Introdução ao Planejamento e Política Ambiental

Introdução
Planejamento e Política
Ambiental
Vitor Vieira Vasconcelos
Disciplina: Planejamento e Política Ambiental
Bacharelado em Planejamento Territorial
Universidade Federal do ABC
Junho, 2018
São Bernardo do Campo - SP
1

Conteúdo
• Apresentação
• Objetivos e Ementa
• Estrutura da disciplina
• Método de avaliação
• Planejamento e Política Ambiental
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
2

Conteúdo
• Apresentação
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
3

Apresentação
 Professsor: Vitor Vieira Vasconcelos
 Email: vitor.v.v@gmail.com, vitor.vasconcelos@ufabc.edu.br
 Telefones:
 31-99331-1593 (Tim – Whatsapp)
 11-96603-6153 (Claro)
 Skype: amfeadan / Vitor Vieira Vasconcelos (amfeadan@outlook.com)
 Facebook: https://www.facebook.com/vitor.vieiravasconcelos?fref=ts
 Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/vitor-vieira-vasconcelos/29/338/574
 Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8151243279050980
 Academia: https://ufabc-br.academia.edu/VitorVasconcelos
 Research Gate: https://www.researchgate.net/profile/Vitor_Vasconcelos2
 Scribd: http://pt.scribd.com/amfeadan
 Google Scholar: http://scholar.google.com.br/citations?user=k8Y-3xYAAAAJ&hl=pt-BR

Qual minha formação?
• Pós-doutorado em Meio Ambiente
• Doutorado em Ciências Naturais
• Concentração em Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais
• Doutorado-sanduíche em Engenharia de Recursos Hídricos
• Mestrado em Geografia / Tratamento da Informação Espacial
• Especialização em Solos e Meio Ambiente
• Bacharelado em Ciências Ambientais
• Licenciatura em Geografia
• Bacharelado em Filosofia
• Técnico em Meio Ambiente
• Técnico em Informática Industrial

Quem são vocês?
• Nome
• Bacharelado que está cursando
• Expectativa com a disciplina
• Interesses específicos
 Trabalho de conclusão de curso
 Iniciação científica
 Estágio
• Quem já cursou disciplinas:
 Com temática ambiental?
 Relacionadas a geoprocessamento?

Conteúdo
• Apresentação
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
7

Objetivo Geral da Disciplina
Proporcionar aos alunos as bases e a experimentação de
atividades relacionadas às políticas e ao planejamento
ambiental.
Essas bases e práticas se apoiam na:
• interdisciplinaridade (múltiplas disciplinas e temas)
• abordagem espacial (com a utilização de escalas capazes de
abordar sistemas socioecológicos)
• governança (participação de diversos atores sociais e
instituições)
• com vistas ao alcance de uma condição sustentável na
relação homem-ambiente.
8

Objetivos Específicos da Disciplina
Realizar atividades que permitam ao aluno
compreender e vivenciar o planejamento ambiental
em suas múltiplas escalas e valendo-se de diversas
técnicas e métodos.
9

Ementa da Disciplina
• Marco conceitual, metodológico, normativo e técnico da
política ambiental
• Histórico do planejamento ambiental
• Recursos naturais, modos de apropriação e regulação
• Metodologias e práticas em planejamento ambiental,
escalas, métodos e técnicas e contribuições disciplinares
• Marcos regulatórios relativos aos recursos naturais
• Política Nacional de Meio Ambiente
• Políticas setoriais associadas aos recursos naturais
• Estudos de caso e atividades práticas
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Relação com outras disciplinas
• Recomendação de disciplinas anteriores:
 Estudos do Meio Físico
 Biodiversidade: Interações entre Organismos e Ambiente
 Regulação Urbanística e Ambiental
• Recomendada para cursar as seguintes disciplinas:
 Oficina de Planejamento Macro e Meso Regional
 Oficina de Planejamento de Áreas Periurbanas, Interioranas e
Rurais
 Oficina de Planejamento Urbano
 Oficina de Planejamento e Governança Metropolitana
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Outras disciplinas relacionadas
• Obrigatórias do Bacharelado em Planejamento
Territorial
 Desenvolvimento e Sustentabilidade
 Cartografia e Geoprocessamento para o Planejamento
Territorial
 Uso do Solo Urbano
• Disciplinas de Opção Limitada
 Avaliação de Impactos Ambientais
 Sustentabilidade e Indicadores
 Gestão Urbano-Ambiental
 Geotecnia Aplicada ao Planejamento Urbano-Ambiental
 Saneamento Ambiental
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• Políticas Públicas:
 Meio Ambiente e Políticas Públicas
• Relações Internacionais
 Regimes de negociação ambiental internacional e a
estratégia brasileira
• Economia
 Economia e Meio Ambiente
13

