Introdução
Planejamento e Política
Ambiental
Vitor Vieira Vasconcelos
Disciplina: Planejamento e Política Ambiental
Bacharelado em Planejamento Territorial
Universidade Federal do ABC
Junho, 2018
São Bernardo do Campo - SP
1
Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
2
Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
3
Apresentação
 Professsor: Vitor Vieira Vasconcelos
 Email: vitor.v.v@gmail.com, vitor.vasconcelos@ufabc.edu.br
 Telefones:
 31-99331-1593 (Tim – Whatsapp)
 11-96603-6153 (Claro)
 Skype: amfeadan / Vitor Vieira Vasconcelos (amfeadan@outlook.com)
 Facebook: https://www.facebook.com/vitor.vieiravasconcelos?fref=ts
 Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/vitor-vieira-vasconcelos/29/338/574
 Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8151243279050980
 Academia: https://ufabc-br.academia.edu/VitorVasconcelos
 Research Gate: https://www.researchgate.net/profile/Vitor_Vasconcelos2
 Scribd: http://pt.scribd.com/amfeadan
 Google Scholar: http://scholar.google.com.br/citations?user=k8Y-3xYAAAAJ&hl=pt-BR
Qual minha formação?
• Pós-doutorado em Meio Ambiente
• Doutorado em Ciências Naturais
• Concentração em Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais
• Doutorado-sanduíche em Engenharia de Recursos Hídricos
• Mestrado em Geografia / Tratamento da Informação Espacial
• Especialização em Solos e Meio Ambiente
• Bacharelado em Ciências Ambientais
• Licenciatura em Geografia
• Bacharelado em Filosofia
• Técnico em Meio Ambiente
• Técnico em Informática Industrial
Quem são vocês?
• Nome
• Bacharelado que está cursando
• Expectativa com a disciplina
• Interesses específicos
 Trabalho de conclusão de curso
 Iniciação científica
 Estágio
• Quem já cursou disciplinas:
 Com temática ambiental?
 Relacionadas a geoprocessamento?
Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
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Objetivo Geral da Disciplina
Proporcionar aos alunos as bases e a experimentação de
atividades relacionadas às políticas e ao planejamento
ambiental.
Essas bases e práticas se apoiam na:
• interdisciplinaridade (múltiplas disciplinas e temas)
• abordagem espacial (com a utilização de escalas capazes de
abordar sistemas socioecológicos)
• governança (participação de diversos atores sociais e
instituições)
• com vistas ao alcance de uma condição sustentável na
relação homem-ambiente.
8
Objetivos Específicos da Disciplina
Realizar atividades que permitam ao aluno
compreender e vivenciar o planejamento ambiental
em suas múltiplas escalas e valendo-se de diversas
técnicas e métodos.
9
Ementa da Disciplina
• Marco conceitual, metodológico, normativo e técnico da
política ambiental
• Histórico do planejamento ambiental
• Recursos naturais, modos de apropriação e regulação
• Metodologias e práticas em planejamento ambiental,
escalas, métodos e técnicas e contribuições disciplinares
• Marcos regulatórios relativos aos recursos naturais
• Política Nacional de Meio Ambiente
• Políticas setoriais associadas aos recursos naturais
• Estudos de caso e atividades práticas
10
Relação com outras disciplinas
• Recomendação de disciplinas anteriores:
 Estudos do Meio Físico
 Biodiversidade: Interações entre Organismos e Ambiente
 Regulação Urbanística e Ambiental
• Recomendada para cursar as seguintes disciplinas:
 Oficina de Planejamento Macro e Meso Regional
 Oficina de Planejamento de Áreas Periurbanas, Interioranas e
Rurais
 Oficina de Planejamento Urbano
 Oficina de Planejamento e Governança Metropolitana
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Outras disciplinas relacionadas
• Obrigatórias do Bacharelado em Planejamento
Territorial
 Desenvolvimento e Sustentabilidade
 Cartografia e Geoprocessamento para o Planejamento
Territorial
 Uso do Solo Urbano
• Disciplinas de Opção Limitada
 Avaliação de Impactos Ambientais
 Sustentabilidade e Indicadores
 Gestão Urbano-Ambiental
 Geotecnia Aplicada ao Planejamento Urbano-Ambiental
 Saneamento Ambiental
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Outras disciplinas relacionadas
• Políticas Públicas:
 Meio Ambiente e Políticas Públicas
• Relações Internacionais
 Regimes de negociação ambiental internacional e a
estratégia brasileira
• Economia
 Economia e Meio Ambiente
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Outras disciplinas relacionadas
• Engenharia Urbana e Ambiental
 Teoria do Planejamento Urbano e Ambiental
 Métodos de Tomada de Decisão Aplicados ao Planejamento
Urbano-Ambiental
 Unidades de Conservação da Natureza
 Economia, Sociedade e Meio Ambiente
 Questões Ambientais Globais
14
Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
15
Horário das aulas
16
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
8:00 - 9:00 Diurno
9:00 - 10:00 Diurno
10:00 - 11:00 Diurno
11:00 - 12:00 Diurno
12:00 - 13:00
13:00 - 14:00
14:00 - 15:00
15:00 - 16:00
16:00 - 17:00
17:00 - 18:00
18:00 - 19:00
19:00 - 20:00 Noturno
20:00 - 21:00 Noturno
21:00 - 22:00 Noturno
22:00 - 23:00 Noturno
Qual o melhor horário para atendimento (mediante agendamento)?
