O abuso sexual infantil é um problema sério que causa traumas profundos e duradouros nas vítimas, afetando sua autoestima e saúde psicológica. A responsabilidade do enfermeiro inclui a obrigatoriedade de notificar casos de maus-tratos e realizar intervenções adequadas. O documento destaca a complexidade do tema, a prevalência do abuso em diversas camadas sociais e a necessidade de ações preventivas e de apoio às vítimas.

1. SEMINARIO INTEGRADOR III:
ABUSO SEXUAL DA CRIANÇA

2. INTRODUÇÃO
O abuso sexual das crianças é um tema muito polemico e delicado, que tem
se agravado de forma drástica, a criança vitima de abuso sexual sofre traumas
gravíssimos e acumula conseqüências muito tristes, podendo comprometer o
resto de sua vida, se não tomadas medidas com precisão. É necessário
acompanhamento rigoroso de saúde, psicológico, entre outros cuidados
necessários para recuperação da mesma. A criança que é vítima de abuso
sexual prolongado, usualmente desenvolve uma perda violenta da auto-
estima, tem a sensação de que não vale nada e adquire uma representação
anormal da sexualidade.

3. REFERENCIAL TEÓRICO
Conceito de violência
“A violência é um fenômeno que se desenvolve e dissemina nas
relações sociais e interpessoais, implicando sempre uma relação de poder
que não faz parte da natureza humana, mas que é da ordem da cultura
e perpassa todas as camadas sociais de uma forma tão profunda que
para o senso comum, passa a ser concebida e aceita como natural a
existência de um mais forte dominando um mais fraco, processo que
Vicente Faleiros (1995) descreve como a “fabricação da obediência”.
Conceito de abuso sexual
”Abuso é um termo usado para definir uma forma de maus tratos de crianças e adolescentes, com violência
física e psicológica associada, geralmente repetitivo e intencional e, por isso, praticado, mais freqüentemente,
por familiares ou responsáveis pelo(a) jovem”. (Christoffell e cols., Council on Ethical and Juridical Affairs – AMA,
1992)
Responsabilidade do Enfermeiro
“No que se refere à responsabilidade profissional
na notificação dos casos, o Estatuto da Criança e
do Adolescente, em seu artigo 245, deixa clara a
obrigatoriedade de notificar casos de maus-tratos
contra a criança ou adolescente, independentemente
dos valores ou crenças dos profissionais de saúde.
Para quem sabe, ou mesmo suspeita, e não notifica,
é prevista multa de três a vinte salários de referência,
aplicando-se o dobro em caso de reincidência”

4. ABUSO SEXUAL INFANTIL. (Caso Verídico)
L.T.A 12 anos uma pré-adolescente, com 4 anos de idade os pais foram preso quando
era ainda criança, sem parentes no município foi criada por um casal de idosos a qual
era vizinho de L.T.A. A ver este caso M.J.L 44 anos, uma contadora evangélica muito
bem sucedida profissionalmente e financeira resolve entra com processo de adoção,
ela e seu marido M.C.J de 40 anos, e o filho do casal J.J.L de 24 anos. Nesse processo
de adoção houve uma investigação a qual perceberam algo estranho por em tão pouco
família queria esta adotando. Na escola a qual L.T.A estudava professores perceberam
diferença no seu comportamento, e com aparecimento de objetos valiosos e constante
ligações no horário da aula. No dia 23092010 veio o desfecho desta historia. O casal,
filho e funcionários mantinha uma relação intra familiar e o aliciamento da
adolescente para outras pessoas da cidade e cidade vizinha, abusando
constantemente, e usando a criança como forma de ganhar mais dinheiro com ela,
hoje à mãe, pai, filho, funcionários, e amigos da alta sociedade estão presos e
condenados por PEDOFILIA.

5. CONCEITO DE VIOLÊNCIA
Toda e qualquer forma de opressão, de maus tratos, de
agressão, tanta no plano físico como emocional, que
contribuem para o sofrimento de outra pessoa. Dentre as
diversas formas de violência que conhecemos existe a
violência sexual. A vidência sexual o uma agressão a liberdade
do indivíduo, o uma manifestação extrema do domínio de uma
pessoa sobre outra.

6. TIPOS DE ABUSO
Abuso sexual sem contato físico:
Abuso sexual verbal - conversas abertas sobre atividades sexuais destinadas a
despertar o interesse da criança ou do adolescente ou a chocá-los.
Telefonemas obscenos - a maioria é feita por adultos, especialmente do sexo
masculino, podendo gerar ansiedade na criança, no adolescente e na família.
Exibicionismo - a intenção, neste caso, é chocar a vítima. O exibicionismo é, em parte,
motivado por esta reação. A experiência pode ser assustadora para as vítimas.
Voyeurismo - o voyeur obtém sua gratificação através da observação de atos ou
órgãos sexuais de outras pessoas, estando normalmente em local onde não seja
percebido pelos demais. A experiência pode perturbar e assustar a criança ou o
adolescente.