• Engenharia Urbana e Ambiental
 Teoria do Planejamento Urbano e Ambiental
 Métodos de Tomada de Decisão Aplicados ao Planejamento
Urbano-Ambiental
 Unidades de Conservação da Natureza
 Economia, Sociedade e Meio Ambiente
 Questões Ambientais Globais
14

Conteúdo
• Apresentação
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
15

Horário das aulas
16
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
8:00 - 9:00 Diurno
9:00 - 10:00 Diurno
10:00 - 11:00 Diurno
11:00 - 12:00 Diurno
12:00 - 13:00
13:00 - 14:00
14:00 - 15:00
15:00 - 16:00
16:00 - 17:00
17:00 - 18:00
18:00 - 19:00
19:00 - 20:00 Noturno
20:00 - 21:00 Noturno
21:00 - 22:00 Noturno
22:00 - 23:00 Noturno
Qual o melhor horário para atendimento (mediante agendamento)?

Calendário – Módulo 1
17
Semana Aula Conteúdo
1
Aula 1
5 de junho
Apresentação da disciplina
Módulo I: Bases Teóricas e Conceituais do Planejamento e da Política
Ambiental
Aula 2
7 de junho
Recursos Naturais e Serviços Ecossistêmicos
2
Aula 3
12 de junho
Regimes de apropriação e de propriedade dos bens e serviços da
natureza - Entrega do fichamento (texto 1) + Atividade em Sala
Aula 4
14 de junho
Atividade: Planejamento sistemático de conservação da natureza
3
Aula 5
19 de junho
Atividade: River Basin Game
Aula 6
22 de junho
4
Aula 7
26 de junho Atividade especial Semana do Planejamento Territorial – ver
programação da aula/eventoAula 8
28 de junho
5
Aula 9
3 de julho
Atividade: manejo de recursos bióticosAula 10
5 de julho

Calendário – Módulo 2 – Plano Ambiental
18
6
Aula 11
10 de julho
Bases Teóricas e Metodológicas do Planejamento Ambiental
Entrega do Fichamento do Texto 2 + Atividade em aula
Aula 12
12 de julho
Metodologia do Plano Ambiental
7
Aula 13
12 de julho
Bacias hidrográficas
Aula 14
12 de julho
Aula 15
14 de julho
(Sábado)
Trabalho de campo
8
Aula 16
17 de julho
Diagnóstico
Aula 17
19 de julho
9
Aula 18
24 de julho
Prognósticos e Cenários
Aula 19
26 de julho
10
Aula 20
31 de julho
Zoneamento e Diretrizes
Aula 21
02 de agosto

Calendário – Módulo 3 – Agenda Ambiental
19
11
Aula 22
07 de agosto
Temas contemporâneos e agenda ambiental
Aula 23
09 de agosto
Temas contemporâneos e agenda ambiental
Entrega do fichamento do texto 3 + Discussão em aula
12
Aula 24
14 de agosto Atividade: Climate Change Game
Aula 25
16 de agosto
13 Aula 26
21 de agosto
Apresentação dos Planos Ambientais
Fechamento da Disciplina
Aula 27
30 de agosto
Recuperação