Calendário – Módulo 1
17
Semana Aula Conteúdo
1
Aula 1
5 de junho
Apresentação da disciplina
Módulo I: Bases Teóricas e Conceituais do Planejamento e da Política
Ambiental
Aula 2
7 de junho
Recursos Naturais e Serviços Ecossistêmicos
2
Aula 3
12 de junho
Regimes de apropriação e de propriedade dos bens e serviços da
natureza - Entrega do fichamento (texto 1) + Atividade em Sala
Aula 4
14 de junho
Atividade: Planejamento sistemático de conservação da natureza
3
Aula 5
19 de junho
Atividade: River Basin Game
Aula 6
22 de junho
4
Aula 7
26 de junho Atividade especial Semana do Planejamento Territorial – ver
programação da aula/eventoAula 8
28 de junho
5
Aula 9
3 de julho
Atividade: manejo de recursos bióticosAula 10
5 de julho
Calendário – Módulo 2 – Plano Ambiental
18
Semana Aula Conteúdo
6
Aula 11
10 de julho
Bases Teóricas e Metodológicas do Planejamento Ambiental
Entrega do Fichamento do Texto 2 + Atividade em aula
Aula 12
12 de julho
Metodologia do Plano Ambiental
7
Aula 13
12 de julho
Bacias hidrográficas
Aula 14
12 de julho
Aula 15
14 de julho
(Sábado)
Trabalho de campo
8
Aula 16
17 de julho
Diagnóstico
Aula 17
19 de julho
9
Aula 18
24 de julho
Prognósticos e Cenários
Aula 19
26 de julho
10
Aula 20
31 de julho
Zoneamento e Diretrizes
Aula 21
02 de agosto
Calendário – Módulo 3 – Agenda Ambiental
19
Semana Aula Conteúdo
11
Aula 22
07 de agosto
Temas contemporâneos e agenda ambiental
Aula 23
09 de agosto
Temas contemporâneos e agenda ambiental
Entrega do fichamento do texto 3 + Discussão em aula
12
Aula 24
14 de agosto Atividade: Climate Change Game
Aula 25
16 de agosto
13 Aula 26
21 de agosto
Apresentação dos Planos Ambientais
Fechamento da Disciplina
Aula 27
30 de agosto
Recuperação
Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
20
Método de Avaliação
• Individual – A participação nas atividades em
sala e leituras (fichamentos e atividades de
textos indicados) será monitorada e valerá no
seu conjunto 30% do conceito final
(Módulos I-II-II)
• Individual – relatório de atividades práticas
(Módulo I) – 20%
• Equipe – Plano Ambiental
(Módulo II) – 40%
• Equipe – Climate Change Game
(Módulo III) – 10% 21
Livro de Referência
22
SANTOS, R.F. Planejamento
Ambiental: teoria e prática.
São Paulo: Oficina de Textos,
2004
23
Textos de Referência Fichamento
+ Atividade
BERKES, F. Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos
desapropriação de recursos naturais. Em: VIEIRA, P. F.;
BERKES, F.; SEIXAS, C. S. Gestão Integrada e Participativa
dos Recursos Naturais: conceitos, métodos e experiências.
Florianópolis: Secco/APED, 2005. Capítulo 1, 15 p.
12 de junho
SANTOS, R. F. Temáticas e Temas usados em Planejamento
Ambiental. Em: SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental:
teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
Capítulo 5, p. 71-108.
10 de julho
MOURA, A. M. M., LUEDEMANN, G., ROMA, J. C., SACCARO
JUNIOR, N. L., LIMA, J. R. Meio Ambiente na Agenda
Internacional: implementação no Brasil das convenções do
Rio sobre biodiversidade, clima e desertificação. Texto para
Discussão 2259. Brasília: IPEA. 2016.
9 de agosto
Fichamentos
• Individual, para os textos-base de cada aula
• Mínimo de 1 página por fichamento
• Folha tamanho A4, margens de 2 cm
• Espaçamento entre linhas 1,15, sem espaçamento extra
entre parágrafos
• Fonte Arial, de tamanho 11
• Cabeçalho com nome do texto, nome do aluno e data
• Incluir no fichamento o resumo do texto e uma reflexão
sobre a aplicação atual dos conceitos
• O fichamento deve ser escrito com as próprias palavras
dos alunos. Cópia de frases dos textos fichados, de
outros alunos, da internet ou qualquer outra fonte
zeram a pontuação referente à soma de todos os
fichamentos do semestre.