7. Abuso sexual com contato físico:
Atos físico-genitais - incluem relações sexuais com penetração
vaginal, tentativa de relações sexuais, carícias nos órgãos genitais,
masturbação, sexo oral e penetração anal.
Sadismo - abuso sexual incluindo flagelação, tortura e surras.
Pornografia e prostituição de crianças e adolescentes - são
essencialmente casos de exploração sexual visando fins econômicos.

8. CONCEITUANDO FORMAS DE ABUSO SEXUAL
Pornografia
É uma forma de abuso sexual da criança ou do adolescente cujo objetivo, muitas vezes, é a obtenção
de lucro financeiro. Crianças ou adolescentes de 3 a 17 anos são utilizados no papel de atores/atrizes
ou modelos em vídeos, fotografias, gravações ou filmes obscenos.
Prostituição infantil
É definida como a utilização ou a participação de crianças ou adolescentes em atos sexuais com
adultos ou outros menores, onde não está necessariamente presente a utilização
da força física, mas pode estar presente outro tipo de força como a coação. Constata-se atualmente o
envolvimento nesta atividade de crianças de até três anos de idade. Ocasionalmente, pais que vivem
em situação miserável vendem seus próprios filhos. A questão da prostituição infantil envolve, no
Brasil, milhares de crianças e adolescentes vítimas de uma situação sócio-econômica extremamente
injusta e desigual. Freqüentemente, a primeira relação sexual de uma adolescente prostituta foi com o
próprio pai aos 10, 11 ou 12 anos.
Estupro
Do ponto de vista legal, estupro é a situação em que ocorre penetração vaginal com uso de violência
ou grave ameaça, sendo que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida.

9. Atentado violento ao pudor
É constranger alguém a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal, utilizando
violência ou grave ameaça, sendo que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, a
violência é presumida, como no estupro.
Incesto
É qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente,
entre um adolescente ou uma criança, ou ainda entre adolescentes, quando existe um
laço familiar, direto ou não, ou mesmo uma mera relação de responsabilidade.
Assédio sexual
Caracterizado por propostas de contato sexual, quando é utilizada, na maioria das
vezes, a posição do agente sobre a vítima, que é chantageada e ameaçada pelo
agressor.

10. ACONTECE EM QUALQUER CLASSE SOCIAL
É importante considerar alguns estereótipos e preconceitos que fazem parte desse tema.
Trata-se de assunto considerado tabu em varias culturas, e as pessoas apresentam muitas
dificuldades em falar e lidar com o problema. Ato mesmo o considerado como um aspecto
constrangedor e desconfortável para ser discutido, pois implica em mobilizar vários
sentimentos no plano emocional das pessoas que estão direta ou indiretamente
envolvidos.
Entretanto, temos que admitir e constatar que o abuso sexual, ao contrário do que se
imagina, não praticado apenas por marginais ou desequilibrados mentais.
Sua ocorrência e bastante comum em todas as classes sociais e econômicas.
Acontece em países pobres ou ricos, com pessoas de boa condição financeira, de boa
aparência como também pode acontecer com pessoas de classe social menos favorecida.
Como vemos um tema que acontece independente da idade, do nível
econômico, da classe social e da localização geográfica.
As pesquisas realizadas, tanto no Brasil como fora do nosso país, convergiram para a
constatação de que o abuso sexual atinge todas as camadas da sociedade.

11. Como vemos: A um ato grave, triste e que resulta em vários desdobramentos para o indivíduo
(criança ou adolescente) que o acometido do abuso sexual.
As constatações médicas, a análise das declarações dadas a polícia e as queixas
Apresentadas à Justiça, deixam transparecer que os autores dos abusos sexuais contra crianças
e adolescentes, na sua quase totalidade são de responsabilidade exclusivamente dos homens.
Embora o abuso sexual possa atingir também meninos e adolescentes do sexo masculino, ela e
mais comum contra o sexo feminino.
Outra idéia preestabelecida e a de que somente os homossexuais realizariam abuso sexual com
crianças e adolescentes do sexo masculino. Isso não e verdade. A maioria dos homens que são
agentes agressores sustenta ter práticas exclusivamente heterossexuais.
Como vimos, muitas vezes estabelecemos idéias equivocadas sobre a incidência do abuso
sexual. Não devemos acreditar que o abuso sexual só acontece e predominantemente nas
camadas mais pobres da população.
Deste modo, devemos ampliar nossa abordagem de olhar para este tema, pois ele pode
acontecer com qualquer um de nós.

