O documento discute a Agenda 21, um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável proposto na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992. A Agenda 21 inclui 40 capítulos abordando questões como cooperação internacional, pobreza, consumo, saúde e desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos. O documento também descreve iniciativas de implementação da Agenda 21 no nível local, como em Mata Escura, Brasil.

1. GRANDES INTERESSES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Caso da Agenda 21

2. QUESTÕES PRELIMINARES 1972 - A ONU realiza em Estocolmo, na Suécia, sua primeira conferência sobre o ambiente. Cria-se a Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento (WCED). Termo “desenvolvimento sustentável”. 1987 - A Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento produz o relatório "Nosso futuro comum", ou relatório Brundtland. Pobreza nos países do sul + consumismo extremo dos países do norte = insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais. 1989 - Aprovação em assembléia extraordinária da ONU de uma conferência sobre o meio ambiente e a elaboração de esboços de um programa.

3. ECO 92 OU RIO 92 1992 - A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) = ECO 92 = RIO 92 = CÚPULA DA TERRA 179 países participantes

4. AGENDA 21 Agenda 21 é um documento que estabelece a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Agenda 21 é um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos , que constitui uma abrangente tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”.

5. ALGUNS CAPÍTULOS IMPORTANTES Capítulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas Capítulo 3 - Combate à pobreza Capítulo 4 - Mudança dos padrões de consumo Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade Capítulo 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana Capítulo 7 - Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos

6. ALGUNS CAPÍTULOS IMPORTANTES Capítulo 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões Capítulo 9 - Proteção da atmosfera Capítulo 11 - Combate ao desflorestamento Capítulo 12 - Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca Capítulo 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável Capítulo 15 - Conservação da diversidade biológica Capítulo 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia Capítulo 32 - Fortalecimento do papel dos agricultores

7. AJUSTES À AGENDA 21 Conferência Rio+5 (1997) na sede da ONU, em Nova Iorque. 55ª Assembléia da ONU (2000): Adoção de uma agenda complementária denominada metas do desenvolvimento do milênio ( Millenium development goals ), com ênfase particular nas políticas de globalização e na erradicação da pobreza e da fome, adotadas por 199 países. Rio+10 (2002) , Cúpula de Johannesburgo, na cidade sul-africana.

8. AGENDA 21 GLOBAL Programa de Cidades Sustentáveis Agenda 21 Local 18 cidades de Sri Lanka, 13 da Tanzânia, 7 do Senegal, 6 do Marrocos e 6 da Tailândia (2005).

9. V ENCONTRO MUNDIAL DOS PROGRAMAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E AGENDA 21 LOCAL Ricardo Sánchez, diretor do Pnuma e a questão das cidades. A América Latina e o Caribe são as regiões do mundo com maior grau de urbanização. Ásia e África seguem mesmo ritmo de crescimento. Segundo o ONU-Habitat, a pobreza urbana e o aumento das favelas são o elemento "mais alarmante" da urbanização global.

10. QUÉBEC Sobre a região The Centre de données sur le patrimoine naturel du Québec Áreas protegidas Québec's Forest Act A questão da água

11. AUSTRÁLIA OCIDENTAL Sobre a região Declaração de Mandurah (Março de 1999) Compromissos Assistência a governos locais (metas, prêmios, relatório Are we supporting Australia? ) Encontro em Adelaide (maio de 2002). -> Sustaining Our Communities.

13. AGENDA 21 BRASILEIRA Conservação ambiental Justiça social Crescimento econômico Instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável. Fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

14. PRIMEIRA FASE (1996/2002) Coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002 e envolveu cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil

15. FASE DE IMPLANTAÇÃO (2003) Foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável. A Agenda 21 tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.

16. PROGRAMA AGENDA 21 3 AÇÕES Implementar a Agenda 21 Brasileira Elaborar e implementar as Agendas 21 Locais Formação continuada em Agenda 21

17. PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS Ampliação da CPDS Realização do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais Programa de Formação em Agenda 21 Consolidação da Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais

18. PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais Publicação da Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias e Resultado da Consulta Nacional

20. 1º PASSO: MOBILIZAR PARA SENSIBILIZAR GOVERNO E SOCIEDADE (SEMINÁRIOS, DEBATES, OFICINAS, ETC.) Quem participa? Análise do espaço geográfico Relação com o governo

21. 2º PASSO: CRIAR FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL Esfera Civil e governo. Regimento interno Definir o espaço físico para o funcionamento da Secretaria-Executiva do Fórum (Em geral, as prefeituras têm providenciado) Ooficializar o "Fórum da Agenda 21 Local - decreto, portaria, Lei -

22. 3º PASSO: ELABORAR O DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO Compreendendo a realidade local

23. 4º PASSO: ELABORAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ser claro e conciso Identificar as principais questões e metas a serem alcançadas, com estratégias de ação para cada tema de acordo com os entraves identificados no diagnóstico. Relacionar organizações e setores envolvidos Definir as responsabilidades de cada um Definir formas de acompanhamento das ações e avaliação de desempenho.

