Este documento discute violência infantil e os papéis dos profissionais de saúde no diagnóstico e notificação de casos suspeitos. Ele fornece sinais de alerta para diferentes tipos de violência como abuso físico, sexual e negligência, e orienta os profissionais a investigarem cuidadosamente os casos e notificarem o Conselho Tutelar.

1. Disciplina: Gênero e Saúde
Professor: Rodrigo Abreu
Aula 08
VIOLÊNCIA INFANTIL
RESPALDADOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -ECA- QUE EM SEUS ARTIGOS
13 E 245, PRECONIZAM ÁS UNIDADES DE SAÚDE NOTIFICAREM AOS ÓRGÃO COMPETENTES, TODA E
QUALQUER SUSPEITA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE E , MAIS RECENTEMENTE , PELA
POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MOBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PASSA A CONSIDERAR ESSES EVENTOS COMO DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA , COM O ENVOLVIMENTO DE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO -
GOVERNAMENTAIS, ALÉM DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS, TAL COMO A UNICEF.
1- SINAIS DE ALERTA PARA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NA MAIORIA DAS VEZES A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR PERMANECE OCULTA E SÓ É IDENTIFICADA A
PARTIR DE SINAIS DE ALERTA, EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS PROFISSIONAIS PRECISAM ESTAR ATENTOS .
2- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REPRESENTA TODO ATO DE OMISSÃO , PRATICADO POR PAIS , PARENTES OU RESPONSÁVEIS CONTRA
CRIANÇAS E /OU ADOLESCENTES QUE – SENDO CAPAZ DE CAUSAR DANO FÍSICO , SEXUAL E /OU
PSICOLÓGICO À VITIMA – IMPLICA , DE UM LADO , NUMA TRANSGRESSÃO DO PODER/DEVER DE
PROTEÇÃO DO ADULTO E ,DE OUTRO ,, NUMA COISIFICAÇÃO DA INFÂNCIA , ISTO É , NUMA NEGAÇÃO DO
DIREITO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DE SER TRATADOS COMO SUJEITOS E PESSOAS EM
CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO . (GUERRA ,1998, P.32-33)
3- ABUSO/VIOLÊNCIA FÍSICA :
SÃO ATOS DE AGRESSÃO PRATICADOS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE PODEM IR DE UMA
PALMADA ATÉ ESPANCAMENTO OU OUTROS ATOS CRUÉIS QUE PODEM OU NÃO DEIXAR MARCAS FÍSICAS
EVIDENTES , MAS MARCAS PSÍQUICAS E AFETIVAS EXISTIRÃO . TAIS AGRESSÕES PODEM PROVOCAR:
FRATURAS , HEMATOMAS , QUEIMADURAS, ESGANADURAS, HEMORRAGIAS INTERNAS , ETC. E , INCLUSIVE ,
CAUSAR ATÉ A MORTE .
4- ABUSO/VIOLÊNCIA SEXUAL :
GERALMENTE PRATICADO POR ADULTOS QUE GOZAM DA CONFIANÇA DA CRIANÇA; TENDO TAMBÉM
A CARACTERÍSTICA DE , EM SUA MAIORIA SEREM INCESTUOSOS .
O ABUSADOR PODE UTILIZAR-SE DA SEDUÇÃO OU DA AMEAÇA PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS , NÃO
TENDO QUE , NECESSARIAMENTE , PRATICAR UMA RELAÇÃO GENITAL PARA CONFIGURAR O ABUSO ,
APESAR DE QUE ELA ACONTECE , COM UMA INCIDÊNCIA BASTANTE ALTA . É COMUM A PRÁTICA DE ATOS
LIBIDINOSOS DIFERENTES DA CONJUNÇÃO CARNAL COMO TOQUES ,CARÍCIAS,EXIBICIONISMO,QUE PODEM
NÃO DEIXAR MARCAS FÍSICAS , MAS QUE NEM POR ISSO , DEIXAM DE SER ABUSO GRAVE DEVIDO ÁS
CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS PARA AS SUAS VÍTIMAS .

