominância estatal- autoritária Industrialização pesada II, milagre econômico (1968- 1973) e endividamento externo (1974-1989). Planejamento burocrático- autoritário. ESG: ideologia Brasil potência. PAEG (1964-1967) e II PND (1974-1979). Consolidação institucional- autoritária. Patrimonial- burocrática – PAEG (1967) 1980-1989: Redemocratização – crise do desenvolvimentismo Dominância liberal- democrática Estagnação, inflação, e endividamento externo (1974-1989). Planos de estabilização: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1988) e Plano Maílson (1989). Redemocratização e reconstitucionalização. Patrimonial- burocrática – CF/88 1990-2014: Consolidação da democracia – reformas estruturais Dominância liberal- democrática Estagnação, estabilização e endividamento interno (1995 em diante). Planos de estabilização: Plano Collor (1990), Plano Real (1994) e PPAs (2000-2015). Consolidação democrática, reforma gerencialista, experimentalismo societal. Patrimonial- burocrática, gerencialista e societal PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA NO LONGO SÉCULO XX
  • 4. 1. Plano Plurianual 2004-2007 (Plano Brasil de Todos – participação e inclusão). Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2003. 2. Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022. Brasília: Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) da PR, 2004-2005. 3. Orientação estratégica de governo: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 2003. 4. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, 2003. 5. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Brasília: Ministério das Cidades, 2003. 6. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília: Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF), 2003. 7. Reformas Microeconômicas e Crescimento de Longo Prazo. Brasília: SPE/MF, 2004. 8. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. 9. Política de Defesa Nacional (PDN). Brasília: Ministério da Defesa, 2005. 10. Plano Plurianual 2008-2011 (Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade). Brasília: MP, 2007. 11. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília: Ministério da Educação, 2007. 12. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília: Presidência da República, 2007. 13. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ministério da Integração (MI), 2007. 14. Plano Nacional de Energia – PNE 2030. Rio de Janeiro: Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2007. 15. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (CGEE/MCT), 2008. 16. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. Brasília: MDIC, 2008. 17. Agenda Social. Brasília: Casa Civil, 2008 (compreende ações e documentos de governo ligados aos seguintes programas principais: Programa Bolsa Família – PBF; Territórios da Cidadania; Programa Mais Saúde; Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE; Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura; Política Nacional de Juventude – ProJovem; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci; Direitos de Cidadania – mulheres, quilombolas, povos indígenas, criança e adolescente, pessoas com deficiência, documentação civil básica, povos e comunidades tradicionais). 18. Estratégia Nacional de Defesa – Paz e segurança para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, 2008. 19. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2008. 20. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de Janeiro: MME e EPE, 2009. 21. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. 22. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2009. 23. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Brasília: Presidência da República, 2010. 24. A Inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. Nelson Barbosa e José A. Pereira de Souza. In: Sader, E.; Garcia, M. A. (Orgs.). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010. 25. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea, 2010. 26. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. 27. III Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência da República, 2010. 28. Plano Nacional de Mineração – PNM 2030. Brasília: MME, 2010. 29. Projeto Perspectivas do Investimento no Brasil (PIB). Rio de Janeiro: BNDES; IE/UFRJ; IE/Unicamp, 2010. 30. Brasil em 2022. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 2010.
  • 5. REPÚBLICA CIDADANIA DEMOCRACIA MERCADO Poder, riqueza, reconhecimento, pertencimento Indução, Regulação, Produção Representação, Participação, Deliberação, Controle Social Direitos (proteção, promoção, oportunidades e capacidades), Produtividade(inserção produtiva do T, inserção lucrativa do K) ESTADO = ATOR E ESPAÇO DE RELACIONAMENTOS DINÂMICOS E COMPLEXOS
  • 6.