24. 5º PASSO: IMPLEMENTAR O PLANO 6º PASSO: MONITORAR E AVALIAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

25. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Trabalho desenvolvido pela UNEB através da linha de pesquisa Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável. A Universidade deve assumir seu papel no desenvolvimento de uma nova pedagogia.

26. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Desenvolvimento social: um conceito comum para diferentes usos A Agenda 21 é um programa de ação sustentável de prática comunitária, que responde à necessidade “do mundo pós-moderno de integrar crescimento, equidade e meio ambiente (Hall, 1998)”.

27. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Seis etapas da Agenda 21 em Mata Escura: Mobilização e formação da equipe de trabalho Identificação de áreas que possam ser transformadas em espaços de sociabilidade Formação de grupos voltados para a educação ambiental, educação arte e lazer, habitação e infra-estrutura, desenvolvimento econômico e trabalho, geração de emprego e renda.

28. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Seis etapas da Agenda 21 em Mata Escura: Realização de plenárias temáticas e sistematização dos resultados. Plenária final. Elaboração de relatórios e seminários de avaliação.

29. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA O bairro de Mata Escura cresceu de forma desordenada e seus 46132 habitantes (IBGE, 2000) enfrentam dificuldades em diversas áreas, da saúde ao lazer. Represa da Mata Escura: área de preservação ambiental. A região da localidade é atualmente um Parque Urbano (PDDU, 2004).

30. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Uso dos territórios “preservados” para promover um desenvolvimento integrado de meio ambiente, sociedade e tecnologia. O Terreiro Bate Folha: Território Cultural Afro-Brasileiro, patrimônio de 15 hectares de Mata Atlântica.

31. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA A implantação da Agenda começou em setembro de 2004 Aproximação de iniciativas já em desenvolvimento: Projeto Cidadão e Escola Márcia Meccia. Foi identificado o primeiro grande problema: A área da represa sofria invasões constantes, desmatamentos, problemas de poluição, falta de saneamento ambiental, e implantação de conjuntos habitacionais populares

32. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Reuniões para discussão sobre Habitação, Infra-Estrutura e Educação: 2004 – Abaixo assinado pedindo intervenção na área da represa. 2005 – Reuniões constantes que geraram projetos de recuperação de áreas, enviados ao governo local 2005 – Discussões para elaboração da Agenda 21

33. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Classificação por escalas: Cidade Bom Ruim População Educação Praias Prostituição Praças Trabalho Infantil Escolas Drogas Centro Histórico Saneamento Básico Segurança Saúde Meio Social Discriminação Soluções/Responsáveis Mais ônibus / Prefeitura Mais empregos / Governantes e empresários Maior oferta de hospitais / Gov. Federal e Estadual Mais recursos para Educação / Secretaria de Educação e Ministério de Educação Tirar mendigos da rua com projeto de recuperação da auto-estima / Governo e sociedade

34. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Classificação por escalas: Bairro Bom Ruim Projeto Agenda 21 Poucos médicos Núcleo de Apoio à família Pouco acesso à radio Posto médico funcionando Falta de conscientização dos moradores quanto ao patrimônio ambiental Projeto AMATAQUEDÁ Coleta de lixo Natureza Tráfego confuso Associação de Moradores Falta de informações Soluções/Responsáveis Mudança no tráfego / Comunidade União da comunidade / Comunidade Mais creches comunitárias / Comunidade

35. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Classificação por escalas: Rua Bom Ruim Iluminação Iluminação de algumas ruas Proximidade do comércio Asfalto, saneamento básico, buracos, barracas nos passeios e fezes espalhadas. Coleta de lixo Falta de água Soluções / Responsáveis Mutirão de limpeza / Comunidade

36. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Classificação por escalas: Casas Bom Ruim Famílias e alguns vizinhos Telhados Luz e comida Falta de rede de esgoto e documentação Paz Animais nocivos Soluções / Responsáveis Planejamento Familiar / Comunidade e agentes sociais

37. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA Conclusões: A possibilidade de experimentação de uma pedagogia com base comunitária permite a realização de novos modelos de planejamento urbano, como também, a necessidade de fortalecimento das redes associativas nesses bairros através de suas associações, conselhos, escolas, grupos de jovens, organizações religiosas, projetos sociais de forma a propiciar o desenvolvimento local mediante a construção coletiva de soluções para os problemas existentes.