O documento discute os direitos das crianças e a responsabilidade dos pais e da sociedade em protegê-las contra a violência. Apresenta diversas formas de violência contra crianças, incluindo física, psicológica e sexual, e seus efeitos negativos. Também fornece orientações sobre prevenção, denúncias e apoio a crianças vítimas de violência.

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Toda criança tem o direito de ser amada, e ser
feliz. As crianças fazem parte do Reino

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Os pais têm o dever de:Os pais têm o dever de:
Ensinar a temer a Deus:
Ensina a criança o caminho que deve andar... (Pv.22:6);
Dar exemplo para ser imitado:
Sede meus imitadores e observai os que andam segundo o
exemplo que tendes em nós... (Fl.3:17);
Proteger e ser responsável:
Assim como bem sabeis de que modo vos exortávamos e
consolávamos, a cada um de vós, como o pai a seus
filhos. (1Ts.2:11).

3. 3
São diversas as formas de ViolênciaSão diversas as formas de Violência
1. Contra a criança e o adolescente;
2. Contra a mulher, o idoso e o deficiente;
3. Formas de abuso;
4. Formas de discriminação;
5. Formas de assédio.

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Infância violentada éInfância violentada é
Uma violência silenciosa,Uma violência silenciosa,
Uma relação desigual deUma relação desigual de
poder.poder.
O violentador deve serO violentador deve ser
responsabilizado eresponsabilizado e
criminalmente, semcriminalmente, sem

5. 5
Nossa responsabilidade!Nossa responsabilidade!

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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Constituição da República Federativa do Brasil:
Artigo 227. É dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança e ao adolescente,
com absoluta prioridade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar
e comunitária, além de colocá-los a salvo de
toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.

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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e
educado no seio da família e, excepcionalmente, em
família substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas
dependentes de substâncias entorpecentes.
Art. 20. Os filhos havidos ou não da relação do casamento, ou
por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações,
proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas
à filiação.
Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e
educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no
interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as
determinações judiciais.

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Local deAmor eRespeito
Como imporlimites semexcessos?
Crianças violentadas
assimilam o modelo errado
tornando- se pessoas
violentadoras.
Ministério da Saúde – As agressões são a principal causa de
morte entre jovens entre 5 a 19 anos. A maior parte acontece no
ambiente doméstico.
Unicef – estima que diariamente cerca de 18 mil crianças e
adolescentes sejam espancadas no Brasil, e cerca de 7 mil
mortes por ano sejam resultados destas agressões.

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VIOLÊNCIA SEXUAL
Representa 13% do total de denúncias no Serviço de
Advocacia da criança;
A família é responsável por62% desses casos;
O Pai aparece como principal agressorem59% das vezes;
O padrasto aparece 25% das vezes;
Entre os meninos o pai foi o violentadorem48% dos casos.
“Nosso corpo é o templo do Espírito Santo.” O das crianças
também (I Cor. 6:19)
Os programas de TV, Jogos Interativos
e uso do computador podem atuar
como agentes incentivadores

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ReaçõesinfantisfrenteaViolênciaSexual:
Silêncio, medo, vergonha e culpa
Podemarcar asexualidadeo resto davida
“O pior silêncio é o do
pai ou da mãe que não
defende seu filho contra
o cônjuge violentador, e
cala-se, sendo cúmplice
da tragédia.”

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Tamanho do Problema!Tamanho do Problema!
Brasil:Brasil: 25% das gravidezes25% das gravidezes
são de adolescentes (10 a 19são de adolescentes (10 a 19
anos).anos).

