O documento discute um estudo sobre concepções de professoras sobre abuso sexual infantil. O estudo encontrou que a maioria das educadoras tinha informações insuficientes sobre o tema e adotava procedimentos inadequados em casos de abuso sexual de crianças. O documento também fornece estatísticas sobre abuso sexual no Rio de Janeiro e discute sinais de abuso, agressores, impactos na saúde, e o papel da escola em identificar e prevenir casos de abuso sexual infantil.

1. A escola e a violência à
criança e ao adolescente

2. "Concepções da professora
acerca do abuso sexual infantil"
Foi uma pesquisa elaborada em Julho/2003
por
Rachel de Faria Brino, e Lúcia Cavalcanti de
Albuquerque.
Os resultados de tal pesquisa indicam que a
maioria das educadoras possuía informações
insuficientes acerca do tema e afirmava adotar
procedimentos inadequados diante de casos de
crianças que sofreram abusos sexuais.

3. "O abuso sexual é a situação
em que uma criança ou
adolescente é usada para
gratificação de um adulto ou
mesmo de um adolescente
mais velho, baseado em uma
relação de poder, incluindo
desde a manipulação da
genitália, mama ou ânus,
exploração sexual,
voyeurismo, pornografia,
exibicionismo, até o ato sexual
com ou sem penetração, com
ou sem violência."
(ABRAPIA, 1992)

4. Existem quatro categorias distintas de
abuso sexual:
• Pedofilia
• Prostituição infantil
• Exploração sexual infantil
• Turismo sexual

5. As consequências do abuso
São de ordem psíquica, sendo um
relevante fator a história da vida
emocional de homens e mulheres com
problemas conjugais, psicossociais e
transtornos psiquiátricos.

6. O comportamento das crianças abusadas sexualmente podem incluir:
• O sentimento de culpa e vergonha;
• Sentimento de ser má, por se sentir suja e de pouco valor;
• Perda de confiança em outras pessoas;
• Medo constante de sofrer novo abuso;
• Depressão;
• Na vida adulta: dificuldades de relacionamento social e de conquistas
profissionais;
• Impotência sexual;
• Suicídio;

7. Quais os dados atuais de casos revelados?
ABUSO SEXUAL
RIO DE JANEIRO
2ª cidade com maior número de denúncias
São Paulo em 1º lugar:
1.620 registros no ano passado
Rio:
1.322 registros no ano passado
vítimas:
79% meninas
21% meninos

8. ABUSO SEXUAL
2011
ESTADO DO RIO
373
denúncias de abuso sexual
1º lugar, na Capital:
211 registros
As áreas mais críticas são:
CENTRO
20 registros
COPACABANA
13 registros

9. CAMPO GRANDE
(zona oeste)
9 registros
fonte:
Disque-Denúncia/ Rj

10. Quem é o agressor sexual?

12. O abuso ocorre em todas as classes
sociais, raças e níveis educacionais
Em todas as categorias, existe necessidade
de tratamento tanto dos abusadores, quanto
das vítimas. Não é raro ocorrer que a vítima
torne-se uma abusador no futuro.

13. A identificação de possíveis casos:
Uma falsa crença é esperar que a criança
abusada avise sempre sobre o que está
acontecendo. Entretanto, a grande maioria
das vezes, as vítimas de abuso são
convencidas pelo abusador de que não
devem dizer nada a ninguém. A
primeira intenção da criança é, de fato,
avisar a alguém sobre seu drama mas, em
geral, nem sempre ela consegue fazer isso
com facilidade, apresentando um discurso
confuso e incompleto.

14. O papel da escola acerca do assunto
A violência por abuso sexual é mais difícil de
ser identificada por não apresentar, na
maioria dos casos, marcas físicas. Se aos
profissionais envolvidos com a criança fosse
possibilitado acesso à capacitação
continuada, a identificação de vítimas
possivelmente tornar-se-ia mais fácil.
Considerando que a escola deve ter como
objetivo garantir a qualidade de vida de sua
clientela, bem como promover a cidadania,
urge capacitar professores para enfrentarem
a difícil questão do abuso sexual infantil.

15. Legislação
De acordo com dados da ABRAPIA (1997),
no Brasil, tanto a Constituição Federal
quanto o Código Penal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) dispõem
sobre a proteção da criança e do adolescente
contra qualquer forma de abuso sexual e
determinam as penalidades para os que
praticam a agressão e para aqueles que se
omitem a denunciá-los.

16. JÚRI SIMULADO

17. A menininha tem seis aninhos de idade. É linda (como
toda criança), com seus cachinhos castanhos e as
covinhas no rosto angelical. Mas aparenta timidez e
tristeza, incompatíveis com sua habitual alegria, sempre
demonstrada pelo risinho cristalino. Questionada pela
professora, a menininha se cala. Diante da insistência,
acaba por falar:
– o tio disse que eu não posso contar a ninguém...
– contar o quê?
– nada...
Com muito carinho e, às vezes somente com ajuda
profissional, a menininha finalmente revela que o “tio”
(geralmente alguém próximo da família) dela abusou
sexualmente. A criança se sente amedrontada e até
pensa que tudo é culpa dela. Na verdade foi mais uma
vítima de um sujeito frio de coração negro.

18. Disque-denúncia: 2253-1177
Ministério Público: 127

19. UFRRJ / IM
2º período de Pedagogia
Psicologia e Demandas
Educacionais
Carina Paiva
Daiane Andrade
Ilka Lima
Luciana Paiva