12. ASPECTO PSICOLÓGICO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ABUSADO
Devido ao fato da criança muito nova não ser preparada psicologicamente para o
estímulo sexual, e mesmo que não possa saber da conotação ética e moral da
atividade sexual, quase invariavelmente acaba desenvolvendo problemas emocionais
depois da violência sexual, exatamente por não ter habilidade diante desse tipo de
estimulação.
A criança de cinco anos ou pouco mais, mesmo conhecendo e apreciando a pessoa
que o abusa, se sente profundamente conflitante entre a lealdade para com essa
pessoa e a percepção de que essas atividades sexuais estão sendo terrivelmente más.
Para aumentar ainda mais esse conflito, pode experimentar profunda sensação de
solidão e abandono.
Quando os abusos sexuais ocorrem na família, a criança pode ter muito medo da ira
do parente abusador, medo das possibilidades de vingança ou da vergonha dos outros
membros da família ou, pior ainda, pode temer que a família se desintegre ao
descobrir seu segredo.

13. A criança que é vítima de abuso sexual prolongado, usualmente desenvolve uma perda
violenta da auto-estima, tem a sensação de que não vale nada e adquire uma
representação anormal da sexualidade. A criança pode tornar-se muito retraída,
perder a confiança em todos adultos e pode até chegar a considerar o suicídio,
principalmente quando existe a possibilidade da pessoa que abusa ameaçar de
violência se a criança negar-se aos seus desejos.
Algumas crianças abusadas sexualmente podem ter dificuldades para estabelecer
relações harmônicas com outras pessoas, podem se transformar em adultos que
também abusam de outras crianças, podem se inclinar para a prostituição ou podem
ter outros problemas sérios quando adultos.
Comumente as crianças abusadas estão aterrorizadas, confusas e muito temerosas de
contar sobre o incidente. Com freqüência elas permanecem silenciosas por não
desejarem prejudicar o abusador ou provocar uma desagregação familiar ou por
receio de serem consideradas culpadas ou castigadas. Crianças maiores podem sentir-
se envergonhadas com o incidente, principalmente se o abusador é alguém da família.

14. PORQUE ABUSAR ADOLESCENTE?
A adolescência e sem duvida uma fase de transição. Transição de valores, de
informações e caracteriza-se por vários rituais de passagens. O corpo começa a mudar
devido a evolução hormonal que e instalada. Os adolescentes começam a ter um
corpo sexuado do adulto: aparecimento de pelos pubianos, mudança na voz, aumenta
de massa corporal, e polução noturna (ato de ejacular para os homens); aumento dos
seios, aparecimento da menarca (mestruaçao) nas meninas.
Muitos que cometem abuso sexual sentem-se fortemente excitados pelas
transformações ocorridas especialmente com as meninas. Na escolha dos
adolescentes, são observados também alguns aspectos pelos agressores tais como:
• Carência afetiva da vítima, muitas vezes o mais tímido, o mais calado que tende a
não se expor ou dizer o que sente.
• Adolescentes que gostam de fantasiar a realidade e são sempre tidos como
mentirosos ou pouco confiáveis, uma vez que não se dará crédito ao que diz ou ao que
denuncia.
•Adolescentes que usam roupas de forma provocadora, pois assim torna-se fácil ao
agressor a idéia de que foram induzidos ao ato.

15. CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO
Felizmente, os danos físicos permanentes como conseqüência do abuso sexual são muito
raros. A recuperação emocional dependerá, em grande parte, da resposta familiar ao
incidente. As reações das crianças ao abuso sexual diferem com a idade e com a
personalidade de cada uma, bem como com a natureza da agressão sofrida. Um fato
curioso é que, algumas vezes, as crianças não são tão perturbadas por situações que
parecem muito sérias para seus pais.
O período de readaptação depois do abuso pode ser difícil para os pais e para a criança.
Muitos jovens abusados continuam atemorizados e perturbados por várias semanas,
podendo ter dificuldades para comer e dormir, sentindo ansiedade e evitando voltar à
escola.
As principais seqüelas do abuso sexual são de ordem psíquica, sendo um relevante fator na
história da vida emocional de homens e mulheres com problemas conjugais, psicossociais e
transtornos psiquiátricos.