• Submissão pelo site do TIDIA
24
Atividades Extraclasse (opcional)
• Comparecimento a eventos extracurriculares
(seminários, simpósios, palestras), relacionadas ao tema
da disciplina
• Incluir no relatório o conteúdo apresentado/discutido e
reflexões pessoais
• Mínimo de 1 página por evento
• Folha tamanho A4, margens de 2 cm
• Espaçamento entre linhas 1,15, sem espaço extra entre
parágrafos
• Fonte Arial, de tamanho 11
• Cabeçalho com nome do aluno, nome do evento, data e
local
26
Formulário para inscrição:
https://goo.gl/forms/Co0GQCqjyCsGIQyp2
Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
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Histórico do Planejamento e da
Política Ambiental
• Regimes de apropriação dos recursos naturais
• Impactos ambientais já eram percebidos na Grécia
Antiga e no Império Romano
• Planejamento para gestão de recursos naturais
 Captação de recursos hídricos (aquedutos)
 Saneamento (após revolução industrial)
 Silvicultura
 Combustíveis fósseis
• Impactos ambientais de grandes obras
• Movimentos conservacionistas
• Necessidade de planejamento integrado
(econômico, social e ambiental)
Principais expoentes
• Ecologia
 Ernst Haeckel – conceito de Ecologia (1869)
 Arthur Tansley – conceito de Ecossistema (1935)
 Ludwig von Bertalanffy – Teoria geral de sistemas
(1950-1968)
• Planejamento urbano
 Ebenezer Howard – Cidades-jardim (1898)– relações
dos seres humanos com a natureza, nas cidades
 Patrick Geddes – planejamento de cidades com
noções de ecologia (1915)
 Ian Mcharg – Design with Nature (1968) –
parâmetros ambientais para planejamento urbano
29
Marcos do pensamento ambiental
• 1950 – IUCN usa o termo “desenvolvimento sustentável”
• 1968 – Clube de Roma – “Limites do crescimento”
 Recursos naturais escassos
 Planejamento do uso e avaliação dos impactos
• 1971 – Ecodesenvolvimento “Reunião de Foneux”
 Social e ambiental integrados
 Planejamento técnico + participação popular
• 1972 – Conferência de Estocolmo – ONU
 PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
 Fundo Voluntário para o Meio Ambiente
• 1983 - Relatório “Nosso Futuro Comum”:
 CMMAD: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
 Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem
comprometer o atendimento das gerações futuras
• 1992 – Rio-92
 Convenção sobre a Diversidade Biológica
 Convenção sobre Mudança Climática
 Agenda 21
Respostas político-institucionais do século XX para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
1ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política Nacional
de Meio Ambiente
Lei 6.938/81 Estudo de Impacto Ambiental
Licenciamento
Zoneamento Ambiental
Espaços Territoriais
Especialmente Protegidos
União, Estados
e Municípios
CONAMA
CONSEMA
CMMA
SISNAMA
Parcelamento do
solo urbano
Lei 6.766/79 Lei do Perímetro urbano Projeto
de Parcelamento Area non
aedificandi
Município
(urbano)
Capítulo da Política
Urbana
Art. 182-183
CF-1988
Plano Diretor Municipal Municípios
Regiões
Metropolitanas
Lei comp.
14/73
CF-1967
Plano de Desenvolvimento
Integrado
Região
metropolitana
Conselho Met.
Empresa Met.
Código Florestal Lei 4.771/65
Lei
12.651/12
APP
Reserva Legal
CAR – Cadastro Ambiental Rural
Biomas
Espaços
protegidos
Respostas político-institucionais do século XX e XXI para o
Planejamento e Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política Nacional
de Recursos
Hídricos
Lei 9.433/97 Plano de Recursos Hídricos
Enquadramento Outorga
Pagamento pelo uso da
água
Bacia
Hidrográfica
ANA
CNRH
CBH
SNUC – Sistema
Nacional de
Unidades de
Conservação
Lei
9.985/00
Planos de Manejo Unidades de
Conservação
Conselhos
Gestores de UC
Estatuto da Cidade Lei 10.257/01 Plano Diretor
IPTU progressivo Transferência
do Direito de Construir
Outorga onerosa
Município
Território rural
e urbano
Lei da Mata
Atlântica
Lei 11.428/06 Fundo de restauração
da Mata Atlântica
Bioma
Diretrizes
Nacionais para o
Saneamento
Básico
Lei 11.445/07 Planos de Saneamento
Regulação e concessão de
serviços de saneamento
Municípios,
Estados e
União
Conselhos
Municipais,
Estaduais e
Federal
Respostas político-institucionais do século XXI para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco
Legal
Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política
Nacional sobre
Mudança do
Clima
Lei
12.187/09
Linhas de crédito
Meta redução 2020
36,1%-38,9%
Comitê Interminis.