Conteúdo
• Apresentação
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
20

Método de Avaliação
• Individual – A participação nas atividades em
sala e leituras (fichamentos e atividades de
textos indicados) será monitorada e valerá no
seu conjunto 30% do conceito final
(Módulos I-II-II)
• Individual – relatório de atividades práticas
(Módulo I) – 20%
• Equipe – Plano Ambiental
(Módulo II) – 40%
• Equipe – Climate Change Game
(Módulo III) – 10% 21

Livro de Referência
22
SANTOS, R.F. Planejamento
Ambiental: teoria e prática.
São Paulo: Oficina de Textos,
2004

23
Textos de Referência Fichamento
+ Atividade
BERKES, F. Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos
desapropriação de recursos naturais. Em: VIEIRA, P. F.;
BERKES, F.; SEIXAS, C. S. Gestão Integrada e Participativa
dos Recursos Naturais: conceitos, métodos e experiências.
Florianópolis: Secco/APED, 2005. Capítulo 1, 15 p.
12 de junho
SANTOS, R. F. Temáticas e Temas usados em Planejamento
Ambiental. Em: SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental:
teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
Capítulo 5, p. 71-108.
10 de julho
MOURA, A. M. M., LUEDEMANN, G., ROMA, J. C., SACCARO
JUNIOR, N. L., LIMA, J. R. Meio Ambiente na Agenda
Internacional: implementação no Brasil das convenções do
Rio sobre biodiversidade, clima e desertificação. Texto para
Discussão 2259. Brasília: IPEA. 2016.
9 de agosto

Fichamentos
• Individual, para os textos-base de cada aula
• Mínimo de 1 página por fichamento
• Folha tamanho A4, margens de 2 cm
• Espaçamento entre linhas 1,15, sem espaçamento extra
entre parágrafos
• Fonte Arial, de tamanho 11
• Cabeçalho com nome do texto, nome do aluno e data
• Incluir no fichamento o resumo do texto e uma reflexão
sobre a aplicação atual dos conceitos
• O fichamento deve ser escrito com as próprias palavras
dos alunos. Cópia de frases dos textos fichados, de
outros alunos, da internet ou qualquer outra fonte
zeram a pontuação referente à soma de todos os
fichamentos do semestre.
• Submissão pelo site do TIDIA
24

Atividades Extraclasse (opcional)
• Comparecimento a eventos extracurriculares
(seminários, simpósios, palestras), relacionadas ao tema
da disciplina
• Incluir no relatório o conteúdo apresentado/discutido e
reflexões pessoais
• Mínimo de 1 página por evento
• Folha tamanho A4, margens de 2 cm
• Espaçamento entre linhas 1,15, sem espaço extra entre
parágrafos
• Fonte Arial, de tamanho 11
• Cabeçalho com nome do aluno, nome do evento, data e
local

26
Formulário para inscrição:
https://goo.gl/forms/Co0GQCqjyCsGIQyp2

Conteúdo
• Apresentação
 Histórico
 Conceito
 Bases teóricas
27

Histórico do Planejamento e da
Política Ambiental
• Regimes de apropriação dos recursos naturais
• Impactos ambientais já eram percebidos na Grécia
Antiga e no Império Romano
• Planejamento para gestão de recursos naturais
 Captação de recursos hídricos (aquedutos)
 Saneamento (após revolução industrial)
 Silvicultura
 Combustíveis fósseis
• Impactos ambientais de grandes obras
• Movimentos conservacionistas
• Necessidade de planejamento integrado
(econômico, social e ambiental)

Principais expoentes
• Ecologia
 Ernst Haeckel – conceito de Ecologia (1869)
 Arthur Tansley – conceito de Ecossistema (1935)
 Ludwig von Bertalanffy – Teoria geral de sistemas
(1950-1968)
• Planejamento urbano
 Ebenezer Howard – Cidades-jardim (1898)– relações
dos seres humanos com a natureza, nas cidades
 Patrick Geddes – planejamento de cidades com
noções de ecologia (1915)
 Ian Mcharg – Design with Nature (1968) –
parâmetros ambientais para planejamento urbano
29