16. Antecedentes de abuso sexual na infância estão fortemente relacionados a
comportamento sexual inapropriado para idade e nível de desenvolvimento, quando
comparado com a média das crianças e adolescentes da mesma faixa etária e do
mesmo meio sócio-cultural sem história de abuso.
Em nível de traços no desenvolvimento da personalidade, o abuso sexual infantil pode
estar relacionado a futuros sentimentos de traição, desconfiança, hostilidade e
dificuldades nos relacionamentos, sensação de vergonha, culpa e auto-desvalorização,
à baixa auto-estima à distorção da imagem corporal, Transtorno Borderline de
Personalidade e Transtorno de Conduta.
Em relação a quadros psiquiátricos francos, o abuso sexual infantil se relaciona com o
Transtorno do Estresse Pós-traumático, com a depressão, disfunções sexuais (aversão a
sexo), quadros dissociativos ou conversivos (histéricos), dificuldade de aprendizagem,
transtornos do sono (insônia, medo de dormir), da alimentação, como por exemplo,
obesidade, anorexia e bulimia, ansiedade e fobias.

17. CARACTERÍSTICA DO AGRESSOR
O agressor é quase sempre um membro da família ou responsável pela criança, que
abusa de uma situação de dependência afetiva e ou econômica da criança ou
adolescente. É importante destacar que, por vezes, o abusador é um adolescente e
não apresenta qualquer tipo de suspeita, pessoa esclarecidas e de nível de
escolaridade bom, como exemplo do casa citado acima que e um caso real. Esta
pessoa, em geral, é alguma figura de quem a criança gosta e em quem confia. Por isso,
quase sempre acaba convencendo a criança a participar desses tipos de atos por meio
de persuasão, recompensas ou ameaças.
Mas, quando o perigo não está dentro de casa, nem na casa do amiguinho, ele pode
rondar a creche, o transporte escolar, as aulas de natação do clube, o consultório do
pediatra de confiança e, quase impossível acreditar, pode estar nas aulas de
catecismos da paróquia. Portanto, o mais sensato será acreditar que não há lugar
absolutamente seguro contra o abuso sexual infantil.

18. A IMPORTÂNCIA E ATENÇÃO DO ENFERMEIRO AO CLIENTE DE ABUSO
O profissional de saúde, assim como outros profissionais e pessoas envolvidas com crianças,
devem estar atentos para identificar os casos de abuso sexual em que há evidência de violência
física, como também aqueles em que não há marcas, pois em apenas cerca de 40% dos casos há
evidências físicas de abuso.
O abuso sexual pode ser identificado por lesões físicas, hematomas, ruptura do hímen,
esquimoses, marcas de mordidas, lacerações anais e outras.
A magnitude das lesões está associada à gravidade do ato sexual e, geralmente, estão presentes
em pequeno número, pois a maioria dos casos de abuso sexual não deixa vestígios físicos.
Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, hepatite B, corrimento vaginal, relaxamento do
esfíncter anal, dores abdominais, sangramento vaginal e gravidez podem ser conseqüências do
abuso sexual. Em crianças menores, podem ocorrer enurese noturna, encoprese, distúrbios do
sono e de alimentação. O uso de técnicas bem elaboradas e até sofisticadas, por parte de
profissionais da Abrapia (capacitados para a utilização de bonecos anatomicamente corretos
durante as entrevistas com crianças), associadas a muita sensibilidade e tato, faz parte da
abordagem para a identificação do abuso sexual.

19. PLANO DE AÇÃO
E dever do enfermeiro orientar aos
responsáveis a levar essa criança ao
medico para ser feito uma avaliação,
feita alguns exames, logo em seguida
encaminhada ao tutelar do menor,
também ao psicólogo.

20. CONCLUSÃO
Concluímos que a violência sexual a crianças tem se tornado um
agravante dentro da nossa sociedade, comprometendo de maneira
drástica várias, ou mesmo todas as áreas da vida da vitima, que
perde a auto estima, a confiança, e se torna uma pessoa cheia de
traumas, paralisando assim o desenvolvimento secular. E isso não
atinge apenas a vítima, mas pode mobilizar e aterrorizar toda a
família e muitos a sua volta. O abuso sexual a crianças é crime,
porque é uma agressão muito grave, e precisa ser visto de maneira
cuidadosa e critica, a fim de estabelecer meios para o combate a esse
tipo de abuso.

21. “A infância é a imagem que se usa para chamar a atenção e elevar no espírito o
sentimento de zelar pela inocência. A sociedade freqüentemente conclama para a
proteção de nossas crianças e o fortalecimento da saúde familiar. Ao mesmo tempo,
milhares de crianças experimentam a violência de maneira regular e suas vidas são
irremediavelmente alteradas. Para essas crianças, os locais de violência não são a
guerra da periferia das cidades ou o crime que domina as ruas, mas dentro das suas
próprias casas”.
Freitag R, Lazoritz S, Kini N.
GENILSON GALVAO
NEUZIMAR DA SILVA MACIEL
THYAGO SOUZA TEIXEIRA