Fórum
Rede
Política Nacional
de Resíduos
Sólidos
Lei
7.404/10
Responsabilização de
geradores de RS e poder
público
Logística reversa
Planos de Resíduos Sólidos
Município,
Estados e União
Comitê
Interministerial
Política Nacional
de Proteção e
Defesa Civil
Lei
12.608/12
Carta de aptidão à urbanização
Plano de Contingência
Mapeamento do risco
Planos de Proteção e Defesa
Civil
Municípios,
Estados e União
Sistema Nacional de
Proteção e Defesa
Civil Conselho
Nacional de Proteção
e Defesa Civil
Estatuto da
Metrópole
Lei
13.089/15
PDUI – Plano de
Desenvolvimento Urbano
Integrado
Compensação por serviços
ambientais prestados
Regiões
Metropolitanas
aglomerações e
microrregiões
34
Atualmente na RMSP estão em elaboração:
• PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/
• PDPA – Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental dos
Mananciais da RMSP
• Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
http://fabhat.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=118&Itemid=1
• Cartas de Aptidão à Urbanização –
http://www.consorcioabc.sp.gov.br/noticia/2930/-consorcio-recebe- seminario-sobre-responsabilidade-municipal-na-
gestao-de-riscos - Laboratório de Risco - EAU - PGT
http://pdpa.cobrape.com.br/O-Projeto.aspx
35
Conceitos
Política
Ambiental
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Gerenciamento
Ambiental
36
Política Ambiental: Conjunto de princípios doutrinários que conformam as aspirações
sociais, institucionais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou
modificação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente.
Gestão Ambiental: Processo de articulação das ações dos agentes sociais em um dado
espaço, com vistas a garantir a adequação dos meios de utilização dos recursos
ambientais – naturais, econômicos e socioculturais – às especificidades do meio
ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos.
Planejamento Ambiental: Estudo prospectivo que visa a adequação do uso,
controle e proteção do ambiente às aspirações sociais, institucionais e/ou
governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental,
através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos
de intervenções estruturais e não-estruturais. De forma mais resumida, o
Planejamento Ambiental visa a promoção da harmonização da oferta e do uso dos
recursos ambientais no espaço e no tempo.
Gerenciamento Ambiental: Conjunto de ações destinado a regular na prática
operacional o uso, controle, proteção e conservação do ambiente, e a avaliar a
conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela
Política Ambiental.
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafiosda lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Conceitos
Onde ocorre o planejamento ambiental?
• Deveria estar incorporado em todas as esferas de
planejamento
• Casos típicos
 Políticas Públicas
o Avaliação Ambiental Estratégica
o Planos de Manejo de Unidades de Conservação
o Planos Diretores de Bacias Hidrográficas
o Planos Diretores Urbanos
 Empreendimentos Privados
o Uso de recursos naturais
o Ciclo de vida dos produtos e empreendimentos
Fundamentos do Planejamento
Ambiental
• Abordagem holística – sistêmica - integradora
 Sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos
 Equipe multidisciplinar
• Potencialidades e fragilidades do território
• Diagnóstico + Planos para o Futuro
• Recursos + Desenvolvimento Sustentável
• Participação Popular + Mediação de Conflitos
Ciclo de Gestão Ambiental
Definição de
metas
Análise de
lacunas de
informação
Diagnóstico e
prognóstico
Implementação
Monitoramento
e Avaliação
Estratégia e
plano de ação
Atividade
• Deseja-se implantar mais uma barragem e reservatório
para uso múltiplo das águas (abastecimento público,
geração de energia, controle de cheias) em São
Bernardo do Campo.
• Reúnam-se em grupos de três estudantes, atribuindo
um papel a cada um:
• Iniciativa privada (investidor e empreendedor no projeto)
• Representante da sociedade organizada
• Tomador de decisão (governo / político)
• Discutam um processo de planejamento e gestão
ambiental para esse projeto
40
Obrigado!
Vitor Vieira Vasconcelos
vitor.vasconcelos@ufabc.edu.br
Linkedin: https://br.linkedin.com/in/vitor-vieira-vasconcelos-57433829
Research gate: https://www.researchgate.net/profile/Vitor_Vasconcelos2
Academia.edu: https://ufabc-br.academia.edu/VitorVasconcelos
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8151243279050980
Slideshare: https://pt.slideshare.net/vitor_vasconcelos 41

Introdução ao Planejamento e Política Ambiental

  • 1.