  • 7. O TRIÂNGULO DE GOVERNO DE CARLOS MATUS
  • 8. CAPACIDADES ESTATAIS: Tributação, função social da propriedade, criação e gestão da moeda, gerenciamento da dívida pública INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS: PPA, empresas estatais, bancos públicos, fundos públicos, fundos de pensão ÉTICA REPUBLICANA: esfera pública, interesse geral, bem-comum ÉTICA DEMOCRÁTICA: representação, participação, deliberação e controle social
  • 10. Ministério do Planejamento Resumo das Estraté gias dos PPAs 2004-2015    Inclusão social; Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo); Fortalecimento mercado interno; Redução vulnerabilidade externa; Fortalecimento da democracia e da cidadania; Investimento em infraestrutura . Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC, MCMV); Garantia para a educação de qualidade (PDE); Agenda Social, ampliação do Programa Bolsa Família. Projeto Nacional de Desenvolvimento:redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano; Transformação produtiva ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda; Erradicação da pobreza extrema (BSM). PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
  • 11. Fortalecimento do mercado interno Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais Fortalecimento do mercado interno Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais • Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS) • Valorização do salário mínimo • Expansão do crédito • Simplificação e desoneração tributária • Desoneração ao consumo • Expansão/melhoria dos serviços públicos • Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS) • Valorização do salário mínimo • Expansão do crédito • Simplificação e desoneração tributária • Desoneração ao consumo • Expansão/melhoria dos serviços públicos • Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) • Programa Minha Casa, Minha Vida • PIL • Bancos Públicos • Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) • Programa Minha Casa, Minha Vida • PIL • Bancos Públicos • Programa de Investimento (Pré-sal) • PAC (energia) • Programa de concessões (ex. BR 163) • Crédito rural do Banco do Brasil • Empresas estatais • Programa de Investimento (Pré-sal) • PAC (energia) • Programa de concessões (ex. BR 163) • Crédito rural do Banco do Brasil • Empresas estatais Crescimento econômico sustentável Redução das desigualdades sociais e regionais Crescimento econômico sustentável Redução das desigualdades sociais e regionais Dimensão econômica da estratégia de desenvolvimento (crescimento econômico com redução da desigualdade) Vetores de expansão Políticas e ações públicas e privadas Resultados esperados
  • 12. Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades ¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos ²PIB per capita real (preços R$ de 2012) ³PNAD não foi coletada em 2010, devido a realização do Censo Demográfico. Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE. Elaboração SPI/MP.
  • 13. • Não basta fazer crescer o PIB; é preciso fazer crescer o PIB de forma compatível com: • Fortalecimento do mercado interno e estruturação do mercado de trabalho, • Erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais e territoriais/regionais, • Sustentabilidade produtiva, ambiental e humana, • Aperfeiçoamento das instâncias representativas, participativas e deliberativas da sociedade, • Respeito e garantia das conquistas e direitos republicanos e democráticos. Complexificação da Agenda do Desenvolvimento requer Estado capaz e pró-ativo:
  • 15. 1.PATRIMONIALISMO, PATERNALISMO, PERSONALISMO, CLIENTELISMO, ... 2.FORMALISMO E ISOLAMENTO BUROCRÁTICO 3.MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA 4.FRAGILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO 5.ALTA CENTRALIZAÇÃO BUROCRÁTICA 6.MUITA IMITAÇÃO DE FÓRMULAS E REFORMAS ESTRANGEIRAS 7.DÉFICIT DEMOCRÁTICO 8.PARALISIA OU INÉRCIA DECISÓRIA TRAÇOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
  • 16. O Longo Séc. XX Brasileiro: ciclos de “reformas” do Estado  CF 1891/1930: “Estado patrimonial-oligárquico”  Fim do poder moderador.  Separação formal Estado e Igreja.  Separação formal Executivo, Legislativo, Judiciário.  DASP 1938/1964: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático”  Organização da estrutura e funcionamento do poder executivo federal...  Introdução de princípios “burocrático-weberianos” para seleção e formação de quadros...  Planejamento discricionário e “administração paralela”... 16