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Tipos de VIOLÊNCIA
1. FÍSICA – uso excessivo da força com objetivo
claro ou não de ferir (espancamentos, socos,
queimaduras,uso de objetos, amarrar crianças,
líquidos quentes, uso de correntes, cárcere etc...)
2. PSICOLÓGICA – negação do afeto e
segurança (rejeição, depreciação, discriminação,
desrespeito, punições extremas, confinamentos,
exposição ao ridículo, cobranças injustas etc...)
Revista Sinais dos Tempos 2/2002

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3. NEGLIGÊNCIA – omissão em prover as necessidades
básicas (alimentação, medicamentos, higiene, escola,
interação, abrigo);
4. SEXUAL – indução/exposição a prática sexuais ativas ou
passivas (atentado ao pudor, pedofilia, exposição a
pornografia, toques e estimulações precoces) para
satisfação de um adulto;
5. SINDROME DO BEBÊ SACUDIDO – agressões contra
bebês e crianças pequenas (lesões nos órgãos sensores /
neurológicos, atraso no desenvolvimento, convulsões, e até
a morte).
Tipos de VIOLÊNCIA

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Características de Crianças com
Problemas
(mesmo não sendo confirmações servem de alerta aos pais)
1) Machucados que não podem ser explicados;
2) Dificuldades de se concentrar;
3) Timidez excessiva;
4) Baixa Auto-estima;
5) Dificuldade de relacionamento (agressividade,
rebeldia, apatia);
6) Comportamentos Auto-destrutivos (tentativa de
suicídio);

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Características de Crianças com Problemas
7) Sexualidade explícita (masturbação, brincadeiras
sexualmente agressivas)
8) Alta ansiedade (comportamento
inquieto/irritadiço);
10) Distúrbio do sono e da alimentação;
11) Enurese noturna;
12) Problemas de Aprendizagem;
13) Relutância de voltar para casa (ou aversão a
ambientes específicos).

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1 Mantenha sempre diálogo aberto com seu
filho;
2 Demonstre que você o ama a despeito de
qualquer coisa, FALE com ele isto;
3 Esteja sempre acessível a explicações, e
procure responder sempre com
honestidade, respeitando a idade dele;
PREVENÇÃO

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4. Ensine os nomes reais de suas partes íntimas,
evite relacionar os órgãos a sujeira, pecado,
coisa feia etc...;
5. Fale com as crianças que ninguém deve tocá-las
de maneira incômoda/constrangedora, nem
mesmo os de casa;
6. Explique as crianças que não deve existir
segredos que o papai ou mamãe não saibam;
(explique os casos de exames médicos)
PREVENÇÃO

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PREVENÇÃO
7.Explique que não deve permitir ser fotografada
nua ou quase nua. E que devem contar a seus
pais se alguém lhes pedir isto ou lhes mostrar
fotos deste tipo;
8.Ensine as crianças a não aceitarem doces e
dinheiro de estranhos, ir a locais com estranhos,
nem a entrar em casas ou carros de estranhos. Se
isto ocorrer devem afastar-se imediatamente;
9.Ensine sobre o cuidado e proteção de Deus e
seus anjos.

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1. A mãe não deve aceitar, silenciar, ser conivente ou
participar ativa ou passivamente de qualquer tipo de
violência contra seus filhos menores;
2. Não buscar ajuda, ou não denunciar as autoridades
legais a torna tão culpada quanto o agressor;
3. A maior garantia ao futuro da criança é sua integridade
física, mental e psicológica a ser preservada.
Jamais aceitar qualquer tipo de
violência

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SeqüelasSeqüelas
1.O abuso sexual infantil imprime
sentimentos, desconfiança, hostilidade e
dificuldades nos relacionamentos, sensação
de vergonha, culpa e auto-desvalorização, à
baixa autoestima à distorção da imagem
corporal, Transtorno Borderline de
Personalidade e Transtorno de Conduta.

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SeqüelasSeqüelas
2.Também o Transtorno do Estresse Pós-
traumático, depressão, disfunções sexuais
(aversão a sexo), dificuldade de
aprendizagem, transtornos do sono
(insônia, medo de dormir), da alimentação,
como por exemplo, obesidade, anorexia e
bulimia, ansiedade e fobias.