    Introdução Planejamento e Política Ambiental VitorVieira Vasconcelos Disciplina: Planejamento e Política Ambiental Bacharelado em Planejamento Territorial Universidade Federal do ABC Junho, 2018 São Bernardo do Campo - SP 1
  • 2.
    Conteúdo • Apresentação • Objetivose Ementa • Estrutura da disciplina • Método de avaliação • Planejamento e Política Ambiental  Histórico  Conceito  Bases teóricas 2
  • 3.
    Conteúdo • Apresentação • Objetivose Ementa • Estrutura da disciplina • Método de avaliação • Planejamento e Política Ambiental  Histórico  Conceito  Bases teóricas 3
  • 4.
    Apresentação  Professsor: VitorVieira Vasconcelos  Email: vitor.v.v@gmail.com, vitor.vasconcelos@ufabc.edu.br  Telefones:  31-99331-1593 (Tim – Whatsapp)  11-96603-6153 (Claro)  Skype: amfeadan / Vitor Vieira Vasconcelos (amfeadan@outlook.com)  Facebook: https://www.facebook.com/vitor.vieiravasconcelos?fref=ts  Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/vitor-vieira-vasconcelos/29/338/574  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8151243279050980  Academia: https://ufabc-br.academia.edu/VitorVasconcelos  Research Gate: https://www.researchgate.net/profile/Vitor_Vasconcelos2  Scribd: http://pt.scribd.com/amfeadan  Google Scholar: http://scholar.google.com.br/citations?user=k8Y-3xYAAAAJ&hl=pt-BR
  • 5.
    Qual minha formação? •Pós-doutorado em Meio Ambiente • Doutorado em Ciências Naturais • Concentração em Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais • Doutorado-sanduíche em Engenharia de Recursos Hídricos • Mestrado em Geografia / Tratamento da Informação Espacial • Especialização em Solos e Meio Ambiente • Bacharelado em Ciências Ambientais • Licenciatura em Geografia • Bacharelado em Filosofia • Técnico em Meio Ambiente • Técnico em Informática Industrial
  • 6.
    Quem são vocês? •Nome • Bacharelado que está cursando • Expectativa com a disciplina • Interesses específicos  Trabalho de conclusão de curso  Iniciação científica  Estágio • Quem já cursou disciplinas:  Com temática ambiental?  Relacionadas a geoprocessamento?
  • 7.
    Conteúdo • Apresentação • Objetivose Ementa • Estrutura da disciplina • Método de avaliação • Planejamento e Política Ambiental  Histórico  Conceito  Bases teóricas 7
  • 8.
    Objetivo Geral daDisciplina Proporcionar aos alunos as bases e a experimentação de atividades relacionadas às políticas e ao planejamento ambiental. Essas bases e práticas se apoiam na: • interdisciplinaridade (múltiplas disciplinas e temas) • abordagem espacial (com a utilização de escalas capazes de abordar sistemas socioecológicos) • governança (participação de diversos atores sociais e instituições) • com vistas ao alcance de uma condição sustentável na relação homem-ambiente. 8
  • 9.
    Objetivos Específicos daDisciplina Realizar atividades que permitam ao aluno compreender e vivenciar o planejamento ambiental em suas múltiplas escalas e valendo-se de diversas técnicas e métodos. 9
  • 10.
    Ementa da Disciplina •Marco conceitual, metodológico, normativo e técnico da política ambiental • Histórico do planejamento ambiental • Recursos naturais, modos de apropriação e regulação • Metodologias e práticas em planejamento ambiental, escalas, métodos e técnicas e contribuições disciplinares • Marcos regulatórios relativos aos recursos naturais • Política Nacional de Meio Ambiente • Políticas setoriais associadas aos recursos naturais • Estudos de caso e atividades práticas 10
  • 11.
    Relação com outrasdisciplinas • Recomendação de disciplinas anteriores:  Estudos do Meio Físico  Biodiversidade: Interações entre Organismos e Ambiente  Regulação Urbanística e Ambiental • Recomendada para cursar as seguintes disciplinas:  Oficina de Planejamento Macro e Meso Regional  Oficina de Planejamento de Áreas Periurbanas, Interioranas e Rurais  Oficina de Planejamento Urbano  Oficina de Planejamento e Governança Metropolitana 11
  • 12.
    Outras disciplinas relacionadas •Obrigatórias do Bacharelado em Planejamento Territorial  Desenvolvimento e Sustentabilidade  Cartografia e Geoprocessamento para o Planejamento Territorial  Uso do Solo Urbano • Disciplinas de Opção Limitada  Avaliação de Impactos Ambientais  Sustentabilidade e Indicadores  Gestão Urbano-Ambiental  Geotecnia Aplicada ao Planejamento Urbano-Ambiental  Saneamento Ambiental 12
  • 13.