  • 17. O Longo Séc. XX Brasileiro: ciclos de “reformas” do Estado • CF 1967/1988: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-autoritário” – Reformas tributária, financeira, administrativa (Decreto-lei 200/1967)... – Estatização do setor produtivo, II PND... – Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal (“Estado Quasimodo”, C. Lessa)... • CF 1988/1995: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social” – Constituição Dirigente: projeto de desenvolvimento social, de afirmação do controle nacional sobre a propriedade dos recursos naturais... – Reformas tributária, social, econômica, administrativa... – Reforma administrativa de teor “meritocrático-weberiano” (concurso etc.), combinado com instituição e/ou criação de mecanismos de participação social (conselhos e compartilhamento público-privado de políticas públicas) e democratização do Estado (referendo, plebiscito, iniciativa popular)... – Repactuação Federativa: descentralização truncada... – Outros... 17
  • 18. O Longo Séc. XX Brasileiro: ciclos de “reformas” do Estado • Reforma Gerencialista MARE 1995/2002: “Estado patrimonial- oligárquico-burocrático-democrático-social-gerencial” – Reformas administrativa, pessoal, previdenciária... – Privatização do setor produtivo estatal... – Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal... • Reforma 2003/2014: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático- democrático-social-gerencial-societal” – HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: exacerbado ??? • sobreposição e competição de tendências e características... – PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: inescapável ??? • alcances e limites ??? virtudes e problemas ??? 18
  • 19. – HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: • sobreposição e competição de tendências e características dentro do mesmo período de governo, emitindo sinalizações dúbias sobre a estratégia ou formato de Estado em perseguição... • normal ou exacerbado ??? – PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: • gestão da máquina pública movida à base do binômio “pendência vs. providência” que, embora possa parecer a única via de curto- prazo para a torrente de problemas sempre emergenciais de governo, acaba por explicitar as contradições históricas e o hibridismo institucional da formação do Estado e da Administração Pública no Brasil... • embora haja elementos positivos e inovadores implementados no período recente, o fato é que não há clareza acerca da natureza e da direção das ações em curso e sua conformação a um projeto específico de desenvolvimento. 19
  • 20. DIMENSÕES RELEVANTES PROTEÇÃO SOCIAL, DIREITOS E OPORTUNIDADES INFRAESTRUTURA ECONÔMICA, SOCIAL E URBANA INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E AMBIENTAL ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO 1. ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E MARCOS LEGAIS 1. Novos ministérios, secretarias e órgãos. 2. Profusão legislativa e novas institucionalidds 1. Novas empresas e secretarias. 2. Conflito “agências x nova regulação estatal” 1. Novos ministérios, secretarias e órgãos. 2. Profusão legislativa e novas institucionalidades. 1. Crise federativa: esvaziamento Estados. 2. Arranjos de planejamento e gestão débeis. 2. SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL 1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras. 2. Empoderamento e profissionalização. 1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras. 2. Empoderamento e blindagem institucional. 1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras. 2. Gde rotatividade e heterogeneidade. 1. Gde heterogeneidade entre níveis da federação. 2. Seleção, formação e mobilidade débeis para carreiras do ciclo P&G. 3. INTERFACES SOCIOESTATAIS 1. Conselhos e Conferências. 2. Sist. Participação ativo. 1. Audiências e Lobbies. 2. Blindagem Institucional em setores de gdes invest. 1. Conselhos e Câmaras Técnicas. 2. Sist. Participação truncado 1. Interfaces federativas pouco institucionalizadas. 2. P&G pouco participativos. 4. INTERFACES FEDERATIVAS 1. Principais Políticas Constitucionalizadas 2. Heterogdd grande e Qualidade baixa. 1. Alta primazia do poder executivo federal: financiamento, arranjos de implementação etc. 1. Alta primazia do poder executivo federal. 2. Baixa institucionalidade e trajet. recentes e erráticas 1. Alta primazia do poder executivo federal. 2. P&G pouco articulados em termos federativos. 5. INTERFACES ENTRE- PODERES 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. Episódios de judicialização e excesso de controle. 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. Embates legislativos, judicialização e controles. 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. Embates legislativos, judicialização e controles 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. P&G pouco interativos entre poderes. 6. FINANCIAMENTO E GASTOS 1. CF-1988 = OSS, porém com riscos estruturais. 2. Gastos redistributivos; Financ. regressivo. 1. Invest. OGU X Custeio obscurece alternativas. 2. Financ. L.Pz. ainda dependente do Estado. 1. Financ. não-vinculado, ainda dependente do OGU residual. 2. Gastos conflitivos > coop. 1. Descentralização e guerra fiscal X Recentralização tributária federal (DRU). 2. Bxo Invest. Fed. em P&G. 7. PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Públicas Prioritárias. 2. Gestão da área social em consolidação institucional. 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Públicas Prioritárias. 2. Modelo regulatório das “agências” em crise. 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Prioritárias. 2. Incipiência e pequena densidade regulatória, orçament. e institucional. 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Prioritárias. 2. Muito formalismo e burocratismo; pouca instituc. e articulação P&G. 8. TENSÃO ESTRUTURAL DA POLÍTICA UNIVERSALIZAÇÃO X PRIVATIZAÇÃO UNIVERSALIZAÇÃO X ACUMULAÇÃO INSTITUCIONALIZAÇÃO X COMPENSAÇÃO INSTITUCIONALIZAÇÃO X BLINDAGEM Transformações na Administração Pública Federal: Brasil, 2003 a 2014
