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EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - 2 
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 
Componentes: ______________________ Data: ______/______/ 2014. 
______________________ 
______________________ 
______________________ 
______________________ 
1. De acordo com Von Wright, a norma primária que emana da vontade da autoridade normativa e se 
destinam ao sujeito normativo, e para sua efetividade, a autoridade agrega uma sanção ou uma ameaça 
de castigo é chamada de: 
a) Ideal. 
b) Definidora. 
c) Diretiva. 
d) Prescritiva. 
e) Moral. 
2. As duas condições para que um costume seja considerado uma norma jurídica secundária são: 
a) Ter pressão normativa e não emanar de nenhuma autoridade. 
b) Ser observado por modo constante e uniforme pela sociedade, e haver a convicção de 
corresponder a uma necessidade jurídica. 
c) Ter condições de aplicação normativa, e prever condições adicionais não deduzidas do conteúdo da 
norma. 
d) Ser imperativa e autorizante. 
Com respeito à Teoria da Norma Jurídica, Jhering afirmou que “o direito é um conjunto de normas 
coativas válidas num Estado”. Ao classificar didaticamente os modos básicos do que seja a norma a 
definição correspondente mais acertada de cada um deles é: (Marque com um “X” a resposta certa nas 
questões 1, 2 e 3) 
3. Quando a norma diz como deve ser o comportamento, e a sua existência independe da vontade, logo, 
é um imperativo condicional, formulável conforme proposição hipotética que disciplina o 
comportamento apenas porquê prevê sanção é chamada de: 
a) norma-prescrição. 
b) norma-proposição. 
c) norma-comunicação. 
d) norma fundamental. 
e) nenhuma resposta está certa. 
4. Quando a norma é um comando ou um imperativo de uma vontade institucionalizada, apta para 
comandar, ela é chamada de: 
a) norma-prescrição. 
b) norma-proposição. 
c) norma-comunicação. 
d) norma fundamental. 
e) nenhuma resposta está certa. 
5. Quando a norma considera não só a vontade de seu comando, mas diferentes situações estabelecidas 
entre partes, como uma troca de mensagens entre seres humanos e também a identificação dos sujeitos, 
ela é chamada de: 
a) norma-prescrição. 
b) norma-proposição. 
c) norma-comunicação. 
d) norma fundamental. 
e) nenhuma resposta está certa.
6. Leia a afirmação a seguir: “A tese fundamental de que o direito por excelência é o revelado pelas leis, 
que são normas gerais escritas emanadas pelo estado, constitutivas de direito e instauradoras de 
faculdades e obrigações, e, de que o Direito é um sistema de conceitos bem articulados e coerentes, não 
apresentando senão lacunas aparentes”. (Miguel REALE). 
Esta afirmação é uma referência à doutrina positivista chamada de: 
a) Círculo de Viena. 
b) Escola escandinava. 
c) Escola da Exegese. 
d) Escola de Sagres. 
e) Escola Histórica. 
7. De acordo com a afirmativa a seguir, marque com um “X” a resposta mais completa: 
Ao formular sua Teoria Pura do Direito, a intenção inicial de Hans Kelsen foi: 
a) tornar a ciência do direito uma ciência mais abrangente, rica em elementos metajurídicos. 
b) livrar a ciência do direito de elementos metajurídicos 
c) reservar a outras áreas do saber a cogitação sobre o substrato social ou o conteúdo axiológico das 
normas de Direito como tal. 
d) as alternativas b) e c) estão corretas. 
e) nenhuma alternativa está correta. 
8. Leia o parágrafo a seguir e complete as lacunas, marcando em seguida com um “X” a alternativa de 
preenchimento correta. 
Tratando de interpretação, Kelsen visualiza o direito a ser aplicado aos casos concretos como uma 
________, dentro da qual existem várias possibilidades de aplicação, todas elas igualmente corretas do 
ponto de vista jurídico. A interpretação de uma lei não deve necessariamente conduzir a uma solução única 
como sendo a solução correta, mas a várias soluções que têm igual valor, embora apenas uma delas se 
torne, efetivamente, direito positivo no ato da aplicação da norma pelo juiz. Assim, dizer que uma sentença 
é fundada na lei significa apenas que a sentença positivou uma das normas individuais que poderiam ser 
produzidas dentro da ________ geral fixada pela lei. 
a) pirâmide; moldura. 
b) organização; legislação. 
c) classificação; legalidade. 
d) moldura; moldura. 
e) norma; constituição. 
9. De acordo com Tércio Ferraz Júnior as normas classificadas pelo critério da subordinação podem ser: 
a) Primárias e secundárias. 
b) Autônomas e dependentes. 
c) De origem e derivadas. 
d) Especiais e excepcionais. 
e) Permanentes e provisórias. 