    Outras disciplinas relacionadas •Políticas Públicas:  Meio Ambiente e Políticas Públicas • Relações Internacionais  Regimes de negociação ambiental internacional e a estratégia brasileira • Economia  Economia e Meio Ambiente 13
  • 14.
    Outras disciplinas relacionadas •Engenharia Urbana e Ambiental  Teoria do Planejamento Urbano e Ambiental  Métodos de Tomada de Decisão Aplicados ao Planejamento Urbano-Ambiental  Unidades de Conservação da Natureza  Economia, Sociedade e Meio Ambiente  Questões Ambientais Globais 14
  • 15.
    Conteúdo • Apresentação • Objetivose Ementa • Estrutura da disciplina • Método de avaliação • Planejamento e Política Ambiental  Histórico  Conceito  Bases teóricas 15
  • 16.
    Horário das aulas 16 SegundaTerça Quarta Quinta Sexta Sábado 8:00 - 9:00 Diurno 9:00 - 10:00 Diurno 10:00 - 11:00 Diurno 11:00 - 12:00 Diurno 12:00 - 13:00 13:00 - 14:00 14:00 - 15:00 15:00 - 16:00 16:00 - 17:00 17:00 - 18:00 18:00 - 19:00 19:00 - 20:00 Noturno 20:00 - 21:00 Noturno 21:00 - 22:00 Noturno 22:00 - 23:00 Noturno Qual o melhor horário para atendimento (mediante agendamento)?
  • 17.
    Calendário – Módulo1 17 Semana Aula Conteúdo 1 Aula 1 5 de junho Apresentação da disciplina Módulo I: Bases Teóricas e Conceituais do Planejamento e da Política Ambiental Aula 2 7 de junho Recursos Naturais e Serviços Ecossistêmicos 2 Aula 3 12 de junho Regimes de apropriação e de propriedade dos bens e serviços da natureza - Entrega do fichamento (texto 1) + Atividade em Sala Aula 4 14 de junho Atividade: Planejamento sistemático de conservação da natureza 3 Aula 5 19 de junho Atividade: River Basin Game Aula 6 22 de junho 4 Aula 7 26 de junho Atividade especial Semana do Planejamento Territorial – ver programação da aula/eventoAula 8 28 de junho 5 Aula 9 3 de julho Atividade: manejo de recursos bióticosAula 10 5 de julho
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    Calendário – Módulo2 – Plano Ambiental 18 Semana Aula Conteúdo 6 Aula 11 10 de julho Bases Teóricas e Metodológicas do Planejamento Ambiental Entrega do Fichamento do Texto 2 + Atividade em aula Aula 12 12 de julho Metodologia do Plano Ambiental 7 Aula 13 12 de julho Bacias hidrográficas Aula 14 12 de julho Aula 15 14 de julho (Sábado) Trabalho de campo 8 Aula 16 17 de julho Diagnóstico Aula 17 19 de julho 9 Aula 18 24 de julho Prognósticos e Cenários Aula 19 26 de julho 10 Aula 20 31 de julho Zoneamento e Diretrizes Aula 21 02 de agosto
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    Calendário – Módulo3 – Agenda Ambiental 19 Semana Aula Conteúdo 11 Aula 22 07 de agosto Temas contemporâneos e agenda ambiental Aula 23 09 de agosto Temas contemporâneos e agenda ambiental Entrega do fichamento do texto 3 + Discussão em aula 12 Aula 24 14 de agosto Atividade: Climate Change Game Aula 25 16 de agosto 13 Aula 26 21 de agosto Apresentação dos Planos Ambientais Fechamento da Disciplina Aula 27 30 de agosto Recuperação
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    Conteúdo • Apresentação • Objetivose Ementa • Estrutura da disciplina • Método de avaliação • Planejamento e Política Ambiental  Histórico  Conceito  Bases teóricas 20
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    Método de Avaliação •Individual – A participação nas atividades em sala e leituras (fichamentos e atividades de textos indicados) será monitorada e valerá no seu conjunto 30% do conceito final (Módulos I-II-II) • Individual – relatório de atividades práticas (Módulo I) – 20% • Equipe – Plano Ambiental (Módulo II) – 40% • Equipe – Climate Change Game (Módulo III) – 10% 21
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    Livro de Referência 22 SANTOS,R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004
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    23 Textos de ReferênciaFichamento + Atividade BERKES, F. Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos desapropriação de recursos naturais. Em: VIEIRA, P. F.; BERKES, F.; SEIXAS, C. S. Gestão Integrada e Participativa dos Recursos Naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005. Capítulo 1, 15 p. 12 de junho SANTOS, R. F. Temáticas e Temas usados em Planejamento Ambiental. Em: SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. Capítulo 5, p. 71-108. 10 de julho MOURA, A. M. M., LUEDEMANN, G., ROMA, J. C., SACCARO JUNIOR, N. L., LIMA, J. R. Meio Ambiente na Agenda Internacional: implementação no Brasil das convenções do Rio sobre biodiversidade, clima e desertificação. Texto para Discussão 2259. Brasília: IPEA. 2016. 9 de agosto
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    Fichamentos • Individual, paraos textos-base de cada aula • Mínimo de 1 página por fichamento • Folha tamanho A4, margens de 2 cm • Espaçamento entre linhas 1,15, sem espaçamento extra entre parágrafos • Fonte Arial, de tamanho 11 • Cabeçalho com nome do texto, nome do aluno e data • Incluir no fichamento o resumo do texto e uma reflexão sobre a aplicação atual dos conceitos • O fichamento deve ser escrito com as próprias palavras dos alunos. Cópia de frases dos textos fichados, de outros alunos, da internet ou qualquer outra fonte zeram a pontuação referente à soma de todos os fichamentos do semestre. • Submissão pelo site do TIDIA 24