2. SINAIS SUGESTIVOS :
 COMPORTAMENTO SEXUAL PRECOCE MOSTRADO EM BRINCADEIRAS OU CONVERSAS;
 LESÕES NA REGIÃO GENITAL, LESÕES NA REGIÃO ANAL, COMO FISSURAS ,
 HEMORRÓIDAS ;
 PREGAS ANAIS ROTAS , SANGRAMENTOS RETAL OU ANAL;
 DIMINUIÇÃO OU AUSÊNCIA DE TECIDO HIMENAL;
 MASTURBAÇÃO EXCESSIVA , LEVANDO A LESÕES DOS ÓRGÃOS GENITAIS E EM PÚBLICO ;
 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COMO GONORRÉIA, SÍFILIS, CONDILOMA E SIDA;
 DOR NA REGIÃO ANAL OU GENITAL;
 GRAVIDEZ;
 DETECÇÃO DE SÊMEM NA CAVIDADE ORAL, PETÉQUIAS E ERITEMA EM PALATO SUGERINDO SEXO
ORAL FORÇADO ;
 ENURESE E ENCOPRESE .
5- NEGLIGÊNCIAS :
AUSÊNCIA DOS CUIDADOS FÍSICOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS , EM FUNÇÃO DA CONDIÇÃO DE
DESASSISTÊNCIA DE QUE A FAMÍLIA É VÍTIMA . MAS TAMBÉM PODE SER EXPRESSÃO DE UM DESLEIXO
PROPOSITADAMENTE INFLIGIDO EM QUE A CRIANÇA É MAL CUIDADA, OU MESMO , NÃO RECEBEM OS
CUIDADOS NECESSÁRIOS ÁS BOAS CONDIÇÕES DE SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO , MORAL,
COGNITIVO ,PSICOLÓGICO AFETIVO E EDUCACIONAL .
6- ABUSO/VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA:
PRATICAMENTE NÃO APARECE NAS ESTATÍSTICAS , POR SUA CONDIÇÃO DE
INVISIBILIDADE .MANIFESTA -SE NA DEPRECIAÇÃO DA CRIANÇA PELO ADULTO , POR HUMILHAÇÕES ,
AMEAÇAS ,IMPEDIMENTOS , RIDICULARIZAÇÕES QUE MINAM A SUA AUTO -ESTIMA , FAZENDO COM QUE
ACREDITE SER INFERIOR AOS DEMAIS , SEM VALOR, CAUSANDO -LHE GRANDE SOFRIMENTO MENTAL E
AFETIVO, GERANDO PROFUNDOS SENTIMENTOS DE CULPA E MÁGOAS , INSEGURANÇA, ALÉM DE UMA
REPRESENTAÇÃO NEGATIVA DE SI MESMO . A VIOLÊNCIA MAIS DESTRUTIVA NÃO QUEBRA OSSOS,QUEBRA
MENTES .
SINAIS SUGESTIVOS :
 OBEDIÊNCIA, APATIA À AGRESSIVIDADE , ISOLAMENTO , DIFICULDADES TANTO ESCOLARES
QUANTO NA FALA ;
 DESENHOS OU BRINCADEIRAS QUE INDIQUEM VIOLÊNCIA, TRANSTORNOS DE ANSIEDADE ,
DEPRESSÃO ;
 DISTÚRBIO DO SONO E DA ALIMENTAÇÃO , BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR E
 BAIXA AUTO -ESTIMA.