Marcos do pensamento ambiental
• 1950 – IUCN usa o termo “desenvolvimento sustentável”
• 1968 – Clube de Roma – “Limites do crescimento”
 Recursos naturais escassos
 Planejamento do uso e avaliação dos impactos
• 1971 – Ecodesenvolvimento “Reunião de Foneux”
 Social e ambiental integrados
 Planejamento técnico + participação popular
• 1972 – Conferência de Estocolmo – ONU
 PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
 Fundo Voluntário para o Meio Ambiente
• 1983 - Relatório “Nosso Futuro Comum”:
 CMMAD: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
 Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem
comprometer o atendimento das gerações futuras
• 1992 – Rio-92
 Convenção sobre a Diversidade Biológica
 Convenção sobre Mudança Climática
 Agenda 21

Respostas político-institucionais do século XX para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
1ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política Nacional
de Meio Ambiente
Lei 6.938/81 Estudo de Impacto Ambiental
Licenciamento
Zoneamento Ambiental
Espaços Territoriais
Especialmente Protegidos
União, Estados
e Municípios
CONAMA
CONSEMA
CMMA
SISNAMA
Parcelamento do
solo urbano
Lei 6.766/79 Lei do Perímetro urbano Projeto
de Parcelamento Area non
aedificandi
Município
(urbano)
Capítulo da Política
Urbana
Art. 182-183
CF-1988
Plano Diretor Municipal Municípios
Regiões
Metropolitanas
Lei comp.
14/73
CF-1967
Plano de Desenvolvimento
Integrado
Região
metropolitana
Conselho Met.
Empresa Met.
Código Florestal Lei 4.771/65
Lei
12.651/12
APP
Reserva Legal
CAR – Cadastro Ambiental Rural
Biomas
Espaços
protegidos

Respostas político-institucionais do século XX e XXI para o
Planejamento e Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco Legal Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política Nacional
de Recursos
Hídricos
Lei 9.433/97 Plano de Recursos Hídricos
Enquadramento Outorga
Pagamento pelo uso da
água
Bacia
Hidrográfica
ANA
CNRH
CBH
SNUC – Sistema
Nacional de
Unidades de
Conservação
Lei
9.985/00
Planos de Manejo Unidades de
Conservação
Conselhos
Gestores de UC
Estatuto da Cidade Lei 10.257/01 Plano Diretor
IPTU progressivo Transferência
do Direito de Construir
Outorga onerosa
Município
Território rural
e urbano
Lei da Mata
Atlântica
Lei 11.428/06 Fundo de restauração
da Mata Atlântica
Bioma
Diretrizes
Nacionais para o
Saneamento
Básico
Lei 11.445/07 Planos de Saneamento
Regulação e concessão de
serviços de saneamento
Municípios,
Estados e
União
Conselhos
Municipais,
Estaduais e
Federal

Respostas político-institucionais do século XXI para o Planejamento e
Política Ambientais - Territoriais
2ª geração
Política Marco
Legal
Instrumentos Recortes
territoriais
Espaços
institucionais
Política
Nacional sobre
Mudança do
Clima
Lei
12.187/09
Linhas de crédito
Meta redução 2020
36,1%-38,9%
Comitê Interminis.
Fórum
Rede
Política Nacional
de Resíduos
Sólidos
Lei
7.404/10
Responsabilização de
geradores de RS e poder
público
Logística reversa
Planos de Resíduos Sólidos
Município,
Estados e União
Comitê
Interministerial
Política Nacional
de Proteção e
Defesa Civil
Lei
12.608/12
Carta de aptidão à urbanização
Plano de Contingência
Mapeamento do risco
Planos de Proteção e Defesa
Civil
Municípios,
Estados e União
Sistema Nacional de
Proteção e Defesa
Civil Conselho
Nacional de Proteção
e Defesa Civil
Estatuto da
Metrópole
Lei
13.089/15
PDUI – Plano de
Desenvolvimento Urbano
Integrado
Compensação por serviços
ambientais prestados
Regiões
Metropolitanas
aglomerações e
microrregiões