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    Atividades Extraclasse (opcional) •Comparecimento a eventos extracurriculares (seminários, simpósios, palestras), relacionadas ao tema da disciplina • Incluir no relatório o conteúdo apresentado/discutido e reflexões pessoais • Mínimo de 1 página por evento • Folha tamanho A4, margens de 2 cm • Espaçamento entre linhas 1,15, sem espaço extra entre parágrafos • Fonte Arial, de tamanho 11 • Cabeçalho com nome do aluno, nome do evento, data e local
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    Conteúdo • Apresentação • Objetivose Ementa • Estrutura da disciplina • Método de avaliação • Planejamento e Política Ambiental  Histórico  Conceito  Bases teóricas 27
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    Histórico do Planejamentoe da Política Ambiental • Regimes de apropriação dos recursos naturais • Impactos ambientais já eram percebidos na Grécia Antiga e no Império Romano • Planejamento para gestão de recursos naturais  Captação de recursos hídricos (aquedutos)  Saneamento (após revolução industrial)  Silvicultura  Combustíveis fósseis • Impactos ambientais de grandes obras • Movimentos conservacionistas • Necessidade de planejamento integrado (econômico, social e ambiental)
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    Principais expoentes • Ecologia Ernst Haeckel – conceito de Ecologia (1869)  Arthur Tansley – conceito de Ecossistema (1935)  Ludwig von Bertalanffy – Teoria geral de sistemas (1950-1968) • Planejamento urbano  Ebenezer Howard – Cidades-jardim (1898)– relações dos seres humanos com a natureza, nas cidades  Patrick Geddes – planejamento de cidades com noções de ecologia (1915)  Ian Mcharg – Design with Nature (1968) – parâmetros ambientais para planejamento urbano 29
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    Marcos do pensamentoambiental • 1950 – IUCN usa o termo “desenvolvimento sustentável” • 1968 – Clube de Roma – “Limites do crescimento”  Recursos naturais escassos  Planejamento do uso e avaliação dos impactos • 1971 – Ecodesenvolvimento “Reunião de Foneux”  Social e ambiental integrados  Planejamento técnico + participação popular • 1972 – Conferência de Estocolmo – ONU  PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente  Fundo Voluntário para o Meio Ambiente • 1983 - Relatório “Nosso Futuro Comum”:  CMMAD: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento  Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem comprometer o atendimento das gerações futuras • 1992 – Rio-92  Convenção sobre a Diversidade Biológica  Convenção sobre Mudança Climática  Agenda 21
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    Respostas político-institucionais doséculo XX para o Planejamento e Política Ambientais - Territoriais 1ª geração Política Marco Legal Instrumentos Recortes territoriais Espaços institucionais Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6.938/81 Estudo de Impacto Ambiental Licenciamento Zoneamento Ambiental Espaços Territoriais Especialmente Protegidos União, Estados e Municípios CONAMA CONSEMA CMMA SISNAMA Parcelamento do solo urbano Lei 6.766/79 Lei do Perímetro urbano Projeto de Parcelamento Area non aedificandi Município (urbano) Capítulo da Política Urbana Art. 182-183 CF-1988 Plano Diretor Municipal Municípios Regiões Metropolitanas Lei comp. 14/73 CF-1967 Plano de Desenvolvimento Integrado Região metropolitana Conselho Met. Empresa Met. Código Florestal Lei 4.771/65 Lei 12.651/12 APP Reserva Legal CAR – Cadastro Ambiental Rural Biomas Espaços protegidos
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    Respostas político-institucionais doséculo XX e XXI para o Planejamento e Política Ambientais - Territoriais 2ª geração Política Marco Legal Instrumentos Recortes territoriais Espaços institucionais Política Nacional de Recursos Hídricos Lei 9.433/97 Plano de Recursos Hídricos Enquadramento Outorga Pagamento pelo uso da água Bacia Hidrográfica ANA CNRH CBH SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei 9.985/00 Planos de Manejo Unidades de Conservação Conselhos Gestores de UC Estatuto da Cidade Lei 10.257/01 Plano Diretor IPTU progressivo Transferência do Direito de Construir Outorga onerosa Município Território rural e urbano Lei da Mata Atlântica Lei 11.428/06 Fundo de restauração da Mata Atlântica Bioma Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Lei 11.445/07 Planos de Saneamento Regulação e concessão de serviços de saneamento Municípios, Estados e União Conselhos Municipais, Estaduais e Federal