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DEPOIS DO TRAUMA
A criança precisa de apoio, compreensão e carinho;
tanto a nível psicológico quanto espiritual, para
aprender a lidar com os fatos passados sem culpa ou
comprometimento de seu futuro.
Evitar tratara criança como alguémsequelado ou lesado. Este
comportamento superprotetorreforçará o trauma, trazendo piores
conseqüências, gerando uma criança estigmatizada.
Mantenha-se sempre acessível e de boa
vontade. Um espírito amoroso e
compreensível poderá fazer toda
diferença.

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Depois do Trauma
Incentivar a criança a falar, sem externar comentários
de juízo, demonstrando compreensão à angústia da
criança e levando muito a sério o que ela está
dizendo
Assegurar à criança que fez muito bem em contar o
ocorrido, pois, se ela tiver uma relação muito
próxima com quem a abusa, normalmente se
sentirá culpada por revelar o segredo ou com
muito medo de que sua família a castigue por
divulgar o fato

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Depois do Trauma
3. Dizer enfaticamente à criança que ela não tem
culpa pelo abuso sexual. A maioria das crianças
vítimas de abuso pensa que elas foram à causa
do ocorrido;
4. Finalmente, oferecer proteção à criança, e
prometer que fará de imediato tudo o
que for necessário para que o abuso
termine

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Informe as autoridades qualquer suspeitaInforme as autoridades qualquer suspeita
séria de abuso sexual.séria de abuso sexual.
1. Consultar imediatamente um médico para atestar
a veracidade da agressão O exame pode avaliar
as condições físicas e emocionais da criança e
indicar um tratamento adequado.
2.A criança abusada sexualmente deve submeter-se a
uma avaliação psiquiátrica por ou outro
profissional de saúde mental qualificado, para
determinar os efeitos emocionais da agressão
sexual, bem como avaliar a necessidade de ajuda
profissional para superar o trauma do abuso.

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Quando a criança tem que testemunhar
sobre a identidade de seu agressor, deve-se
preferir métodos indiretos e especiais
sempre que possível, tais como o uso de
vídeo, afastamento de expectadores
dispensáveis ou qualquer outra opção de
não ter que encarar o acusado.

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Onde buscar ajuda?Onde buscar ajuda?
1. Ministério Público de Pernambuco: 0800 281 94 55
2. Gerência da Pessoa com Deficiência da PCR: 3232.8390
3. Disque-Denúncia: 3421.9595 – 0800.990500
4. Policia Militar - 190
5. Disque Denuncia contra exploração sexual da criança -
100
6. Delegacia da Mulher: 3184. 3352 - 3222-1449 – 2009 –
180.
7. Disque denúncia nacional: 100 (ligação gratuita)
8. Promotoria publica
9. Conselhos Tutelares: 3421.3380
10. Vara da Infância e da Juventude 3222-1106
11. DPCA: 3221-0392 / 3303-5193 /3184-3579.

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Fontes e ColaboraçãoFontes e Colaboração
1. Psicólogo Dr.Virgilio Gomes - CRP 05/16819 – Tel. (21)
3019.3255
2. Centro de Orientação em Educação e Saúde - 3621.5870 -2. Centro de Orientação em Educação e Saúde - 3621.5870 - Dr.Dr.
Fabricio Meyer / Médico PediatraFabricio Meyer / Médico Pediatra
3. Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça Titular da 12ª
Promotoria Criminal - Especializada em crimes contra a
criança e o adolescente;
4. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da
Juventude do MP –CE E-mail: ednadamatta@hotmail.com
5. Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Governo Federal –
Brasília – DF.
6. Compilado pelo Pr. Linaldo de Oliveira - Psicólogo Hospitalar:
CRP -02/14358 – E-mail: j.linaldo@uol.com.br

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“Livra os que são levados para matança... Eu ví as
lágrimas dos que foram oprimidos, e a força estava
do lado dos opressores e eles não tinham quem os