10. Quando Maria H. Diniz classifica as normas em mais que perfeitas, perfeitas, menos que perfeitas e 
imperfeitas ela utiliza-se do critério da: 
a) imperatividade, 
b) autorizamento, 
c) hierarquia, 
d) a natureza de suas disposições, 
e) aplicação.

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. exercício

  • 1. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Componentes: ______________________ Data: ______/______/ 2014. ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ 1. De acordo com Von Wright, a norma primária que emana da vontade da autoridade normativa e se destinam ao sujeito normativo, e para sua efetividade, a autoridade agrega uma sanção ou uma ameaça de castigo é chamada de: a) Ideal. b) Definidora. c) Diretiva. d) Prescritiva. e) Moral. 2. As duas condições para que um costume seja considerado uma norma jurídica secundária são: a) Ter pressão normativa e não emanar de nenhuma autoridade. b) Ser observado por modo constante e uniforme pela sociedade, e haver a convicção de corresponder a uma necessidade jurídica. c) Ter condições de aplicação normativa, e prever condições adicionais não deduzidas do conteúdo da norma. d) Ser imperativa e autorizante. Com respeito à Teoria da Norma Jurídica, Jhering afirmou que “o direito é um conjunto de normas coativas válidas num Estado”. Ao classificar didaticamente os modos básicos do que seja a norma a definição correspondente mais acertada de cada um deles é: (Marque com um “X” a resposta certa nas questões 1, 2 e 3) 3. Quando a norma diz como deve ser o comportamento, e a sua existência independe da vontade, logo, é um imperativo condicional, formulável conforme proposição hipotética que disciplina o comportamento apenas porquê prevê sanção é chamada de: a) norma-prescrição. b) norma-proposição. c) norma-comunicação. d) norma fundamental. e) nenhuma resposta está certa. 4. Quando a norma é um comando ou um imperativo de uma vontade institucionalizada, apta para comandar, ela é chamada de: a) norma-prescrição. b) norma-proposição. c) norma-comunicação. d) norma fundamental. e) nenhuma resposta está certa. 5. Quando a norma considera não só a vontade de seu comando, mas diferentes situações estabelecidas entre partes, como uma troca de mensagens entre seres humanos e também a identificação dos sujeitos, ela é chamada de: a) norma-prescrição. b) norma-proposição. c) norma-comunicação. d) norma fundamental. e) nenhuma resposta está certa.
  • 2. 6. Leia a afirmação a seguir: “A tese fundamental de que o direito por excelência é o revelado pelas leis, que são normas gerais escritas emanadas pelo estado, constitutivas de direito e instauradoras de faculdades e obrigações, e, de que o Direito é um sistema de conceitos bem articulados e coerentes, não apresentando senão lacunas aparentes”. (Miguel REALE). Esta afirmação é uma referência à doutrina positivista chamada de: a) Círculo de Viena. b) Escola escandinava. c) Escola da Exegese. d) Escola de Sagres. e) Escola Histórica. 7. De acordo com a afirmativa a seguir, marque com um “X” a resposta mais completa: Ao formular sua Teoria Pura do Direito, a intenção inicial de Hans Kelsen foi: a) tornar a ciência do direito uma ciência mais abrangente, rica em elementos metajurídicos. b) livrar a ciência do direito de elementos metajurídicos c) reservar a outras áreas do saber a cogitação sobre o substrato social ou o conteúdo axiológico das normas de Direito como tal. d) as alternativas b) e c) estão corretas. e) nenhuma alternativa está correta. 8. Leia o parágrafo a seguir e complete as lacunas, marcando em seguida com um “X” a alternativa de preenchimento correta. Tratando de interpretação, Kelsen visualiza o direito a ser aplicado aos casos concretos como uma ________, dentro da qual existem várias possibilidades de aplicação, todas elas igualmente corretas do ponto de vista jurídico. A interpretação de uma lei não deve necessariamente conduzir a uma solução única como sendo a solução correta, mas a várias soluções que têm igual valor, embora apenas uma delas se torne, efetivamente, direito positivo no ato da aplicação da norma pelo juiz. Assim, dizer que uma sentença é fundada na lei significa apenas que a sentença positivou uma das normas individuais que poderiam ser produzidas dentro da ________ geral fixada pela lei. a) pirâmide; moldura. b) organização; legislação. c) classificação; legalidade. d) moldura; moldura. e) norma; constituição. 9. De acordo com Tércio Ferraz Júnior as normas classificadas pelo critério da subordinação podem ser: a) Primárias e secundárias. b) Autônomas e dependentes. c) De origem e derivadas. d) Especiais e excepcionais. e) Permanentes e provisórias. 10. Quando Maria H. Diniz classifica as normas em mais que perfeitas, perfeitas, menos que perfeitas e imperfeitas ela utiliza-se do critério da: a) imperatividade, b) autorizamento, c) hierarquia, d) a natureza de suas disposições, e) aplicação.