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    Respostas político-institucionais doséculo XXI para o Planejamento e Política Ambientais - Territoriais 2ª geração Política Marco Legal Instrumentos Recortes territoriais Espaços institucionais Política Nacional sobre Mudança do Clima Lei 12.187/09 Linhas de crédito Meta redução 2020 36,1%-38,9% Comitê Interminis. Fórum Rede Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 7.404/10 Responsabilização de geradores de RS e poder público Logística reversa Planos de Resíduos Sólidos Município, Estados e União Comitê Interministerial Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Lei 12.608/12 Carta de aptidão à urbanização Plano de Contingência Mapeamento do risco Planos de Proteção e Defesa Civil Municípios, Estados e União Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil Estatuto da Metrópole Lei 13.089/15 PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Compensação por serviços ambientais prestados Regiões Metropolitanas aglomerações e microrregiões
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    34 Atualmente na RMSPestão em elaboração: • PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/ • PDPA – Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental dos Mananciais da RMSP • Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê http://fabhat.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=118&Itemid=1 • Cartas de Aptidão à Urbanização – http://www.consorcioabc.sp.gov.br/noticia/2930/-consorcio-recebe- seminario-sobre-responsabilidade-municipal-na- gestao-de-riscos - Laboratório de Risco - EAU - PGT http://pdpa.cobrape.com.br/O-Projeto.aspx
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    36 Política Ambiental: Conjuntode princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais, institucionais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente. Gestão Ambiental: Processo de articulação das ações dos agentes sociais em um dado espaço, com vistas a garantir a adequação dos meios de utilização dos recursos ambientais – naturais, econômicos e socioculturais – às especificidades do meio ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos. Planejamento Ambiental: Estudo prospectivo que visa a adequação do uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais, institucionais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos de intervenções estruturais e não-estruturais. De forma mais resumida, o Planejamento Ambiental visa a promoção da harmonização da oferta e do uso dos recursos ambientais no espaço e no tempo. Gerenciamento Ambiental: Conjunto de ações destinado a regular na prática operacional o uso, controle, proteção e conservação do ambiente, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela Política Ambiental. LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de recursos hídricos, desafiosda lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000. Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf Conceitos
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    Onde ocorre oplanejamento ambiental? • Deveria estar incorporado em todas as esferas de planejamento • Casos típicos  Políticas Públicas o Avaliação Ambiental Estratégica o Planos de Manejo de Unidades de Conservação o Planos Diretores de Bacias Hidrográficas o Planos Diretores Urbanos  Empreendimentos Privados o Uso de recursos naturais o Ciclo de vida dos produtos e empreendimentos
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    Fundamentos do Planejamento Ambiental •Abordagem holística – sistêmica - integradora  Sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos  Equipe multidisciplinar • Potencialidades e fragilidades do território • Diagnóstico + Planos para o Futuro • Recursos + Desenvolvimento Sustentável • Participação Popular + Mediação de Conflitos
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    Ciclo de GestãoAmbiental Definição de metas Análise de lacunas de informação Diagnóstico e prognóstico Implementação Monitoramento e Avaliação Estratégia e plano de ação
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    Atividade • Deseja-se implantarmais uma barragem e reservatório para uso múltiplo das águas (abastecimento público, geração de energia, controle de cheias) em São Bernardo do Campo. • Reúnam-se em grupos de três estudantes, atribuindo um papel a cada um: • Iniciativa privada (investidor e empreendedor no projeto) • Representante da sociedade organizada • Tomador de decisão (governo / político) • Discutam um processo de planejamento e gestão ambiental para esse projeto 40
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    Obrigado! Vitor Vieira Vasconcelos vitor.vasconcelos@ufabc.edu.br Linkedin:https://br.linkedin.com/in/vitor-vieira-vasconcelos-57433829 Research gate: https://www.researchgate.net/profile/Vitor_Vasconcelos2 Academia.edu: https://ufabc-br.academia.edu/VitorVasconcelos Lattes: http://lattes.cnpq.br/8151243279050980 Slideshare: https://pt.slideshare.net/vitor_vasconcelos 41