34
Atualmente na RMSP estão em elaboração:
• PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/
• PDPA – Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental dos
Mananciais da RMSP
• Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
http://fabhat.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=118&Itemid=1
• Cartas de Aptidão à Urbanização –
http://www.consorcioabc.sp.gov.br/noticia/2930/-consorcio-recebe- seminario-sobre-responsabilidade-municipal-na-
gestao-de-riscos - Laboratório de Risco - EAU - PGT
http://pdpa.cobrape.com.br/O-Projeto.aspx

35
Conceitos
Política
Ambiental
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Gerenciamento
Ambiental

36
Política Ambiental: Conjunto de princípios doutrinários que conformam as aspirações
sociais, institucionais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou
modificação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente.
Gestão Ambiental: Processo de articulação das ações dos agentes sociais em um dado
espaço, com vistas a garantir a adequação dos meios de utilização dos recursos
ambientais – naturais, econômicos e socioculturais – às especificidades do meio
ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos.
Planejamento Ambiental: Estudo prospectivo que visa a adequação do uso,
controle e proteção do ambiente às aspirações sociais, institucionais e/ou
governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental,
através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos
de intervenções estruturais e não-estruturais. De forma mais resumida, o
Planejamento Ambiental visa a promoção da harmonização da oferta e do uso dos
recursos ambientais no espaço e no tempo.
Gerenciamento Ambiental: Conjunto de ações destinado a regular na prática
operacional o uso, controle, proteção e conservação do ambiente, e a avaliar a
conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela
Política Ambiental.
LANNA, Antonio E. A inserção da gestão das águas na gestão ambiental. In: MUÑOZ, R. Hector (Org). Interfaces da gestão de
recursos hídricos, desafiosda lei de água de 1997. 2.ed. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, p.75-109, 2000.
Disponível em: http://www.uff.br/cienciaambiental/biblioteca/rhidricos/parte2.pdf
Conceitos

Onde ocorre o planejamento ambiental?
• Deveria estar incorporado em todas as esferas de
planejamento
• Casos típicos
 Políticas Públicas
o Avaliação Ambiental Estratégica
o Planos de Manejo de Unidades de Conservação
o Planos Diretores de Bacias Hidrográficas
o Planos Diretores Urbanos
 Empreendimentos Privados
o Uso de recursos naturais
o Ciclo de vida dos produtos e empreendimentos

Fundamentos do Planejamento
Ambiental
• Abordagem holística – sistêmica - integradora
 Sistemas físicos, biológicos e socioeconômicos
 Equipe multidisciplinar
• Potencialidades e fragilidades do território
• Diagnóstico + Planos para o Futuro
• Recursos + Desenvolvimento Sustentável
• Participação Popular + Mediação de Conflitos

Ciclo de Gestão Ambiental
Definição de
metas
Análise de
lacunas de
informação
Diagnóstico e
prognóstico
Implementação
Monitoramento
e Avaliação
Estratégia e
plano de ação

Atividade
• Deseja-se implantar mais uma barragem e reservatório
para uso múltiplo das águas (abastecimento público,
geração de energia, controle de cheias) em São
Bernardo do Campo.
• Reúnam-se em grupos de três estudantes, atribuindo
um papel a cada um:
• Iniciativa privada (investidor e empreendedor no projeto)
• Representante da sociedade organizada
• Tomador de decisão (governo / político)
• Discutam um processo de planejamento e gestão
ambiental para esse projeto
40

Obrigado!
Vitor Vieira Vasconcelos
vitor.vasconcelos@ufabc.edu.br
Linkedin: https://br.linkedin.com/in/vitor-vieira-vasconcelos-57433829
Research gate: https://www.researchgate.net/profile/Vitor_Vasconcelos2
Academia.edu: https://ufabc-br.academia.edu/VitorVasconcelos
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8151243279050980
Slideshare: https://pt.slideshare.net/vitor_vasconcelos 41

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