Este documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania, desde os primeiros códigos legais na Antiguidade até os debates contemporâneos. Apresenta pensadores como Hobbes, Locke, Rousseau e Marx e como eles influenciaram a compreensão dos direitos civis, políticos e sociais. Também reflete sobre os desafios atuais de tornar os direitos reais e efetivos para todos.

1. DIREITOS E CIDADANIA
Cap. 14

2. INTRODUÇÃO
 Direitos de todos
 Direitos e cidadania na
história
 Antiguidade: Poder do
estado e instituição da
democracia.
 Código de Hamurabi
 Leis de Clístenes.
 Século XIII: Primeiros
documentos que
asseguravam os direitos
humanos.
 A magna carta (1215-
1225)
 Petitions of Rights
(1628)
 Bill of Right (1689)
Parlamento inglês à época de
Guilherme III, proclamado rei em
1689, depois de ter assinado o Bill
of Rights.

3.  Act of Settlement (1707)
 Harbeas Corpus Amendment Act (1769)
 Século XVIII
 Declaração de direitos da Virgínia.
Constituição de 1787
Emendas constitucionais.

4. DIREITOS PARA TODOS
 Princípios da liberdade e igualdade
declarados universais não se estendiam
as mulheres.
 Olympe de Gouges.
 Os direitos humanos estão acima de
qualquer poder existente.

5. TODOS NACEM LIVRES E IGUAIS... MAS
NEM TANTO
 Seres humanos livres e iguais.
 Direitos inalienáveis.
 Thomas Hobbes (1588-1619)
 Os seres humanos são naturalmente iguais, e
por terem excessiva liberdade, lutam uns contra
os outros na defesa de interesses individuais.
 Contrato Social -> Serve para que as pessoas
não se matem.
 Todos os membros da sociedade devem
renunciar a liberdade e dar ao estado, de agir e
coibir todos os excessos em seu nome.

6.  John Locke (1632-1704)
 Somente os homens livres e iguais podem
fazer um pacto com o objetivo de
estabelecer uma sociedade política.
 Homens livres e iguais são aqueles que tem
alguma propriedade a zelar.
 Propriedade é um elemento do capitalismo.
 Está acima dos demais já que é o
paradigma que define, inclusive a liberdade
dos indivíduos.
 Nem todos são iguais desde o nascimento.

7.  Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).
 Igualdade -> Liberdade, mas a igualdade só
pode ser jurídica.
 “Todos devem ser iguais perante a lei”.
 No século XVIII e XIX na Europa, a
desigualdade tomava de conta dentre as
classes.
 Igualdade perante a lei, criou direitos iguais
para desiguais, as pessoas não nascem iguais
e livres, mas tinham direitos iguais perante a
lei feito por quem dominava.
 Liberdade x Igualdade, pois a sociedade
capitalista funciona e se desenvolve movida
pela desigualdade.

8.  Karl Marx, o trabalhador membro de uma
classe, não é cidadão.
 A democracia passaria pelo critério de
igualdade social, que só uma revolução
seria capaz de torna-se realidade.
 Recentemente, alguns marxistas afirmam
que a democracia burguesa poderia abrir
caminho para uma igualdade formal e
espaços de liberdade.
 Construir uma sociedade socialista.
 Émile Durkheim, cidadania está ligada a
coesão social estabelecida na solidariedade
orgânica, que é gerada pela divisão do
trabalho e se expressa no direito civil.

9.  Ex: Um individuo desempenha diferentes
funções sociais, está integrado numa
sociedade que se apresenta como um
organismo estruturado. Seu papel como
cidadão é cumprir suas obrigações e
desenvolver uma prática social que vise
a maior integração possível.
 Desenvolver plenamente a sua
cidadania.

10. DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E
SOCIAIS.
J.H Marshall e o livro cidadania,
classe social e status.
Direitos Civis.
Direitos políticos.
Direitos sociais.
Direitos difusos.

11. CIDADANIA HOJE
 O que é ser cidadão?
 Cidadania: Formal
Real (ou substantivo)
 O direito à vida.
 O direito de ir e vir.
 Direitos só se tornam efetivos e
substantivos, quando são exigidos e
vividos cotidianamente.
 Direitos e sociedade segundo Bauman.
 O congresso americano e a redução das
liberdades individuais.