3. EQUIPE DE SAÚDE
HISTÓRICO DE ENFERMAGEM
ENTREVISTA:
 REALIZADO EM LOCAL PRIVADO , COM O TESTEMUNHO DE OUTRO MEMBRO DA EQUIPE,
FAVORECENDO UMA RELAÇÃO DE CONFIANÇA COM A FAMÍLIA
 DEVEM SER VALORIZADOS E OBSERVADOS OS SEGUINTES ASPECTOS :
 HISTÓRIA INCOMPATÍVEL COM AS LESÕES EXISTENTES( FATO ACIDENTAL OU UMA ATITUDE DA
PRÓPRIA CRIANÇA QUE NÃO CONDIZ COM A GRAVIDADE DO CASO ).ACIDENTES REPETITIVOS.
 PRAZO DE CONSULTA INADEQUADO
 POUCO CONHECIMENTO DO RESPONSÁVEL SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO PACIENTE
 RELATOS DISCORDANTES QUANDO SE ENTREVISTAM OS RESPONSÁVEIS SEPARADAMENTE
 PROBLEMAS MATERNOS RELACIONADOS Á GRAVIDEZ , MÃE SOLTEIRA , GRAVIDEZ INDESEJADA ,
NÃO COMPARECIMENTO AS CONSULTAS DO PRÉ NATAL, TENTATIVAS FRUSTADAS DE
ABORTAMENTO, SEPARAÇÃO DO CASAL , MÃES ADOLESCENTES SEM SUPORTE PSICOSSOCIAL ,
FALTA DE APOIO DA FAMÍLIA
 RELATO DOS PAIS SOBRE EXPERIÊNCIAS DE TEREM SOFRIDO ALGUMA FORMA DE VIOLÊNCIA ,
ALCOOLISMO ,USO DE DROGAS,ISOLAMENTO SOCIAL .
 ATRASO NO CRESCIMENTO,DESENVOLVIMENTO ,BAIXO PESO
 ACOMPANHAMENTO Á SAÚDE INADEQUADA CUMPRIMENTO DO QUADRO VACINAL,NÃO
SEGUIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS , INTERNAÇÕES FREQUENTES
 AUSÊNCIA DE COLABORAÇÃO NO TRATAMENTO DA CRIANÇA E VISITA SE HOSPITALIZADA
 PREOCUPAÇÃO CENTRADA NAS SUAS NECESSIDADE ,CRÍTICAS CONSTANTES A ELA, AUSÊNCIA DE
PRAZER COM A CRIANÇA
 INCAPACIDADE DE CONSOLÁ-LA,NENHUMA REAÇÃO À DOR OU DESCONFORTO DA CRIANÇA,
CUIDADOS DADOS DE FORMA MECÂNICA; CORREÇÃO FÍSICA DURANTE O INTERNAMENTO OU
VISITA Á CRIANÇA
EXAME FÍSICO
 AS LESÕES POR MAUS TRATOS FÍSICOS SÃO MAIS COMUMENTE IDENTIFICADAS NA PELE E
MUCOSA , SEGUINDO ESQUELETO ,SNC, NAS ESTRUTURAS TORÁCICAS E ABDOMINAIS

4.  NO ABUSO SEXUAL ESPECIAL ATENÇÃO PARA : BOCA, MAMAS,GENITAIS INTERNOS E EXTERNOS.
AS LESÕES OBSERVADAS INCLUEM : DESDE HIPEREMIA ,
ESCORIAÇÕES ,EQUIMOSE,HEMATOMAS ,FRATURAS ATÉ QUEIMADURAS
 CUIDADO COM O CORPO , ROUPA, LIMPEZA
 ESTRUTURA EMOCIONAL
 ESQUELETO E SNC:
 FRATURAS MÚLTIPLAS INEXPLICADAS EM DIFERENTES ESTÁGIOS DE CONSOLIDAÇÃO (LESÕES
TÍPICAS DA SÍNDROME DA CRIANÇA ESPANCADA )
 FRATURA DE COSTELAS
 TRAUMATISMO CRANIANO POR CHOQUE DIRETO OU SACUDIDAS VIGORORAS ( SÍNDROME DA
BEBÊ SACUDIDO ), EDEMA CEREBRAL , HEMATO SUBDURAL E HEMORRAGIA RETINIANA .
DIAGNOSTICAR:
 PODE SER CONFUNDIDO COM OUTRAS PATOLOGIAS ORGÂNICAS . É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA
QUE TODOS OS PROFISSIONAIS REÚNAM OS DADOS E EVIDÊNCIAS OBSERVADAS , DE ACORDO
COM SUA COMPETÊNCIA
 INVESTIGAR:EVITAR SEMPRE O JULGAMENTO DE VALOR QUE MUITO PREJUDICA A INTERAÇÃO
COM O ACOMPANHANTE . AS PERGUNTAS DEVEM SER ISENTAS DE QUALQUER CONOTAÇÃO DE
ACUSAÇÃO OU CENSURA
 DEVE EXISTIR IMPRESSO UTILIZADOS POR TODOS OS PROFISSIONAIS .
 ASSISTÊNCIA DEVE SER MULTIDISCIPLINAR
 TRATAR
 PROTEGER
 DOCUMENTAR( SISTEMA JUDICIÁRIO )
 NOTIFICAR ( ATO DE CIDADANIA )
CONSELHO TUTELAR – É UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO , NÃO JURISDICIONAL , ENCARREGADO
PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(ECA,2001)

5. CONSELHO TUTELAR:
ATRIBUIÇÕES:
 ORIENTAÇÃO , APOIO E ACOMPANHAMENTO TEMPORÁRIO
 ENCAMINHAMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEL MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE
 INCLUSÃO EM PROGRAMA COMUNITÁRIO , DE AUXÍLIO A FAMÍLIA ,Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 REQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO ,PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO EM REGIME
AMBULATORIAL
 INCLUSÃO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO , ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO
A ALCOOLISTA SE DROGADOS
 ABRIGO EM ENTIDADE
 COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.