  • 21. 1. É necessária uma reflexão que vincule o tema da Administração Pública a um projeto de desenvolvimento e a uma concepção de Estado. 2. Na ausência de uma reflexão pública mais estratégica sobre o tema, corre-se o risco de impor-se fôlego curto aos resultados potencialmente positivos advindos das iniciativas recentes (2003 a 2014) e do discurso governamental em torno de uma suposta administração pública progressista e progressiva no país. 3. O anterior é especialmente importante se a perspectiva de desempenho governamental continuar na direção de certa reativação do Estado para a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo e democrático. 4. Neste caso, remontar e aperfeiçoar as estruturas de planejamento e gestão do Estado é tarefa primordial para mobilizar capacidades estatais e instrumentos governamentais em prol do projeto político e social acima sugerido. Este é o cerne de uma reforma contemporânea do Estado e da Administração Pública no Brasil e por onde ela deveria começar. 21
  • 22. •DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MÉRITO, TRANSPARÊNCIA, AUTONOMIA, MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE •PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: CICLO LABORAL DO SERVIDOR PÚBLICO •NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO & COMUNICAÇÃO: CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE T.I.G.C.’s •GESTÃO POR DESEMPENHO E RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO COMPLEXO E MULTIDIMENSIONAL •NOVOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: REPACTUAÇÃO FEDERATIVA; MAIS/MELHOR PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DESAFIOS DADESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXIGESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXI
  • 23. •ELEVAR O NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS UNIDADES MÍNIMAS DE EXECUÇÃO DO GASTO PARA O PLANO ESTRATÉGICO DOS OBJETIVOS OU METAS DO PPA. •APLICAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AO GASTO PÚBLICO (EM TERMOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO, CONTROLE, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO), SEGUNDO A NATUREZA EFETIVA E DIFERENCIADA DAS DESPESAS, DE MODO QUE, POR EX: • DESPESAS DE CUSTEIO “INTERMEDIÁRIO” DA MÁQUINA PÚBLICA = CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICIÊNCIA. • DESPESAS DE CUSTEIO “FINALÍSTICO” DAS POLÍTICAS PÚBLICAS = CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE. • DESPESAS DE INVESTIMENTO-CUSTEIO = CONTABILIZAÇÃO PLURIANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE. DESAFIOS DODESAFIOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXIORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXI
  • 24. Ministério do Planejamento GASTO COM QUALIDADE: 3ABORDAGENSPOSSÍVEIS
  • 25.  limitada: eficiência (o custo da provisão e do atendimento)  ampliada: eficiência + eficácia (beneficiário, local e tempo) + efetividade (com equidade)  adequada: dimensão ampliada + estrutura de financiamento (grau de progressividade/regressividade) + grau de redistributividade do gasto GASTO COMQUALIDADE
  • 26. DESAFIOS DODESAFIOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXIPLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXI • VISÃO ESTRATÉGICA GLOBAL / VISÃO DE FUTURO. • CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO & COORDENAÇÃO. • TEOR PROSPECTIVO / PROPOSITIVO. • TEOR DEMOCRÁTICO / PARTICIPATIVO • TEOR ÉTICO: princípios republicanos e democráticos...
  • 27. • REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL: PROGRESSIVA NA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUTIVA NOS GASTOS. • REFORMA ÉTICO-POLÍTICA NOS SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO: ESFERA PÚBLICA. • CULTURA DE DIREITOS: PLATAFORMA DHESCA – DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. • REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA-PRODUTIVA: ECONOMIA VERDE + EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ENCADEAMENTOS INOVATIVOS = INOVAÇÃO PRODUTIVA E INSTITUCIONAL DE PROCESSO E PRODUTOS. Reforma Contemporânea do Estado requerengajamento coletivo da Nação e sentido político-estratégico do Governo: