Este documento discute o pensamento do filósofo Jean-Jacques Rousseau no contexto do surgimento dos estados nacionais modernos e da Revolução Francesa. Rousseau criticou a desigualdade social crescente com o capitalismo e defendeu uma sociedade mais igualitária e democrática. Sua obra O Contrato Social influenciou o ideário socialista e a defesa da liberdade e da democracia direta.

1. JEAN JACQUES ROUSSEAU
Por Rogério Terra de Oliveira

2. 
Os contratualistas estão inseridos no contexto de formação e consolidação
dos estados nacionais. Isto significa que historicamente presenciam e
discutem as relações turbulentas que acometiam a nobreza e a realeza.
Regra geral, os reis ocupavam o governo enquanto os nobres ocupavam o
parlamento.

Presenciamos o crescimento da burguesia como um poder econômico que
pretende se libertar do controle estatal. Daí a origem do pensamento liberal.

O debate entre católicos e protestantes serviam para amplificar os conflitos
políticos e econômicos que de fato motivavam toda a luta pelo poder
FUNDO DE CENA

3. 
As Revoluções burguesas ou Revoluções liberais ocorreram por toda a Europa com
momentos e características especificas dependendo da região. As principais são a
Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688), Revolução Americana e a Revolução
Francesa (1789).

A motivação da Revolução Francesa foi essencialmente a desigualdade social e os
problemas econômicos do país que enfrentava uma crise de abastecimento com
falta de alimentos em função de secas, baixa produção e crescimento
populacional, assim como a convivência com uma elite nobre insensível e que vivia
de maneira luxuriosa e esbanjadora.

No meio do movimento de revolta edificou-se o lema “igualdade, liberdade e
fraternidade”. Efetivamente a liberdade para o mercado e o fim da desigualdade
que garantia privilégios aos membros da nobreza e da realeza. Fraternidade nunca
saiu do papel.

Apesar de favorecer o capitalismo com a derrubada da monarquia, a Revolução
Francesa serviu para propagar o ideário do pensamento socialista que já percorria a
Europa desde a publicação do livro Utopia de Tomas Morus em 15--
CONTINUAÇÃO

4. Desde o processo de cercamento dos campos e da revolução comercial a
expansão de uma economia capitalista, de uma economia de mercado,
acarretou num desmanche radical e violento da organização do mundo feudal,
ampliando a desigualdade social e gerando inúmeros problemas como
criminalidade e miséria.
A crítica dessa sociedade foi se organizando no pensamento socialista que
advogava uma vida comunitária e mais igualitária em oposição ao
individualismo possessivo do capitalismo.
A critica a acumulação da riqueza e a propriedade privada eram frequentes,
mas uma sistematização do pensamento socialista só chegará a sua forma mais
acaba no século XIX com Karl Marx. Nesse momento, Rousseau será um dos seus
principais articuladores e por isso foi considerado o ideólogo da Revolução
Francesa pois muitos queriam de fato construir uma nova sociedade, mais justa
e mais humana (humanismo). No final a nova sociedade capitalista substituiu a
sociedade feudal.
O SOCIALISMO

5. 
O século de Rousseau, século XVIII, considerado século das luzes (iluminismo),
representou o ideal da modernidade por toda a crença no poder transformador
que a ciência humana poderia trazer para o desenvolvimento da humanidade.
Entretanto, Rousseau via essa euforia com um certo ceticismo. A ciência muitas
vezes era feita com vaidade e permeada de interesses privados. A verdadeira
ciência fonte de conhecimento e mudança não existia. Apesar do avanço a
desigualdade social era um exemplo do seu fracasso.

Por isso, mais do que enaltecer essa sociedade capitalista, Rousseau será um dos
seus maiores críticos e ele fará sua critica no seu livro: ´do Contrato Social´.
A MODERNIDADE

6. 
Para Rousseau, o ser humano tem uma natureza boa é a sociedade que o
corrompe. Se tivesse de escolher o homem iria preferir viver de maneira cordial e
harmônica com as outras pessoas, mas se passa fome é impelido a roubar, se
está ameaçado por um competidor pode mata-lo ou agir desonestamente. A
vida numa sociedade como a dele promove o que há de pior no ser humano.

Daí sua imagem de que no estado de natureza as pessoas viviam
colaborativamente em comunidade (comunitarismo) com um “bom selvagem”
antes da criação do contrato social e da sociedade.

Cada qual trabalhava e usufruía do fruto do seu trabalho possuindo uma vida
melhor ou pior do que os outros. A desigualdade natural surge do trabalho e das
habilidade que cada qual imprimia aos seus projetos.
ESTADO DE NATUREZA E NATUREZA
HUMANA

7. 
A desigualdade natural poderia despertar a inveja ou a ambição dos mais
pobres em relação aos mais ricos. Estes temendo a perda de seus bens
propõem o pacto sob o argumento de que este criaria o Estado, garantindo a
propriedade e promovendo a justiça e a igualdade. Entretanto, o ato contínuo
da criação do Estado é a instituição da propriedade privada e assim
estabelecem a Desigualdade social.

Desigualdade natural surgem a partir das diferenças entre as pessoas no Estado
de natureza.

Desigualdade social é aquela assegurada pela lei que é a positivação da
vontade do homem.

“Unamo-nos para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e
assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence”

“Fora preciso muito menos do que o equivalente desse discurso para arrastar
homens grosseiros , fáceis de seduzir, [...] Todos correram ao encontro de seus
grilhões, crendo assegurar sua liberdade.”
CONTRATO SOCIAL

8. 
A criação do Estado através do contrato social foi um golpe,
uma artimanha para subjugar o homem livre a um poder
centralizador. Rousseau diria no início de sua obra: “o homem
nasce livre e em toda parte encontra-se a ferros.” Preso a seus
compromissos, responsabilidades e a leis que lhe são impostas
contra sua vontade.
CARÁTER DO CONTRATO SOCIAL

9. 
A liberdade é um direito natural inalienável e constituidor da nossa condição
humana. Diferente de Hobbes, Rousseau reconheceu a vida como um direito
natural, mas sem liberdade não somos verdadeiramente humanos.

Daí sua defesa da democracia direta pois, “a lei que se prescreve a si mesmo é
um ato de liberdade.” Mas, a lei que nos é imposta por representantes não nos
subordina. Qualquer tipo de democracia representativa limita o ser humano.

O ser humano pleno, emancipado, deve ser capaz faz as escolhas necessárias
a boa convivência social. Este é um tema que merece se aprofundado em
momento posterior. Em certo sentido as lei criadas pelas gerações passadas
determinam como devemos proceder no presente. Nossa comunidade precisa
de leis que respondam as necessidades atuais. Contudo, não temos condição
de atualizar o tempo todo nossa legislação.
LEI E LIBERDADE

10. 
O homem é livre, vive em comunidade e não pode abrir mão da sua liberdade.
Impasse difícil de ser resolvido. Seria o mesmo que dizer que eu sou livre e posso
fumar em locais fechados. Como ficaria a liberdade das outras pessoas?

Rousseau reconhece que a vontade de um povo corresponde a sua vontade
geral. A vontade geral é mais do que a soma das vontades individuais. Ela
representa o poder soberano que representa o povo como um todo (tanto a
maioria quanto as minorias)

A vontade geral não pode ser a ditadura da maioria e muito menos o
instrumento de dominação de uma minoria. No entanto ele observa: “Assim
como a vontade particular age sem cessar contra a vontade geral, o governo
despende um esforço contínuo contra o soberano.”
VONTADE GERAL E
VONTADE INDIVIDUAL